31.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 665, de 24/06/2022, publicado no DO n. 10.871, de 27 de junho de 2022, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, na parte referente a candidata MARIA GABRIELA VANONI CARVALHO CRUZ DOS SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 208).
31.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.354, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 692, de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial n. 11.160, de 17 de maio de 2023, que nomeou o candidato RÉGIS TAIHEI DE CASTRO TOYAMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 208).
31.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 180, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispensar, a servidora ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da função gratificada de Chefe de Seção do Instituto de Análises Laboratoriais Forense – IALF, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 243-244).
31.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 181, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar, a servidora LUANA MARIA YUMIKO MARTINS, Agente de Polícia Científica, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 244).
31.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 062/2023 – Retifica, o EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 014/2023, publicado no dia 04/04/2023, no DO nº 11.123, no que diz respeito a relação contendo os nomes dos servidores aprovados no Curso Presencial de Sobrevivência Policial (ANEXO I), conforme segue abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 248-260).
31.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 061/2023 – TORNA PÚBLICO as inscrições deferidas (anexo I) e indeferidas (anexo II). Prazo para recurso de 10 dias uteis. (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 260-262).
30.10.2023 – EDITAL n. 6/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – convocação do candidato relacionado no Anexo Único a este Edital, nomeado através do Decreto “P” n. 1.337, de 24 de outubro de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.307, de 30.10.2023, pág. 99-103).
26.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – NOMEAR o candidato EDUARDO SUEIT JUNIOR, inscrição n. 635334, para exercer, na condição sub judice, o cargo de Perito Papiloscopista, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, em cumprimento à decisão (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 91).
26.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.343, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 92).
26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 489/2023 de 24 de outubro de 2023 – Designa-se para compor as subcomissões encarregadas de realizar o inventário do ano de 2023 dos bens móveis, intangíveis e semoventes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, os seguintes servidores (CI 425/CCMP/SEJUSP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 113-115).
26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488/2023 de 24 de outubro de 2023 – Designa-se para compor as subcomissões encarregadas de realizar o inventário do ano de 2023 dos bens móveis, intangíveis e semoventes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, os seguintes servidores (CI 425/CCMP/SEJUSP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 115-117).
26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 487/2023 – de 24 de outubro de 2023 – Aplicar a pena de demissão ao servidor EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, Investigador de Polícia Judiciária de 2ª classe (PAD nº 20/2019/CGPC/SEJUSP/ MS). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 123).
26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 486/2023 – de 24 de outubro de 2023 – Aplicar a pena de demissão ao servidor FERNANDO ARAÚJO DA CRUZ JÚNIOR, Delegado de Polícia de 2ª classe (PAD nº 20/2019/CGPC/SEJUSP/MS). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 123).
26.10.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.301, de 24 de outubro de 2023, página 125. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 130).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 130).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 130).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Gloria de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar JAIRO CARLOS MENDES, Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Dispensar WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131-132).
26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 132).
10.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.293, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência da servidora LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.291, de 10.10.2023, pág. 202).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 – Promover Rogério Insfran Ocampos, matrícula nº xxx370xx, ocupante do cargo de Perito Criminal, para a Classe Especial – Referência 6, com efeitos a contar de 1º/09/2022, em cumprimento à decisão judicial proferida no mandado de segurança nº 1402500-44.2023.8.12.0000. (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 186).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.256, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 186).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.257, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER às personalidades Civis e autoridades Militares abaixo relacionadas a MEDALHA PRÊMIO, por terem prestado relevantes serviços a este Estado e à Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 187-188).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.258, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 188).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.259, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 188-189).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.260, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 189).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.261, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER às personalidades Civis e autoridades Militares abaixo relacionadas a MEDALHA PRÊMIO, por terem prestado relevantes serviços a este Estado e à Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 189-190).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.262, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 190-191).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.263, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 191-192).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.264, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 192-193).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.265, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 193-194).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.266, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 194).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.267, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 195).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.268, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 195-196).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.269, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 196-197).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.270, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 198).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.271, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul: (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 198-199).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.272, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 199-201).
06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.273, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 201).
06.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 445/2023 – de 03 de outubro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, código 40286, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 226).
06.10.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 24, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 232-233).
06.10.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 233).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 61/2023 – Processo n° 31/062.657/2023, Assunto Reabilitação, Interessado(a) Fernando Benites Bastos EPJ Cl Esp, Relator(a) Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 233).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2023 – Processo n° 31/052.624/2023, Assunto Remoção por permuta envolvendo servidor em estágio probatório, Interessado(a) Rafael Carlos da Silva Per. Pap. 3ª Cl e Rodrigo Martins de Oliveira Per. Pap Cl Esp, Relator(a) Lupérsio Degerone Lúcio (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 234).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 63/2023 – Processo n° 31/049.692/2023, Assunto Reabilitação, Interessado(a) Eder Pereira Ferreira IPJ 1ª Cl, Relator(a) Carlos Delano Gehring Leandro de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 234-235).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2023 – Processo n° 31/052.810/2023, Assunto Alteração do Decreto nº 15.310/2019 referente a elogio, Interessado(a) DPC/DGPC, Relator(a) Comissão: Carlos Delano Gehring Leandro de Souza, Rogério Fernando Makert Faria e Marcos Takeshita (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 235-236).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2023 – Processo n° 31/047.089/2023, Assunto Estágio Probatório (Recurso de RAE), Interessado(a) Joana Amabile Moro Silva EPJ 3ª Cl, Relator(a) Comissão: Marília de Brito Martins, Ana Cláudia Oliveira Marques Medina e João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 236-237).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 66/2023 – Processo n° 31/057.304/2023, Assunto Promoção por ato de bravura, Interessado(a) Júlio César da Silva Paulino EPJ 1ª Cl ref.05 e Gledson da Silva Maidana IPJ 1ª Cl ref.04, Relator(a) Comissão: Mário Donizete Ferraz de Queiroz, Ailton Pereira de Freitas e Merson Alem Blanco (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 237).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 67/2023 – Processo n° 31/057.820/2023, Assunto Remoção ex ofício, Interessado(a) Hudson da Rocha Bonfim Junior IPJ 3ª Cl, Relator(a) Mário Donizete Ferraz de Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 237-238).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 68/2023 – Processo n° 31/049.683/2023, Assunto Elogio, Interessado(a) Carlos Eduardo de Lima Marsiglia IPJ 1ª Cl, Clailton Santana IPJ 1ª Cl, Edmundo da Silva Honorato IPJ Cl Esp, Hugo de Leon Teixeira Duarte IPJ Cl Esp, Lucieli Santos da Costa Amaral IPJ Cl Esp, Gerson Diogo de Mello Cubas EPJ 1ª Cl, Relator(a) Adilson Stiguivitis Lima (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 238).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2023 – Processo n° 31/055.180/2023, Assunto Apuração de eventual irregularidade do SINPOF/MS, Interessado(a) SINPAP/MS, Relator(a) Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Márcio Rogério Faria Custódio e Lupérsio Degerone Lúcio (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 238-239).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 70/2023 – Processo n° 31/041.995/2023, Assunto Curso de promoção, Interessado(a) Paola Maria Malpici Albino IPJ 3ª Cl, Relator(a) CPA/Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 239).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 71/2023 – Processo n° 31/037.246/2023, Assunto Criação de Coordenadoria do DRAP, Interessado(a) Polícia Civil/MS, Relator(a) Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Devair Aparecido Francisco, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 240-245).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 72/2023 – Processo n° 31/044.159/2023, Assunto Promoção por ato de bravura, Interessado(a) Douglas Tobias IPJ 1ª Cl Ref. 05, Igor Lima Vieira IPJ 1ª Cl Ref. 05, Andrey Elesbão Silva IPJ Cl Especial Ref 07 e Fábio Lopes Medeiros Nolasco IPJ Cl Especial Ref.06., Relator(a) Comissão: Rogério Fernando Makert Faria, Edilson dos Santos Silva e Alex Cândido Ferreira Severino (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 245-246).
06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 73/2023 – Processo n° 31/056.629/2023, Assunto Remoção ex ofício, Interessado(a) Augusto Wilson Dalla Martha Domingos IPJ 3ª Cl, Relator(a) Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 246).
06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 247).
06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 247).
06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 247).
06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 248).
05.10.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 978 – DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 18).
05.10.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 979 – DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 18-19).
05.10.2023 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇAO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL 11.286 DE 04 DE OUTUBRO D 2023, P. 181. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar pelo período de 90 (noventa) dias, ANDERSON IBANEZ NEVES, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157).
05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157).
05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157).
05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar LUCELIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, Delegada Titular da DP Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Tacuru/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157-158).
05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar MARCOS SOARES GOMES, Delegado Adjunto da Segunda DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158).
05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar RONALDO MARCOS JACOB, Delegado Titular da Primeira DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158).
05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSE DIOGO TAVARES DE LIMA LEITE, Investigador de Polícia Judiciária, da Quinta DP de Campo Grande/MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158).
05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar, pelo prazo de 60 (sessenta) DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS, para exercer suas funções na 2ª Delegacia de Campo Grande/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158-159).
05.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2023 – Torna público, a relação com os nomes dos servidores que concluíram (ANEXO I) e que não concluíram (ANEXOII) o Curso de “Entrevista e Depoimento Especial” (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 159-167).
05.10.2023 – PORTARIA “P” FCMS/N.º 690/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor Giancarlo Correa Miranda, Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 174).
04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.655, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE LUIS CATARINO ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 141).
04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBSON MOREIRA DA SILVA, Investigador Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 143-144).
04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 444/2023 de 03 de outubro de 2023. – AUTORIZAR ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, a se ausentar do país com destino a San Diego/Estados Unidos da América, no período de 14 a 17/10/2023, para participar do Encontro Anual dos Chefes de Polícia, sem ônus para o Estado (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 176).
04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 441 – 02 de outubro de 2023. – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 176).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar BÁRBARA CAMARGO ALVES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 179).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar MARCOS RIBEIRO FALEIRO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 179).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 179-180).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar GERSON CARLOS MININI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180).
04.10.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Revogar o afastamento compulsório do policial civil IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ANDRESSA VIEIRA, Delegada Titular da DAM de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180-181).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DP Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Figueirão/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 181).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ALLAN PATRICK RODRIGUES DA CRUZ, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 181).
04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar pelo período de 90 (noventa) dias, ANDERSON IBANEZ NEVES, Escrivão de Polícia Judiciária, DP de Paraíso das Águas/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPde Água Clara/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 181).
04.10.2023 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2023 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS. – promoção funcional Ano-Base 2023, apurados até 1º/09/2023, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior e/ou mudança de referência na mesma classe dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 182-228).
03.10.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. – O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia Civil do município de Itaquiraí/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 26-28).
03.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2020 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 150-153).
03.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2021 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 153-156).
03.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2022 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 157-160).
03.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 057/2023 – RETIFICA o Anexo I do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2023, publicado em 11.05.2023, no Diário Oficial Eletrônico n. 11.142 28 de abril de 2023 Página 251.(…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 160-161).
02.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – REVOGAR, a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado de Polícia, efetuado por meio do Decreto “P” n. 1.142, de 31/08 2023, publicado no DOE n. 11.258, de 1º/09/2023, com validade a contar de 06/09/2023 (Processo n. 31/046119/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.283, de 02.10.2023, pág. 160).
