29.10.2021–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 18, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – Revogar o afastamento compulsório do PC ADEMIR ALMADA DE GOES JUNIOR, IPJ, lotado no CIOPS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 117).
29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 152/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada ao Emmerson José Delmiro Lopes de Souza, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 117-118).
29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da promoção por ato de bravura em favor de FABIO LOPES MEDEIROS, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 118).
29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 154/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada ao Douglas Britez Godoy, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 118-119).
29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 155/2021– deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO do Projeto de lei que denomina Dr. Manoel Alves o prédio da Polícia Civil de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 119).
29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 156/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada a Neide Santos da Silva Cavalari, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 119-120).
29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 157/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da proposta verbal de ELOGIO a todos os policiais civis do MS com registro nos assentamentos funcionais de cada servidor.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 120).
28.10.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 75/2021– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DAM de Fátima do Sul/MS, eliminará os documentos relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 13-14).
28.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 565 – 26 de outubro de 2021– Conceder aos servidores ELIZABETH MIRA BATISTA e MARIA ESTER JARDIM ROSSONI da PC, ocupante do cargo de APC, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 131).
28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Titular da DP de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134).
28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Dispensar AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL VALEJO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134).
28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Designar OSWALDO VAEZ FERREIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134).
28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 696, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Titular da DP de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134-135).
27.10.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 513 – de 22 de outubro de 2021– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MAYARA GRAU E SILVA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DEH de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93).
27.10.2021–DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido, de Abono de Permanência, do servidor Max Dourado Azambuja Andrade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93).
27.10.2021–DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido, de Abono de Permanência, do servidor Clodoaldo Silva Pereira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93).
27.10.2021–DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido, de Abono de Permanência, do servidor Aluísio Ney Timóteo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93-94).
26.10.2021–EXTRATO DE DECISÃO – OFÍCIO Nº 1671/GAB/DGPC/2021– AUTORIZO que o CSPC proceda, à revisão dos atos jurídicos por ele exarados a fim de regularizar a promoção funcional dos policiais civis, conforme entendimento da PGE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.663, de 26.10.2021, pág. 3).
26.10.2021–AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – REFORMA DAS CELAS E CONSTRUÇÃO DO SOLÁRIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.663, de 26.10.2021, pág. 229).
26.10.2021–EDITAL n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP – Concurso público de provas e títulos para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.663, de 26.10.2021, pág. 2 – 212).
25.10.2021–Extrato do Contrato N° 0030/2021/AGEPEN – Contratação de empresa SANTOS & FERRARI LTDA ME, especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades do Estabelecimento Penal e DP no Munícipio de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 42).
25.10.2021–AVISO DE LICITAÇÃO/SEJUSP – Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de armamento para atender as necessidades da polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros militares.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 257-258).
25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON PEDRO DOS ANJOS, função IPJ, no total de 390 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 274).
25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.380, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, função IPJ, no total de 2.727 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 282).
25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 507 – de 20 de outubro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KAMYLA MACHADO DE LIMA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1ªDP de Dourados/MS.(…) (Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 295).
25.10.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 508 de 20 de outubro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 296).
25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 510/2021 – de 21 de outubro de 2021–DEMITIR o servidor JOSE FABIO DOS SANTOS, Função de IPJ, em cumprimento do Acordão proferido pela 1ª Câmara Criminal do TJMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 296).
25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 512 de 22 de outubro de 2021–Conceder ao servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, APJ, lotado na DEAJI de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 297).
25.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Indefiro a solicitação pensão por morte contida no processo em epígrafe do servidor Mario Roca Salles.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 310).
25.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Indefiro a solicitação de Revisão de Reclassificação de Enquadramento contida no processo em epígrafe, da servidora Vanessa Salles.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 310).
25.10.2021–PORTARIA “P” IAGRO N. 323, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021–Constituir a Comissão de PAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, como Presidente, JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, e MÁRCIA MARIA ARAKAKI RABELO, Fiscal Estadual Agropecuário, como Membros, para apuração dos fatos constantes nos autos 71/018.691/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 313).
25.10.2021–PORTARIA “P” IAGRO N. 324, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021– Constituir a Comissão de PAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, como Presidente, JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, e MÁRCIA MARIA ARAKAKI RABELO, Fiscal Estadual Agropecuário, como Membros, para apuração dos fatos constantes nos autos 71/039.536/2021. (…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 313-314).
22.10.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N°185, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL– Regulamenta o depósito de veículos, embarcações e objetos de grandes dimensões apreendidos e a custódia de presos da DELEAGRO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.661, de 22.10.2021, pág. 31-32).
21.10.2021– EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2021– O DELEGADO DE POLICIA TITULAR da 1°DP de Fátima do Sul/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º dia subseqüente à data da publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 19).
21.10.2021–CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ– Certifico para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado(s), que se acha(m) depositado(s) no Pátio da 1°DP de Fátima do Sul/MS, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, bem como junto ao SIGO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 20).
21.10.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-CONTRATO N. 030/2021 /AGEPEN/MS– O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades do Estabelecimento Penal e DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 24).
21.10.2021–DECRETO “P” Nº 1.032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021–PROMOVER para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, nos termos do ofício nº 181/APCR/PGE/2021, conforme constante do quadro abaixo, com validade a contar de 1º/9/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 67).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 682, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 672, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 104).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 683, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, THAIS FERNANDES SAKAMOTO, EPJ, lotada na 4°DP de Campo Grande/ MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 104).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, FELIPE KOHL, EPJ, lotado na DP de Rochedo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na 4°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 104).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 685, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CHARLES FINIZOLA ONO, IPJ, da 1°DP de Naviraí/MS para a DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar MARCIO RODRIGUES DA SILVA, EPJ, do Quadro SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 687, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar CAROLINA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 688, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar para fins de regularização funcional, IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto 1°DP de Paranaíba/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 689, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente 1°DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da DP de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 691, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar PRISCILLA ANUDA QUARTI, Delegada Adjunta da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).
21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 692, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).
21.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 639 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/069194/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 118).
20.10.2021– TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Douglas Artusi Buso, IPJ e Thelson Takeshi Iseki Kumagai, Capitão QOPM, (Substituto), para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 58/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 45-46).
20.10.2021– TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores José Carlos Henrique Dornelles Abreu, APC, e Neila Vieira de Araújo Nobrega, IPJ, para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 82/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 46).
20.10.2021–Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n. 0074/2021/AGESUL–Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de responsável técnico no Contrato n.º 074/2021, referente à reforma e adequação do prédio da 2ª DP, no Município de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 48).
20.10.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–AGESUL comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação reforma e ampliação da delegacia de Polícia Civil, no município de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 111).
20.10.2021–DECRETO “P” Nº 1.029, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial os servidores WALLACE MARTINS BORGES, JOSE EDUARDO ROCHA e FRANCISCO ANTONIO MOREIRA no cargo de Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 117-118).
20.10.2021–DECRETO “P” Nº 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–PROMOVER para a 1ª Classe o servidor ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, no cargo de Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 118).
20.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021– REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular na DP de Inocência/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 136-137).
20.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 632 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/068343/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 145).
20.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 633 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/068365/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 145–146).
20.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 634 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/068243/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 146).
19.10.2021–LEI Nº 5.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Denomina Sr. Manoel Alves o prédio da Delegacia da Polícia Civil do Município de Rio Negro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 2).
19.10.2021–Extrato do Contrato N° 008/2021/SAD– O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento de cargos funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica, de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, e de Delegado de Polícia, respectivamente, todos integrantes do quadro de pessoal da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 10).
19.10.2021–Extrato do Contrato N° 0044/2021/SEJUSP–O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e TAURUS ARMAS S.A. aquisição de armamentos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 15-16).
19.10.2021–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal de Jardim e a DP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 135).
19.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAUDIA ARCANGELO MOTA MACIEL, EPJ, da DEAIJ/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 167).
19.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular na DP de Inocência/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Cassilância/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 167).
18.10.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, para cargos funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica, de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, e de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 5).
18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL– Dispensar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegado de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 375).
18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021––REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL–Designar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegado de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 15.10.2021, pág. 375).
18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 678, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ELVIO MEZA BERNAL, IPJ, da DEPAC de CGR/MS para a DP de Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 375-376).
18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 679, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Corguinho/MS para a DEPAC de CGR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 376).
15.10.2021–DECRETO “P” N. 1.007, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021– EXCLUIR a cláusula sub judice do candidato RAFAEL PIRES MARGIOTTE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de APJ, no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017, decisão judicial, Mandado de Segurança n. 1407484-42.2021.8.12.0000(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 109-110).
15.10.2021–Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 493 – de 13 de outubro de 2021– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora SINTHIA ELENA ALVES DE SOUZA, ocupante do Cargo de APJ, , lotada na DRP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 120).
15.10.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.648, de 04/10/2021, pág. 97– Na Portaria “P”DGPC/MS nº 657, de 30/09/2021, publicada no DOE n. 10.648, de 04/10/2021, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de agosto a 30 de agosto de 2021…”(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 124).
15.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 124).
15.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCEL TRAMARIN, IPJ, da DP de Pedro Gomes/MS para a 1°DP de Naviraí/MS.(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 124).
15.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 677, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto na DEH/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 125).
15.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefiro a solicitação de Revisão de Reclassificação do servidor Constantino Alves, APJ(…) (Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 131).
15.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–defiro a solicitação de Pagamento de Diferença de Cota de Pensão, da companheira do servidor Sebastião Paes Rodrigues, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 132).
14.10.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Designação de servidores : Adilson Stiguivitis Lima, Delegado de Polícia, Jenifh de Souza Andrade e Rafael de Mello Paixão dos Santos (substituto), ambos IPJ, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 077/2021/SEJUSP/MS(…).(Publicado no DOE, n. 10.655, de 14.10.2021, pág. 47).
14.10.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N°185, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Regulamenta o depósito de veículos, embarcações e objetos de grandes dimensões apreendidos e a custódia de presos da Delegacia de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato – DELEAGRO(…).(Publicado no DOE, n. 10.655, de 14.10.2021, pág. 47-48).
14.10.2021–Extrato de Ratifico e Homologo com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c Decreto Estadual Nº 15.616/2021 e o Parecer Jurídico da PGE/MS/CJUR-SAD/n° 0047/2021–Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para o ingresso em carreira da PC/MS(…).(Publicado no DOE, n. 10.655, de 14.10.2021, pág. 241).
13.10.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021-Determina adoção de medidas administrativas para fins de manutenção preventiva dos prédios e evitar interdição de unidades policiais, celas ou carceragens da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 33-34).
13.10.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.633, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, ONDE CONSTA: “…no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de agosto a 30 de agosto de 2021(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 171).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da DRP de Corumbá/MS para a 2°DP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 171-172).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DRP de Corumbá/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da 6°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular na DP de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Porto Murtinho/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 670, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar SERGIO HONORIO ROSA FILHO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172-173).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar DOUGLAS JOSE FIGUEIREDO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegada Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173).
13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegados de Polícia, indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173-174).
07.10.2021–PROCESSO: 31/008.919/2021 NE: 000781–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a DP de Jardim/MS. Referente ao mês de agosto/2021.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 94).
07.10.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 000784–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva e DP de Jatei/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 95).
07.10.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 000785–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a DP de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 95).
07.10.2021–PROCESSO: 31/008.727/2021 NE: 000788–Despesas para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e DP de Caarapó.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 95).
07.10.2021-PROCESSO: 310089282021 NE: 000812–Despesas com fornecimento de alimentação terceirizada para atender os Estabelecimentos Penais e DP de Naviraí/MS, Despesas com fornecimento de alimentação terceirizada para atender os Estabelecimentos Penais e DP de Naviraí/MS, referente complemento para o mês de julho/2021.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 98-99).
07.10.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 000823–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Ivinhema/MS, referente a complementação julho de 2021. Processo 31/600.978/2017; Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Ivinhema/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 100).
07.10.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 000828–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Cassilândia/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 101).
07.10.2021–PROCESSO: 316031182020 NE: 000830–Alimentação terceirizada para atender os Estabelecimentos Penais e DP de Paranaíba/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 101).
07.10.2021–PROCESSO: 316008202015 NE: 000831–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e a DP de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 101).
07.10.2021-PROCESSO: 316002722018 NE: 000835–Alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal de regime semiaberto e DP de Amambai/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 102).
07.10.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 000903–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva e DP de Jatei/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 109-110).
07.10.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 000904–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a Delegacia de Polícia de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 110).
07.10.2021–PROCESSO: 31/008.919/2021 NE: 000906–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a Delegacia de Policia Civil de Jardim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 110).
07.10.2021–PROCESSO: 31/008.727/2021 NE: 000908–Despesas para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 110).
07.10.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 000938–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e a Delegacia de Policia Civil de Cassilândia/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 113).
07.10.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 000941–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Ivinhema/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 113).
07.10.2021–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 000959–Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Caarapó/MS – EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 115).
06.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.300, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021– AUTORIZAR os servidores Júlio Sergio dos Santos de Souza, EPJ, e Renan de Mello Pereira, IPJ, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da PRF.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 215).
06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada Adjunta da 1°DEAM de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 238).
06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS. (Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 238).
06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJ de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 239).
06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, da DP de Eldorado/MS para a DP de Porto Murtinho/MS.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 239).
06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELENO SOUSA SANT’ANA, Delegado de Polícia, da DP de Porto Murtinho/MS para a DP de Eldorado /MS.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 239).
05.10.2021–LEI Nº 5.730, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faz saber que fica denominado Dr. Abílio Carlos Mazini a Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 2).
05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021–DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, Auditora do Estado, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o PAD n. 53/000103/2019 e, sob a presidência do primeiro.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 92).
05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 64, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021–DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, Auditora do Estado, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o PAD n. 53/000104/2019 e, sob a presidência do primeiro.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 92).
05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 478 – de 4 de outubro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DP de Maracaju/MS.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 101-102).
05.10.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 479 de 4 de outubro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 102).
05.10.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 480 – 4 de outubro de 2021–Conceder ao servidor ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR do Grupo Polícia Civil, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 102-103).
05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 481 – 04 de outubro de 2021–Conceder aos servidores LUIGI CARDOSO SANTANA e MONICA RODRIGUES SUMINAMI, do Grupo Polícia Civil, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág.103).
04.10.2021–CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ –Certifico para fins de retirada do(s) veículo (s) abaixo relacionado (s), que se acha (m) depositado (s) no Pátio da Delegacia de Eldorado, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, nem junto ao Sistema de Informações Geral de Operações (SIGO).(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 33-34).
04.10.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2021–O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia Eldorado/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 34-35).
04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, MISLENE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA TORRES, IPJ, da 2°DP de Três Lagoas/MS para a 3°DP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 96).
04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegada Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 96-97).
04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegada Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).
04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegada Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).
04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar JOAO MARCOS GARCIA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).
04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar RONALDO DIAS GONCALVES, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).
04.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defiro a solicitação de Isenção do Imposto de Renda da servidores Elisa Ajala, APJ, lotada na APJ.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 101).
01.10.2021–DECRETO “P” Nº 983, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021–TORNAR NULA a parte da tabela do Decreto “P” nº 5.298, de 30 de outubro de 2017, publicado no DO nº 9.523, de 31/10/2017, pág. 63, que promoveu pelo critério de merecimento para a 1ª classe o ex-servidor, cargo de IPJ, RONIERI ISAEL ADOMAITIS DE ARAÚJO, em conformidade com a Decisão PGE/MS.(Publicado no DOE, n. 10.647, de 01.10.2021, pág. 153).
01.10.2021-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Revogar o afastamento compulsório do policial civil GEORGES LEMOS, função IPJ, pertencente ao quadro efetivo da SEJUSP/MS, lotado na ACADEPOL, determinado conforme Portaria “P” CGPC/MS/Nº 29.(Publicado no DOE, n. 10.647, de 01.10.2021, pág. 166-167).
