31/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Designar a Drª. JAIZA DOS SANTOS TEIXEIRA, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, a contar de 13 de outubro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9277 de 31.10.2016, pág. 33)
31/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o Dr. CARLOS HENRIQUE SERAFIM, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, com validade a contar de 13 de outubro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9277 de 31.10.2016, pág. 33).
31/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Revogar a contar de 13 de outubro de 2016 a Portaria “P”DGPC/MS nº 195, de 18 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9150, de 25 de abril de 2016 que designou Dr. EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade, a contar da data da publicação até ulterior deliberação, em razão de não haver delegado titular na unidade policial. (Publicado no DOE n.º 9277 de 31.10.2016, pág. 32).
31/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Revogar a contar de 13 de outubro de 2016 a Portaria “P”DGPC/MS nº 194, de 18 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9160, de 09 de maio de 2016 que designou o Dr. ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, a contar de 04 de abril de 2016 até ulterior deliberação, em razão de não haver delegado titular na unidade policial. (Publicado no DOE n.º 9277 de 31.10.2016, pág. 32).
31/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DIEGO SOUZA DAMAZIO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424398022, da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/ MS. (Publicado no DOE n.º 9277 de 31.10.2016, pág. 32).
31/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FAGNER MUGARTT PICCOLI, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim para a Delegacia de Polícia de Bonito/ MS. (Publicado no DOE n.º 9277 de 31.10.2016, pág. 32)
31/10/2016 – Extrato do Contrato N° 0196/2016/AGESUL N° Cadastral 7204. Processo: 57/101.896/2016. Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e Gimenez Engenharia LTDA. Objeto: Reforma do Prédio da Delegacia de Polícia Civil, no município de Iguatemi-MS. (Publicado no DOE n.º 9277 de 31.10.2016, pág. 06)
27/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Designar a Drª. JAIZA DOS SANTOS TEIXEIRA, Delegada de Polícia, para exercer a função de Delegada Titular, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(Publicado no DOE nº 9276 de 27.10.2016, Pág. 49)
27/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016– Designar o Dr. CARLOS HENRIQUE SERAFIM, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(Publicado no DOE nº 9276 de 27.10.2016, Pág. 49)
27/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Revogar a contar de 13 de outubro de 2016 a Portaria “P”DGPC/MS nº 195, de 18 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9150, de 25 de abril de 2016 que designou Dr. EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(Publicado no DOE nº 9276 de 27.10.2016, Pág. 48)
27/10/2016- Revogar a contar de 13 de outubro de 2016 a Portaria “P”DGPC/MS nº 194, de 18 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9160, de 09 de maio de 2016 que designou o Dr. ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(Publicado no DOE nº 9276 de 27.10.2016, Pág. 48)
27/10/2016- APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Na Resolução “P” SAD n. 645/94, de 14 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial n. 3.768, de 15 de abril de 1994, que autorizou a averbação de tempo de serviço do servidor MARCO ANTÔNIO SILVEIRA PINTO, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº 9276 de 27.10.2016,Pág. 44)
27/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. : AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO ROBERTO LINS DA SILVA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9276 de 27.10.2016, Pág. 38)
26/10/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial- Veículos.(Publicado no DOE nº 9275 de 26.10.2016, Pág. 31)
26/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. – Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ANA PAULA DE OLIVEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária lotado na Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS para desempenhar suas funções na 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE nº 9275 de 26.10.2016, Pág. 31)
26/10/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 089 de 24 de outubro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9275 de 26.10.2016, Pág. 24)
25/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 301 – de 21 de outubro de 2016. : Readaptar temporariamente o servidor CARLOS PETERSON FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na 6ª Delegacia de Campo Grande – MS.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 53)
25/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300 – de 21 de outubro de 2016. : Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 244, de 15 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.230, de 17 de agosto de 2016, pg. 60, à servidora GABRIELA STAINLE, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia.(Publicado no DOE 9274 de 25.10.2016, Pág. 52)
25/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 52)
25/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. : Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, SUZANNE CATONIO DE SOUZA ALMADA, Investigadora de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 52)
25/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. – Designar o Dr. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 52)
25/10/2016- DECRETO “P” N. 4.697, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 47)
25/10/2016- DECRETO “P” N. 4.666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. CONCEDER abono de permanência ao servidor ONÉSIMO CORRÊA MENDONÇA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 44)
25/10/2016-DECRETO “P” N. 4.628, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. : CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 41)
25/10/2016- DECRETO “P” N. 4.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. APOSENTAR, por invalidez, a servidora SOLANGE OLÍMPIA PEREIRA DE CASTRO MELO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 37)
25/10/2016- DECRETO “P” N. 4.510, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016. CONCEDER abono de permanência ao servidor LUIS ALBERTO OJEDA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia.(Publicado DOE nº 9274 de 25.10.2016, Pág. 31)
24/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 299 – de 20 de outubro de 2016. : Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de setembro a 23 de janeiro de 2017, a servidora GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 42)
24/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 298 – de 20 de outubro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de setembro a 23 de janeiro de 2017, a servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág.42)
24/10/2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 297 – de 20 de outubro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de junho a 13 de outubro de 2016, a servidora ANA LUISA BATISTA LACERDA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista,(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 42)
24/10/2016- Republique-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial n° 9172, de 25 de maio de 2016, página 53 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 24 DE MAIO DE 2016. Designar o Dr. LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 42)
24/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o Dr. LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 42)
24/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, RUBENS MAURICIO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Inteligência Policial/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 42)
24/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Lotar FABIANE CARINE SCHUMANN, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, para exercer suas funções na Delegacia Virtual/MS.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 42)
24/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o Dr. AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia. (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 42)
24/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 295/16 – de 19 de outubro de 2016. – Remover ex-officio os servidores abaixo relacionado, da Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 41)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL,para 2ª Classe.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 22)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 1ª Classe.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 21)
24/10/2016-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, Classe Especial.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 20)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 2ª Classe, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 20)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 25, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 1ª Classe, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 19)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, Classe Especial, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 18)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 23, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 2ª Classe,(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 17)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ,TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 1ª Classe.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 17)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 21, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, Classe Especial, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 16)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 20, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL,a 2ª Classe, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 15)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 1ª Classe, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 14)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, Classe Especial, (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 14)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 2ª Classe.( Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág.13)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL. 1ª Classe (Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 12)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL. Classe Especial,(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 11)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 2ª Classe.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 11)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 13, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 1ª Classe.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 10)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 12, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, Classe Especial.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 09)
24/10/2016-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 2ª Classe.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 08)
24/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, 1ª Classe.(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág. 08)
24/10/2016-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, Classe Especial,(Publicado no DOE nº 9273 de 24.10.2016, Pág.07)
21/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9272 de 21.10.2016, Pág. 86)
21/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Designar a Drª. ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES,Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS.(Publicado no DOE nº 9272 de 21.10.2016, Pág. 86)
21/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o Dr. PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS.(Publicado no DOE Nº 9272 DE 21.10.2016, Pág. 86)
21/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Conceder 08 (oito) dias de Licença de Gala, no período de 17 a 24 de setembro de 2016 ao servidor LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS.(Publicado no DOE nº 9272 de 21.10.2016, Pág. 86)
21/10/2016- EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA- O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Superintendência de Segurança Pública e o Departamento de Operações de Fronteira-DOF e o município de Mundo Novo/ MS.(Publicado no DOE nº 9272 de 21.10.2016, Pág. 63)
19/10/2016 – MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 103/2016 Campo Grande, 18 de outubro de 2016. VETO TOTAL. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.844, de 10 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9270 de 19.10.2016, Pág. 01)
19/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o Dr. WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9270 de 19.10.2016, Pág. 43)
19/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o Dr. MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder , pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul.(Publicado no DOE nº 9270 de 19.10.2016, Pág. 43)
19/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, DOUGLAS ARTUSI BUSO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado no Gabinete da Delegacia Geral da Policia Civil/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Inteligência Policial/MS.(Publicado no DOE nº 9270 de 19.10.2016, Pág. 43)
19/10/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 084, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o servidor ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador de Divisão do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR, substituição a Titular, a Perita Papiloscopista Raffaela Oliveira da Silva.(Publicado no DOE nº 9270 de 19.10.2016, Pág.42)
19/10/2016-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 010/2016 – ACADEPOL/MS, n Tornar público no “Anexo Único”, o RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, da candidata ao cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA na função de INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(Publicado no DOE nº 9270 de 19.10.2016, Pág. 42)
18/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Designar THAIS CAVALCANTE FRANÇA, Delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à infância, juventude e idoso de Corumbá.(Publicado no DOE nº 9269 de 18.10.2016, Pág. 64)
18/10/2016- EDITAL N. 31/2016 – SAD/SEJUSP/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado.(Publicado no DOE nº 9269 de 18.10.2016, Pág. 05)
18/10/2016- EDITAL n. 3/2016 – SAD/SEJUSP/PCMS/2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SEJUSP/PCMS/2011 O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados através do Decreto “P” n. 4.313, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.261, de 3 de outubro de 2016, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/PCMS/2011, INSPEÇÃO MÉDICA, POSSE e MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL.(Publicado no DOE nº 9269 de 18.10.2016, Pág. 04)
17/10/2016- REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL nº. 9.251 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 275/16 – de 15 de setembro de 2016. Dispensar o servidor abaixo relacionado, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública/CIOPS (Publicado no DOE nº 9268 de 17.10.2016, Pág. 28)
17/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 292 – de 13 de outubro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 05 de setembro a 2 de janeiro de 2016, a servidora DANIELE GARCETE SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 92185024, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9268 de 17.10.2016, Pág. 28)
17/10/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 291 – de 13 de outubro de 2016. Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (Publicado no DOE nº 9268 de 17.10.2016, Pág. 28)
17/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 17 de outubro de 2016, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 404, de 09 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9227, de 12 de agosto de 2016, que designou CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORÁCIO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para desempenhar suas funções na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS.( Publicado no DOE nº 9268 de 17.10.2016, Pág. 25)
13/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 07 DE O Pág,TUBRO DE 2016. Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, D Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(Publicado no DOE nº 9266 de 13.10.2016, Pág. 37)
13/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, 07 DE OUTUBRO DE 2016. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(Publicado no DOE nº 9266 de 13.10.2016, Pág. 37)
13/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Remover ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE n° 9266 de 13.10.2016, Pág. 37)
13/10/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 086 de 6 de outubro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9266 de 13.10.2016, Pág. 33)
13/10/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 085 de 6 de outubro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor constante no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9266 de 13.10.2016, Pág. 33)
07/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 9591022, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período 26 de setembro a 07 de outubro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9265, de 07.10.2016, pág. 77)
07/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS. (Publicado no DOE n.º 9265, de 07.10.2016, pág. 77)
07/10/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 22 de setembro de 2016 os efeitos da Portaria “P” DGPC/MS nº 343, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9190, de 23 de junho de 2016 que designou DENISE KADES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, lotada na Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para desempenhar suas funções na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS. (Publicado no DOE n.º 9265, de 07.10.2016, pág. 77).
07/10/2016 – DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO. Averba-se o nome dos servidores: (Publicado no DOE n.º 9265, de 07.10.2016, pág. 69).
07/10/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.062, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora TATIANA MARTINS DE QUEVEDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.657 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200332/2015): (Publicado no DOE n.º 9265, de 07.10.2016, pág. 68).
07/10/2016 – DECRETO “P” N. 4.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. APOSENTAR, por invalidez, o servidor ALCIDES RODRIGUES MONÇAO JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9265, de 07.10.2016, pág. 59).
07/10/2016 – DECRETO “P” N. 4.319, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul – SINPOF. (Publicado no DOE n.º 9265, de 07.10.2016, pág. 49).
05/10/2016- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 008, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, para conhecimento dos interessados, de acordo com o § 7° do art. 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, acrescentado pela Lei Complementar nº 202, de 28 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n° 9.014, de 29 de setembro de 2015, REPUBLICA o quadro de vagas das carreiras do Grupo Polícia Civil, conforme art. 232 do mesmo diploma legal, referente ao ano base 2016, período compreendido entre 06 de outubro de 2015 até a presente data, para fins de realização de promoção funcional pelos critérios de antiguidade e/ou merecimento.(Publicado no DOE nº 9263 de 05.10.2016, Pág. 56)
03/10/2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 049/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 28 de setembro de 2016, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s)(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 57)
03/10/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág.57)
03/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Revogar a contar de 1 de setembro de 2016 a Portaria “P”DGPC/MS nº 485, de 06 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8957, de 08 de julho de 2015 que designou RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia,3, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 57)
03/10/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia de Laguna Carapã(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 57)
03/10/2016 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 288 de 29 de setembro de 2016. : ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de SETEMBRO/16. (Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 55)
03/10/2016- DECRETO “P” N. 4.313, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. NOMEAR, em caráter definitivo, os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na Função de Perito Médico-Legista, terceira classe (Perito Médico-Legista-Substituto)(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 50)
03/10/2016- DECRETO “P” N. 4.312, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. NOMEAR, em caráter definitivo, o candidato relacionado abaixo para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (Agente Auxiliar de Perícia) do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág.50)
03/10/2016- DECRETO “P” N. 4.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Conceder aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 41)
03/10/2016- DECRETO “P” N. 4.494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Conceder aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 40)
03/10/2016- DECRETO “P” N. 4.493, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Conceder aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 40)
03/10/2016- DECRETO “P” N. 4.492, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Conceder às personalidades Civis e autoridades Militares abaixo relacionadas a MEDALHA PRÊMIO, por terem prestado relevantes serviços a este Estado e à Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 39)
03/10/2016- DECRETO “P” N. 4.491, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Conceder aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE nº 9261 de 03.10.2016, Pág. 39)
