Publicações Oficiais – Novembro 2023

30.11.2023 – Republica-se por incorreção por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.327, de 24 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  219).

30.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 653, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.327, de 24 de novembro de 2023, que designou JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  219).

30.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 655, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.327, de 24 de novembro de 2023, que designou JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  219).

30.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar CIRO CARLOS JALES CARVALHO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  219-220).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 100/2023 – Processo n°: 31/030.756/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Guilherme Scucuglia Cézar Del 1ª Cl, e outros, Comissão: Ana Cláudia Oliveira Marques Medina, Jorge Razanauskas Neto, Ailton Pereira de Freitas (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  220).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 101/2023 – Processo n°: 31/041.401/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a): Rafael Furquim Silva Pap 3ª Cl, e outros, Relator(a): Ana Cláudia Oliveira Marques Medina (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  221).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 102/2023 – Processo n°: 31/063.528/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): João Ricardo Tobias de Oliveira IPJ 1ª Cl ref. 05, Comissão: Wellington de Oliveira, Rogério Fernando Makert Faria e André Bello  (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  221-222).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 103/2023 – Processo n°: 31/095.864/2022, Assunto: Promoção funcional à Classe especial a contar de 01/09/2019 (reconsideração), Interessado(a): Carlos Ivan Andrade Guedes PML 1ª Cl, Relator(a): Clever José Fante Esteves (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  222).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 104/2023 – Processo n°: 31/070.450/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a): Nádia Carvalho Araújo Hilleshein EPJ 3ª Cl, e outros, Relator(a): Marcos Takeshita (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  222-223).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 105/2023 – Processo n°: 31/071.245/2023, Assunto: Remoção a pedido, Interessado(a): Paola Maria Malpici Albino EPJ 3ª Cl, Relator(a): Márcio Rogério Faria Custódio (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  223).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 106/2023 – Processo n°: 31/051.422/2023, Assunto: Promoção funcional, Interessado(a): Márcio Cândido Alves Del 2ª Cl, Relator(a): CPA/Delegado de Polícia (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 223-224).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 107/2023 – Processo n°: 31/055.164/2023, Assunto: Promoção funcional, Interessado(a): Luis Augusto Milani Del 2ª Cl, Relator(a): CPA/Delegado de Polícia (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  224).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 108/2023 – Processo n°: 31/065.178/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Elaine Maria dos Santos IPJ 1ª Cl, Relator(a): Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  224-225).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 109/2023 – Processo n°: 31/066.932/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Paola Maria Malpici Albino IPJ 3ª Cl, Relator(a): Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  225).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  229).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  229).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1196, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor GILSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária – Classe Especial, símbolo 645/ES7/1/4 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  232).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1196, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor GILSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária – Classe Especial, símbolo 645/ES7/1/4 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  232).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1197, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MAÉRCIO ALVES BARBOZA, matrícula n. 7136022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág.  232-233).

29.11.2023 – EDITAL n. 57/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – tornar definitivo o resultado publicado no Edital n. 56/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, no Diário Oficial n. 11.324, de 21 de novembro de 2023, em cumprimento da decisão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 70.183 e de acordo com a OCDJ/PGE/MS/PRB/Nº 023/202. (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág.  128).

29.11.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 065/2023 – tornar definitivo o resultado publicado no Edital n. 56/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, no Diário Oficial n. 11.324, de 21 de novembro de 2023, em cumprimento da decisão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 70.183 e de acordo com a OCDJ/PGE/MS/PRB/Nº 023/202. (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág.  199-200).

29.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, Assessora Especializada da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,   pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social/MS/ (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág.  200).

29.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Assessora Especializada da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ MS, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág.  200-201).

29.11.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/058.386/2023 – Elogio os servidores Igor Mendes Ferreira de Faria, Arivaldo Teixeira, Reges Daniel de Almeida Gonçalves, Katiuscia Parreira Ribeiro, Auro Pereira Coelho Júnior, João Fernando Floriano Gonçalves Pinheiro, Luiz Henrique Silva, Wagner Martins de Almeida, como forma de reconhecimento de suas ações (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág.  201).

29.11.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/058.337/2023 – Elogio os servidores Mateus Zampieri Nogueira, Reginaldo Salomão, Rodrigo Guiraldelli Yassaka, Larissa Franco Serpa, Cláudio Takeshi Castilho Murakami, Dogivaldo Da Silva Lourenço, Eduardo Augusto Alves Mesquita, Guilherme Dall’aqua, Juliano Cesar Marques, Lucas Aguirre Do Amaral, Luis Felipe Gomes Da Silva Barros, Ricardo Moraes de Mello, Aurélio Hermes Vandresen, Bruno Ricardo Menck, Daniel Bruno De Almeida, Felipe Dos Santos Zeferino, Max Robert Biehl, Paulo Sérgio Duarte Sá, Renan Carvalho Campanha, como forma de reconhecimento aos Professores/Instrutores de Armas (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág.  201-202).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUBENS ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para a Segunda Delegacia de Polícia Civil da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág.  257).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág.  257-258).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar RONALDO MARCOS JACOB, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág.  258).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar DANIEL FRANCISCO MERCADO DANTAS, Delegado Adjunto da DP de Miranda/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág.  258).

27.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 642, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.321, de 17 de novembro de 2023, que designou DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  169).

27.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,   pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  169-170).

27.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  170).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 74/2023 – Processo n°: 31/038.532/2023, Assunto: Recurso remoção Edital 06/2023/DGPC, Interessado(a): Robson Correa do Canto EPJ 3ª Cl, Relator(a): Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  170).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 75/2023 – Processo n°: 31/058.337/2023, Assunto: Elogio, Interessado(a): Mateus Zampieri Nogueira Del Cl Esp, e outos, Relator(a): Ailton Pereira de Freitas  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  170-171).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 76/2023 – Processo n°: 31/058.386/2023, Assunto: Elogio, Interessado(a): Igor Mendes Ferreira de Faria Del Cl Esp, e outros, Relator(a): João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  171-172).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 77/2023 – Processo n°: 31/015.676/2023, Assunto: Estágio Probatório Pedido de reconsideração de RAE, Interessado(a): Mário Emílio Leal dos Santos EPJ 3ª Cl, Comissão: Edilson dos Santos Silva, Marcos Takeshita e Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  172).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 78/2023 – Processo n°: 31/068.854/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Christian Duarte Mollinedo Del 1ª Cl, Raphael de Oliveira Faria Andrade EPJ 3ª Cl ref.01, Comissão: Lupérsio Degerone Lúcio, Marcos Takeshita e Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  172-173).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 79/2023 – Processo n°: 31/074.100/2022, Assunto: Jornada de trabalho diferenciada, utilização da logomarca, Interessado(a): José Maria Viana Guedes EPJ Cl Esp, Relator(a): Marília de Brito Martins  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  173).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2023 – Processo n°: 31/058.241/2023, Assunto: Horário diferenciado, Interessado(a): Allana Mariele Mazaro Zarelli Del 3ª Cl, Relator(a) Jorge Razanauskas Neto  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  173-174).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 81/2023 – Processo n°: 31/061.157/2023, Assunto: Compensação de horas trabalhadas, Interessado(a): Paula Barreto Araújo Del 4ª Cl, Relator(a): Adilson Stiguivitis Lima  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  174).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 82/2023 – Processo n°: 31/070.443/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a): Felipe Pereira de Oliveira Braga Del 4ª Cl, Thaina Andrezza de Souza Borges Del 4ª Cl, Relator(a): Devair Aparecido Francisco (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  174-175).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 83/2023 – Processo n°: 31/066.880/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Walter Breno Morales Salazar PML 1ª CL, Relator(a): Ariene Nazareth Murad de Souza  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  175).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 84/2023 – Processo n°: 31/066.905/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Efraim Duarte Arnaut IPJ 1ª CL, Relator(a): Devair Aparecido Francisco  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  175-176).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 85/2023 – Processo n°: 31/066.862/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Ana Claudia Santana Cano PML 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  176).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 86/2023 – Processo n°: 31/066.870/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Camila Yuri Lira Umeda PCrim 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  177).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 87/2023 – Processo n°: 31/066.949/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Emmerson Jose Delmiro Lopes De Souza IPJ 1ª CL, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  177).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 88/2023 – Processo n°: 31/066.943/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Fabiano Nacasato Cappi IPJ 1ª CL, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  178).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 89/2023 – Processo n°: 31/066.869/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Marcio Ventura Ribeiro PML 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  178).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 90/2023 – Processo n°: 31/066.854/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Raphael Cotarelli PCrim 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  179).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 91/2023 – Processo n°: 31/066.927/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Reginaldo Donisete Ferreira IPJ 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  179).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 92/2023 – Processo n°: 31/066.937/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Ricardo Pallaoro IPJ 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  180).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 93/2023 – Processo n°: 31/071.523/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Jacqueline Barbosa De Oliveira Insaurale PCrim 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  180-181).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 94/2023 – Processo n°: 31/066.915/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Camila Da Silva Firmino IPJ 1ª CL, Relator(a): Marcos Takeshita  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  181).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 95/2023 – Processo n°: 31/068.044/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Elvis Rogerio Gonçalves IPJ 1ª CL, Relator(a): Marcos Takeshita  (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  181-182).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 96/2023 – Processo n°: 31/066.897/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Sergio Garutti Junior IPJ 1ª CL, Relator(a): Marcos Takeshita (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  182).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 97/2023 – Processo n°: 31/066.887/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Paulo Henrique Maluf Alves IPJ 1ª Cl, Relator(a): Mário Donizete Ferraz De Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  182-183).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 98/2023 – Processo n°: 31/066.874/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Daniel De Souza PAP 1ª Cl, Relator(a): Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  183).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 99/2023 – Processo n°: 31/071.238/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Ademir Almada De Goes Júnior IPJ 1ª Cl, Relator(a): Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág.  184).

24.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.925, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.327, de 24.11.2023, pág.  128).

24.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.327, de 24.11.2023, pág.  167).

24.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.327, de 24.11.2023, pág.  167).

23.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 534/2023 – de 22 de novembro de 2023 – Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor CARLOS ALBERTO SANCHES FILHO, cargo: Agente de Polícia Judiciária / Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág.  138).

23.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.325, de 22 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág.  143).

23.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 651, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionado (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág.  143-144).

23.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DIONE BRITO PERESTRELO, Investigadora de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág.  144).

23.11.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 030, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia Judiciária IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Rio Brilhante (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág.  144).

22.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.321, de 17 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 22.11.2023, pág.  228).

22.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 22.11.2023, pág.  228).

21.11.2023 – EDITAL n. 56/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL  – tornam pública, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da Fase VII – Prova Oral, em , em cumprimento da decisão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 70.183 e de acordo com a OCDJ/PGE/MS/PRB/Nº 023/202 conforme relação constante no Anexo Único deste Edital, observando-se o seguinte: (…)(Publicado no DOE, n. 11.324, de 21.11.2023, pág.  68).

21.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.323, de 20 de novembro de 2023, página 236. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.  – Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.324, de 21.11.2023, pág.  109).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGINALDO BARROS NOGUEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira DP de Jardim/MS para a DP de Guia Lopes da Laguna/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág.  235).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/ MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Escritório de Projetos no âmbito do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág.  236).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ODORICO RIBEIRO DE MENDOÇA E MESQUITA, Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág.  236).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ODORICO RIBEIRO DE MENDOÇA E MESQUITA, Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág.  236).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág.  236-237).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág.  237).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Coordenador da Coordenadoria de Administração do DRAP/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág.  237-238).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág.  130).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág.  130).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág.  131).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág.  131).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 521/2023 – de 13 de novembro de 2023 – Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor ANTONIO LUIZ LOPES FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS, por um período de 03 anos (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág.  223).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523/2023 – de 14 de novembro de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de DEZEMBRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág.  224-231).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524/2023 – de 14 de novembro de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de DEZEMBRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág.  231-234).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 522/2023 – de 13 de novembro de 2023 – DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de MAURO SOUZA ARAUJO, (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág.  234).

16.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ANDRE EDUARDO PERES STAFUSA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Figueirão/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág.  238).

16.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar MELISSA ALVES BEZERRA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág.  238-239).

16.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, HEITOR ALEF GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Primeira DP de Corumbá/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág.  239).

14.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.882, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARCIELI RAIMONDI, Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.318, de 14.11.2023, pág.  164-165).

14.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar EDILSON DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.318, de 14.11.2023, pág.  174).

14.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Coordenador da Coordenadoria de Administração do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.318, de 14.11.2023, pág.  174).

13.11.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 519 de 9 de novembro de 2023 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág.  241-246).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DGP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág.  248).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar SUZIMAR BATISTELA, Coordenadora de Administração do DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág.  249).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág.  249).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar LUCIO OTAVIO PEREIRA MARINHO, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág.  249).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Fátima do Sul/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág.  249).

10.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 517/2023 – de 09 de novembro de 2023 – Designar a servidora SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, a função de Superintendente de Planejamento, Tecnologia e Projetos/SEJUSP/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.315, de 10.11.2023, pág.  102).

10.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 514 – de 8 de novembro de 2023 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.315, de 10.11.2023, pág.  104).

10.11.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 064/2023 – ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 064/2023 (BUSCA, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO DA PROVA E LOCAL DE CRIME: ASPECTOS GERAIS E DE FEMINICÍDIO” – Presencial – ACADEPOL) (…)(Publicado no DOE, n. 11.315, de 10.11.2023, pág.  105-106).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 515/2023 – de 08 de novembro de 2023 – Exonerar a Pedido a servidora LARUSSY YANNA DE ALMEIDA BARBOSA, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigadora de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  229).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 507 – 07 de novembro de 2023 – Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado. (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  230).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 504 – 07 de novembro de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  231).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 505 – 07 de novembro de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  231-232).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 506 – 07 de novembro de 2023 – Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  232).

09.11.2023 – Republica-se por incorreção no original. Publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 11.304, de 26 de outubro de 2023, página 116/117 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488/2023 de 24 de outubro de 2023 – Designa-se para compor a subcomissão encarregada de realizar o inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes da Coordenadoria-Geral de Perícias, os seguintes servidores (CI 425/CCMP/SEJUSP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  232-234).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 501/2023 de 1º de novembro de 2023. – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  234-235).

09.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EUSVALDO ROCHA NETO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  242).

09.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. – Dispensar CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  242).

09.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar SUELEN CRISTINE CORRÊA DOS REIS, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág.  242).

08.11.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 063/2023 – CONVOCA os servidores que participarão da instrução regular (ANEXOS I e II), que acontecerá no dia 30.11.2023 (períodos matutino e vespertino), no Nativo Clube de Tiro e Caça, localizado na Rua Salvio Haendchen, nº306 – Morada Imperial – Indubrasil, bem como PUBLICA a relação de servidores que aguardam liberação do Departamento de Gestão de Pessoas/DGP para a troca de armamento e respectiva participação em instrução futura (ANEXO III). (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  188-190).

08.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.312, de 7 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  190).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar MARCOS SOARES GOMES, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  190).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 594, de 24/10/ 2023, publicada no DOE nº 11.304, de 26/10/ 2023, que designou AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  190-191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar THAYS DO CARMO OLIVEIRA DE BESSA, Delegada de Polícia, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  191-192).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  192).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar VINICIUS BENITES DE SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág.  192).

07.11.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL.  – veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens e Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento-CSM nº. 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação nº. 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  113-116).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.  –  Designar LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, lotado na Segunda DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  208).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.  –  Designar DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial  (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  208).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.  –  Designar DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  209).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.  –  Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  209).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.  –  Designar RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA, Delegado de Polícia, lotado na Segunda DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  209).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.  –  Designar MAURICIO MOURA VARGAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antonio João/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  210).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.  –  Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág.  210).

06.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela execução da Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento do cargo de Delegado de Polícia do quadro de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.311, de 06.11.2023, pág.  175).

06.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.309, de 1 de novembro de 2023, página 158. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Novo Horizonte do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.311, de 06.11.2023, pág.  221).

01.11.2023 – EDITAL n. 55/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – Convocar o candidato inscrição n. 631301, JOSE LUCIANO TALDIVO, para a realização da Fase VII – Prova Oral (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  99-107).

01.11.2023 – REPUBLICA POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 11.303 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PÁG. 285/286. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 481/2023 – de 24 de outubro de 2023. – Determina a promoção de ações de atenção às vítimas indiretas de Homicídio Doloso e Feminicídio, inicialmente na capital, em decorrência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a SEJUSP/MS (PROJETO ACOLHIDA) (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  150-151).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar DANIEL PIRRO CERZOSIMO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 12 a 21 de julho de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  157).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  157).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar LAIS MENDONÇA ALVES, Delegada Adjunta da Delegacia Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  157).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  157-158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Novo Horizonte do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, FERNANDO NERY DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  159).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ARITANA OSTI DE OLIVEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Taquarussu/ MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág.  159).