30.11.2021–EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2021–Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Mútua, o estabelecimento de parceria entre os acordantes, de modo a possibilitar ao DOF a efetiva execução do policiamento ostensivo motorizado itinerante, visando à prevenção e repressão a ilícitos penais na esfera de competência do DOF, em toda área de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 65).
30.11.2021–HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SEJUSP–O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 123).
30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.589, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO BOSCO CALDAS BATISTA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 87 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça, em que atuou como APJ Estagiário, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 151).
30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.593, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 196 dias de tempo de contribuição, como efetivo exercício de natureza policial, para todos os efeitos legais, inclusive aposentadoria especial(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 153).
30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.607, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–DECLARAR a vacância do cargo EPJ, da SEJUSP, ocupado pela servidora JUCILÉIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no TJMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 157).
30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.639, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ALVES DOS SANTOS, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 4.412 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 168).
30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.648, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–CONCEDER abono de permanência ao servidor MARCO AURELIO PEREIRA COSTA, IPJ, lotado na SEJUSP(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 171).
30.11.2021–DESPACHO DO SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA–INDEFERE o pedido de Afastamento de um dos turnos de trabalho, do servidor Vagnaldo Alvarenga do Amaral, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 182).
30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 22 DE JUNHO de 2021–Republicado por incorreção–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DP de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 198).
30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 198).
30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 757, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, lotada no DPE/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 199).
30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 758, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar para fins de regularização funcional, FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 199).
29.11.2021–Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0027/2017/AGEPEN–O Sexto Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses ao contrato nº 027/2017, com empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para o sistema prisional de Cassilândia – MS, com o objetivo de atender às necessidades dos EP e DP de Cassilândia/MS, alterando a cláusula décima primeira(…)(Publicado no DOE, n. 10.691, de 29.11.2021, pág. 85).
29.11.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade, referente a aquisição de 02 helicópteros multimissão as quais auxiliarão no policiamento aéreo nas regiões urbanas, regiões de fronteira com a Bolívia e Paraguai, ações de defesa civil e combate a incêndios na região do Pantanal, missões de polícia, busca e salvamento, transporte de tropa de modo a atender as demandas da SEJUSP e demais Unidades de Segurança Pública interligadas(…)(Publicado no DOE, n. 10.691, de 29.11.2021, pág. 254).
29.11.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a DELEGADA-GERAL DA PCMS , homologam as inscrições dos candidatos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, e tornam pública, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.691– Suplemento I , de 29.11.2021, pág. 2 – 180).
26.11.2021–Extrato do Contrato N° 0071/2021/SEJUSP–LOCAÇÃO DE IMOVEL destinado à instalação da DP, situado na Avenida Barão do Rio Branco, n. 40, Centro, em Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 32).
26.11.2021–Extrato do Contrato N° 0091/2021/SEJUSP–Contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação para presos sob custódia da DP de Sidrolândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 35).
26.11.2021–DECRETO “P” Nº 1.125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Autorizar a Major QOPM Luna Chaparro da Costa Neves Malhada, a Major QOPM Cleide Maria da Silva, e o Delegado de Polícia Evandro Luiz Banheti Corredato, a se ausentarem do País, com destino ao Estado do Maryland, Estados Unidos da América do Norte, para integrarem Comissão de Acompanhamento de Testes Balísticos dos coletes à prova de balas(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 111).
26.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 515/2021 – de 25 de outubro de 2021–LOTAR o servidor GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENILOS, IPJ, no Conselho Estadual de Políticas Pública/CEAD da SEJUSP(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 124).
26.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – de 23 de novembro de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funcional(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 124).
26.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 554 – de 23 de novembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MARIA FERNANDA LIMA RIOS, APJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 124-125).
26.11.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 555 de 23 de novembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor Alex Candido Ferreira Severino, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 125).
26.11.2021–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação quanto a melhor interpretação no tocante ao artigo 93 e incisos da Lei Complementar nº 114/05, alterada pela Lei Complementar nº 247/18, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 138-139).
26.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 753, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Veimar Gonçalves e o Willame Silva Ferreira, ambos IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 139).
26.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 754, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegada Titular da DAM de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Miranda/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 139).
26.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 755, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 140).
25.11.2021–DECRETO Nº 15.812, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021–Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.682, de 17 de março de 2017, que reorganiza a SEJUSP(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 6-7).
25.11.2021–Extrato do Contrato N° 0206/2021/AGESUL–Constitui objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, da obra de reforma das celas e construção do solário da DP de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 42).
25.11.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PERITO OFICIAL FORENSE-PERITO CRIMINAL–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DA PCMS, tornam pública, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos de POF, na função de PCRIM(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 85-111).
25.11.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PERITO OFICIAL FORENSE-PERITO MÉDICO LEGISTA–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DA PCMS, tornam pública, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos de POF, na função PML(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 111-118).
25.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171).
25.11.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171).
25.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 751, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JULIANO RAMOS DE OLIVEIRA, EPJ, da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/ MS para a 5°DP de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171).
25.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 752, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIELA ZEOLA KANNO, EPJ, da 5°DP de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171-172).
25.11.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefire a solicitação de Revisão de Enquadramento, da servidora Maria Deuzimar Gomes da Silva, Direto e Assistente da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 177).
25.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 712 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021– Designar JORGE RAZANAUSKAS NETO, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/080818/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 187-188).
25.11.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a DELEGADA-GERAL DA PCMS, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.689 –Suplemento II, de 12.11.2021, pág. 2-71).
24.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Adilson Stiguivitis Lima, Silvio Ramos Pereira, ambos Delegado de Polícia, Cesar Centurião Enciso (substituto), IPJ, para exercerem a função de fiscal de Contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e AMERICO VIANA DE ALMEIDA JUNIOR(…)(Publicado no DOE, n. 10.688, de 24.11.2021, pág. 16-17).
24.11.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO–Aquisição de 02 helicópteros multimissão as quais auxiliarão no policiamento aéreo nas regiões urbanas, regiões de fronteira com a Bolívia e Paraguai, ações de defesa civil e combate a incêndios na região do Pantanal, missões de polícia, busca e salvamento, transporte de tropa de modo a atender as demandas da SEJUSP e demais Unidades de Segurança Pública interligadas(…)(Publicado no DOE, n. 10.688, de 24.11.2021, pág. 66).
24.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 546 – de 19 de novembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora JULIANE DA SILVA FIRMINO SOUZA, APJ, lotada na DP de Paraíso das Águas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.688, de 24.11.2021, pág. 109-110).
23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021–Republica-se por incorreção–Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210).
23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 738, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Republica-se por incorreção–Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210).
23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 747, 22 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DP de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bela Vista/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210).
23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 748, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Porto Murtinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Caracol/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210-211).
22.11.2021–DECRETO “P” N. 1.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO, APJ, lotado na SEJUSP, para a ALEMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 159).
22.11.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 544 de 19 de novembro de 2021–Conceder a servidora DANIELE APARECIDA FREITAS MOTA, APC, lotada na URPI de Naviraí/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 170).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 738, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 177).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 739, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Maracaju/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 740, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar PATRICIA PEIXOTO ABRANCHES, Delegada Titular da DAM de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anaurilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Bataguassu/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 742, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 744, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, da 1°DEAM/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 745, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar MAIRA PACHECO MACHADO, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na 1°DEAM/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 746, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 692, publicada no DOE nº 10.660, e Apostila publicada no DOE nº 10.683, que designou RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).
22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).
19.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores Ananda Salvati Campagnaro, Escrivã, Diego Dantas Santos e a Thais Duarte Miranda (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa KRISTIE AMARAL SOUZA-ME(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 34).
19.11.2021–PORTARIA “P” AGESUL nº 349, de 16 de novembro de 2021–Designar os servidores para desempenhar as atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização reforma das celas e construção do solário da DPC de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 189).
19.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 690 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/075486/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 193-194).
19.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 691 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/075507/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 194).
18.11.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 691, publicada no DOE nº 10.660, que designou RODRIGO DE FREITAS, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2021…”(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135).
18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 731, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135).
18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 732, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135).
18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular na DP de Inocência/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135-136).
18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136).
18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 735, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136).
18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 736, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136).
18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136-137).
18.11.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação, de pensão por morte, para o filho do servidor Mikaill Alessandro Gouvea Faria, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 141).
17.11.2021–PORTARIA AGEPEN “P” Nº 939, de 16 de novembro de 2021–SUSPENDER o curso do prazo processual, pelo período de 15/10/2021 a 13/11/2021, nos autos do PAD Nº 31/030.412/2021, considerando o afastamento da Procuradora de Entidades Públicas, Dra. Plácida Aparecida Lopes, ressalvando que os atos de expediente que não transgridam princípios do contraditório e da ampla defesa, poderão ser realizados por membro da Comissão em atividade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.682, de 17.11.2021, pág. 113).
16.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLODOALDO SILVA PEREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 1.156 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 207-208).
16.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 728, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, EPJ, da CGPC/MS para o DRAP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 228-229).
16.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 729, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 229).
16.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 730, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 229).
16.11.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1085, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à IVONE BAGAGI JOAQUIM, na condição de Cônjuge, beneficiária do falecido Fernando Joaquim, aposentado no cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 234-235).
16.11.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA DE SOUZA NETO, na condição de Ex-Cônjuge, beneficiária do falecido Fernando Joaquim, aposentado no cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 235).
12.11.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 51/2021 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho e demais requisitos, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia, conforme relações e anexos(…)(Publicado no DOE, n. 10.680 –Suplemento II, de 12.11.2021, pág. 2-93).
12.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores, SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS, Perito Oficial Forense, ADALBERTO ARÃO FILHO, Perito Oficial Forense e ROMILDA FREITAS MENEZES, APC, indicados para exercerem a função de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/ MS e a empresa AFS RADIOMETRIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 27).
12.11.2021–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.051/2021–Torna público para o conhecimento dos interessados (as), o convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 27-32).
12.11.2021–RESULTADO DE LICITAÇÃO–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 63).
12.11.2021–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS–Autorização de contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e Delegacia de Polícia de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 68).
12.11.2021–AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO–REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE INOCENCIA/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 68).
12.11.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 531 de 9 de novembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONÇALVES, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 106).
12.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 533 – de 9 de novembro de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor ANEZIO ROSA DE ANDRADE, DELEGADO DE POLÍCIA(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 106-107).
12.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 534 – de 9 de novembro de 2021–Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor CASSIANO RODRIGUES TEIXEIRA, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 107).
12.11.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DPC de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 110-111).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 717, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DPC de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Camapuã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 718, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRPC de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jatei/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 720, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRPC de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111-112).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 721, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 112).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 722, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, e para fins de regularização funcional MAX WEBER EUBANQUE PRADO, IPJ, da DEPAC de Três Lagoas/MS para a 2ª DPC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 112).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores, Antonio Lopes Barbosa Neto, IPJ da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS para DPC de Camapuã/MS e Edivaldo Salvador do Ouro, IPJ, da DPC de Camapuã/MS para DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 112-113).
12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 727, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada Titular da DAM de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 113).
11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 2-110).
11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 111-153).
11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 154-266).
11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 267-268).
11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 269-357).
11.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, e Eder Luís Flores Araújo, IPJ, indicados para fiscalizarem o contrato celebrado entre a SEJUSP/ MS e a empresa FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A.(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 32).
11.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 536/2021 – de 10 de novembro de 2021–Designar a servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, para a função de Delegada-Geral da PC/MS, durante a férias do titular ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 138).
11.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 723, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, o Fabiano Arlindo Alves, Delegado de Polícia da DP de Aparecida do Taboado para DP de Cassilândia, e Rodrigo de Freitas da DP de Cassilândia para a DP de Aparecida do Taboado(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 146-147).
11.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 724, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar os servidores Fabiano Arlindo Alves e Rodrigo de Freitas, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 147).
11.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 725, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar os servidores Fabiano Arlindo Alves e Rodrigo de Freitas, ambos Delegados de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 147).
10.11.2021–LEI Nº 5.746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021– Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado de MS e dá outras providências(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 2).
10.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado os servidores Jairo Carlos Mendes, Delegado de Polícia, Mark de Souza Valentim, EPJ e André de Souza Rodrigues (SUSBTITUTO), IPJ, indicado para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário EDER LUIZ PIECZYKOLAN(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 46).
10.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 527 – de 8 de novembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO ZANATA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1ª DEAM de CGR/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 114).
10.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 528 de 8 de novembro de 2021–Conceder ao servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, APJ, lotado na 1ªDP de CGR/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO, para fim de regularização funcional(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 114).
09.11.2021–Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0094/2020/FUNRESPMS/SEJUSP–O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Preâmbulo e da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 094/2020/SEJUSP, Processo nº 31/000.113/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 14-15)
09.11.2021–Extrato do Contrato N° 0032/2021/AGEPEN–Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender as necessidades dos Estabelecimentos Penais e Delegacia de Polícia do Município de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 18)
09.11.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRPC de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137)
09.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 712, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, da DPC de Laguna Carapã/MS para a DEPAC de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137)
09.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 713, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Laguna Carapã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137)
09.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 714, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1ª DPC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Laguna Carapã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137-138)
08.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Designar servidores para a fiscalização da contratação de empresa (REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA) especializada no preparo e fornecimento de alimentação, com o objetivo de atender às necessidades dos Estabelecimentos Penais e DP de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 30-31)
08.11.2021–PROCESSO: 31/057.880/2021 NE: 000998–Contratação de empresa (TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI) especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, em caráter emergencial, para atender o EPPAR-MS, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 31)
08.11.2021–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 001000–Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC-MS, e a DP de Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 31)
08.11.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 001004–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPFLPS e DP de Jatei/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 32)
08.11.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 001005–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EP e a DP de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 32)
08.11.2021–PROCESSO: 31/057.891/2021 NE: 001053–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 36)
08.11.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 001057–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 36)
08.11.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 001066–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 37)
08.11.2021–AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO–Reforma das celas e construção do solário da DP de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 100-101)
08.11.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 524 de 3 de novembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 156-160)
08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 705, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 162)
08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Batayporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 162-163)
08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRP de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)
08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 708, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar JONATAS PONTES GUSMÃO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)
08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 709, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ MILTES PEREIRA PAES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)
08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 710, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1°DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Brasilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)
08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 711, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 164)
05.11.2021–FISCAL SETORIAL DE CONTRATO (POLÍCIA CIVIL)–Ficam designados os servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado da Polícia e Eder Luís Flores de Araújo, IPJ, para exercerem a função de fiscal do contrato nº 79/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 43).
05.11.2021–FISCAL SETORIAL DE CONTRATO (POLÍCIA CIVIL)–Ficam designados os servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado da Polícia e Eder Luís Flores de Araújo, IPJ, para exercerem a função de fiscal do contrato nº 80/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 45-46).
05.11.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 158/2021–Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da regularização das promoções funcionais ano-base 2019 e 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 46-47).
05.11.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 159/2021–Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da dispensa de realização do curso de aperfeiçoamento, os servidores que possuírem interstício mínimo de 1825 dias para a regularização das promoções 2019 e 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 47).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 137–143).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/APC–A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/APC(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 143-144).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PCRIM– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PCRIM(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 144-145).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/POF-PML– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/POF-PML(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 145-147).
05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PAP– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PAP(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 147-148).
05.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 703, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, JEFERSON BORGES DOS SANTOS, IPJ, da DP de Rochedo/MS para a DP de Corguinho/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 231).
05.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 704, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, os servidores Danieli Nunes Lopes-IPJ, da DEPAC-CG para a 5°DP-CG e Paulo Cesar Sousa Motta-IPJ, da 5°DP-CG para a DEPAC-CG(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 231).
04.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 525 – de 3 de novembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MAYARA GRAU E SILVA, APJ, lotada na DEH de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.671, de 04.11.2021, pág. 259).
04.11.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 664 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/073045/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.671, de 04.11.2021, pág. 284-285).
04.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 665 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/072242/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.671, de 04.11.2021, pág. 285).
03.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado o servidor Silvio Luís da Silveira Lemos, PML, Adalberto Arão Filho, PML, e Marcio Piell Martins (substituto), APC, para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa SOMED SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 12-13).
03.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.427, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO DE JESUS AZEVEDO, IPJ, no total de 1.675 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 95).
03.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.429, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO BOSCO CALDAS BATISTA, IPJ no total de 87 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 96).
03.11.2021–APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA–Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 508 de 20 de outubro de 2021, publicado no DOE nº 10.662, de 25 de outubro de 2021, referente ao servidor ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “… de 08/10/21 a 06/11/21. ” PASSE A CONSTAR: “… de 08/10/21 a 17/10/21. ”(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 127).
03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 697, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia Civil 1°DP da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).
03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DP de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sonora/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).
03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 699, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto na DRP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).
03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 700, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto na DRP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).
03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 701, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 130).
03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar REJANE DA SILVA LOPES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 130).
03.11.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Reclassificação de Enquadramento, da servidora Maria Aparecida da Silva, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 137).
