Publicações Oficiais Novembro 2019

29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 38056023, para desempenhar a Coordenação do Grupo de Operações e Investigações-GOI/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 160)

29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 718, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as
matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 159)

29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 159)

29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 716, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados das funções de confiança da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 159)

29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 158)

29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 158)

29.11.2019 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, interveniência da Polícia Militar do Estado de Estado de Mato Grosso do Sul – PMMS, interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul – CBM, e a interveniência da Coordenadoria Geral de Perícias – CGP, e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. (…). (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 37)

28.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 713, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegado Adjunta da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 139) 

28.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 712, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar WILTON VILAS BOAS DE PAULA,Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 139) 

28.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 711, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019-Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 139) 

28.11.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 36 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-Afastar compulsoriamente de suas funções RAFAEL GRANDINE SALLES,Escrivão de Polícia Judiciária,pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na lotado na 1ª Delegacia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 138) 

28.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 612 – de 26 de novembro de 2019.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 128) 

28.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 611 – de 26 de novembro de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 128)

28.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 608 – de 25 de novembro de 2019-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 493, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.000, de 3 de outubro de 2019, pg. 139, à servidora DANIELI NUNES LOPES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 127)

27.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula n. 23386022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 92)

27.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 710, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474664023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, com validade a contar de 20 de novembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 83)

27.11.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 709, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.035, de 25 de novembro de 2019, páginas 118, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… no período de 20 a 30 de novembro de 2019…” PASSE A CONSTAR: “… no período de 20 a 29 de novembro de 2019…” (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 83)

27.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 605 – de 25 de novembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes
do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/002149/2019). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 82)

27.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 607 – de 25 de novembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº nº31/002149/2019). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 81)

27.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 606 – de 25 de novembro de 2019. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº31/002149/2019). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 81)

26.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.859, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MOACIR ANTONIO GUELER JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.036 de 26.11.2019, Pág. 53)

26.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.853, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JANDER MARIETTI MATOS,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 10.036 de 26.11.2019, Pág. 51)

26.11.2019- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.846, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ALCIONE GARCIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.036 de 26.11.2019, Pág. 48)

25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selviria/MS, no período de 20 a 30 de novembro de 2019, em razão do período de trânsito de Nelly Gomes dos Santos Macedo. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 118).

25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 708, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDIVALDO QUEVEDO DA FONSECA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 122636023, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS para a Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 118).

25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ALESSANDRA RICCI SABINO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 76791024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 118).

25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar KATIA CRISTINA NUNES DE PAULA, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 90488023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 117).

25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 705, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 85191023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 117).

25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 704, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 536, de 11 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9986, de 13 de setembro de 2019, que designou PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 126684023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 117).

22.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora AGMAR BASÍLIO LEAL, matrícula n. 82943022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista 1ªclasse, símbolo 195/412/B4, código 40301, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 129) 

22.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 703, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Revogar a contar de 20 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 419, de 07 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9715, de 09 de agosto de 2018, que GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 86838023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, a contar (…). (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 127)

22.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 702, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 86838023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, com validade a contar de 20 de novembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 127)

22.11.2019 – REFERÊNCIA ELOGIOSA. Processo 31/200.458/2019. Interessado(s): IPJ EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES. (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 127)

22.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.841, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, matrícula n. 6242022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 78)

22.11.2019 – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência da DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE TERENOS/MS. (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 33)

 21.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 594 – de 19 de novembro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 427, de 9 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.984, de 11 de setembro de 2019, pg. 159, à servidora CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS MORAES,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 10.033 de 21.11.2019, Pág. 41)

21.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 592 – de 19 de novembro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 454, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.994, de 25 de setembro de 2019, pg. 116, à servidora JOSELUCIA DOS SANTOS FERREIRA,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.033 de 21.11.2019, Pág. 41)

20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 697, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 275, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9912, de 29 de maio de 2019 que designou ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, no período de 23 de maio a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 204)

20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 696, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar NELLY GOMES DOS SAANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474664023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 204)

20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 203)

20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 203)

20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 590/19 – de 14 de novembro de 2019. Exonerar a pedido o servidor BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matricula
nº 474673023, Terceira Classe, Tabela salarial 192/114/B1, Código 40308, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art.56 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 11 de novembro de 2019. (Processo nº 31/200540/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 199)

20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.815, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HUGO ARAÚJO CORREIA DE ALMEIDA, matrícula n. 55228023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Justiça e Segurança Pública, no total de 398 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200350/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 146)

20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.808, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ALVES DOS SANTOS, matrícula n.132390023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.674 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200421/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 143)

20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.800, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FABRÍCIA APARECIDA ALVES DIAS, matrícula n.116062024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 613 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200383/2019). (…).  (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 139)

20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.795, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CHARLES EDUARDO MROZINSKI ZAMBERLAM,
matrícula n.424099021, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 136)

20.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a FRANCO & OLIVEIRA LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 22)

20.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 22)

19.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar ROBERTO DUARTE FARIA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 137)

19.11.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 9994, de 25 de setembro de 2019.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 137)

19.11.2019-DECRETO Nº 15.310, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 08)

19.11.2019-LEI Nº 5.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Dispõe sobre procedimento quanto à posse ou porte de arma dos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 03)

18.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,
à servidora, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MELO, matrícula n. 67435023, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista Especial (…). (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 82)

18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da (…). (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS para, com prejuízo de suas funções, desempenhar suas funções na Primeira Delegacia de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 672, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.027, de 12 de novembro de 2019, página 88, que designou MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2019, em razão de gozo de férias de Barbara Camargo Alves. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 679, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, previstas para fruição no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2019, conforme Resolução “P” SEJUSP/MS nº 538, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.020, de 01 de novembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

18.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a ENZO YOKOHAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 34)

18.11.2019 – EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DECO) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 32)

14.11.2019-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 007/2019 O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA –ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 142 do Decreto n° 12.218, de 28 de dezembro de 2006, torna público no “ANEXO ÚNICO”, o RESULTADO FINAL .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 183)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 688, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar GERSON CARLOS MININI, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 182)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 687, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar DOUGLAS FERRO FAGUNDES, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 182)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação, ELTONIR GOMESDE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 182)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 685, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 181)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar RODRIGO NUNES ROQUE, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 181)

14.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. legais, resolve:Dispensar MARCOS DE SOUZA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 181)

14.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 678, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, RENAN CARVALHO CAMPANHA, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS,   .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 180)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 677, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82,inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MÁRIO SÉRGIO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico /MS para a DelegaciaEspecializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 180)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDGAR BARBOSA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Miranda/MS para a Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 180)

14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, VALMIR ROBERTO DIAS, Investigador de Polícia Judiciária lotado na Assessoria de Relações Designar pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 179)

14.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 578 de 11 de novembro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 175)

14.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 558 de 8 de novembro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 173)

14.11.2019-  RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 577 – de 11 de novembro de 2019. Anular a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 443 de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.991, de 20 de setembro de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor ALESSANDRO PEDROGA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária ( .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 172)

14.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.778, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDER abono de permanência à servidora CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, Símbolo 192/112/B4,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 152)

14.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.773, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WAGNER GUSTAVO MANTERO DA MATA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 148)

14.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.763, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABRICIO DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 144)

12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 88)

12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474706023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Henriques Barros. (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 88)

12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 88) 

12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, TATIANA MARTINS DE QUEVEDO, Investigadora de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 424295022, da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS para a Delegacia especializada de Atendimento á Infância e Juventude/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, nos termos do inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 87) 

12.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 574 – de 8 de novembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de setembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020, a servidora MAIRA GASQUES CHAVES, matrícula nº 426473021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 84)

12.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 573 – de 8 de novembro de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 356, de 31 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.956, de 2 de agosto de 2019, pg. 132, à servidora ANDREZZA DE LONGUI FAVARO (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 84) 

12.11.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 670, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 1º. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, designando, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidores da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para comparecerem naquela unidade, dois dias por semana, com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, conforme escala definida abaixo: I – Delegacia de Polícia de Juti/MS: Delegado de Polícia Silvio Ramos Pereira – 3ª classe, matrícula n.º 70495025. Escrivão de Polícia Paulo Sergio Dias dos Santos – 2ª classe, matrícula nº 424496022; (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 38)

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019-Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS..(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154)

11.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado..(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154)

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019-Dispensar FABIANO RUIZ GASTALDI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154)

11.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, , Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, (…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL, Escrivã de Polícia Judiciária da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, HEITOR PESTANA BRANDÃO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento noartigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, WILLAME SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Nioaque/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Caracol/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 153) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX eX e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 153) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 513 de 30 de agosto de 2019 , publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9997, de 02 de setembro de 2019, que designou pelo prazo de 90(noventa) dias, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, lotada no Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 153) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 07 DE NOVEMRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO,Delegado de Polícia,  do Departamento de Polícia Especializada/MS para a Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 152) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 593, de 01 de outubro de 2019,publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9999, de 02 de outubro de 2019 que designou ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 24938023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 152) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Dispensar a pedido, PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 152) 

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiaisda Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 151)

11.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DelegaciaGeral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 151)

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 151)

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Revogar a contar de 1 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 601, de 1 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.999, de 2 de outubro de 2019, que designou PAULO HENRIQUE DE SÁ, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para,sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 150)

11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Revogar a contar de 1 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 600, de 1 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.999, de 2 de outubro de 2019 que designou MÁRCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio/MS, para, com prejuízo de suas funções, prestar apoio à Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 150)

11.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.739, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR o servidor WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/B1, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 133)

08.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.632, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor FABIANO RUIZ GASTALDI, matrícula n. 11122022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 10.025 de 08.11.2019, pág. 220)

08.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 081, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar o servidor ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº426498021, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 10.025 de 08.11.2019, pág. 209)

08.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.025 de 08.11.2019, pág. 41)

07.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, , Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 139)

07.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 139)

07.11.2019-APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 540/2019 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.021 de 04 de novembro de 2019, pág. 62, de concessão de progressão funcional ao servidor LUCIANO MENDES DE AZEVEDO, matrícula 90975023, Investigador de Polícia, foi feita a seguinte apostila:ONDE CONSTA: “… tempo 5475, nível IV … ” PASSE A CONSTAR: “…tempo 3650, nível III …” (…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 138)

07.11.2019-Republica- se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 10.023 de 6 de novembro de 2019, pág. 143 PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-Designar o servidor JOSÉ AMBRÓZIO DA SILVA FILHO, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 137)

07.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 562 – de 5 de novembro de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de outubro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020, a servidora JOSIANA LOPES CAVALCANTE DE SOUZA CHAVES, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 137)

07.11.2019- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 561 – de 5 de novembro de 2019.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 137)

06.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar o servidor JOSÉ AMBRÓZIO DA SILVA FILHO, Perito Criminal, 3ª Classe, prontuário nº 130984024, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Carolina Melissa Delong, Perita Criminal, prontuário nº 424097021, no período de 31/10/2019 a 29/11/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.023 de 06.11.2019, pág. 143)

06.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 079, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar a servidora CRISTIANE SOARES CORRÊA, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº116669022, POC 413, Código 27032, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, prontuário nº 47669022, no período de 16 a 30/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.023 de 06.11.2019, pág. 142)

05.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 555 – de 4 de novembro de 2019.-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 14 de outubro de 2019 a 10 de fevereiro de 2020, a servidora TATHYANE CYLES CUNHA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.022 de 05.11.2019, Pág. 61)

04.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 104162023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , nos períodos de 02 a 16 de dezembro de 2019 e de 17 a 31 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de João Eduardo Santana Davanço. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 71)

04.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 1 DE NOVEMRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WAGNER ORTIGOSA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 130326023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 71)

04.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe , matrícula nº 424328022, da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 70)

04.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 078, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. Designar, o servidor MÁRCIO LUIZ CASSANEGO, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 120539022, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para  responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa do Perito Criminal, Everaldo Staudt, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 66)

04.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 077, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9356, de 22 de fevereiro de 2017, pág.47, que designou o servidor EVERALDO STAUDT, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº. 78824023, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 65)

04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 544 de 31 de outubro de 2019. TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 474 de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial n.9.998, de 01/10/2019, pág.76, que concedeu progressão funcional aos ocupantes do cargo de Perito Médico Legista, na parte referente ao servidor LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 62244022, por ter sido publicada indevidamente (Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 65)

04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 543 de 31 de outubro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 65)

04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 542 – de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 64)

04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/00278/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 64)

04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 540 – de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 62)

04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 539 – de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 61)

04.11.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 33/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 12)

01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 127)

01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019-Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 127)

01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 127)

01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 126)

01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, ,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 126)

01.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 529 – de 23 de outubro de 2019-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 117)

01.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 515 de 23 de outubro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 117)

01.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 538 de 30 de outubro de 2019.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de novembro.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 114)