21.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 47551023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.784 de 21.11.2018, pág. 62)
21.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª classe, matrícula nº 66409022, Delegado Adjunto da Delegacia regional de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.784 de 21.11.2018, pág. 62)
13.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474674023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 84)
13.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 97839023, lotado no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS, a contar da data de 14 de novembro de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 84)
13.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 408/18 de 27 de setembro de 2018. SUSPENDER POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005 a fruição das férias do servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Prontuário nº 119807023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 84)
13.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.047, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NESTOR DE SOUZA FILHO, matrícula n. 114539024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 81)
13.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.021, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor CLAUDIO MACEDO, matrícula n.61585023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 78)
13.11.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA –
SEJUSP/MS e o proprietário JOÃO PEDRO SANTANA PEREIRA, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME: ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA. FUNÇÃO: Delegada de Polícia, Titular da DECO – Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 38)
09.11.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 55/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 06 de novembro de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): (…).(Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 71).
09.11.2018 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 30, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Judiciária, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2018 a 31 de maio de 2020, com a seguinte composição: (…). (Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 70).
09.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar os servidores abaixo relacionados para adotar em providências visando a elaboração, publicação e atualização periódica da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, devendo promover a mobilização e sensibilização de todos os setores envolvidos na prestação dos serviços indicados, ou outros que venham a ser acrescentados, a fim de proporcionar a consecução da Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposição do Artigo 6º da Resolução CGE/MS/Nº 006 de 05 de junho de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 70).
05.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 234, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9675, de 14 de junho de 2018 que designou ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.28).
05.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 6242022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, para responder pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, a contar da data publicação até 31 de dezembro de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.28).
05.11.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº466/2018 – 01 de novembro de 2018. Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001662/2018). (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.24).
05.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 467 – de 1º de novembro de 2018. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.24).
01.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 115679024, da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9.773 de 01.11.2018, pág.63)
01.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensar GILBERTO FARIAS FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 63250022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 30 de outubro de 2018 (…). (Publicado no DOE n.º 9.773 de 01.11.2018, pág.63)
01.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.773 de 01.11.2018, pág.63)