Publicações Oficiais Novembro 2016

30/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/ Nº 599, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar EDÉSIO RAFAEL DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(Publicado no DOE nº 9296 de 30.11.2016, Pág. 82)

30/11/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.   AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FRANCISCO VILMAR SANTOS DAS NEVES, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista.(Publicado no DOE º 9296 de 30.11.2016, Pág. 70)

30/11/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.280, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (Publicado no DOE º 9296 de 30.11.2016, Pág. 69)

30/11/2016- DECRETO “P” N. 5.297, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL CEZAR CAVARETO, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(Publicado no DOE nº 9296 de 30.11.2016, Pág. 65)

30/11/2016- DECRETO “P” N. 5.242, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VICENTE FERNANDES,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (Publicado no DOE nº 9296 de 30.11.2016, Pág. 60)

30/11/2016- DECRETO “P” N. 5.214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.  SUSPENDER o afastamento, para exercício de mandato classista, autorizado ao servidor ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 52400022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(Publicado no DOE nº 9296 de 30.11.2016, Pág. 56)

30/11/2016- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº806 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região, e dá outras providências. (Publicado no DOE nº 9296 de 30.11.2016, Pág. 19)

29/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , ORLANDO JUNQUEIRA MARQUES CALDEIRA, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE nº 9295 de 29.11.2016, Pág.  23)

29/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HIDERALDO LUIZ TORRES AMARILHO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 31979023, da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE nº 9295 de 29.11.2016, Pág. 23)

29/11/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 314 – de 22 de novembro de 2016. Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(Publicado no DOE nº 9295 de 29.11.2016, Pág. 18)

29/11/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 095 de 22 de novembro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 29.11.2016, Pág. 18)

29/11/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 094 de 22 de novembro de 2016.   Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9295 de 29.11.2016, Pág. 18)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS , (Publicado  no DOE nº 9294 de 28.11.2016, Pág. 35)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.  Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 154, de 31 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9137, de 04 de abril de 2016 que designou RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS.(Publicado  no DOE nº 9294 de 28.11.2016, Pág. 35)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito,(Publicado  no DOE nº 9294 de 28.11.2016, Pág. 35)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.  Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito. (Publicado  no DOE nº 9294 de 28.11.2016, Pág. 34)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 57615023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS, (Publicado  no DOE nº 9294 de 28.11.2016, Pág. 34)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 129165023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, (Publicado no DOE nº 9294 de 28.11.2016, Pág. 34)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, , Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS.( Publicado no DOE nº 9294 de 28.11.2016, Pág. 34)

28/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS. ( Publicado no DOE nº 9294 de 28.11.2016,Pág. 34)

25/11/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2170/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS – MS. DECISÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas – Estado de Mato Grosso do Sul, após minuciosa análise das documentações de habilitação apresentadas pelos licitantes participantes do procedimento licitatório em epígrafe, bem como após a manifestação dos servidores da administração municipal, apresenta a seguinte DECISÃO: HABILITAR as empresas GBA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, GIMENEZ ENGENHARIA LTDA – EPP, MLM CONSTRUÇÕES & ACABAMENTOS EIRELI – EPP, PAVITEC CONSTRUTORA LTDA e PRO-I 9 ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – ME, declarando-as aptas a prosseguirem no certame e INABILITAR a empresa CONSTRUTORA PAULO BARBOSA EIRELI – EPP. (Publicado no DOE n.º 9293 de 25.11.2016, pág. 88)

25/11/2016 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9292, de 24 de novembro de 2016, página 61 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes , lotações e períodos de trânsito ali mencionados, com base no artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 24 de novembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9293 de 25.11.2016, pág. 80)

25/11/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 093, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar a servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, Perita Criminal, Segunda Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Romeu Pereira da Silva Rosa, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 45644022, POC 313, Código 27017, no período de 05/12/2016 a 03/01/2017, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9293 de 25.11.2016, pág. 80)

25/11/2016 – EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 041/2016 – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE DOURADOS. OBJETO: acesso à base de dados exclusivamente de seus nomes, endereços e telefones das pessoas físicas e jurídicas cadastradas pela SANESUL. PROCESSO: 300/2016/GECO/SANESUL. PRAZO: 04 anos. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: S r. Lui z C a rl o s d a Ro ch a Lim a , Sr. André Luis Soukef Oliveira. CONTRATADA: Lupersio Degerone Lucio. (Publicado no DOE n.º 9293 de 25.11.2016, pág. 09)

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , MARCELO ARAUJO MATOS, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 62)

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 159, de 31 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9137, de 04 de abril de 2016 que designou RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS, a contar de 03 de março de 2016 até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado de Polícia lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 62)

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 61)

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 61)

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 23 DE JUNHO DE 2016. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes , lotações e períodos de trânsito ali mencionados, com base no artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 61)

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2017, em razão de gozo de férias de Rodrigo Evaristo da Silva. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 61)

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, no período de 06 a 20 de dezembro de 2016, em razão de gozo de férias de Rodrigo de Freitas. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 61).

24/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 01 a 30 de dezembro de 2016, em razão de gozo de férias de Arivaldo Teixeira.(Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 61)

24/11/2016 – Republicar por constar com incorreção EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°02/2016. Onde se Lê: PROCESSO: 31/001.511/2016 – Leia-se: PROCESSO Nº 31/400.807/2016. PARTES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, com interveniência da Coordenadoria Geral de Perícias e o Instituto de Identificação”Gonçalo Pereira”. DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias e o Tribunal Regional do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9292 de 24.11.2016, pág. 10)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Amambai/MS e Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, no período de 11 a 30 de novembro de 2016, em razão de gozo de férias de Mikail Alessandro Gouvea Faria. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 38)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 38)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 38)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 214, de 23 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8869, de 26 de fevereiro de 2015 que designou FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 102634023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 38)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 38)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 575, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS para a Delegacia de Polícia de Água Clara/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 38)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , MESSIAS FURTADO DE SOUZA, Delegado de Polícia, 1ª Classe,  da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Angélica/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Ladário/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS para a Delegacia de Polícia de Amambai/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 124873024, da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para a Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/ MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar LUIS AUGUSTO MILANI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 25040023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar ANDRÉ LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS, no período de 20 a 26 de novembro de 2016, em razão de afastamento de Amylcar Eduardo Paracatu Romero. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço , JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Delegacia de Polícia de Miranda/MS para a Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, no período de 05 a 19 de dezembro de 2016, em razão de gozo de férias de Sueili Araújo Lima Rocha. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 37)

21/11/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N.1.251, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANGELA MARIA AFONSO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.628 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 32)

21/11/2016 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº805 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Japorã – MS, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9289 de 21.11.2016, pág. 06)

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, “ex-offício”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 86)

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 86)

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 86 )

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 86)

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 01 a 30 de novembro de 2016, em razão de gozo de férias de Letícia Mobis Alves. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Brasilândia/MS e Santa Rita do Pardo/MS, no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2016, em razão de gozo de férias de Rodrigo Alencar Machado Camapum. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9185, de 11 de novembro de 2016, página 26. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade, nos períodos de 05 a 19 de dezembro de 2016 e de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de Jaiza dos Santos Teixeira. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” Nº. 092/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora AGMAR BASILIO LEAL, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”-IIGP/CGP/CG/MS, para o Departamento de Apoio Operacional-DAO/CGP/CG/MS da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 091, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar a servidora LAURA COSTA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Científica, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a Função de Confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional-DAO, símbolo DAPC-7, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa da Agente de Polícia Científica, Helena de Paula Salgado Godoy, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 090, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar a servidora HELENA DE PAULA SALGADO GODOY, Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Função de Confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC-7, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Coordenador de Divisão do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar de 18 de novembro de 2016, em vaga decorrente da dispensa da Perita Papiloscopista Raffaela Oliveira da Silva. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 088, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar a pedido a servidora RAFFAELA OLIVEIRA DA SILVA, Perita Papiloscopista, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenadora de Divisão do Departamento de Apoio às Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Pericias, a contar de 18 de novembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85)

18/11/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 308/16 – de 07 de novembro de 2016. Investir o servidor abaixo relacionado, no cargo de Agente de Polícia Científica, na função Agente Auxiliar de Perícias, do Grupo Policia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação através do Diário Oficial nº 9.261 de 03 de outubro de 2016, satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, (Processo 31/400838/2016). (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 85).

18/11/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 313 – de 11 de novembro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de setembro a 13 de janeiro de 2017, a servidora LUCI HELEN QUEIROZ DE CARVALHO RIBAS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande – MS, com fulcro no art. 147, da lei 1.102 de 10 de outubro de 1990, alterada pela lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/201243/2016). (Publicado no DOE n.º 9288 de 18.11.2016, pág. 84)

17/11/2016 – EDITAL N° 46/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Agente de Polícia Científica de 3ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 29, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 22/23, para preenchimento das vagas existentes para a 2ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 66)

17/11/2016 – EDITAL N° 45/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Agente de Polícia Científica de 2ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 28, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 21/22, para preenchimento das vagas existentes para a 1ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 65)

17/11/2016 – EDITAL N° 44/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Papiloscopista de 3ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 26, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, página 20, para preenchimento das vagas existentes para a 2ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 65)

17/11/2016 – EDITAL N° 43/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Papiloscopista de 2ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 25, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 19/20, para preenchimento das vagas existentes para a 1ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 65)

17/11/2016 – EDITAL N° 42/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Papiloscopista de 1ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 24, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 18/19, para preenchimento das vagas existentes para a Classe Especial, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 64)

17/11/2016 – EDITAL N° 41/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Médico Legista de 3ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 23, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 17/18, para preenchimento das vagas existentes para a 2ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 63)

17/11/2016 – EDITAL N° 40/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Médico Legista de 1ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 21, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 16/17, para preenchimento das vagas existentes para a Classe Especial, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 63)

17/11/2016 – EDITAL N° 39/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Criminal de 2ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 19, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 14/15, para preenchimento das vagas existentes para a 1ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 63)

17/11/2016 – EDITAL N° 38/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Criminal de 1ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 18, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, página 14, para preenchimento das vagas existentes para a Classe Especial, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 62)

17/11/2016 – EDITAL N° 37/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Investigador de Polícia Judiciária de 2ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 12/13, para preenchimento das vagas existentes para a 1ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 60)

17/11/2016 – EDITAL N° 36/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Investigador de Polícia Judiciária de 1ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 11/12, para preenchimento das vagas existentes para a Classe Especial, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 57)

17/11/2016 – EDITAL N° 35/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Escrivão de Polícia Judiciária de 3ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 14, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, página 11, para preenchimento das vagas existentes para a 2ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 57)

17/11/2016 – EDITAL N° 34/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Escrivão de Polícia Judiciária de 2ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 13, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 10/11, para preenchimento das vagas existentes para a 1ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 56)

17/11/2016 – EDITAL N° 33/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Escrivão de Polícia Judiciária de 1ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 12, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 9/10, para preenchimento das vagas existentes para a Classe Especial, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 55)

17/11/2016 – EDITAL N° 32/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia de 3ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 11, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 8/9, para preenchimento das vagas existentes para a 2ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 55)

17/11/2016 – EDITAL N° 31/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia de 2ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 10, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, página 8, para preenchimento das vagas existentes para a 1ª Classe, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 54)

17/11/2016 – CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPC. EDITAL N° 30/2016. ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS. PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia de 1ª Classe (Anexo I), de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09, de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.273, de 24 de outubro de 2016, páginas 7/8, para preenchimento das vagas existentes para a Classe Especial, conforme quadro de vagas – ano base 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.263, de 05 de outubro de 2016, pág. 56. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 54)

17/11/2016 – DECRETO “P” N. 5.119, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BENTO CORRÊA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 47)

17/11/2016 – DECRETO “P” N. 5.117, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor IZAIAS CIQUEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, Agente de Polícia, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág.  47)

17/11/2016 – DECRETO “P” N. 5.098, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. APOSENTAR, por invalidez, a servidora FRANCISCA ALHANDRA ROCHA E SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 46)

17/11/2016 – DECRETO “P” N. 5.080, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. CONCEDER abono de permanência à servidora AGMA DA COSTA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 44)

17/11/2016 – DECRETO “P” N. 4.942, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIZ ANTONIO VENTURA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9287 de 17.11.2016, pág. 34)

16/11/2016 – PORTARIA “P” Nº. 087/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora DEBORA LIRA COLLOMBELI, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/URPI/Paranaíba/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias, para o Posto de Identificação de Aparecida do Taboado/MS, do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/URPI/Paranaíba/ MS da Coordenadoria Geral de Perícias. (Publicado no DOE n.º 9286 de 16.11.2016, pág. 76)

16/11/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 265/16 – de 11 de novembro de 2016. Remover ex-officio a servidora HELENA DE PAULA SALGADO GODOY, Agente de Polícia Cientifica, da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme art. 82 inciso I da lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9286 de 16.11.2016, pág. 76)

16/11/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 312/16 de 11 de novembro de 2016. Remover a pedido, ORLANDO JUNQUEIRA MARQUES CALDEIRA, cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Investigador de Polícia Judiciária 2ª Classe, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a Delegacia-Geral da Polícia Civil/MS, com fulcro no inciso II, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9286 de 16.11.2016, pág. 76)

16/11/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 311/16 – de 11 de novembro de 2016. Remover ex-offício, GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENI LOS, cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Investigador de Polícia Judiciária 3ª Classe, da Delegacia-Geral da Polícia Civil/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, com fulcro inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9286 de 16.11.2016, pág. 76)

16/11/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.232, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VANIA LEON MARTINEZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9286 de 16.11.2016, pág. 71)

16/11/2016 – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVIL. OBJETO: Doação, sem ônus à DONATÁRIA, em caráter irrevogável e irretratável, de 01 armário, 03 cadeiras giratórias, 03 mesas e 01 condicionador de ar. DATA DE ASSINATURA: 08.11.2016. PROCESSO Nº 816/2016/GESAD/SANESUL. (Publicado no DOE n.º 9286 de 16.11.2016, pág. 49)

11/11/2016- Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Mato Grosso do Sul (Sinpol-MS), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os policiais civis, ativos e inativos, da capital e do interior, filiados a este Sindicato para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, com fulcro no artigo 14 do Estatuto, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2016.(Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 35)

11/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Remover, “ex-offício”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 27)

11/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.  Designar EDUARDO LUCENADelegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 27)

11/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. O D Designar EDER OLIVEIRA MORAES,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade.(Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 26)

11/11/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 310 de 09 de novembro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de NOVEMBRO/16. (Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 25)

11/11/2016- APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 292 de 13 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 9.268, de 17 de outubro de 2016, que concedeu Licença Gestante à servidora DANIELE GARCETE SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 92185024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária.( Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 27)

11/11/2016- LEI Nº 4.933, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui a Semana Estadual de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 03)

11/11/2016- LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.(Publicado no DOE nº 9285 de 11.11.2016, Pág. 01)

10/11/2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE nº 9284 de 10.11.2016, pág. 07)

10/11/2016- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N°803 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a suspensão provisória da utilização de equipamento de leitura biométrica digital para registro e controle de frequência dos servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(Publicado no DOE nº 9284 de 10.11.2016, Pág. 06)

09/11/2016- EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PROCESSO: 31/001.438/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Coordenadoria Geral de Perícias, sendo executor direto o Instituto de Medicina e Odontologia Legal-IMOL, Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização-SAD/MS e o Município de Bataguassu/MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde.(Publicado no DOE nº 9283 de 09.11.2016, Pág. 11)

09/11/2016- EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2016 PROCESSO: 31/001.439/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e a UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados.(Publicado no DOE nº 9283 de 09.11.2016, Pág. 11)

09/11/2016- PORTARIA “P” Nº. 085/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.  Lotar, o servidor Cargo Agente de Polícia Científica, para exercer suas funções de Agente de Polícia Científica no Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(Publicado no DOE nº 9283 de 09.11.2016, Pág. 40)

09/11/2016– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.192, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.   AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE DE ANCHIETA SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(Publicado no DOE nº 9283 de 09.11.2016, Pág. 36)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, WALDIR ROJAS, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Amambai/MS para desempenhar suas funções na 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 60)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.  Designar JARLEY INÁCIO DE SOUZA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, incisos  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 60)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.  Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 489, de 24 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 8830, de 30 de dezembro de 2014 que designou SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegada de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 60)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.Designar provisoriamente FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial,lotado na Corregedoria de Trânsito do Detran/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia Especializada/ MS.( Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 60)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 Designar ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Delegado de Polícia, Classe Especial,lotado na Academia da Polícia Civil/MS, pelo expediente da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 60)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia,do Departamento de Polícia Especializada/MS para a Corregedoria de Trânsito do Detran.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 60)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IZAIAS DE CASTRO MOREIRA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária,  do Departamento de Inteligência Policial/MS para a Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 59)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, D Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, em razão de licença para tratamento de saúde de Carlos Eduardo Trevelin Millan.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 59)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado Adjunto da 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS,em razão de licença para tratamento de saúde de Carlos Eduardo Trevelin Millan. (Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 59)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.  Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 492, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9250, de 16 de setembro de 2016, que designou o Dr. HUDSON PARRA MIRANDA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág.  59)

08/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, RUDIMAR RIGO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Itaquirai/MS para a Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 59)

08/11/2016- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 306/2016 – de 03 de novembro de 2016 – Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Agente de Polícia Cientifica,Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 48)

08/11/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 086, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF.(Publicado no DOE nº 9282 de 08.11.2016, Pág. 48)

07/11/2016- EDITAL N. 11/2016 – SAD PAGAMENTO DE DIÁRIAS.(Publicado no DOE nº 9281 de  07.11.2016, Suplemento Diárias, Pág. 25)

04/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.  Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS para o Departamento de Inteligência Policial /MS.(Publicado no DOE nº 9280 de 04.11.2016, Pág. 34)

04/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o Dr. SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(Publicado no DOE nº 9280 de 04.11.2016, Pág. 34)

04/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 540, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.  Designar o Dr. JORGE RAZANAUSKAS NETO, Delegado de Polícia,  para exercer a função de confiança de Coordenador,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9280 de 04.11.2016, Pág. 34)

04/11/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MAURICIO MOURA VARGAS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS.(Publicado no DOE nº 9280 de 04.11.2016, Pág. 34)

04/11/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.166, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9280 de 04.11.2016, Pág. 28)

04/11/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.162, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação da licença-prêmio não gozada, autorizada ao servidor MANUEL MESSIAS SOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, função Agente de Polícia.(Publicado no DOE nº 9280 de 04.11.2016, Pág. 28)

01/11/2016- EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação da Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária de Mato Grosso do Sul – AEPJ-MS, convoca todos os interessados a comparecerem à Assembleia de Fundação da entidade, que realizar-se-á no dia 05/11/2016, às 11 horas, na sede da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul – ADEPOLMS, à Rua Dr. Robison Benedito Maia, 321, Carandá Bosque, Campo Grande-MS. Campo Grande, MS, 31 de outubro de 2016.(Publicação no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 150)

01/11/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 091 de 27 de outubro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 138)

01/11/2016– PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 090 de 27 de outubro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 137)

01/11/2016- Republique-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial n° 9277, de 31 de outubro de 2016, página 33 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o Dr. CARLOS HENRIQUE SERAFIM, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular,  na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(Publicado no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 137)

01/11/2016- DECRETO “P” N. 4.735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR MARCOS TAKESHITA,  para desempenhar a função de Superintendente da Superintendência de Planejamento, Projeto e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 13 a 22 de outubro de 2016, durante o impedimento do titular Luiz Carlos Garcia Gomes.(Publicado no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 119)

01/11/2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 15/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS.(Publicado no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 86)

01/11/2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo – Órgão Produtor: Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 86)

01/11/2016- DECRETO Nº 14.590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Publica a tabela de subsídio dos servidores da carreira Delegado de Polícia Civil, na forma que especifica.(Publicado no DOE nº 9278 de 01.11.2016, Pág. 03)