31.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 031/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato KAIO VINICIUS BARBOSA DA LUZ, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 182)
31.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 032/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato ANDRE LUIZ LALUCCI BRAGA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 182)
31.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Miranda-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 201)
31.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Maracajú-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 201)
31.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 224 DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/022584/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 264)
31.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 225 DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/022609/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 264)
30.03.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data da publicação deste Edital, os veículos e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 103-104)
30.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 029/2022– Tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata FERNANDA FURTADO REGATIERI KNOCH, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 180)
30.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 030/2022– Tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata FERNANDA THAYS FONSECA COELHO (sub judice), do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/202.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 180)
30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 253-254)
30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR, IPJ, do DPI/MS para a 3°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 254)
30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDSON ROSA DA SILVA, IPJ, da DP de Amambai/MS para a DP de Coronel Sapucaia /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 254)
30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUSTAVO BARROS DE OLIVEIRA, IPJ, da DP de Coronel Sapucaia/MS para a DP de Amambai /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 254-255)
29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 025/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato JOSE AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, e do candidato KAIAN LOPEZ FERNANDES, ambos na condição (sub judice), realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 308)
29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 026/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato FERNANDO GUILBERT PINHEIRO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 308)
29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 027/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na ACADEPOL, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 308-311)
29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 028/2022– Tornar público, no ANEXO ÚNICO para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO das MATRÍCULAS DEFERIDAS para a FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 311-314)
29.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Itaquiraí-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 373)
29.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Sete Quedas-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 373)
29.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de criação do cargo de APJ Especialista nas funções de Assistente Social de Polícia Judiciária, Capelão de Polícia Judiciária e Psicólogo de Polícia Judiciária, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 421)
29.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária com objetivo de proporcionar aprimoramento e modernização da legislação existente a respeito das atribuições das DAMs e da DEAM, e demais adequações necessárias, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 421-422)
29.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária, com objetivo de criação da Delegacia de DEPAC na cidade de Corumbá/MS, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 422)
29.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0236, DE 28 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez a NILSON FRANCISCO ROSA, aposentado no cargo de APJ, beneficiário da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 428-429)
28.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Mundo Novo-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 105-106)
28.03.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 187 de 25 de março de 2022– DIVULGAR a relação dos servidores, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de março.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 156-159)
28.03.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 189 de 25 de março de 2022– DIVULGAR a relação dos servidores, lotados DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de abril.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 160-162)
28.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 184/2022 – de 24 de março de 2022– REVOGAR a contar de 1º de abril de 2022 a concessão da LTIP, ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS VAZ FERREIRA, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 162-163)
28.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 185 – de 25 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, APJ, lotada na DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 163)
25.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 022/2022– O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEJUSP e DGPC e de outro lado o MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE –MS. Tem por objeto a cooperação entre as partes visando a reforma de imóvel para a instalação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher em Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 24)
25.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 023/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata CRISTIANE CABRAL DE MELO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 83)
25.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 024/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato ESTEVAO MAGALHAES BRAGA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 83)
25.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de Locação de imóvel para servir de pátio para atender as delegacias circunscricionadas da DRP de Dourados-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 217)
25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 254)
25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 254)
25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)
25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 23 DE MARÇO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria, que designou PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)
25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Regional, na DRP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)
25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, MIRELA RODRIGUES DE CAIRES, EPJ, lotada na DP de Jaraguari/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Campo Grande.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)
25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 256)
25.03.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JUVANCI BORGES DA SILVA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 262)
24.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 022/2022– Tornar público a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata BRUNA SILVA VICENTE, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 70)
24.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Sidrolândia-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 103)
24.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 180/2022 – de 23 de março de 2022– REVOGAR a concessão da LTIP, a servidora MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 138-139)
24.03.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 181 de 23 de março de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 139-142)
24.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar, FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, lotado no DPE/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Coordenadoria de Planejamento e Orientação Pedagógica da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 146-147)
24.03.2022–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/090.292/2021– Elogio aos servidores relacionados abaixo, todos lotados no GOI/DPC, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Civil/MS e, por conseguinte, em benefício da Sociedade do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 147)
24.03.2022–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/090.300/2021– Elogio aos servidores relacionados abaixo, todos lotados na DEFRON, pelos relevantes serviços prestados em prol da Polícia Civil/MS e, por conseguinte, em benefício da Sociedade do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 147-148)
24.03.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2022– Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos da 73ª de Formação Policial da 9ª Turma de Delegado de Polícia, 74ª de Formação Policial da 7ª Turma de PML, 75ª de Formação Policial da 10ª Turma de P.CRIM, 76ª de Formação Policial da 9ª Turma de PAP e 77ª de Formação Policial da 4ª Turma de APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 148)
24.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2022– SUBSTITUIR o membro da Comissão Especial, Lupérsio Degerone Lúcio, Delegado de Polícia, por Devair Aparecido Francisco, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 148-149)
24.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0220, DE 23 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à SUELI APARECIDA RODOLPHO DE OLIVEIRA, na condição de Cônjuge de José Gonçales de Oliveira, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 153)
24.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 213 DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/015686/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 154)
23.03.2022–DECRETO Nº 15.905, DE 22 DE MARÇO DE 2022– Institui o Manual de Identidade Visual e os símbolos institucionais da PCMS, na forma que especifica, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 2-20)
23.03.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 81/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM de Nova Andradina/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 124-125)
23.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 019/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato HECTOR HUGO GOMES DE JESUS, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 191)
23.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 020/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato GUILHERME GIAROLA DE ALMEIDA, na condição (sub judice), realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 191-192)
23.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 021/2022–Republica-se por constar incorreções no original– Tornar público no ANEXO ÚNICO a MATRÍCULA INDEFERIDA, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na ACADEPOL, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 192)
23.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 21 DE MARÇO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO MARQUES RAMIRES JUNIOR, IPJ, da 1°DP de Ponta Porã/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 284)
23.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 22 DE MARÇO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 284)
23.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 22 DE MARÇO DE 2022– Designar EDUARDO ALVES NOGUEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 284)
22.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial da candidata FERNANDA THAYS FONSECA COELHO, na condição (sub judice), realizada na ACADEPOL/MS, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 339)
22.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato LUCAS DUARTE FRANCO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 339)
22.03.2022–DECRETO “P” N. 221, DE, 16 DE MARÇO DE 2022– REVOGAR, a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 372)
22.03.2022–DECRETO “P” N. 217, DE, 16 DE MARÇO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, EPJ, lotado na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista na COBRAPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 385)
22.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 178 – de 21 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora GILVANIA RAMOS ROSSI, APJ, lotada na DP São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 402)
22.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 158/2022 – de 08 de março de 2022–REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO– REMOVER ex-officio a servidora ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da DRP de Dourados, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 402-403)
22.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 177 – de 17 de março de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, APJ, lotada na DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 403)
22.03.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 129, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Dispensar, a servidora Laura Costa de Oliveira, APC, da função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 404)
22.03.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 130, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Designar, a servidora Ana Caroline dos Santos Silva, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 404)
22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Revogar a contar de 21 de março de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 769, de 3 de dezembro de 2021, publicada no DOE nº 10.669, de 7 de dezembro de 2021 que designou GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 405-406)
22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO MARCOS RAMIRES JUNIOR, IPJ, da 1°DP de Ponta Porã/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 406)
22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIZ CLAUDIO FERREIRA COSTA, IPJ, do Gabinete da DGPC/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 406)
22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Dispensar LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 406)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO ELOGIO, ao servidores Abner Felipe Diniz Costa e outros IPJs.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 407)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, referente a servidora Regina Celia Lima Dias, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 407)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REMOÇÃO, da servidora Gisele Simão Cardozo, P.Pap.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 408)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 24/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA, referente a alteração do Decreto 14954/18 e Portaria/DGPC 136/18.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 409-411)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, referente a servidora Camila Yuri Lira Umeda, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 411)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, aplicando o princípio da fungibilidade dos recursos pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, e pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, referente ao servidor Carlos Ivan Andrade Guedes, P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 412)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 27/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, do servidor Rafael Tibyriça Loureiro Da Rosa, P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 412)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 28/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, do servidor Diego Duarte Dos Santos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 413)
22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 29/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DAS PROPOSTA, referente a proposta do CSPC para que as reuniões do Conselho se tornem mais céleres.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 413)
21.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 170)
21.03.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 170-173)
21.03.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 173-174)
21.03.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 174-177)
21.03.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 178-179)
21.03.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, o resultado definitivo da Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 179-185)
21.03.2022–EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicas, as seguintes retificações, relativas ao Anexo Único do Edital n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, de 28 de janeiro de 2022, na parte no tocante aos candidatos abaixo relacionados, passando os respectivos resultados definitivos da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 186)
21.03.2022–EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a alteração do quadro constante no subitem 16.2 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, relativo aos quantitativos de candidatos convocados para realizar a Fase VIII – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 187)
21.03.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II, III, IV, V e VII do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, e habilitados para realizarem a Fase VIII – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 187-190)
21.03.2022–EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Delegado de Polícia, em Chamada Única.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 190-196)
21.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato FABRICIO RODRIGUES PAVAN, e da candidata RAQUEL ADRIANA MALHEIROS SPASSAPAN, ambos na condição sub judice, realizada na ACADEPOL, no dia 18 de março de 2022, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 202)
21.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 016/2022– Tornar público, no ANEXO ÚNICO, a HOMOLOGAÇÃO das MATRÍCULAS DEFERIDAS para a FASE V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA. E CONVOCAR os candidatos, constantes no mesmo ANEXO para o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, que terá o início das aulas no dia 21 de março de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 202-203)
21.03.2022–PORTARIA “P” Nº. 127/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE MARÇO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora LAURA COSTA DE OLIVEIRA, APC, lotada no DAO para o – IMOL, desta CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 250)
21.03.2022–PORTARIA “P” Nº. 128/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE MARÇO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor KELLER LUIZ DE OLIVEIRA, APC, lotado no IMOL para o ICHM, desta CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 250)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MONIK LORENZANO RIVERO, IPJ, da DAM de Aquidauana/MS para a 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 254)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANILO RENAN ELIAS, IPJ, da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS para a GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 254)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Nomear os representantes abaixo indicados, para comporem como membros o Conselho de Ensino da ACADEPOL/MS, para o biênio 2021/2023.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, Delegado Titular da 3°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar DANIEL LUZ DA SILVA, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, IPJ, da DP de Amambai/MS para a DP de Aral Moreira /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Gláucia Fernanda Valerio, Delegada de Polícia e Paula Ribeiro dos Santos, Delegada de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256-257)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores Gláucia Fernanda Valerio, Delegada de Polícia e Paula Ribeiro dos Santos, Delegada de Polícia das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 257)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DAM de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 257)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 257)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 258)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores José Ricardo Rodrigues Mota, Delegado de Polícia e o Wisnton Ramão Albres Garcia Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 258)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores José Ricardo Rodrigues Mota, Delegado de Polícia e o Wisnton Ramão Albres Garcia Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 258)
21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar os servidores Cristiano Borba, Ivai Gomes de Lima Neto, Marcel Tramarin, ambos IPJ, pelo período de 90 dias, para com prejuízo de suas funções habituais atuarem nas Unidades Policiais especificadas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 259)
18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/ SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 100-101)
18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II o CANDIDATO AUSENTE, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 101-102)
18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 102-103)
18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 012/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato IGOR WANDERLEY DE ANDRADE, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0808268-31.2022.8.12.0001, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 103)
18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato BRUNO DE SOUZA GONCALVES, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1403267-19.2022.8.12.0000, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POFPCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 103)
18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2022– Tornar público, no ANEXO ÚNICO para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO das MATRÍCULAS DEFERIDAS para a FASE V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE POF, NAS FUNÇÕES DE P. CRIM e PML; APC e PAP, DO QUADRO DA PC/MS. E CONVOCAR os candidatos, constantes no mesmo ANEXO para o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, que terá o início das aulas no dia 21 de março de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 104-111)
18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 368, DE 16 DE MARÇO DE 2022– REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 699, de 14 de junho de 2021, publicada no DOE n. 10.539, na parte que designou o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, para desempenhar a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 150)
18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 370, DE 16 DE MARÇO DE 2022– REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 392, de 30 de março de 2021, publicada no DOE n. 10.463, na parte que designou o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, para desempenhar a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de APC do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 150)
18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 372, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151)
18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 373, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de PAP do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151)
18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 374, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de APC do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151)
18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 375, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de POF, nas funções de P. CRIM e PML do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151-152)
18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 325, DE 8 DE MARÇO DE 2022–Republica-se por incorreção– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor CENIR DA SILVEIRA, lotado na SEJUSP/MS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SSP/MA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 152)
17.03.2022–Extrato do Contrato N° 0003/2022/AGEPEN– Contratação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, para atender a demanda das pessoas privadas de liberdade, custodiadas no EPMNA, bem como os servidores penitenciários que desempenham suas atividades naquela unidade, incluindo ainda os presos custodiados na DP de Nova Andradina.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 87)
17.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na Academia de Polícia Civil, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 141-143)
17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos visando a ultimar o PAD n. 53/000103/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 187)
17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos visando a ultimar o PAD n. 53/000104/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 187)
17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 325, DE 8 DE MARÇO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor CENIR DA SILVEIRA, lotado na SEJUSP/MS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SSP/MA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 194)
17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 172 – de 15 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS, APJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 237)
17.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, LINCOLN SILVA CRISTOVÃO, IPJ, lotado na DEFURV/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 238)
17.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Dispensar JEFERSON ROSA DIAS, da função de confiança de Delegado Adjunto, da 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 238)
17.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 238)
16.03.2022–EDITAL n. 34/2022–SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam, na condição sub judice, o candidato IGOR WANDERLEY DE ANDRADE, para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Criminal, na função de PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 70-72)
16.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2022 – CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – I COTE – O GARRAS/MS, em parceria com a ACADEPOL/MS, vem a público informar que estão abertas as inscrições para o processo de habilitação dos interessados em participar do I CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 76-84)
16.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 169 de 11 de março de 2022– Conceder a servidora DANIELI NUNES LOPES, APJ, lotada na 5ª DP de Campo Grande/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 145)
16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da DRP de Fátima do Sul/MS para a DRP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 168-169)
16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Dispensar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 169)
16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, na DRP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 169)
16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Cassia Daiane da Silva Escobar e Rafael de Mello Paixão dos Santos, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 169-170)
16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Revogar a contar de 9 de março de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 770, publicada no DOE nº 10.698, que designou ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 170)
16.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0206, DE 15 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 172)
16.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0211, DE 15 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez a VALDOMIRO FRANCISCO ROSA, aposentado no cargo de APJ, beneficiário da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 173)
15.03.2022–Extrato do Contrato N° 0120/2021/SEJUSP– O presente contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 81)
15.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de APC, em 2ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 128-132)
15.03.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de PAP, em 2ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 132-135)
15.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 136-139)
15.03.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, o resultado preliminar da Fase VII – Prova Oral, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 139-144)
15.03.2022–EDITAL n. 112/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ– Tornam público, o resultado da Fase II: Exame de Aptidão Mental (Avaliação Psicotécnica) do candidato João Antunes Pires Junior, convocado em cumprimento à decisão judicial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 145)
15.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de POF, na função de P.CRIMINAL, em 2ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 147-149)
15.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 150-153)
15.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 153-155)
15.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 155-158)
15.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 170 – de 11 de março de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora NATHALIA SANTOS RIBEIRO, APJ, lotada na DP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 257)
15.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0199, 14 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, sub judice, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 261)
15.03.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por VLADIMIR TEIXEIRA DE CARVALHO, aposentado por invalidez no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 263)
15.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 186 DE 11 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016919/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 266)
15.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 187 DE 11 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016871/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 266)
14.03.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS, PCMS E A PREFEITURA DE COXIM-MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador a Prefeitura Municipal de Coxim – MS de 02 veículos 4 rodas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.776, de 14.03.2022, pág. 27)
14.03.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 80/2022– Torna público, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Gabinete da DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.776, de 14.03.2022, pág. 28)
14.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores André Almeida da Silva e o Silvinei Evangelista da Silva, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.776, de 14.03.2022, pág. 266-267)
11.03.2022–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS– Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPMRSA, DP Civil, DP Federal de Dourados/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 231)
11.03.2022–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS– Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPF e DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 231-232)
11.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 166/2022 – de 09 de março de 2022– DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de IPJ, da SEJUSP, de DAIANE POLESEL GARCIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 257)
11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Dispensar FABIO DE SOUZA BORGES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 268)
11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Designar ELTONIR GOMES DE ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 268-269)
11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Isaias Nascimento de Freitas e o Thiago Casa Grande de Oliveira, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 269)
11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Dispensar THIAGO CASA GRANDE DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 269)
11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 169 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/015432/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 273)
11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 170 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/015995/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 273)
11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 171 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016081/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 273-274)
11.03.2022– PORTARIA “P” DETRAN Nº 172 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/006979/2022 e apresentar o respectivo relatório, bem como tornar sem efeito a Portaria “P” DETRAN Nº 074 de 1º de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 274)
11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 173 DE 08 DE MARÇO DE 2022–– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016081/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 274)
10.03.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data da publicação deste Edital, os veículos e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 48-50)
10.03.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/POF-PML/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 95-97)
10.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 97-102)
10.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam públicas, as seguintes retificações, nos editais especificados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 102)
10.03.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/PAP/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 102-107)
10.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 107-114)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar, pelo período de 30 dias, FERNANDA DIAS FREITAS, EPJ, lotada na 1°DP de Paranaíba/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEDFAZ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LÉURIA DA SILVA MOTA, EPJ, da DAIJI de Corumbá/MS para a 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da 1°DP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Antonio Roberto Zanini, ambos EPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281-282)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Dispensar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 282)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC nº 100, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOE nº 10.763, que designou SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 282)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 282)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada Titular da DAM de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 283)
10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 283)
09.03.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 60-61)
09.03.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 61)
09.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam o candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, para realizar o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 62)
09.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 62-63)
09.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 63-64)
09.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 64-66)
09.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 66-71)
09.03.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 71-74)
09.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 75-79)
09.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a alteração do quadro constante no subitem 13.2 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML, relativo aos quantitativos de candidatos convocados para realizar a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 80)
09.03.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a alteração do quadro constante no subitem 13.2 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC, relativo aos quantitativos de candidatos convocados para realizar a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 80)
09.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as seguintes retificações, nos editais especificados nos resultados das fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 81)
09.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 81-86)
09.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 86-90)
09.03.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 90-96)
09.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Papiloscopista, em 1ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 96-100)
09.03.2022–EDITAL N. 01/SEDHAST/2022– Torna público o resultado da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) do ano de 2020, do servidor ERIVALDO MARQUES PEREIRA, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 172-173)
09.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 158/2022 – de 08 de março de 2022– REMOVER ex-officio a servidora ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da DGPC, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 198-199)
09.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 155 – de 7 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegado de Polícia, lotada na 1ª DEAM de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 200)
09.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 162 DE 07 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/014727/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 213)
09.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 162 DE 07 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/014717/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 214)
08.03.2022–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS– Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, da contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o CPAIG, o EPFRSAAA, o EPRACA e as DP, PF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 210)
08.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 150/2022 – de 07 de março de 2022– Conceder LTIP, ao servidor FABIO DE SOUZA BORGES, IPJ, lotado na 1ª DP de Três lagoas/MS, por um período de 03 anos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 230-231)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Coordenadoria de Operações do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 233)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar pelo prazo de 90 dias, WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para desempenhar suas funções na 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 233)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores Devair Aparecido Francisco e Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 233)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores Daniel Rodrigues da Silva, Edilson dos Santos Silva, Fabiano Goes Nagata, Pedro Espindola de Camargo, Wellington de Oliveira, todos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, do DIP/MS para a ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar os servidores Devair Aparecido Francisco e Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita, ambos Delegados de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para o DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234-235)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Inteligência do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 235)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Daniel Rodrigues da Silva, Edilson dos Santos Silva, Fabiano Goes Nagata, Pedro Espindola de Camargo, Wellington de Oliveira todos Delegados de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 235)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Inteligência do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 235-236)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, do DIP/MS para o DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 236)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Coordenadoria de Operações do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 236)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar os servidores Daniel Rodrigues da Silva, Edilson dos Santos Silva, Fabiano Goes Nagata, Pedro Espindola de Camargo, Wellington de Oliveira todos Delegados de Polícia para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 236-237)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Diretor do DPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 237)
08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 237)
08.03.2022–ATO/CGDP nº 002/2022, de 7 de março de 2022– Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução integrantes desta Instituição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 260-262)
07.03.2022–DECRETO Nº 15.881, DE 4 DE MARÇO DE 2022– Institui o Emblema da Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 2)https://www.pc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DO10771_07_03_2022-pag-2-5.pdf
07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Hoffman D´Avila Candido e Sousa, Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris, ambos Delegado de Polícia e a Fabiana Pereira Guimarães (substituto), EPJ, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MC CORP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 34)
07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Marianne Cristine de Souza, Clemir Vieira Junior, ambos Delegado de Polícia, e a Fabiana Rosa Lino Antunes (substituto), IPJ para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário MÁRCIO RIVELINO DE OLIVEIRA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 34-35)
07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores André Luiz Novelli Lopes, Valter Guessi, e o Luiz Quirino Antunes Gago (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e empresa PEREIRA & MELLA LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 35)
07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Jairo Carlos Mendes, Fabiano Goes Nagata, e o Evandro Luiz Nagata(substituto), para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário CATIJÓ ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 35-36)
07.03.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 72)
07.03.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 73)
07.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 74)
07.03.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 75)
07.03.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 148/2022 – de 04 de março de 2022– REMOVER ex-officio ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, DGPC/MS, para a CIOPS/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 148)
07.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 146/2022 – de 04 de março de 2022– REMOVER ex-officio FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, do CIOPS para a DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 149)
07.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147/2022 – de 04 de março de 2022–REMOVER ex-officio RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, da DGPC/MS, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 149)
07.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 142/2022 – de 02 de março de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor EDER OLIVEIRA MORAES, Cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 149-150)
07.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 4 DE MARÇO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KATIA FERNANDES DE BARROS BRANDÃO DO PRADO, EPJ, da DEFRUV/MS para a DECAT/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 161)
07.03.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 4 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DIANA VIEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, EPJ, da DECAT/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 161)
04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Felipe Alvarez Madeira, Gabriela Ribeiro DE Souza E Violin, ambos Delegado de Polícia, e a Paula Camila de Oliveira (substituta), EPJ, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e SOMECO S/A SOCIEDADE DE MELHORAMENTO E COLONIZAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 27)
04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Rozeli Dolor Galego, Andreia Alves Pereira, ambos Delegado de Polícia, e a Andreia Luiz de Lima (substituto), EPJ, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a proprietária MARILENE PEREZ GUERRERO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 27-28)
04.03.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS PCMS E RIBAS DO RIO PARDO – MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Ribas do Rio Pardo – MS de: 01 veículo automotor, modelo GM/BLAZER.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 28)
04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO– Fica(m) designado(s) o(s) servidor(es) Adalberto Arão Filho, POF-PML, Márcio Piell Martins e o Hélio Cavalli Gonçalves (substituto), ambos APC, para exercer(em) a função de fiscal e gestor do(s) termo(s) de credenciamento celebrado(s) entre a SEJUSP/MS e as empresas abaixo especificadas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 28-29)
04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designados os servidores Fernando Pereira de Paula e Silva, IPJ, bruno Santacatharina Carvalho de Lima e o Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegado de Polícia, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa Q-SABORE BRASIL FOODS ALIMENTOS EIRELI-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 29-30)
04.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, para realizarem a Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 250-261)
04.03.2022–RESULTADO DA LICITAÇÃO– aquisição de papel adesivo e capas de procedimentos para atender as necessidades da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 279-280)
04.03.2022–RESULTADO DA LICITAÇÃO– aquisição de papel adesivo e capas de procedimentos para atender as necessidades da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 286)
04.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação para custodiados da DP de Ribas do Rio Pardo /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 287)
04.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação para custodiados da DP de Iguatemi /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 287)
04.03.2022–RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SEJUSP n. 1, DE 3 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela execução da Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento do cargo de Delegado de Polícia do quadro de pessoal da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 307)
04.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 316-317)
03.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Marianne Cristine de Souza, Clemir Vieira Junior, ambos Delegado de Polícia, e a Fabiana Rosa Lino Antunes (substituto), IPJ, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário MÁRCIO RIVELINO DE OLIVEIRA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 21)
03.03.2022–PROCESSO: 310578802021 NE: 000115– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 24)
03.03.2022–PROCESSO: 310578852021 NE: 000117– Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 24-25)
03.03.2022–PROCESSO: 310578762021 NE: 000118– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender os EP e a DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)
03.03.2022–PROCESSO: 316002842017 NE: 000119– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e a DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)
03.03.2022– PROCESSO: 316002932017 NE: 000121– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)
03.03.2022–PROCESSO: 316009782017 NE: 000123– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPMRF e a DP, em Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)
03.03.2022–PROCESSO: 310700752021 NE: 000124– Serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP em Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)
03.03.2022–PROCESSO: 310578912021 NE: 000129– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 26)
03.03.2022–PROCESSO: 31/005.446/2022 NE: 000193– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EP e a DP de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 32)
03.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos, na condição sub judice.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 79)
03.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 2 DE MARÇO DE 2022– Dispensar a pedido, MONIK LORENZANO RIVERO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 102)
03.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 2 DE MARÇO DE 2022– Designar ALMIR DOS SANTOS ANDRADE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 102)
02.03.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 100-102)
02.03.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 102-106)
02.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 106-110)
02.03.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 110-115)
02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 124 – de 21 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA, ocupante do Cargo de POF, lotada URPI de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 165)
02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 127 de 23 de fevereiro de 2022– Conceder a servidora LÍVIA MARIA NERES NOLÊTO, POF, lotada na CGP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 165)
02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 130 – de 23 de fevereiro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 166)
02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 139 – 25 de fevereiro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 166-167)
02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 140 – de 25 de fevereiro de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor Alexandro Mendes de Araújo, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 167)
02.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 177)
