Publicações Oficiais Março 2019

29.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, RAPHAELA SCAPULATEMPO DASILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432335022, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia do Interior/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9872 de 29.03.2019, pág. 39)

29.03.2019 – TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a Prefeitura Municipal de Glória de Dourados, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME Cristiano André Hein FUNÇÃO Delegado de Polícia – 3ª Classe, MATRÍCULA 4746770. SUBSTITUTO: NOME: Maria Alice R. Dantas de Souza. FUNÇÃO: Investigadora de Polícia – 1ªClasse (…). (Publicado no DOE n.º 9872 de 29.03.2019, pág. 24) 

28.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 26 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCIO CAVALCANTI DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,  da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS,(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 75)

28.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 26 DE MARÇO DE 2019.Designar JOARIR DELMIRO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 83)

28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 377, DE 26 DE MARÇO DE 2019.CONCEDER abono de permanência ao servidor DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 75)

28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 372, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROSÂNGELA HIROMI YAMAMOTO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 75)

28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 363, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 73)

28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 360, DE 26 DE MARÇO DE 2019 AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FLAVIO HENRIQUE MARTINS CANTARIN ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 73)

28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 359, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDGAR BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 72)

28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 357, DE 26 DE MARÇO DE 2019-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DANIELE GARCETE SOARES DOS SANTOS, matrícula n. 92185024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 72)

28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 356, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CRISTIANE MARCIA LEIBANTI DUCCINI cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 72)

28.03.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9870, de 27 de março de 2019, página 05. Art. 1º. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, designando servidores das Delegacias de Santa Rita do Pardo e Anaurilândia, para comparecer naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação.(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 15)

27.03.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 73).

27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 345, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com ônus para a origem (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 65).

27.03.2019 -RESOLUÇÃO “P” SAD N. 332, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OLIVER ALCIDES BERNARDO CARDOSO, matrícula n. 5727023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 333 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de Administração de Campo Grande/MS, como Guarda Municipal, no período de 18 de junho de 2009 a 16 de maio de 2010, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200614/2018). (…).(Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 63).

27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 327, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KÁTIA ZAMBALDE VITORINO, matrícula n. 45059023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.533 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200060/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 62).

27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 318, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AIRTON JOSÉ DE PELLEGRIN, matrícula n. 073794021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 61).

27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 283, DE 18 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VIVIANE DA SILVA BRITO, matrícula n. 97775023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.136 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201405/2017): (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 57).

26.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 73)

26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 345, DE 21 DE MARÇO DE 2019. -AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 65)

26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 332, DE 21 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OLIVER ALCIDES BERNARDO CARDOSO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 63)

26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 327, DE 21 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KÁTIA ZAMBAL DE VITORINO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 62)

26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 283, DE 18 DE MARÇO DE 2019-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VIVIANE DA SILVA BRITO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 57)

25.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 446, DE 22 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora EVA ADRIANA AREDES, matrícula n. 106951023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial, símbolo 193/211/B5, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o inciso II, letra “a”, do art. 1º, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, na redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014 (Processo n. 31/200087/2019). (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 114) 

25.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Dispensar CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 90745023 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 22 de março de 2019.  (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 113) 

25.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 139 – de 21 de março de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de março de 2019 a 13 de julho de 2019, a servidora GISLENE DA SILVA GOMES, matrícula nº 55207025, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200157/2019). (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 110) 

25.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário CATIJÓ ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME: EDILSON DOS SANTOS SILVA. FUNÇÃO: Delegado de Polícia, Classe Especial, Diretor do Departamento de Polícia Especializada – DPE/DGPC. (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 61) 

25.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa PEREIRA & MELLA LTDA, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES FUNÇÃO Delegado de Polícia, Delegado Regional de Polícia de Nova Andradina-MS. (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 61) 

25.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a proprietária MARILENE PEREZ GUERRERO, conforme segue: (…). FISCAL DO CONTRATO: NOME: ANDREIA ALVES PEREIRA FUNÇÃO Delegada de Polícia, Titular da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS. (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 61) 

22.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 135/19 – de 20 de março de 2019-Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Perícias /CGP/SEJUSP, no período de19 de março de 2019 a 20 de março de 2019, em substituição a titular GLÓRIA SETSUKO SUZUKI  .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 72)

22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BRAULIO SOUZA MATRICARDI FILHO, Investigador de Polícia Judiciária do Departamento de Polícia da Capital/MS para o Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RENILSON BRITODA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,, daDelegacia de Polícia de Terenos/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCIANO MARQUES,Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para o Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária do Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS a Delegacia de Polícia de Terenos/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo  expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74

22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, pararesponder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

22.03.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 22/2019-3ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE-MS, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins,.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 14)

22.03.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 21/2019-DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPCA (Campo Grande-MS) em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 14)

22.03.2019-EDITAL 01/2019/1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ANDRADINA/MS O Dr. Luiz Quirino Antunes Gago, Titular da Primeira Delegacia de Polícia de NovaAndradina/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art.2º. Da Lei nº. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº.114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que seencontram recolhidas nesta delegacia de Polícia.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 14)

21.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 432, DE 20 DE MARÇO DE 2019. APOSENTAR, por invalidez, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALEXANDRE MORAES LUGES, matrícula n. 96068023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 76)

21.03.2019- PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 003/2019 DE 19 DE MARÇO DE 2019. A CORREGEDORA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 30, inc. VII c/c arts.. 177 e 179, todos da Lei Complementar n.º 114, de 19 de dezembro de 2005: Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária ADEMIR ALMADA DE GOES JUNIOR, matricula nº 110018024, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado no Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS/SEJUSP/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informandos e ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser contato o presente afastamento desde a data de sua prisão, ou seja, desde 14 de março de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 75)

21.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispensar PAULO CESAR LIVERO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 96822022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 20 de março de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 75)

21.03.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 134 de 19 de março de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/401258/2018). (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 75)

21.03.2019 –RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2019. SUSPENDER o curso do prazo processual nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/000.076/2018, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, em razão do gozo de férias regulamentares pelo servidor e presidente da Comissão, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023.(Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 73)

21.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 017, DE 20 DE MARÇO DE 2019. SUSPENDER o curso do prazo processual nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/000.075/2018, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, em razão do gozo de férias regulamentares pelo servidor e presidente da Comissão, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023.(Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 73)

21.03.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL PRAZO: TRINTA (30) DIAS. O Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia Civil do Município de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, Edgard Punsky de Sousa, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis. FAZ SABER aos proprietários, responsáveis e eventuais terceiros interessados incertos e desconhecidos, que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Público Oficial credenciado e autorizado pela Presidência da Comissão de alienação de bens apreendido Tribunal de Justiça deste Estado, para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica (…). (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 25)

21.03.2019 – RETIFICAÇÃO: Retificação por não ter constado no texto original publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.840, de 11 de fevereiro de 2018, pág. 4. (…). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. (Publicado no DOE n.º 9866 de 21.03.2019, pág. 9.866)

20.03.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 418, DE 18 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO CÉSAR LÍVERO,, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 64)

20.03.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 416, DE 18 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO ROZENO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária,  pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 64)

20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Dispensar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, da função de Delegado Titular,da Delegacia de Polícia deParaíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia deCorumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

20.032019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Designar FELIPE MACHADO POTTER,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

20.03.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CYNTHIA BELCHIORRODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia de Polícia de Camapuã/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 60)

20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARLOS WILLIAM SILVEIRA GAVILAN, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Polícia de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 60)

20.03.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº9807, de 26 de dezembro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, , Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Delegacia Regional de Coxim.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 60)

20.03.2019-DECRETO “P” N. 434, DE 11DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZAR a cedência da servidora PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado deMato Grosso/MT, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 42)

19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOEL SEVERINO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 52555023, da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 3808022, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, no período de 06 de março a 04 de abril de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Marilda do Carmo Rodrigues.(BIM nº 99501). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 7609022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS, no período de 18 de março a 01 de abril de 2019,em razão de gozo de férias de Devair Aparecido Francisco.  (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474658023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções  habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo Blonkowski.  (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, no período de 01 a 15 de abril de 2019, em razão de gozo de férias de Fernando Araújo da Cruz Junior.  (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispensar JOEL SEVERINO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 52555023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PEDRO WLADEMIR DE ANDREA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 71843023, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 27)

19.03.2019 -RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 129 de 14 de março de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato  Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo n.º 31/200023/2019) (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 01). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 26)

19.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 128 – de 14 de março de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA  PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200083/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 26)

19.03.2019 – DECRETO Nº 15.192, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores estaduais e sobre o horário de expediente das repartições públicas integrantes da Administração Estadual Direta, das Autarquias e das Fundações. (…). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 01)

18.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2019.Designar ARIVALDO TEIXEIRA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9863 de 18.03.2019, Pág. 21)

18.03.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 125 de 14 de março de 2019.-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9863 de 18.03.2019, Pág. 18)

18.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 124 – de 12 de março de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 27 de fevereiro de 2019 a 26 de junho de 2019, a servidora KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(….)(Publicado no DOE nº 9863 de 18.03.2019, Pág. 18)

15.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 387, DE 13 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor WAGNER BRITO FERNANDES, matrícula n. 69093023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, símbolo 193/221/B5, código 40285, pertencente ao Quadro permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 31)

15.03.2019 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2019. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de padronização da identidade visual das Policias Civis dos Estados e do Distrito Federal proposta pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil-CONCPC por meio da Resolução nº 01/2017, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 27)

15.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 126/19 – de 13 de março de 2019. Remover a PEDIDO a servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária, Matrícula nº 424493023 da Coordenadoria de Finanças Orçamento e Contabilidade/SEJUSP/MS para a Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC, conforme Art. 82, Inciso II da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar de 11 de março de 2019. (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 27)

15.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 249, DE 12 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR o servidor GUSTAVO MENDES SILVA, matrícula n. 474690023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/B1, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Goiás, sem ônus para o órgão de origem (…). (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 24)

14.03.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 023, DE 12 DE MARÇO DE 2019.Designar, o servidor CACILDO LACERDA DE AMORIM, Perito Papiloscopista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de chefe doNúcleo Regional de Identificação de Costa Rica – MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 16)

14.03.2019- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 12 DE MARÇO DE 2019.Designar, o servidor MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, do Quadro daSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo desuas funções habituais, pela função de Representante da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 16)

14.03.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 021, DE 12 DE MARÇO DE 2019.Revogar a contar da publicação, PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 094, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9.001, de 10 de setembrode 2015, pág .30/31, que designou o Sr. CACILDO LACERDA DE AMORIM, Perito Papiloscopista, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Representante da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 16)

14.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, 13 MARÇO DE 2019.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, peloexpediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 25)

14.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 13 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNA FERREIRA OTU, Investigadora de Polícia Judiciária,da 1ªDelegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 25)

14.03.2019-DECRETO “P” N. 486, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019-EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.454, de 11 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.738, de 15 de agosto de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013,na parte referente à candidata WÂNIA CANUTO DE MORAIS,.(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 14)

13.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.860 de 13.03.2019, pág. 27)

13.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, VILSON LOPES LUZI, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 116655024, da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.860 de 13.03.2019, pág. 26)

13.03.2019 – PORTARIA “P” Nº. 019/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE MARÇO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso III, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 07 de março de 2019, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009, no período de 07/03 a 16/03/2019. (Publicado no DOE n.º 9.860 de 13.03.2019, pág. 25)

12.03.2019-DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019.Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do Decreto nº 14.905, de27 de dezembro de 2017, que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo (…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 01)

12.03.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2019-NOMEAR Luiz Fernando Coelho Alves, Perito Papiloscopista NOMEAR Luiz Fernando Coelho Alves, Perito Papiloscopista para compor a Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista na função de segundo membro titular, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2019 a 31 de maio de 2020, em substituição a Angelice Maria Nery da Silva, Perita Papiloscopista. (…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 42)

12.03.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 122 /2019 – 08 de março de 2019 -Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA JUDICIÁRIA, ProgressãoFuncional ao nível indicado,.(…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 39)

12.03.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 121/2019 – 08 de março de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 39)

11.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVAN DE SOUZA NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 61851022, da Delegacia de Polícia de Douradina/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.858 de 11.03.2019, pág. 35)

11.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 112 – de 1º de março de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 522, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.798, de 11 de dezembro de 2018, pg. 44, à servidora JACQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA INSAULARE, matrícula nº 125621023, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense (…). (Publicado no DOE n.º 9.858 de 11.03.2019, pág. 34)

11.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 111 – de 1º de março de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 065, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.839, de 8 de fevereiro de 2019, pg. 32, à servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, matrícula nº 424493023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9.858 de 11.03.2019, pág. 34)

08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 07 DE MARÇO DE 2019-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia..(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO CARLOS DOMINGUEZ, Investigador de Polícia Judiciária,   da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WENDEL MARQUES LINO, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para a Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MÁRCIA ADRIANI GARCIA, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

06.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 345, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDMIR SANTINELI GOMES DA SILVA CRISTALDO, matrícula n. 58067021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial, Símbolo 195/411/B4, código 40300, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…).  (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 59)

06.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 01 DE MARÇO DE 2019. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 19720022, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS, no período de 13 a 25 de fevereiro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Arante Fagundes Filho. (BIM nº 97859). (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 58)

06.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474677023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jatei/MS , no período de 10 a 24 de março de 2019, em razão de gozo de férias de José Ricardo Rodrigues Mota. (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 58)

06.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40704023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, em razão de licença do gozo de férias de Rodrigo de Freitas, para fins de regularização funcional. (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 58)

06.03.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento de equipamentos, kits e insumos laboratoriais, destinados ao Instituto de Análises Laboratoriais Forenses-IALF/CGP/SEJUSP (…).  (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 56)

06.03.2019 – Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0013/2018/AGEPEN N° Cadastral 9599. Processo: 31/600.979/2017. (…) tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/2018 por mais 12 (doze ) meses, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para presos do Estabelecimento Penal de Caarapó e Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, em conformidade com as especificações e as quantidades constantes da Proposta de Preços e Anexos – Termo de Referência I “A” e demais documentos que são partes integrantes deste instrumento convocatório, com objetivo de atender as necessidades da AGEPEN-MS, alterando-se a Cláusula Décima Primeira do referido instrumento de contrato. (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 11)

06.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria Agepen/MS nº 06, de 14 de Junho de 2017. (…). (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 11)

01.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 108/19 – de 27 de fevereiro de 2019-Exonerar a Pedido o servidor FABIANO DELFINO MOREIRA, cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9854 de 01.03.2019, Pág. 44)