31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 619, DE 26 DE MAIO DE 2021–CONCEDER abono de permanência à servidora NEIDE SANTOS DA SILVA CAVALARI, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, Símbolo 193/222/B4(…)”(Publicado no DOE, n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 98).
31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 629, DE 26 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO ROGÉRIO SOTOLANI, APJ, função IPJ, no total de 3.569 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 101-102).
31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 632, DE 27 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, no total de 912 dias de tempo de contribuição(…)”(Publicado no DOE, n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 103).
31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250/2021 – de 27 de maio de 2021–REMOVER ex-officio RUTILANE AREVALO BATISTA, Cargo APJ, função IPJ, do CIOPS para a Delegacia Geral da Policia Civil/DGPC(…)”(Publicado no DOE, n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 120).
31.05.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 349, de 26 de maio de 20221, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, DEBORA CINTIA BRASIL, IPJ, da 1ª DPC de Bataguassu/MS para a DRPC da mesma cidade. ONDE CONSTA: “… Debora Cintia Brasil…” PASSE A CONSTAR: “… Debora Cintia Casaril…”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 123).
31.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DEFURV/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 123).
31.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2021–Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 123).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar FÁBIO LEITE BRANDALISE, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da DRPC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 26 DE MAIO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 300, de 30 de abril de 2021, que designou PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, lotado na DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 26 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 26 DE MAIO DE 2021–Dispensar PEDRO RONALDO MONTEIRO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar CELSON MENACHO VILANOVA LIMA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256-257).
27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 26 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DEBORA CINTIA BRASIL, IPJ, da 1ª DPC de Bataguassu/MS para a DRPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 257).
27.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de Genésio Fernandes Neves, IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 258).
27.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Aposentadoria de Mayko Anderson Correa Ribas, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 258).
27.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte, em situação de filha, referente ao APJ Edmar Alves Guimarães(…)”(Publicado no DOE, n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 258-259).
26.05.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 246 de 19 de maio de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.519, de 26.05.2021, pág. 116-118).
25.05.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 65/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a GARRAS/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 44).
25.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.049/2021–Tornar sem efeito as HOMOLOGAÇÕES DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, nas funções de IPJ e EPJ, do Quadro de Pessoal da SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 90).
25.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.050/2021–Tornar público nos ANEXOS I e II, as HOMOLOGAÇÕES DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, nas funções de IPJ e EPJ, do Quadro de Pessoal da SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/07/2020 a 21/05/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 90-94).
25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 124).
25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 20 DE MAIO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 124).
25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Unidade Policial da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 124-125).
25.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, para exercer a função de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 125).
25.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 125).
25.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Cassilândia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 125).
25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado Titular da DPC de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 126).
25.05.2021-EDITAL Nº 002/COMISSÃO TAT, DE 24 DE MAIO DE 2021–PUBLICA EM ANEXO O RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO TÉCNICA – TAT, PARA LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBOS A BANCOS, ASSALTOS E SEQUESTROS – GARRAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 126).
24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 111).
24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 20 DE MAIO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 111).
24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 20 DE MAIO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 309, de 10 de maio de 2021, que designou ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de Polícia, lotado na DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELEAGRO/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 111-112).
24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Unidade Policial da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 112).
24.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 273 DE 18 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão processante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034658/2021 e apresentar o relatório(…)”(Publicado no DOE, n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 123-124).
24.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 274 DE 18 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034669/2021 e apresentar relatório(…)”(Publicado no DOE, n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 124).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 88).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 20 DE MAIO DE 2021–Dispensar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 88).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 20 DE MAIO DE 2021–Revogar a contar de 19 de maio de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 295, de 28 de abril de 2021, que designou DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 88-89).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P” nº 307, de 6 de maio de 2021, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, da 1ª DPC de Jardim/MS para a DPC de Porto Murtinho/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 20 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, da 1ª DPC de Jardim/MS para a DPC de Nioaque/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89-90).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 90).
21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 90).
21.05.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 37/2021 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho realizado pelas Comissões Permanentes de Avaliação das carreiras do Grupo Polícia Civil e demais requisitos, para fins de promoção à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e APC (Anexo I – Lista Geral Ordem Alfabética), (Anexo II – Lista Geral dos servidores promovidos sub judice Ordem Alfabética), (Anexo III – Lista dos servidores habilitados Ordem Alfabética)(…)”(Publicado no DOE, n. 10.515 – Suplemento, de 21.05.2021, pág. 2-111).
20.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 238 – de 19 de maio de 2021–Conceder ao servidor PAULO GEOVANI CRISTALDO, APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 28/03/2021 a 04/04/2021, em virtude do falecimento de seu pai(…)”(Publicado no DOE, n. 10.513, de 20.05.2021, pág. 118).
19.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.046/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, conforme o ANEXO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 46-47).
19.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PÁSCOA, APTA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 48).
19.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.048/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, conforme ANEXO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 48-51).
19.05.2021-DECRETO “P” N. 503, DE 12 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR o afastamento do servidor TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul – (Sinpol/MS)(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 79).
19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 18 DE MAIO DE 2021–Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DPC de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Sonora/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 103).
19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 18 DE MAUO DE 2021–Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular DPC de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Sete Quedas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 103).
19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado de Polícia, da DPC de Água Clara/MS para a DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 103).
19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, PEDRO GUIMARÃES RAMALHO, Delegado de Polícia, da 2ª DPC de Ponta Porã/MS para a DPC de Bonito/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 104).
19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, da DPC de Bonito/MS para a 6ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 104).
19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 18 DE MAIO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 104).
19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 105).
18.05.2021-EDITAL n. 100/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–Tornam públicas para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1401631-86.2020.8.12.0000(…)”(Publicado no DOE, n. 10.510, de 18.05.2021, pág. 101-102).
18.05.2021-EDITAL n. 101/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1405716- 81.2021.8.12.0000(…)”(Publicado no DOE, n. 10.510, de 18.05.2021, pág. 102).
18.05.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO–Defere o pedido dos servidores aposentados, Célia Maria Bezerra da Silva, Delegada de Polícia e Leda Teresa Andrade da Silva, APJ, para Conversão de licença-prêmio em pecúnia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.510, de 18.05.2021, pág. 143-144).
17.05.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 64/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Costa Rica-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 19-21).
17.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 524, DE 7 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 1.695 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 102).
17.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 236/2021 – de 13 de maio de 2021–Remover ex-officio a servidora KARIN WORTMANN QUARTIN, Cargo de APJ, Função de IPJ, da CGP/SEJUSP/MS, para o DRAP/DGPC/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 121).
17.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243/2021 – de 13 de maio de 2021–Exonerar a pedido a servidora DEVANIRIA SILVA DUARTE, Cargo de Perito Papiloscopsita, Função de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 121-122).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº18/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo o Elogio aos interessados, Rodrigo de Freitas, Júlio César da Silva Paulino, Ângelo Flávio Rodrigues Malheiros e Omar Izidoro da Silva Filho Del, EPJ e IPJs(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 134).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo promoção extraordinária de Raquel de Andrade Cardoso Papini IPJ Aposentada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 134-135).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo a promoção extraordinária por ato de bravura de Felipe Machado Potter Del 3ª Cl e Anderson Ibanez Neves IPJ 1ª Cl, e, não acolhendo o voto da comissão, o conselheiro André Luiz Novelli Lopes, pelo DEFERIMENTO do elogio(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 135).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 04/2019/CAPOC/CGP de Ana Caroline dos Santos Silva APC 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 135-136).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 22/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 08/2019/CGPC de Andrea de Jesus Vasconcelos IPJ 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 136).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade indeferindo o pedido de inclusão do nome na promoção funcional ano base 2019, de Paulo Sérgio de Souza Lauretto Del 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 137).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 24/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, indeferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 056/2016/CGPC de Fernando Araújo da Cruz Júnior Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 137).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Gustavo Henriques Barros Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 137-138).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Felipe Alvarez Madeira Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 138).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 27/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Pedro Guimarães Ramalho Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 138-139).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo elogio dos interessados, Rodrigo de Freitas, Júlio César da Silva Paulino, Ângelo Flávio Rodrigues Malheiros e Omar Izidoro da Silva Filho Del, EPJ e IPJs(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 139).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo promoção extraordinária de Raquel de Andrade Cardoso Papini, IPJ Aposentada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 140).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo elogio, promoção por bravura à Felipe Machado Potter Del 3ª Cl e Anderson Ibanez Neves IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 140-141).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 04/2019/CAPOC/CGP, de Ana Caroline dos Santos Silva APC 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 141).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 22/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 08/2019/CGPC, de Andrea de Jesus Vasconcelos IPJ 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 141-142).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo o pedido de inclusão do nome na promoção funcional ano base 2019, de Paulo Sérgio de Souza Lauretto Del 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 142).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 056/2016/CGPC, de Fernando Araújo da Cruz Júnior Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 142-143).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Gustavo Henriques Barros Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 143).
17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Felipe Alvarez Madeira Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 143-144).
17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 14 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GREGORIO COSME NAVARROS DE SOUZA, IPJ, da DAM de Corumbá/MS para a 1ª DPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 144).
17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da DPC de Coronel Sapucaia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Amambai/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).
17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Anastácio/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).
17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).
17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Titular da DPC de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Nova Alvorada do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).
17.05.2021-EDITAL Nº 001/COMISSÃO TAT, DE 13 DE MAIO DE 2021–CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO TÉCNICA – TAT, PARA LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBOS A BANCOS, ASSALTOS E SEQUESTROS – GARRAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 146-147).
14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 521, DE 7 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, no total de 786 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 53).
14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 522, DE 7 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO ALVES ANDRADE, APJ, função IPJ, no total de 6.082 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 53-54).
14.05.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 232 de 11 de maio de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores, CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE e DANIELI NUNES LOPES, ambos APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 69).
14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 234 – de 11 de maio de 2021–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores CLAYTON LOPES ORTEGA, PERITO PAPILOSCOPISTA, EDVALDO RODRIGUES ARANTES, APJ e FRANCIS PAES SAFFRAN, PERITO OFICIAL FORENSE(…)”(Publicado no DOE, n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 69-70).
14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 237 – de 11 de maio de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores, AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL, MONIK LORENZANO RIVERO e SUELI FERREIRA MARQUES, ambos APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 70).
14.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária de Terezinha de Jesus Zorio Serra, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 79).
13.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 235/2021 – de 11 de maio de 2021–DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Delegado de Polícia, de MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, ocorrido em 06 de maio de 2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 111).
13.05.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2021–TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.496, de 05/05/2021, MANTENDO EM VIGÊNCIA a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 17/03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.443, de 18/03/21(…)”(Publicado no DOE, n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 118).
13.05.2021-EDITAL 002, DE 10 DE MAIO DE 2021–A Comissão Técnica, no uso das atribuições concedidas pela Portaria DGPC/MS nº 173, de 25 de fevereiro de 2021, para a aplicação do TAF para lotação e permanência de Policiais Civis na GARRAS, vem, após a verificação de regularidade, tornar público o resultado do Teste de Aptidão Física, em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 118-119).
13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de José Fernando Brandão Nogueira, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 125).
13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Redução da Base de Contribuição Previdenciária de José Fernando Brandão Nogueira, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 125).
13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de Magali Leite Cordeiro Pascoal, Delegado de Polícia 1ª Classe(…)”(Publicado no DOE, n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 126).
13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Auxílio Invalidez de Eduardo Minari Higa, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 126).
12.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.045/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário, referente ao Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/CGPML/2020, com carga horária total de 72 horas-aulas, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 88).
12.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 230 – de 11 de maio de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, APJ, lotada no DRAP de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 162-163).
12.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 231 – de 11 de maio de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora SIMONE ALEXANDRE ORTIZ, APJ, lotada na 1ª DEAM de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 163).
12.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 252 DE 11 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/030944/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 188).
12.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 258 DE 11 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/031688/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 190).
12.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 259 DE 11 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/031674/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 190).
11.05.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado o servidor, DEVAIR APARECIDO FRANCISCO e ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA, ambos Delegados de Polícia, indicados para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o fornecedor DIGITRO TECNOLOGIA S.A(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 47-48).
11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.041/2021–Torna público a suspensão dos efeitos do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.034/2021, de 30 de abril de 2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 86).
11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.042/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/04/20 a 04/05/2021, EM ANEXO ÚNICO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 86-87).
11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA de DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/07/2020 a 04/05/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 88).
11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.044/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/07/2020 a 04/05/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 88-90).
11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 10 DE MAIO DE 2021–Dispensar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 6ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 152).
11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 10 DE MAIO DE 2021–Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de Polícia, lotado na DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 152-153).
11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 10 DE MAIO DE 2021–Dispensar JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Virtual/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153).
11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 10 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, da 3ª DPC de Campo Grande/MS para a Delegacia Virtual/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153).
11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 10 DE MAIO DE 2021–Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Virtual/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153).
11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 10 DE MAIO DE 2021–Designar JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Virtual/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153-154).
10.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227/2021 – de 07 de maio de 2021–DELEGAR o servidor IVAN BARREIRA, Delegado de Polícia, para a formalização dos pedidos de incorporação e doação de bens oriundos do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), intermediando tratativas entre as unidades policiais interessadas e o Fundo Nacional Antidrogas(…)”(Publicado no DOE, n. 10.502, de 10.05.2021, pág. 57).
07.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 035, 036, 037, 038, 039 e 040/2021–publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.498 – Suplemento I, de 6 de maio de 2021, nas páginas 2, 8, 12, 17, 24 e 30, onde constou: “no período de 04 de março de 2020 a 04 de maio de 2021”, leia-se “no período de 16 de julho de 2020 a 04 de maio de 2021”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 73).
07.05.2021-DECRETO “P” Nº 435, DE 6 DE MAIO DE 2021–PROMOVER, sub judice, o servidor FABIO PERO CORREA PAES, matrícula n. 112529023, para a Classe Especial do cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 81-82).
07.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 06 DE MAIO DE 2021–Dispensar KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES, EPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 110).
07.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 06 DE MAIO DE 2021–Designar MARLI DA SILVA, EPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 110).
07.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 06 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, da 1ª DPC de Jardim/MS para a DPC de Porto Murtinho/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 110-111).
06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.035/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 4-8).
06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.036/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme Consta em anexo – APTOS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 8-12).
06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.037/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 12-16).
06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.038/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 17-24).
06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.039/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme conta em ANEXO I – APTOS e em ANEXO II – INAPTOS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 24-30).
06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.040/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 30-35).
05.05.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado o servidor, Evandro Luiz Banheti Corredato e Marco Antonio Balsanini, indicados para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 23).
05.05.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 177, DE 04 DE MAIO DE 2021–CONSTITUIR Comissão Técnica para aplicação do Teste de Aptidão Tática – TAT para lotação na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, composta pelos seguintes membros relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 32).
05.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar ANDRÉ BELLO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 121).
05.05.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2021–NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, Marilda do Carmo Rodrigues, Clemir Vieira Junior e André Luiz Novelli Lopes, ambos Delegados de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 121-122).
04.05.2021-DECRETO “P” Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2021–Promover para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor EDILSON FERNANDES SOARES, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 111).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 209 – de 29 de abril de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 96, de 23 de fevereiro de 2021, à servidora VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA, APJ, lotada na DP de Pedro Gomes/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 121).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 216 de 29 de abril de 2021–Conceder ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, APJ, lotado no Departamento de Polícia da Capital – DPC/DGPC/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 121).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 210– 29 de abril de 2021–Conceder ao servidor DANILO ESPINDOLA DA CUNHA, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 122).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 211 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de ESCRIVAO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 122).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 212 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 122-123).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 213 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de PERITO OFICIAL FORENSE, Perito Criminal, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 123-124).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupante do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 124).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 221/2021 – de 03 de maio de 2021–Designar os servidores, ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES e SÉRGIO LUIZ DUARTE, para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 124-125).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 218 de 29 de abril de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de MAIO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 125-127).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 222/2021 – de 03 de maio de 2021–Dispensar o servidor MOISES ERNANI COLMAN, IPJ, da função de Supervisor de Processo I, Símbolo CGA1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 127).
04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 223/2021 – de 03 de maio de 2021–Designar a servidora GABRIELLA CANDIDO DE ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de Supervisor de Processo I, Símbolo CGA-1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 127).
04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 135).
04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRPC Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Glória de Dourados/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 135).
04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Vicentina/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 135-136).
04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DPC de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Laguna Carapã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 136).
04.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 240 DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/029483/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 139).
03.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.034/2021–Resolve tornar pública, a Exclusão do candidato, DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO da Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE, n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 36-37).
03.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, da 6ª DPC de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 88).
03.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar GUILHERME SARIAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 88).
03.05.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°35/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado FABIO PERO CORREA PAES, o tempo de serviço na classe do servidor ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 88-89).
03.05.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°36/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado FABIO PERO CORREA PAES, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 89).
