Publicações Oficiais Maio 2017

15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.298, DE 10 DE MAIO DE 2017.
COLOCAR o servidor CELSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, com ônus para a
origem.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 25)

15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.277, DE 8 DE MAIO DE 2017.
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora REGINA MARCIA RODRIGUES DE BRITO MOTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 24)

15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.276, DE 8 DE MAIO DE 2017.
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDÉSIO RAFAEL DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 23)

15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.206, DE 4 DE MAIO DE 2017.
REVOGAR o afastamento, para exercício de mandato classista autorizado ao servidor ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante docargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 22)

15/05/2017-DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa e parecer jurídico constantes no processo abaixo especificado.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 16)

15/05/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 007/2017
torna público para o conhecimento dos interessados, o convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 10)

15/05/2017-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário LUIZ ALBERTO LABURU.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 09)

15/05/2017-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário ANDREW ROBALINHO SILVA FILHO.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 09)

15/05/2017-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa MC CORP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 09)

12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.245, DE 4 DE MAIO DE 2017: DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública :Cargo/Função: Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 21)

12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.278, DE 8 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR BRAUS, matrícula n.27332022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 21)

12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.193, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER LOURO DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 19)

12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.175, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MAJIDA MOHAMAD GHADIE,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 17)

12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.168, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON SAIEFERT DA SILVA,ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 17)

12/05/2017- DECRETO “P” N. 2.167, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DOELZA LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 16)

12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.094, DE 4 DE MAIO DE 2017. O CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 16)

12/05/2017- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa PEREIRA E MELLA E CIA LTDA, conforme segue.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 05)

12/05/2017-DECRETO Nº 14.734, DE 11 DE MAIO DE 2017. Consolida e altera as cores das viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 01)