Publicações Oficiais Junho 2020

30.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 308 – de 25 de junho de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de maio de 2020 a 21 de setembro de 2020, a servidora RENATA DA SILVA PANIAGUA, Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 120).

30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 128).

30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 128).

30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 128-129).

30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 129).

30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 129).

30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 129).

26.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores MAERCIO ALVES BARBOZA e ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a proprietária ILKA MARQUES, CONTRATO Nº 025/2011/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 24).

26.06.2020-DECRETO “P” N. 541, DE 9 DE JUNHO DE 2020-TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 357, de 23 de março de 2020, publicado no DOE  n. 10.151, de 17 de abril de 2020, na parte que nomeou, PEDRO CORREA BERTOCHE para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 70-71).

26.06.2020-DECRETO “P” N. 560, DE 18 DE JUNHO DE 2020-READAPTAR, definitivamente, o servidor CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, Investigador de Polícia Judiciária, em atividades compatíveis com a sua capacidade laboral(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 72).

26.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 305 – de 25 de junho de 2020-Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS VAZ FERREIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 84).

26.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304 – de 23 de junho de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 214, de 4 de maio de 2020, publicada no DO nº 10.163, à servidora SELOI RODRIGUES MESQUITA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 84).

25.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.262, DE 23 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 2.036 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.204, de 25.06.2020, pág. 74).

25.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.263, DE 23 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILSON GRACIANO LEITE, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 240 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.204, de 25.06.2020, pág. 74).

24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os Delegados de Polícia:  Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 039/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 11-12).

24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os Delegados de Polícia:  Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 049/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 12).

24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os Delegados de Polícia:  Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 050/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 12-13).

24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores:  Ana Claudia Oliveira Marques Medina e Roberto Medina Filho, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 051/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa EFAI – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 13).

24.06.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 161, DE 22 DE JUNHO DE 2020-Resolve: Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, designando, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da presente, Delegado de Polícia Robson Ferraz Gonçalves.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 18).

24.06.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: Acesso à base de dados, exclusivamente dos nomes, endereços e telefones das pessoas físicas e jurídicas cadastradas pela SANESUL.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 23).

24.06.2020PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Dispensar MÁRCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com validade a contar de 18 de junho de 2020. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 91).

24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Dispensar CELIO RODRIGUES MONTEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 18 de junho de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 91).

24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 23 DE JUNHO DE 2019-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 23 DE JUNHO DE 2019-Designar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, lotado na 3ª Delegacia de Polícia de CG/MS para com prejuízos de suas funções originárias, desempenhar suas funções na 1ª Delegacia de Polícia de CG/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Designar MÁRIO SÉRGIO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, MARCOS RODRIGUES GONÇALVES, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Ponto Atendimento comunitário de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 93).

24.06.2020PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Designar ANDRÉ CARVALHO BITENCOURT, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 93).

23.06.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 036, DE 22 DE JUNHO DE 2020-Revogar a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020, que colocou o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, à disposição do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CGP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 117).

23.06.2020-PORTARIA “P” Nº. 037/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2020-REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, para o Departamento de Apoio Operacional – DAO/CGP/CG/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 117-118).

23.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 19 DE JUNHO DE 2020-Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 134).

23.06.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 15 DE 22 DE JUNHO DE 2020-RESOLVE Afastar compulsoriamente de suas funções o Delegado de Polícia MÁRCIO SHIRO OBARA, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça, determinando o recolhimento das arma (…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 134).

23.06.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 16 DE 22 DE JUNHO DE 2020-RESOLVE Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia CÉLIO RODRIGUES MONTEIRO, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça, determinando o recolhimento das armas (…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 135).

19.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores LETÍCIA MÓBIS ALVES e ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e VALDO LONGO(…) (Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 27).

19.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor PEDRO EURICO FREITASGAS ALVARENGA para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a – SEJUSP/MS e o fornecedor GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 27-28).

19.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.227, DE 16 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, , no total de 1.178 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 121-122).

19.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 297/2020 – de 18 de junho de 2020-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, de ANTONIO MARCOS ROQUE SILVA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 135).

19.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 298/2020 – de 18 de junho de 2020-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, de JORGE SILVA DOS SANTOS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 135).

18.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 293/2020 – de 16 de junho de 2020-Designar o servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Classe Especial, para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.198, de 18.06.2020, pág. 64).

18.06.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.193, de 10 de junho de 2020.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 09 DE JUNHO DE 2020-Designar pelo período de 90 (noventa) dias, LUCIANA RIBEIRO IUNES, Investigadora de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.198, de 18.06.2020, pág. 73-74).

17.06.2020-PORTARIA CSPC/SEJUSP Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR o Exmo. Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia Classe Especial, para compor, a referida Comissão Temporária Especial constituída pela Portaria “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03 de 15/01/2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.197, de 17.06.2020, pág. 94).

16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 15 DE JUNHO DE 2020-Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caracol/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96).

16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 15 DE JUNHO DE 2019-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96).

16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 15 DE JUNHO DE 2020-Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96).

16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 15 DE JUNHO DE 2020-Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96-97).

10.06.2020-EDITAL 01/2020/DP IVINHEMA/MS-A Dra. Gabriela Ribeiro de Souza e Violin, Titular da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, tornam público, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta delegacia de Polícia Civil (…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 36).

10.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 272 de 3 de junho de 2020-Conceder à servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA MAGALHÃES, cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO (…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 88).

10.06.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 273 de 3 de junho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 88).

10.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 09 DE JUNHO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, LUCIANA RIBEIRO IUNES, Investigadora de Polícia Judiciária, para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS,…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 88-89).

09.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.083, DE 2 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação de 180 dias, já contados em dobro, requerida pelo servidor IVAM DE SOUZA NUNES, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 86).

09.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.159, DE 2 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, no total de 1.101 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 106).

09.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.168, DE 3 DE JUNHO DE 2020-DECLARAR estáveis no serviço público, os Peritos Oficial Forense: Antonio Dituo Hattori Junior, Delso do Nascimento, Laura Regina Fernandes Viana Montechi Leonardo, Mauro Nakayama e o Agente de Polícia Científica Luigi Cardoso Santana(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 111-112).

09.06.2020-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO-Indefiro o pedido de Afastamento para exercício de mandato classista, do servidor Mikaill Alessandro Gouvea Faria, Delegado de Polícia por não preencher os requisitos estabelecidos pelo art. 156, da Lei Estadual n. 1.102/1990(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 116).

08.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 281/20 – de 05 de junho de 2020-REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 182/18 de 18 de abril de 2018, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor JAN LIMA MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 79).

08.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 280/2020 – de 05 de junho de 2020-Exonerar a pedido, o servidor JAN LIMA E MEDEIROS, do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, em razão de adesão ao programa de Desligamento Voluntário/PDV (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 79-80).

08.06.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.190, de 5 de junho de 2020, página 108. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 04 DE JUNHO DE 2020 Remover, por permuta, os servidores Ivan Sergio da Silva da Cruz e Ariane Pavani Trombetta Pego(…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 84-85).

08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Dispensar PAULO GEOVANI CISTALDO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Designar EDNALDO TORRES CORONEL, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Dispensar JOÃO EDUARDO BORGES BENEVENUTO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Designar EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, os servidores: Osmar Montenegro de Camargo, Paulo Cesar Sousa Motta e Wyllian Carvalho de Macedo, ambos Investigadores de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85-86).

08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul: Cleverson Alves dos Santos e Gustavo Mendes Silva, ambos Delegados de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 86).

08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 86).

08.06.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0696, DE 5 DE JUNHO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte à MARCINHA DE OLIVEIRA SALES, na condição de cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Francisco de Jesus Sales, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 94).

05.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 04 DE JUNHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ATAEL ALVES OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.190, de 05.06.2020, pág. 107).

05.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 04DE JUNHO DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Ivan Sergio da Silva da Cruz, Investigador de Polícia Judiciária e Ariane Pavani Trombetta Pego, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.190, de 05.06.2020, pág. 108).

04.06.2020-DECRETO “P” N. 493, DE 3 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento do servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 57).

04.06.2020-DECRETO “P” N. 494, DE 3 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 57).

04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Coordenadoria de Operações no Departamento de Polícia do Interior/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL DE SOUZA CAVALHO, Delegado de Polícia, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para a Segunda Delegacia de Polícia da mesma cidade (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 88).

04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDIEL MARCOS LOPES, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Itaporã/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 88).

04.06.2020-PORTARIA CSPC/SEJUSP Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR o Exmo. Sr. MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, para compor a Comissão Especial que que trata a Portaria CSPC/SEJUSP Nº 07, de 02 de março de 2020, como Presidente(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 88).

04.06.2020-PORTARIA CSPC/SEJUSP Nº 18, DE 02 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR a Exma. Dra. MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para compor, a referida Comissão Temporária Especial constituída pela Portaria “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, de 10/02/20(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 89).

04.06.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 262 DE 29 DE MAIO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 91).

03.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Designar ADILSON BERNAL, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.188, de 03.06.2020, pág. 74).

03.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RAMONA GAMARRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS para a Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.188, de 03.06.2020, pág. 74).

02.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa NEWPC TECNOLOGIA EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 21).

02.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 264/2020 – de 29 de maio de 2020-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem Comissão de Recebimento de Materiais de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP, (CI 157/SAF/SEJUSP/2020). (…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 130).

02.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 267/2020 – de 1º de junho de 2020-Exonerar a pedido o servidor WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Cargo de Delegado de Polícia, Função de Delegado de Polícia de 3ª classe, Símbolo 192/114/B1, Código 40308, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 131).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de maio de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 134).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de maio de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 134).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar NILSON FRIEDRICH, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, a contar de 1 de junho de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, com validade a contar de 1 de junho de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/ MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135/136).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar IVAN ZACARIAS RAMOS DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 136).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 136).

02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, 1 DE JUNHO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS e WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 136).

01.06.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 13 DE 29 DE MAIO DE 2020-O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 30, inc. VII c/c arts, 177 e 179, todos da Lei Complementar n.º 114, de 19 de dezembro de 2005: Considerando as decisões judiciais proferidas nos Autos nº 5000060- 89.2020.403.6005 da 2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS, que determinaram o afastamento cautelar dos policiais civis (…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 73).

01.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 29 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 73).

01.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 29 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRE LUIS DE MENDONCA FERNANDES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 73/74).

01.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 29 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELENO SOUSA SANT’ANA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para a Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 74).

01.06.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0674, DE 29 DE MAIO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALDIR ROJAS, ocupante do Cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, símbolo 193/DAP/1/B6(…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 77/78).