Publicações Oficiais Junho 2019

28.06.2019-PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS/N° 003, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Institui a Comissão Permanente de Gerenciamento de Resíduos da Coordenadoria-Geral de Perícias/SEJUSP/MS, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9931 de 28.06.2019, Pág. 37)

28.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 26 DE JUNHO DE 2019.Designar EDUARDO LUCENA,Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9931 de 28.06.2019, Pág. 118)

28.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNO RICARDO MENCK,Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/ MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9931 de 28.06.2019, Pág. 117)

27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe , matrícula nº 33683023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar de 27 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Dispensar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar de 27 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, Classe Especial , matrícula nº 6181022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, no período de 26 de junho a 10 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Fabiano Ruiz Gastaldi. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 119803023, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

27.06.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 041, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA, Perita Criminal, Terceira Classe, prontuário nº426485021, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação e pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística de Coxim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Mateus Mandu Moreira, prontuário nº 104067022, no período de 15 a 29/07/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 75)

27.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 287 de 25 de junho de 2019. Conceder à servidora BEATRIZ TRINDADE BENITES, cargo de Perito Oficial Forense, prontuário nº 112040022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, em cumprimento ao Mandado de Segurança com Pedido Liminar (autuado sob o n. 1412699-04.2018.8.12.0000), com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, pelo período de 7 de abril de 2018 a 06 de abril de 2019 e de 7 de abril de 2019 a 5 de abril de 2020. (PROCESSO Nº 31/401303/2019). (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 74)

27.06.2019 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 9.825 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 PÁG 51. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 041/2019 – de 17 de janeiro de 2019. Deferir o pedido de Concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo, de 03 de julho de 1990 a 03 de julho de 1995, com base no Parecer n. º 69/2019/CATE/SEJUSP/MS. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 74)

26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 25 DE JUNHO DE 2019-Dispensar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Corregedor Geral da Polícia Civil, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROSELY APARECIDA MOLINA,Delegada de Polícia, Classe Especial,da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Designar LUCIA AZEVEDO DUARTE, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Dispensar WILLIAN VILALBA XAVIER Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

26.04.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Designar ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, na Delegacia de Polícia de Terenos/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 24 DE JUNHO DE 2019-Dispensar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular,da Delegacia de Polícia de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Fabiano Goes Nagata..(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

26.04.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 14 DE 24 DE JUNHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Delegado de Polícia EDER OLIVEIRAMORAES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 150)

26.04.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 040, DE 19 DE JUNHO DE 2019-Designar a servidora IZABEL DOS SANTOS FRANCO JORGE, Perita Papiloscopista,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 145)

26.04.2019-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº870 – DE 30 DE MAIO DE 2019.Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Los Angeles Município de Campo Grande-MS, para o triênio 2019/2022, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 26)

26.04.2019-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº866 – DE 31 DE MAIO DE 2019.Designa membros para compor o Conselho Comunitário do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências..(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 25)

26.04.2019-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº865 – DE 31 DE MAIO DE 2019. Designa membros para compor o Conselho Comunitário do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 24)

25.06.2019 – DECRETO “P” N. 1.039, DE 14 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula n. 424396022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art.3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/001008/2018). (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 174)

25.06.2019 – DECRETO “P” N. 1.052, DE 17 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, matrícula n. 98025023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. art. 3º, inciso II, do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, tendo em vista a autorização expressa do cessionário constante no Ofício n. 131/PRES/ SRH/2019, de acordo com o art.4º do Decreto retromencionado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n.55/000511/2019). (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 178)

25.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 320, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9924, de 17 de junho de 2019, que removeu “ex-officio” EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 3808022, da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Selvíria/MS. (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 203)

25.06.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 889, DE 24 DE JUNHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora FABIANA DA SILVA GARCIA PEREIRA, matrícula n. 6262024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/211/1/B4, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o inciso II, letra “a”, do art. 1º, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014 (Processo n. 31/200219/2019). (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 204)

24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 19 DE JUNHO DE 2019-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com validade a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Dispensar ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com validade a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 19 DE JUNHO DE 2019-Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, na 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, com validade a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 94)

24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NOÉ STEIN ARRUDA JÚNIOR,Escrivão de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Segunda Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 94)

24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada Adjunta da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 94)

24.06.2019- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 281 – de 18 de junho de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através daResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 124, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.863, de 18 de março de 2019, pg. 18, à servidora KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 91)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 280 – de 18 de junho de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 139, de 21 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.868, de 25 de março de 2019, pg. 110, à servidora GISLENE DA SILVA GOMES ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 90)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 921, DE 18 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 74)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 909, DE 18 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA,, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 69)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 881, DE 12 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODNEY ORIBES DA SILVA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 63)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 880, DE 12 DE JUNHO DE 2019-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 63)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 878, DE 12 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PATRIK ERNANDES OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 62)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 875, DE 12 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JURANDIR INACIO CANDIDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 60)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 871, DE 12 DE JUNHO DE 2019.resolve:AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ISAC DELMONDES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 59)

24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 868, DE 12 DE JUNHO DE 2019.resolve:AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTÔNIO ARRUDA DE FARIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 58)

19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular,, na Delegacia de Polícia de Ladário/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 98)

19.06.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado de Polícia, 3ªClasse,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular  na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 98)

19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais daDelegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 97)

19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCA VENDITTO BASSO,Delegado de Polícia, 3ª Classe  da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 97)

19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 17 DE JUNHO DE 2019.Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 97)

19.06.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9863, de 18 de março de 2019.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2019.Designar ARIVALDO TEIXEIRA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 96)

19.06.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 11 DE JUNHO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pela Investigadora de Polícia Judiciária de 3ª Classe Lucimara Siqueira Jara de Souza.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 96)

19.06.2019-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial nº 9.924, de 17 de junho de 2019, página 159-Autorizar Adriano Garcia Geraldo, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a se ausentar do País, com destino a Botswana, África, no período de 6 a 13 de julho do corrente ano, para participar do curso ‘Anti-Corruption and Asset Recovery’ (Antidrogas e Recuperação de Ativos), com ônus para o Estado.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 73)

18.06.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 861, DE 17 DE JUNHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA MAYER, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9925 de 18.06.2019, Pág. 105)

18.06.2019-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO,: Locação de um imóvel destinado à instalação da Delegacia Regional e 1ª Delegacia de Polícia Civil de PontaPorã – MS..(…)(Publicado no DOE nº 9925 de 18.06.2019, Pág. 20)

18.06.2019-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO,TE: PROCESSO Nº 31/001.347/2018 GCONT: 11659OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico do sistema guardião, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9925 de 18.06.2019, Pág. 19)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 424330025, lotada na Delegacia de Polícia de Água Clara/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 24 de junho a 08 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Ricardo Henrique Cavagna. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 64769022, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS, no período de 24 de junho a 08 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Devair Aparecido Francisco. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 89963022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aso Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Maércio Alves Barboza. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ANTENOR BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula n.º 47551023, da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/MS, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, nos termos do inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 180)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula n.º 92446023, da Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, nos termos do inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 180)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula n.º 33683023, da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 179)

17.06.209 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ÉDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n.º 3808022, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 179)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classel, matrícula n.º 122958022, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia-Geral da Polícia Civil, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 178)

17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula n.º 110553022, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS  ara a Delegacia-Geral da Polícia Civil, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 178)

17.06.2019 – DECRETO “P” Nº 1.042, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Autorizar Adriano Garcia Geraldo, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a se ausentar do País, com destino a Botswana, Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de julho do corrente ano, para participar do curso ‘Anti-Corruption and Asset Recovery’ (Antidrogas e Recuperação de Ativos), com ônus para o Estado. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 159)

14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 97349023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Antônio João/MS, com validade a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 88)

14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Dispensar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 97349023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC6, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, com validade a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 88)

14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEBERSON DE LIMA SANTINI, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 423196022, da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS para a Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 88)

14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, VIVIANE NUNES MARGAREJO LEANDRO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 128033025, da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS,concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 353857023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, com validade a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Dispensar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe,  matrícula nº 66409022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, com validade a contar de 12 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

14.06.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 215 de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.898, de 9 de maio de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor NIVALDO MATTOSO LEMES, matrícula nº 97926022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, foi feita a seguinte apostila em razão da retificação do Boletim nº 103708 (Processo nº 31/401258/18): (…). (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 83)

14.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 276 – de 12 de junho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de maio de 2019 a 26 de setembro de 2019, a servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOAO, matrícula nº 426447022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200288/2019). (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 82)

14.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 275 – de 12 de junho de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 256, de 3 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.916, de 4 de junho de 2019, pg. 35, à servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 109414025, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, no período de 5 de julho de 2019 a 2 de setembro de 2019, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 615/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200264/2019). (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 82)

14.06.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 274 de 12 de junho de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 79)

12.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n.º 66409022, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados /MS para o Departamento de Polícia do Interior/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.922 de 12.06.2019, pág. 73)

12.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 107841023, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.922 de 12.06.2019, pág. 73)

12.06.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a proprietária ILKA MARQUES, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.922 de 12.06.2019, pág. 20)

11.06.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e os proprietários CARLOS ALBERTO LABURU, JOSÉ LUIZ DINIZ LABURU E FATIMA JORGE RANGEL TORRES, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 20)

11.06.2019 – DECRETO “P” N. 991, DE 30 DE MAIO DE 2019. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados da função de confiança no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme especificado no quadro: (…). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 106)

11.06.2019 – DECRETO “P” N. 992, DE 30 DE MAIO DE 2019. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem função de confiança no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme especificado no quadro, com efeito a partir da data da publicação: (…). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 106)

11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 264/2019 – de 07 de junho de 2019 – Tornar sem efeito a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 247/2019 de 29 de maio de 2019, publicada no diário oficial nº 9.914 de 31 de maio de 2019, que Designou os servidores abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, com mandato de 02 (dois) anos. (Of. Nº 811/GAB/DGPC). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 120)

 11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 265/2019 – de 07 de junho de 2019. Designar os servidores abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, com mandato de 02 (dois) anos. (Of. Nº 811/GAB/DGPC). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 120)

 11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 263/2019 – de 07 de junho de 2019. Designar o servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 5876022, para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, no período de 05 a 19 de junho de 2019, em substituição ao titular MARCELO VARGAS LOPES, por férias, art. 12 § 2º da Lei Complementar nº 114/2005. (Of. Nº 830/GAB/DGPC/2019). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 121)

 11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 271/2019 – de 10 de junho de 2019. REMOVER ex-officio JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, matricula 107841023, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária / Investigadora de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para Delegacia Geral da Policia Civil/MS/DGPC/MS, conforme art. 82 inciso I da Lei Complementar n.º 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 123)

 11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 353857023, da Delegacia de Polícia de Antônio João/ MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 126)

 11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 10 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

 11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Designar CRISTIANO ANDRE HEIN , Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474677023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, com validade a contar de 10 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

 11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 46934022, Delegado Titular de Jatei/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, no período de 10 de junho a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

 11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 07 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula n.º 97349023,da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a Delegacia de Polícia de Antônio João/ MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

 11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 114404023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo Evaristo da Silva. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 128)

11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCELO ANTONIO MIRANDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 74194023, da Delegacia do Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 128)

 10.06.2019 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 06 DE JUNHO DE 2019. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Investigador de Polícia Judiciária de 3ª Classe Guilherme Cantero Lopes, matrícula nº 108824023, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: 1. Rosely Aparecida Molina, Delegada de Polícia Classe Especial, matrícula nº 111501022, que a presidirá; 2. Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 110553022; e 3. Fabiano Goes Nagata, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 7609022. (Publicado no DOE n.º 9.920 de 10.06.2019, pág. 57)

 10.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, CRISTIANO ANDRÉ HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula n.º 474677023, atualmente lotado na Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, nos termos do inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.920 de 10.06.2019, pág. 58)

 10.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, 06 DE JUNHO DE 2019. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33683023, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS no período de 10 a 24 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Sandra Regina Simão de Brito Araújo. (Publicado no DOE n.º 9.920 de 10.06.2019, pág. 58)

 07.06.2019 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA. (…) O presente Termo de Cooperação Mútua entre as partes visando à cedência de infraestrutura do Núcleo Regional de Medicina Legal/URPI/CX da Coordenadoria Geral de Perícias para a realização de atividades do Serviço de Verificação de óbito (SVO) do Município de Coxim, bem como dos serviços de coleta de resíduo sólido da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim para o Núcleo Regional de Medicina Legal/URPI/CX da Coordenadoria Geral de Perícias, para auxílio das atividades de perícias tanatológicas (necropsia). (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 07)

 07.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 295, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Rio Verde de MT/MS, designando servidores da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS e Delegacia Regional de Coxim/MS, para comparecerem naquela unidade em dois dias da semana com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 08)

 07.06.2019 – PORTARIA “P” Nº. 033/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 01/04/2018, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 07 de junho de 2019. (…). (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 102)

 07.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 47809025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, no período de 10 a 24 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Rosely Aparecida Molina. (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 107)

06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 842, DE 4 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GERALDO MARIM BARBOSA, matrícula n. 96557022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, como Delegado Estagiário, no período de 23 de fevereiro de 2000 a 13 de abril de 2000, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com a Decisão PGE/MS/GAB n. 157/2018 (Processo n. 31/200065/2019). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 164)

06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 839, DE 4 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON ROSA DA SILVA, matrícula n. 84868023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.303 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200086/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 162)

06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 828, DE 31 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO CESAR REBELO, matrícula n. 77680023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública, no total de 3.037 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do artigo 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201654/2018): (…). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 159)

06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 821, DE 31 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 424170022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.223 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do artigo 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200088/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 156)

05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 285, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, designando servidores da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para comparecerem naquela unidade em dois dias da semana com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 85)

 05.06.2019 – PORTARIA DGPC/ Nº 286, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, designando servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS e Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/ MS, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 86)

05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 287 DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, designando servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS e Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 86)

 05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 288, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, designando servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS e Delegacia Regional de Naviraí, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 87)

 05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 289, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul / MS, designando servidores da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 87)

 05.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 255 – de 03 de junho de 2019. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/000927/2019). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 130)

 05.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 257 de 4 de junho de 2019. Conceder à servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA MAGALHÃES, cargo de Agente de Polícia Científica, prontuário nº 126338023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, em prorrogação, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 3 de abril de 2019. (PARECER Nº 543/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/400090/2014). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 131).

 05.06.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 258 de 4 de junho de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 131).

 05.06.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 013 DE 31 DE MAIO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, matrícula n.º 426308022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Primeira Delegacia de Corumbá/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado à referido policial, suspensão de suas senhas e login de acesso aos bancos de dados da instituição policial, suspensão de férias e avaliação para fins de promoção, caso tais medidas ainda não tenham sido adotadas, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser retroativo seu afastamento a data de sua prisão (28/05/2019). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 137).

 05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40704023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, no período de 03 a 17 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo de Freitas. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 137).

05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474697023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 10 a 24 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Sam Aranha Suzumura. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 137).

05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designar THALES RIBEIRO MENDES, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424486023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Revogar a contar de 04 de junho de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 172, de 02 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9876, de 04 de abril de 2019, que designou WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, a contar de 29 de março de 2019 até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado Titular na Unidade Policial. . (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe , matrícula nº 474651023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Atendimento a Infância e Juventude e Idoso de Corumbá/MS, a contar de 04 de junho de 2019. . (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 04 de junho de 2019. . (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

 05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Prorrogar a designação da servidora ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 470591024, devendo continuar desempenhando suas funções na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS até final decisão nos autos do Processo nº 31/200214/2019, a contar de 02 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 139).

  04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252 – de 31 de maio de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 174, de 8 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.880, de 10 de abril de 2019, pg. 33, à servidora ANALU LACERDA FERRAZ, matrícula nº 474634023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, no período de 20 de julho de 2019 a 17 de setembro de 2019, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 544/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200186/2019). (Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 34)

 04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 253 – de 31 de maio de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 17 de maio de 2019 a 13 de setembro de 2019, a servidora BRUNA FERREIRA OTU, matrícula nº 431995022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200260/2019). (Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 34)

 04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 254 – de 3 de junho de 2019. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200080/2019). (Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 35)

 04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 256 – de 3 de junho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de março de 2019 a 4 de julho de 2019, a servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 109414025, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional (Processo nº 31/200264/2019).(Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 35)

03.06.2019 – LEI Nº 5.350, DE 30 DE MAIO DE 2019. Prorroga, para até 31 de maio de 2020, o prazo estabelecido no Anexo II da Lei nº 4.868, de 1º de junho de 2016, que concede abono salarial aos servidores estaduais efetivos ativos, integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especifica. (Publicado no DOEn.º 9.915 de 03.06.2019, pág. 03)

03.06.2019 – DECRETO “E” Nº 30, DE 30 DE MAIO DE 2019. Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica. Fica declarado ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, o expediente do dia 21 de junho de 2019, sexta-feira. (Publicado no DOE n.º 9.915 de 03.06.2019, pág. 08)

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