29.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.017/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública, a revogação da matrícula de BRUNA HONORATO DE JESUS VIEIRA, no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 26).
29.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 052 – de 27 de janeiro de 2021-SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, referente ao período aquisitivo 14/04/2019 – 13/04/2020 marcadas para fruição em janeiro/21(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 67).
29.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 51 – de 27 de janeiro de 2021-Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 14 de janeiro de 2021 a 13 de maio de 2021, a servidora CHARIANE MAIA ESPASSA, APJ, lotada na DP de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 68).
29.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 53 – de 27 de janeiro de 2021-Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor PEDRO WLADEMIR DE ANDRÉA, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 68-69).
29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 27 DE JANEIRO DE 2021-Dispensar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 70).
29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2021-Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma UP(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 70).
29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 28 DE JANEIRO DE 2021-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Itaquiraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 70).
29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 28 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 71).
28.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.016/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula de THAIANY OLIVEIRA ARANTES, no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 68).
28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a 2ª DPC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 93).
28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DPC de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 93).
28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar, pelo período de 90 dias, KLEBER COPINI, IPJ, lotado na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 93-94).
28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar, pelo período de 90 dias, EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, lotada na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 94).
28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 27 DE JANEIRO DE 2021-Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da POLINTER/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DECON/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 94).
27.01.2021-Extrato do Contrato N° 0031/2020/AGEPEN-Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Preparo e Fornecimento de Alimentação, em caráter emergencial, para atender o Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva” e Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 07).
27.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, IPJ, no total de 4.260 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 55).
27.01.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO-Indefere o pedido de Retificação de averbação de tempo de contribuição, referente a Lindomar Pereira da Silva, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 57).
27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Dispensar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 72).
27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado Titular da DPC de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 72).
27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Revogar a contar de 25 de janeiro de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 040, que designou ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 72).
27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, lotada no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 73).
27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 73).
27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2021-RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor José Eduardo Rocha ocupante do cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 74).
27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°02/2021-PUBLICA, para conhecimento do interessado JOSE EDUARDO ROCHA, a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 75).
27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°03/2021-RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor Wallace Martins Borges ocupante do cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 75-76).
27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°04/2021-PUBLICA, para conhecimento do interessado WALLACE MARTINS BORGES, a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 76).
27.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0080, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARCIA ALVARES MACHADO CERQUEIRA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Carlos Roberto Cerqueira, aposentado pelo cargo de Agente de Polícia Judiciária, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 80-81).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para o Departamento de Polícia Especializada/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 72).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Revogar a contar de 26 de janeiro de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 610, que designou pelo prazo de 90 dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 72).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, do Departamento de Polícia Especializada/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 72-73).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Dispensar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública da função de confiança de Coordenador de Administração do DPE(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 73).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FE, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do DPE(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 73).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 22 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAPHAELA SCAPULATEMPO DA SILVA, IPJ, da DECAT/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 73).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 22 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 74).
26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 22 DE JANEIRO DE 2021-Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada Adjunta da GARRAS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 74).
25.01.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Pensão por Morte, da companheira de Celio Giongo, Agente de Polícia Jurídica(…)(Publicado no DOE, n. 10.386, de 25.01.2021, pág. 83).
22.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 40 de 19 de janeiro de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 69-72).
22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação da Portaria “P” nº 550, de 2 de dezembro de 2020, que designou pelo prazo de 90 dias, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para desempenhar suas funções na DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 73).
22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 73).
22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado Titular da DPC de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Juti/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 73).
22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 74).
22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 044, de 19 de janeiro de 2021, que designou ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 74).
22.01.2021- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.015/2021-CONVOCAR os Policiais Civis relacionados em ANEXO I, para participarem do Curso de Qualificação Profissional – Operador de Aeronave Remotamente Pilotada(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 74-75).
22.01.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 78).
21.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.014/2021-Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial de BRAYAN ROBSON RIBEIRO FERREIRA, para a função de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 76).
21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109).
21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109).
21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DPC de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de São Gabriel do Oeste/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109).
21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CHARLES FINIZOLA ONO, IPJ, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para a 1ª DPC de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109-110).
21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIS ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA, IPJ, da 1ª DEAM/MS para a DECAT/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 110).
20.01.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 58/2021-A Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 25-26).
20.01.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 59/2021-A ASSESORIA DE TELEMÁTICA – SIGO – DEVIR – ASSETEL/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 26-27).
20.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.013/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial de FLÁVIA DIAS MARCHI, para a função de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 61).
20.01.2021-DECRETO “P” N. 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-NOMEAR, em caráter definitivo, ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na Função de Perito Médico-Legista, integrante da carreira da PC-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 72).
20.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTINA ROSA GOMES DE CARVALHO, IPJ, da DPC de Rio Negro/MS para a DPC de Sidrolândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 85).
20.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0048, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA ELODIA ARAÚJO FERMINO, na condição de Cônjuge e representante legal da filha Sofia Araújo Fermino, beneficiárias do servidor falecido, Edilson Elias Fermino, que detinha o cargo de APC(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 86).
19.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 011/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária de LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 43).
19.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 012/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de FELIPE OLIVEIRA REIS CALDAS(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 43).
19.01.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere a solicitação da Restituição da Contribuição Previdenciária, de Agostinho da Silva Cardoso, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 81).
19.01.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Restituição do Imposto, de Agostinho da Silva Cardoso, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 81-82).
18.01.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante(…)(Publicado no DOE, n. 10.380, de 18.01.2021, pág. 103).
15.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DONIZETE CANAL, IPJ, no total de 2.498 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.378, de 15.01.2021, pág. 79-80).
15.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2020-Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Vicentina/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.378, de 15.01.2021, pág. 92).
14.01.2021-RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEJUSP N. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-Aprovar o Plano Estadual Conjunto de Distribuição de Imunizantes e Insumos Contra a COVID-19, conforme ANEXOS I e II(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 23-29).
14.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.009/2021-CONVOCA a acadêmica ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, EPJ, para realizar o pré-cadastro no Sinesp(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 60).
14.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.010/2021-CONVOCA a acadêmica ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, para o Estágio Supervisionado(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 60-61).
14.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 26 – de 11 de janeiro de 2021-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 81-82).
14.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 27 – de 11 de janeiro de 2021-Resolve: TORNAR SEM EFEITO a progressão funcional, do servidor GUILHERME DE SOUZA VENANCIO, IPJ, efetuada por meio da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 11- de 05 de janeiro de 2021, por ter sido publicado indevidamente(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 82).
14.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 12 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 85).
14.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 12 DE JANEIRO DE 2021-Designar, pelo período de 90 dias ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, IPJ, lotado na 1ª DPC de Ponta Porã/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 85-86).
13.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.007/2021-Tornar público em Anexo I, as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas dos candidatos convocados para realizarem a matrícula na Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 25-26).
13.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.006/2021-Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária de KAMILA NASCIMENTO NUNES(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 26-27).
13.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.008/2021-CONVOCAR os candidatos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp e inscrição no curso de Aspectos Jurídicos da Atuação Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 27-28).
13.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 15/2021 – de 08 de janeiro de 2021- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de APJ, função IPJ, de GUILHERME DE SOUZA VENANCIO(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 42).
13.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1ª DPC de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 45-46).
13.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-Designar FABIANO GOES NAGATA, Diretor do Departamento de Polícia Civil da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 46).
12.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2021-Resolve tornar público a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de LUIS FERNANDO MACEDO DA MATA(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 44).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as Delegacias da Polícia Civil da capital do Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54-55).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Delegacias de Polícia Civil de Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selviria e Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 55).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Delegacias de Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 55).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 55).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as Delegacias da Polícia Civil do interior do Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, para pagamento dos serviços de telefonia fixa e de teleprocessamento para atender a Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56-57).
12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 57).
12.01.2021-DECRETO “P” N. 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2021-EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.733, de 30 de julho de 2015, que reintegrou o servidor JOSÉ FELICIANO ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente de Polícia Judiciária, função IPJ, em razão do trânsito em julgado(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 59).
12.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0023, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARLENE FERREIRA DE LACERDA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Lourival Pereira da Silva, aposentado pelo cargo de Agente de Polícia Judiciária, função EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 80).
11.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2021-RESOLVE: tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, da aluna MICHELE FERNANDES FARA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, conforme: ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 20).
11.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 27).
11.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 024/2021 – de 07 de janeiro de 2021-Designar Delegado de Polícia, Jairo Carlos Mendes, para constituir Comissão Patrimonial destinada a realização de levantamento de bens de consumo e permanentes, para fins de inventário do exercício 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 38-39).
11.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 15/2021 – de 08 de outubro de 2021-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia, de GUILHERME DE SOUZA VENANCIO, matrícula nº. 40915023, (Processo nº. 31/000507/2021).(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 39).
11.01.2021-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – RESOLVE: Revogar o afastamento compulsório do policial civil ELVIS ELIR CARMARGO LIMA, ocupante do cargo Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2021, devendo ser observadas as condições e medidas cautelares impostas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 46).
11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia/MS, no período de 11 a 25 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).
11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã/MS, no período de 11 a 25 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).
11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Terenos/MS, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).
11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).
08.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 11 – de 05 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional, Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31000528021).(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 177-186).
08.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 12 de 5 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 189-190).
08.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 14 de 5 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, (Processo nº 31/200083/2019).(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 190).
08.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Lotar ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, Escrivã de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, no período 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 194).
08.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 194).
08.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Designar THIAGO VARGAS ROCHA DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 194).
08.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0010, DE 7 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria “P” AGEPREV n. 1471 de 22 de dezembro de 2020, que aposentou o servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, Investigador de Polícia Judiciária, por ter sido publicado indevidamente (Processo n. 31/200573/2019).(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 199-200).
08.01.2021- Portaria “P” AGEPREV n. 1.471, de 22 de dezembro de 2020-Beneficiário MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, ONDE CONSTA: “…função Investigador de Polícia judiciária, 1ª classe, símbolo 193/212/B4…” PASSE A CONSTAR: “…função Escrivão de Polícia judiciária, Classe Especial, símbolo 193/211/B4.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 200).
07.01.2021-PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE:Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2021 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil, conforme estabelece o artigo 4º, caput do Decreto nº 15.310, de 19 de novembro de 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 20).
07.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 003/2021-RESOLVE: tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 32).
07.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 33, DE 4 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 269 dias de tempo de contribuição, prestados ao Exército Brasileiro (Processo n. 31/200385/2020).(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 63).
07.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 33, DE 4 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO PEREIRA RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 3.245 dias de tempo de contribuição, (Processo n 31/200500/2020).(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 64-65).
07.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Dispensar CESAR RICARDO NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, a contar de 23 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 75-76).
06.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 001/2021-tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, do aluno JEDERSON RANGEL DUARTE–SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 32).
06.01.2021-DECRETO “P” N. 1.304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor JOSÉ MAURÍCIO GOUVÊA BERNI, Agente de Polícia Judiciária, para o Governo do Estado de Rondônia/RO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021(Processo n. 55/000196/2019)(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 41).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, no período de 18 a 29 de novembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 59).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, RENAN DE MELLO PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Inocência/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 59).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/ MS, no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS , no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, no período de 08 a 22 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60-61).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 13 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, a contar de 26 de novembro de 2020 até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado Titular.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61-62).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 62).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar HOFFMAN DAVILA CANDIDO DE SOUSA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 62).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 02 a 31/12/2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 62).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 08 a 22 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021. (…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63-64).
06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado Titular da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial , no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 64).
05.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 001/2021-tornar público no ANEXO I, a revogação das matrículas no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 46).
05.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 605/2020 – de 28/12/2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, matricula 77225022, (PAD nº 022/2018/CGPC/MS)(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 59).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, CHARLES FINIZOLA ONO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 60).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS para a Delegacia Regional da mesma cidade, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 60- 61).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, RENAN DE MELLO PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Inocência/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 61).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021– Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 61).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 61- 62).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Caracol/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 62).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Infância Juventude e Idoso de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 62).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 62).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 62-63).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 63).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP de Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 63).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rochedo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 63).
05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, símbolo DAPC-2, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 64).
