30.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 070/2020 – de 27 de janeiro de 2020. LOTAR pelo período de 60 (sessenta) dias, o servidor DIEGO DUARTE DOS SANTOS, Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, matricula 424316022, no Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 12/SSP/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 10.083 de 30.01.2020, pág. 122)
30.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 10.083 de 30.01.2020, pág. 98)
29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 32945023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Aline Gonçalves Sinnott Lopes. (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)
29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Revogar a contar de 23 de janeiro de 2020 a Portaria “P” DGPC/MS nº 747, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.053, de 18 de dezembro de 2019 que designou FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474683023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Pablo Ricardo Campos dos Reis. (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)
29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474650023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, no período de 23 de janeiro a a 6 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de licença para tratamento de saúde de Felipe Candido Rossato.(BIM nº 126611) Campo Grande, MS, 28 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)
29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474668023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)
29.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KALYNE MIAZATO, matrícula n. 109553023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 52)
29.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 197, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO DE OLIVEIRA VILELA, matrícula n. 93561028, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 51)
29.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 194, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO ARRUDA DE FARIAS, matrícula n. 115211025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 978 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200554/2019): (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 49)
29.01.2020 – DECRETO “P” N. 98, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, matrícula n. 78627022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 46)
29.01.2020 – DECRETO “P” N. 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art.5º, ambos do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Processo n.55/001429/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 45)
28.01.2020 – DECRETO “P” N. 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência da servidora DENISE KADES DE OLIVEIRA, matrícula n. 424144022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art.4º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Processo n. 55/000203/2019). (Publicado no DOE n.º 10.080 de 28.01.2020, pág. 105)
27.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALESSANDRA RICCI SABINO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 76791024, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS para a Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 91)
27.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispensar ALESSANDRA RICCI SABINO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 76791024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 91)
27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 169, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JULIANA MENDONÇA DA CRUZ, atrícula n. 122607024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…) (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 62)
27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO DE OLIVEIRA VILELA, matrícula n. 93561028, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…). (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 58)
27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, para pagamento dos serviços de telefonia fixa e de teleprocessamento para atender a Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 48)
27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo
abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 48)
27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, para pagamento das guias de arrecadação do DETRAN referente ao serviço de emplacamento e lacre dos veículos oficiais da frota da Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 47)
27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Delegacias de Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 47)
27.01.2020 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 884 – DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jaraguari – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 20)
27.01.2020 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 883 – DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 19)
23.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Revogar a contar de 22 de janeiro de 2020 a Portaria “P” DGPC/MS nº 727, de 2 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.041, de 3 de dezembro de 2019, que prorrogou pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 675, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.029, de 14 de novembro de 2019 que designou, VALMIR ROBERTO DIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 131991025, lotado na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 10.077 de 23.01.2020, pág. 98)
22.01.2020 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Classe Especial matrícula nº 45482022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Fabiano Goes Nagata. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 116)
22.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9787, de 26
de novembro de 2018, página 70. Dispensar HECTORE OCAMPO FILHO, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 88376023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data de 25 de outubro de 2018. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 116)
22.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 061 – de 20 de janeiro de 2020. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 14 de janeiro de 2020 a 12 de maio de 2020, a servidora MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA CABREIRA, matrícula nº 120368023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Virtual de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200050/2020). (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 93)
22.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 423479022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Papiloscopista Cristiane Soares Correa, prontuário nº 116669022, no período de 22/01/2020 a 20/02/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 93)
22.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.003/2019. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 93)
21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 462, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9964, de 14de agosto de 2019, que designou os integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data publicação, realizar a regularização necessária recomendada pelos auditores, no tocante as inconsistências da frota de veículos descaracterizados da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 79)
21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 40, de 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 307243023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, no período de 03 a 17 de março de 2020, em razão de gozo de férias de Roberto Oliveira Guimarães (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)
21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Jackson Frederico Vale (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)
21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9582022, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS, no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, em razão de gozo de férias de Wallace Martins Borges. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)
21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 10412023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de André Luiz Novelli Lopes. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)
21.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 045 – de 16 de janeiro de 2020. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de dezembro de 2019 a 15 de abril de 2020, a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 25500023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200047/2020). Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de dezembro de 2019 a 15 de abril de 2020, a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 25500023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200047/2020). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 57)
21.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 044 – de 16 de janeiro de 2020. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de dezembro de 2019 a 23 de abril de 2020, a servidora ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 37806023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200048/2020). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 57)
21.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 043 – de 16 de janeiro de 2020. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 555, de 4 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.022, de 5 de novembro de 2019, pg. 61, à servidora TATHYANE CYLES CUNHA, matrícula nº 31307024, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS, no período de 11 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de setembro de 2019 de 2010. (PARECER Nº 56/2020/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200524/2019). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 57)
21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.014/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 47)
21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. (…). PROCESSO Nº 31/200.013/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 47)
21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.012/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 47)
21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.014/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 42)
21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.012/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 42)
20.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 029/2020 – de 14 de janeiro de 2020. DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de ADALBERTO DUARTE DA SILVA, matrícula nº. 113696023, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 02 de janeiro de 2020, com fulcro no art. 56, inciso V e art.II da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº. 31/200044/2020). (Publicado no DOE n.º 10.073 de 20.01.2020, pág. 68)
20.01.2020 – Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Processo n. 55/001318/2019. Termo de Cessão de uso tem como objeto a cedência parcial do imóvel matriculado sob o n. 62.599 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande (RGI n. 419) pertencente ao Estado de Mato Groso do Sul, conforme planta de situação e relatório fotográfico anexo ao presente termo, a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, para utilização das instalações da Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – Acadepol, sendo uma sala de aula e os banheiros masculino e feminino, para oferecer cursos de pós-graduação aos servidores públicos estaduais. (Publicado no DOE n.º 10.073 de 20.01.2020, pág. 05)
16.01.2020. – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9772023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Polícia Especializada – DPE, símbolo DAPC-4, com validade de 01 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.071 de 16.01.2020, pág. 102)
16.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9772023, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.071 de 16.01.2020, pág. 102)
15.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 43613023, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi. (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 103)
08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 82127022, do Departamento de Polícia Especializada /MS para o Departamento de Polícia do Interior/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)
08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Dispensar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, 1ª Classe ,matrícula nº 82127022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Especializada/MS, símbolo DAPC-4, com validade da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)
08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, 1ª Classe ,matrícula nº 82127022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS, símbolo DAPC-4, com validade da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)
08.01.2020 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, de 07 de janeiro de 2020, página 123. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, Ouvidor Geral da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS, no período de 08 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)
08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 32547023, Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 64)
08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Designar CLAUDIA ANGÉLICA GEREI, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 33051024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Geraldo Marim Barbosa . (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 64)
08.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Designar o servidor MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 108162022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Jucelino José de Souza filho, prontuário nº 76138022, no período de 06 a 20/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 63)
08.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 17/2020 – de 06 de janeiro de 2020. Exonerar a pedido o servidor LEOPOLDINO FLAUZINO GONÇALVES NETO, Cargo de Agente de
Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 114620023, Classe Especial, Símbolo 193/221/B4, Código 40285, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 16 de outubro de 2019.(Processo nº 31/200002/2020). (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 63)
08.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 16 – de 06 de janeiro de 2020. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 62)
08.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 15 – de 06 de janeiro de 2020. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/000011/2020). (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 62)
03.02.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Designar a servidora ÉRIKA GEHRE DANTAS TORRES, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº126175022, POC 412, Código 27031, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, (…). (Publicado no DOE n.º 10.062 de 03.01.2020, pág. 46)
03.02.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.096, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCEDER abono de permanência ao servidor BETUEL JEFERSON FERNANDES SANTOS, matrícula n. 56685022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, (…). (Publicado no DOE n.º 10.062 de 03.01.2020, pág. 37)
02.01.2020 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.926, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, à servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BELCHIOR FRANÇA, matrícula n. 51301024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária classe especial, (…). (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 87)
02.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122958022, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, previstas para fruição no período de 01 a 30 de dezembro de 2019. (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 82)
02.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474600023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, no período de 20 de janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020 , em razão de gozo de férias de Roberto Carlos Morgado Pires. (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 82)
02.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123041023, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Jeferson Rosa Dias. (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 81)