31.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Dispensar MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 98626023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia Especializada de Repressão os Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)
31.01.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 98626023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)
31.01.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 123773022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)
31.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 98626023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)
31.01.2019 – PORTARIA “P” Nº. 012/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor JOSÉ ALBERTO DE ALMEIDA, Cargo Técnico de Serviços Organizacionais, Função Técnico de Compras e Suprimentos, matrícula nº 39438021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, para o Departamento de Apoio Operacional – DAO/CGP/SEJUSP/MS da Coordenadoria Geral de Perícias, conforme art.60 da Lei 1.102/90, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 26)
21.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 041/2019 – de 17 de janeiro de 2019. Deferir o pedido de Concessão de Licença Premio ao servidor Antonio Carlos Costa Mayer, Delegado de Policia, com base no Parecer n.º 69/2019/CATE/SEJUSP/MS. (Publicado no DOE n.º 9.825 de 21.01.2019, pág. 51)
16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 47809025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, no período de 17 a 31 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Rosely Aparecida Molina. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).
16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Designar EDER LUIS FLORES DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 74208023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).
16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 424407022, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Assessoria Jurídica/ASSEJUR/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).
16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).
10.01.2019 – EDITAL 001/2018. O Dr. Rodrigo Evaristo da Silva, Titular da Delegacia de Polícia de Inocência, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar n.º 114, de 19 de dezembro de 2005, torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral (…). (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 09)
08.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 008/19 – de 04 de janeiro de 2019. DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de REGINALDO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 9186023, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 21 de dezembro de 2018, com fulcro no art. 56, inciso V e art.II da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº. 31/200019/2019). (Publicado no DOE n.º 9.815 de 08.01.2019, pág. 20).
08.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 6 de 04 de janeiro de 2019. SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor MARCOS TAKESHITA, Prontuário nº 14633022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Classe Especial, referente ao período aquisitivo 14/04/2017 – 13/04/2018 marcadas para janeiro/19, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005. (DESPACHO SECRETÁRIO). (Publicado no DOE n.º 9.815 de 08.01.2019, pág. 20).
08.01.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 18/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude – DEAIJ, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.815 de 08.01.2019, pág. 08).
04.01.2019 – PORTARIA “P” Nº. 001/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora Nadma Arantes Melgarejo, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 113720022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Núcleo Regional de Criminalística de Dourados que pertence operacionalmente ao DAUR/URPI/DOURADOS/MS, para o Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” –ICHM/CG/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 07 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 15)
04.01.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Classe Especial, prontuário nº 94099021, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Geral Adjunto de Perícias, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o Perito Criminal José de Anchieta Souza Silva, Classe Especial, prontuário nº97856023, no período de 07/01/2019 a 26/01/2019 durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 15)
04.01.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 02 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MARCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 131921022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Paulo Henrique Sá. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)
04.01.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 02 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, no período de 04 a 10 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Messias Pires dos Santos Filho. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)
04.01.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 02 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 66409022, Delegado adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Lupérsio Degerone Lucio. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)
04.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 94592023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, no período de 04 a 10 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Messias Pires dos Santos Filho.. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474642023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, no período de 11 a 18 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Messias ires dos Santos Filho. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispensar DILSON MAURER, Investigador de Polícia Judiciária, Classe especial, matrícula nº 93947022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar LUIS MARIO CORREA FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe especial, matrícula nº 85681022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 66409022, Delegado adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Alexandro Mendes de Araújo. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 31171023, Delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Adilson Stiguivitis Lima. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122958022, Delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Aquidauana/MS (…).(Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MARCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 131921022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Paulo Henrique Sá. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 105848023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelos expedientes do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Ana Claudia Oliveira Marques Medina. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 126684023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS, a contar de 01 de janeiro de 2019 até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Retificar a contar de 13 de dezembro de 2018 a PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9800, de 13 de dezembro de 2018, página 32 que removeu, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WILLIAM BARBOSA DE SOUZ3, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 98987024, da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474690023, Delegado titular da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MSpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Alexandro Mendes de Araújo. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)
03.01.2019 – Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial nº 9.808 de 27 de dezembro de 2018, página 30. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 88768022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM/CG/MS, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa a pedido do Perito Criminal Jean Cleber Silva Dourado, a contar de 01 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 10)
03.01.2019 – Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial nº 9.807 de 26 de dezembro de 2018, página 51. PORTARIA “P” Nº. 086/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da data da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 10)