31/01/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORÁCIO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432023022, da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 15 de janeiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9340 de 31.01.2017, pág. 33)
31/01/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Designar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 87000022, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de João Alves de Queiroz. (Publicado no DOE n.º 9340 de 31.01.2017, pág. 33)
31/01/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Designar MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 96938023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, em razão de gozo de férias de Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro. (Publicado no DOE n.º 9340 de 31.01.2017, pág. 33)
31/01/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO CARLOS OJEDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 86394023, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS para a Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9340 de 31.01.2017, pág. 32)
31/01/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2017, em razão de gozo de férias de Thiago de Lucena e Silva. (Publicado no DOE n.º 9340 de 31.01.2017, pág. 32)
31/01/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de Dezembro de 2005; Considerando o teor do Mem. nº120/2017/DAUR/CGP de 26 de janeiro de 2017, protocolizado neste gabinete sob o nº 0140 em 27/01/2017, R E S O L V E: Designar a servidora CAROLINA MELISSA DELONG, Perita Criminal, Terceira Classe, prontuário nº 424097021, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Rodrigo Evaristo Wenceslau, Perito Criminal, prontuário nº 115192022, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9340 de 31.01.2017, pág. 30)
31/01/2017 – DECRETO “P” N. 341, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. COLOCAR o servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA, matrícula n. 120245023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, tornando sem efeito o Decreto “P” n. 213, de 17 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.335, de 24 de janeiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9340 de 31.01.2017, pág. 27)
30/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 26 DE JANEIRO DE 2017: Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DENISE KADES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/MS.(Publicado no DOE nº 9339 de 30.01.2017, Pág. 79)
30/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/ Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Revogar a contar de 21 de janeiro de 2017 a Portaria “P”DGPC/ MS nº 647, de 20 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9313, de 23 de dezembro de 2016 que designou ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/ MS, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9339 de 30.01.2017, Pág. 79)
30/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. TO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar CÉLIA MARIA BEZERRA DA SILVA, Delegada Adjunta da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 09 a 27 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9339 de 30.01.2017, Pág.79)
30/01/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 035 – de 26 de janeiro de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 3 de outubro de 2016 a 30 de janeiro de 2017, a servidora LIDYANE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9339 de 30.01.2017, Pág.76)
26/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SUZANNE CATONIO DE SOUZA ALMADA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(Publicado no DOE nº 9337 de 26.01.2017, Pág. 66)
26/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Considerando o plano de organização sistêmica de produção, avaliação, organização e destinação de documentos no âmbito dos órgãos da Administração Estadual.(Publicado no DOE nº 9337 de 26.01.2017, Pág. 66)
26/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/ MS nº 239, de 02 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9157, de 04 de maio de 2016 que designou a comissão para proceder os estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental, sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI, através da Comissão Central de Avaliação, da Secretaria de Estado de Administração.(Publicado no DOE nº 9337 de 26.01.2017, Pág. 66)
26/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9337 de 26.01.2017, Pág. 66)
26/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.Revogar a contar de 1º de janeiro de 2017, a Portaria “P” DGPC/MS nº 550, de 07 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9282, de 08 de novembro de 2016 que designou provisoriamente FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia, lotado na Corregedoria de Trânsito do Detran/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia Especializada/MS.(Publicado no DOE nº 9337 de 26.01.2017, Pág. 65)
26/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Dispensar REINALDO MARTINS AMARAL FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 24 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9337 de 26.01.2017, Pág. 65)
26/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Dispensar ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 24 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9337 de 26.01.2017, Pág. 65)
25/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito. (Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 17)
25/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 17)
25/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 23 DE JANEIRO DE 2016. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 17)
25/01/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Designar o servidor JOSÉ CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREU, Agente de Polícia Cientifica, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretor do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC- 3, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Domingos Sávio Ribas, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017.(Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 16)
25/01/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 21/17 – de 17 de janeiro de 2017. Conceder a servidora DANIELE APARECIDA FREITAS MOTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Cientifica, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Unidade Regional de Perícias e Identificação de Navirai/MS, afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano.(Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 16)
25/01/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 31/17 – de 23 de janeiro de 2017. Remover ex-officio a servidora DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivã de Polícia Judiciária, do Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS para a Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC.(Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 16)
25/01/2017-DECRETO “P” N. 334, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. COLOCAR o servidor CLAYTON LOPES ORTEGA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, sem ônus para a origem. (Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 12)
25/01/2017- DECRETO “P” N. 328, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(Publicado no DOE nº 9336 de 25.01.2017, Pág. 12)
24/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito. (Publicado no DOE nº 9335 de 24.01.2017, Pág. 73)
24/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, lotado na Delegacia de Polícia de Terenos/MS para desempenhar suas funções na 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE nº 9335 de 24.01.2017, Pág. 73)
24/01/2017-DECRETO “P” N. 261, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985.(Publicado no DOE nº 9335 de 24.01.2017, Pág. 66)
24/01/2017- DECRETO “P” N. 222, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.690, de 2 de setembro de 2014., publicado no Diário Oficial n. 8.749, de 3 de setembro de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, nos cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, na parte referente a MARIA DORALINA DA SILVA RODRIGUES ALBUQUERQUE.(Publicado no DOE nº 9335 de 24.01.2017, Pág. 60)
24/01/2017- DECRETO “P” N. 213, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. COLOCAR o servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(Publicado no DOE nº 9335 de 24.01.2017, Pág. 60)
24/01/2017- DECRETO “P” N. 190, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO MARTINS AMARAL FILHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE nº 9335 de 24.01.2017, Pág. 58)
24/01/2017- DECRETO “P” N. 189, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº 9335 de 24.01.2017, Pág. 58)
23/01/2017 – RESOLUÇÃO ”P” SEJUSP/MS/Nº 026/17/MS – de 18 de janeiro de 2017. O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia Matrícula nº. 24938023, para ser o Gerente de Projetos, para dirimir dúvidas Administrativas e Operacionais na IMPLANTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO SIGO CADG 1º CHECK LIST. (Publicado no DOE n.º 9334 de 23.01.2017, pág. 15)
23/01/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 030 – de 19 de janeiro de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 313, de 11 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.288, de 18 de novembro de 2016, pg. 84, à servidora LUCI HELEN QUEIROZ DE CARVALHO RIBAS, matrícula nº 132729024, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande – MS, no período de 14 de janeiro de 2017 a 14 de março de 2017, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 31/201243/2016). (Publicado no DOE n.º 9334 de 23.01.2017, pág. 15)
23/01/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 029 – de 19 de janeiro de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 271, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.250, de 16 de setembro de 2016, pg. 41, à servidora MARILIA DE BRITO MARTINS, matrícula nº 117697023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários de Campo Grande – MS, no período de 14 de dezembro de 2016 a 11 de fevereiro de 2017, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 31/200989/2016). (Publicado no DOE n.º 9334 de 23.01.2017, pág. 15)
23/01/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 028 – de 19 de janeiro de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 298, de 20 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.273, de 24 de outubro de 2016, pg. 42, à servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 424493023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande – MS, no período de 24 de janeiro de 2017 a 24 de março de 2017, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 31/201079/2016). (Publicado no DOE n.º 9334 de 23.01.2017, pág. 15)
20/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Revogar a contar de 18 de janeiro de 2017, a Portaria “P”DGPC/MS nº 639, de 19 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9310, de 20 de dezembro de 2016 que designou NATANAEL MATIAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, no período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9333 de 20.01.2017, Pág. 43)
19/01/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Designar, o servidor ROMEU PEREIRA DA SILVA ROSA, Perito Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da CoordenadoriaGeral de Perícias. (Publicado no DOE nº 9332 de 19.01.2017, Pág. 20)
19/01/2017– DECRETO “P” N. 214, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. COLOCAR o servidor ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil, com ônus para a origem.(Publicado no DOE nº 9332 de 19.01.2017, Pág. 18)
18/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (Publicado no DOE nº 9331 de 18.01.2017, Pág. 25)
18/0182017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 19 de 16 de janeiro de 2017. R E S O L V E: ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução.(Publicado no DOE nº 9331 de 18.01.2017, Pág. 21)
18/01/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 20/17 – de 16 de janeiro de 2017. Remover ex-officio o servidor EDSON RODRIGUES ARIMURA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária, de 2ª Delegacia de Polícia Civil para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS. (Publicado no DOE nº 9331 de 18.01.2017, Pág. 21)
18/01/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora RENATA LEAL RODRIGUES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.712 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE nº 9331 de 18.01.2017, Pág. 16)
18/01/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUDGEN RODRIGUES CALDAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 632 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE nº 9331 de 18.01.2017, Pág. 16)
17/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Designar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, DDelegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, no período de 16 a 30 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9330 de 17.01.2017, Pág.42)
16/01/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Designar, JARLEY INÁCIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS.(Publicado no DOE nº 9329 de 16.01.2017, Pág. 28)
16/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 006, de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº24 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº9323 de 06 de janeiro de 2017, na parte que removeu “ex-officio”, PAULO ROZENO DE SOUZA, Investigador, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para que passe a constar:” para a 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.”(Publicado no DOE nº 9329 de 16.01.2017, Pág. 27)
13/01/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 14/17 – de 12 de janeiro de 2017. Remover ex-officio no interesse da Administração o servidor LUIGI CARDOSO SANTANA, Agente de Polícia Cientifica, da unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã/MS/CGP/SEJUSP para a Unidade de Perícias de Dourados/MS/CGP/SEJUSP.(Publicado no DOE nº 9328 de 13.01.2017, Pág. 32)
13/01/2017- DECRETO “P” N. 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário-Adjunto, para desempenhar a função de Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2 a 15 de janeiro de 2017, durante o impedimento do titular José Carlos Barbosa.(Publicado no DOE nº 9328 de 13.01.2017, Pág. 17)
12/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Designar JEFERSON ROSA DIAS, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS, no período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9327 de 12.01.2017, Pág. 41)
12/01/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.435, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO VARGAS LOPES, ocupante do cargo de Delegado da Polícia, lotado na Delegacia Geral da Policia Civil de Mato Grosso do Sul, no total de 783 dias de tempo de contribuição, como Contribuinte Individual, no período de 1º de dezembro de 1987 a 21 de janeiro de 1990, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE nº 9327 de 12.01.2017, Pág. 32)
11/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9326 de 11.01.2016, Pág.46)
11/01/2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 008 – de 9 de janeiro de 2017. Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(Publicado no DOE nº 9326 de 11.01.2016, Pág.44)
11/01/2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 007 – de 9 de janeiro de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 292, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.268, de 17 de outubro de 2016, pg. 28, à servidora DANIELE GARCETE SOARES DOS SANTOS,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados – MS, no período de 3 de janeiro de 2017 a 3 de março de 2017.(Publicado no DOE nº 9326 de 11.01.2016, Pág.44)
10/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Designar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, DDelegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(Publicado no DOE nº 9325 de 10.01.2017, Pág.28)
10/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, 09 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KLEITON RODRIGUES FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS.(Publicado no DOE nº 9325 de 10.01.2017, Pág.28)
10/01/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 576, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9289, de 21 de novembro de 2016, página 38, na parte que dispensou VALTER GUELSSI, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Angélica/MS.(Publicado no DOE nº 9325 de 10.01.2017, Pág.28)
09/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Designar AILTON PEREIRA DE FREIRAS, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 a 17 de janeiro de 2017. ( (Publicado no DOE nº 9324 de 09.01.2016, Pág.19)
09/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Designar AILTON PEREIRA DE FREIRAS, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, no período de 09 a 23 de janeiro de 2017, (Publicado no DOE nº 9324 de 09.01.2016, Pág.19)
09/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Designar ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 a 17 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9324 de 09.01.2016, Pág.19)
09/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, D Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 a 17 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9324 de 09.01.2016, Pág.19)
09/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9324 de 09.01.2016, Pág.18)
09/01/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 006 – de 5 de janeiro de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 285, de 26 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.257, de 27 de setembro de 2016, pg. 64, à servidora MARLUCY ARISTIMUNHO TORRES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim – MS.(Publicado no DOE nº 9324 de 09.01.2016, Pág.17)
09/01/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 005 – de 5 de janeiro de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 297, de 20 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.273, de 24 de outubro de 2016, pg. 42, à servidora ANA LUISA BATISTA LACERDA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, lotada no Instituto de Identificação de Campo Grande – MS.(Publicado no DOE nº 9324 de 09.01.2016, Pág.17)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 22)
06/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ADRIANA IARA VALENÇA MELO, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 22)
06/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados. (Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 22)
06/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS , no período 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 22)
06/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Designar VENÂNCIO CAPUTTI NETO, DDelegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/ MS, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 22)
06/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 – Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS, no período 04 de janeiro a 02 de fevereiro 2017.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 22)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Designar ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Titular,na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito /MS.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 22)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 21)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispensar ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado,, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 21)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, no período 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 21)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC /MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Designar DANIEL RODRIGUES DA SILVA, lotado na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, no período de 05 a 12 de janeiro de 2017. (Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 21)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR,Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 21)
06/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 21)
06/01/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 03 de 4 de janeiro de 2017. O Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 19)
06/01/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Designar a servidora CHRISTIANE CÂNDIDA CASTRO SÁ MARQUES, Perita Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/URPI/DAUR/MS.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 19)
06/01/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 04 de 4 de janeiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 19)
06/01/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 02 de 4 de janeiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9323 de 06.01.2016, Pág. 19)
05/01/2016- PORTARIA “P” Nº. 001/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, Perita Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas – DAUR/URPI/ TRÊS LAGOAS/MS para o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CG/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/CG/MS. (Publicado no DOE nº 9322 de 05.01.2016, Pág. 32)
05/01/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 01 de 4 de janeiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (Publicado no DOE nº 9322 de 05.01.2016, Pág. 32)
05/01/2016-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 003 /2017 – de 04 de janeiro de 2017 Conceder a servidora do Grupo Policial Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo, Agente de Polícia Judiciária- Investigadora de Polícia Judiciária, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE nº 9322 de 05.01.2016, Pág. 31)
05/01/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 002/17 de 04 de janeiro de 2017. Remover ex-offício os servidores abaixo relacionados, com fulcro no inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar de 19.12.2016.(Publicado no DOE nº 9322 de 05.01.2016, Pág. 31)
04/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. -Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, DEBORAH DIAS PEREIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS.(Publicado no DOE nº 9321 de 04.01.2016, Pág. 13)
04/01/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 – Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/ MS e Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, no período 10 de janeiro a 08 de fevereiro 2017.(Publicado no DOE nº 9321 de 04.01.2016, Pág. 13)
04/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, no período 04 de janeiro a 02 de fevereiro 2017.(Publicado no DOE nº 9321 de 04.01.2016, Pág. 13)
04/01/2016- Republique-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial n° 9320, de 03 de janeiro de 2017, página 10 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Designar, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, s, na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE nº 9321 de 04.01.2016, Pág. 13)
04/01/2016- Republique-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial n° 9320, de 03 de janeiro de 2017, página 09 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9321 de 04.01.2016, Pág. 12)
04/01/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 001/17 de 03 de janeiro de 2017. Remover ex-offício os servidores abaixo relacionados, com fulcro no inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9321 de 04.01.2016, Pág. 12)
03/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Designar, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, , na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE nº 9320 de 03.01.2017, Pág. 10)
03/01/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito. (Publicado no DOE nº 9320 de 03.01.2017, Pág. 09)
03/01/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora PATRICIA APARECIDA SOARES, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS.(Publicado no DOE nº 9320 de 03.01.2017, Pág. 09)
02/01/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Perito Criminal, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, n pela função de Coordenador-Geral Adjunto de Perícias da Coordenadoria-Geral de Perícias-CGP, em substituição ao Titular, o Perito Criminal José de Anchieta Souza Silva, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017. (Publicado no DOE nº 9319 de 02.01.2017, Pág. 12)
02/01/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 104, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. A Designar o servidor EVERALDO STAUDT, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS. (Publicado no DOE nº 9319 de 02.01.2017, Pág. 12)
02/01/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 098 de 30 de dezembro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (Publicado no DOE nº 9319 de 02.01.2017, Pág. 11)
