24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, Assessor de Telemática/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEVIR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 149).
24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar pelo prazo de 90 dias HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, lotado na DEDFAZ/MS /MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPCA/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 149).
24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DP de Bodoquena/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 149).
24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PAULA, Delegado de Polícia, lotado na DEPAC de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Três Lagoas/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150).
24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150).
24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CESAR AUGUSTO CUSTÓDIO DIAS, IPJ, da DRP de Três Lagoas/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150).
24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, REJANE TERRA DA ROSA NUNES, EPJ, do Gabinete da DGPC/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150-151).
22.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2023– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o CSPC da PC/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 13-34).
22.02.2023–PORTARIA DGPC/MS Nº 079, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar, os integrantes abaixo relacionados, como representantes das Unidades Policiais da DGPC, para constituírem a Subcomissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC/MS, para fins de realização de baixa.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 35-44).
22.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 097/2023 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar a servidora JULIANA NEVES PERES, IPJ, da função de confiança de Supervisor de Processos III, símbolo CGA-1, da Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 120).
22.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 098/2023 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar a servidora JULIANA NEVES PERES, IPJ, para exercer a confiança de Supervisor de Processos I, símbolo CGA-1, na Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 120).
22.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 099/2023 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar a servidora CLAUDIA ARCANGELO MOTA MACIEL, EPJ, para exercer a confiança de Supervisor de Processos II, símbolo CGA-2, na Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio, da SEJUSP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 120).
22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações do DPI/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 124).
22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 124-125).
22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO, Delegado Adjunto da 2°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125).
22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Regional Adjunto da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125).
22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, do Gabinete da DGPC/ MS para a POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125).
22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BRUNO RICARDO MENCK, IPJ, da DRP de Aquidauana/MS para a DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125-126).
17.02.2023–RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 045, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023– DESIGNAR, Clesiane Fechio Nunes Maia Valente, APC, para responder pela Chefia da Unidade de GECON/COPGE.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 128).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia da DRP de Naviraí/MS para o Gabinete da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 153).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 153).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Amanda dos Santos Silva e Paulo Luiz de Almeida Junior, ambos IPJ, relativos as matrículas, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 153-154).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Edemilson José Holler e Thiago José Passos da Silva, todos Delegado de Polícia, relativos as matrículas, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 154).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar os servidores Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Edemilson José Holler e Thiago José Passos da Silva e a Silvia Elaine Girardi dos Santos, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 154-155).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar os servidores Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Edemilson José Holler e o Thiago José Passos da Silva, todos Delegados de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 155).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 155).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 155).
17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar PAULO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 156).
17.02.2023–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por FERNANDO OLAVO BERTONCINI, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 158).
16.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 092/2023 – DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023– INVESTIR o servidor MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR no cargo de Delegado de Polícia, função de DELEGADO DE POLICIA do Grupo PC/MS, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 123).
16.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.– Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado Adjunto da 6°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 132).
16.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar JOSE GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 132).
16.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, Delegado Titular da DP de Novo Horizonte do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 132-133).
15.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2023– CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na lista complementar expedida pelo CSPC, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial, conforme a distribuição das turmas relacionadas no ANEXO I; e concluírem com aproveitamento os cursos on-line relacionados no ANEXO II.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 70-71).
15.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 090/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, da SEJUSP/MS, para a DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 119).
15.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 089/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– Exonerar a Pedido o servidor JOSE GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 119).
15.02.2023–DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– O pedido feito pelo servidor FRANCISCO DE MELO, IPJ, de Reconsideração reabertura período aquisitivo não comporta recebimento, em razão da sua intempestividade.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 119).
15.02.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 135-136).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 088/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio à servidora PATRICIA KARAKAMA CARNEIRO, EPJ, da DGPC, para a Coordenadoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade/ Diárias/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 151).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 087/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor MARCELO MICHELI, IPJ, da DGPC/1ºDP de Dourados, para a Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 151).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 086/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor DIEGO DE ARAUJO CORREA, IPJ, da DGPC, para a Superintendência de Planejamento, Projetos e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 152).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 085/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO, IPJ, da DGPC/ DAM de Nova Andradina, para a Coordenadoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 152).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 083/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio a servidora SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da DGPC/MS, para a Superintendência de Planejamento, Projetos e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 152-153).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 079/2023 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023– Aplicar a pena de demissão ao servidor GEORGES LEMOS, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 153).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 080/2023 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023– Aplicar a pena de demissão ao servidor WILDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 153).
14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 081/2023 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023– Aplicar a pena de demissão ao servidor WILLAME SILVA FERREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 153-154).
14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 159-160).
14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Dispensar JOANA AMABILE MORO SILVA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 160).
14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Designar PATRICK PINHEIRO DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 160).
14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 160).
14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, do DIP/MS para o DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 161).
14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 056, publicada no DOE nº 11.068, de 06 de fevereiro de 2023, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 161).
14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 161-162).
13.02.2023–EDITAL n. 3/2023 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato relacionado no Anexo Único deste Edital, para os procedimentos de investidura, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos n. 1408015- 94.2022.8.12.0000, observadas as normas e procedimentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 38-46).
13.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2023– Torna público a relação dos Policiais Civis que realizaram o Treinamento e Habilitação para correto Emprego de IMPO – Instrumento de Menor Potencial Ofensivo, ministrado na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 49-50).
13.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Diretor do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 102).
13.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar FABIANO DE ABREU, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 102).
13.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar FILLIPE PEREIRA DE SOUZA FORMIGONI, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 103).
10.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2023-DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATAGUASSU/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 40-42).
10.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2023-DEFRON– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 42-43).
10.02.2023–EDITAL n. 108/2023 – SAD/SEJUSP/PCMS– Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato relacionado no Anexo Único a este Edital, para os procedimentos de investidura, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos n. 1409437-85.2014.8.12.0000/50001, observadas as normas e procedimentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 73-77).
10.02.2023-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 277, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO MAZZONI MARQUES, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.031 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 174-175).
10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar THIAGO PEREIRA RAMOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 192).
10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 192-193).
10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da DEPAC de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193).
10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar, pelo período de 90 dias, MARIELA PIMENTEL FERREIRA, EPJ, lotada na DP de Água Clara/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193).
10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, da 4ª-DP de Campo Grande/MS para a DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193).
10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO, IPJ, da DAM de Nova Andradina/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193-194).
10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 194).
09.02.2023–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº 198, DE 08 DE FEVEREIRO 2023–Estabelece Comissão de estudos técnicos para viabilizar a implementação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 63).
09.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2023– CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na relação expedida pelo CSPC, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 201-213).
09.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 66 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 256).
09.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023– REMANEJAR as servidoras ADRIANNA SILVA DE SOUZA MOREIRA, cargo/função: Assistente de Ações Sociais / Atendente Infantil, e PATRICIA ALENCAR LIMA DA ROSA, cargo/função: Gestor de Ações Sociais, cedidas da SEDHAST, lotadas na Coordenadoria de Atendimento Psico-Social/DGPC, para o DGP/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 256-257).
08.02.2023–DECRETO “P” N. 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023– NOMEAR, na condição sub judice, o candidato ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.070, de 08.02.2023, pág. 185).
08.02.2023–DECRETO “P” N. 193, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– NOMEAR o candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POFPCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.070, de 08.02.2023, pág. 186).
08.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 063 – 06 DE FEVEREIRO DE 2023– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 11.070, de 08.02.2023, pág. 203-204).
07.02.2023–EDITAL n.46/2023–SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados: Incluir no rol de aprovados no certame o Candidato conforme quadro abaixo em decorrência da Aprovação no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 73-74).
07.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2023– Convoca os Policiais Civis relacionados no ANEXO I para o Treinamento e Habilitação para correto Emprego de IMPO , que será ministrado no dia 8 de fevereiro de 2023, às 07h30min.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 74-75).
07.02.2023–DECRETO “P” Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– PROMOVER para Classe Especial – referência 7, o servidor Elvis Elir Camargo Lima, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 94).
07.02.2023–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 44 DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 105-109).
07.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 62 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 109).
07.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 65 – de 6 de fevereiro de 2023– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 109-110).
06.02.2023–EDITAL n. 54/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– t=Tornam públicas, para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativos ao cumprimento de decisão judicial, referente ao candidato Ítalo Amaury T. da Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 42).
06.02.2023–DECRETO “P” N. 182, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023– AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, APJ, lotado na SEJUSP/MS, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 80).
06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2023-Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ANDRE EDUARDO PERES STAFUSA, Delegado Titular da DP de Figueirão/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 120).
06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Revogar a contar de 01 de fevereiro de 2023, a Portaria “P”DGPC/MS nº 018, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOE nº 11.044, que designou FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Assessora Especializada da ASSERICOM/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/ DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 121).
06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 121).
06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para a DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 121).
03.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 109/2023– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 3ª DP de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 21).
03.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2023– Torna público a APTIDÃO do candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 75º CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL DA 10ª TURMA DE PERITO CRIMINAL.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 69).
03.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2023– Torna público a APROVAÇÃO do candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 69).
03.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 218, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– AUTORIZAR a redução da carga horária da servidora SARAH CRISTINA FELISBERTO, EPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 92).
03.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023– AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a SEDHAST.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 97).
03.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 57 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar o servidor JURACI PEREIRA, cargo em comissão de Direção Gerencial Especial e Assessoramento, para desempenhar suas funções na DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 118).
03.02.2023–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 43 de 27 de janeiro de 2023– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 119-121).
03.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 131).
02.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2023– Torna público que o EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2020, veiculado no DOE n. 11.059, de 27 de janeiro de 2023, páginas 161 a 163, foi publicado erroneamente e deve ser desconsiderado.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 142).
02.02.2023–DECRETO “P” N. 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023– NOMEAR o candidato PEDRO EDER FLECHA HAUFES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de APJ, na função de IPJ, do Quadro da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 164).
02.02.2023– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 049/2023 – DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar o servidor TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da função de confiança de chefe de seção, do CIOPS/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 204).
02.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 212).
02.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 213).
02.02.2023–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em favor de MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BELCHIOR FRANÇA, aposentada no cargo de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 221).
01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DP de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 123).
01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar JOARIR DELMIRO DA SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 123).
01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar REGINALDO LEITE DO NASCIMENTO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 123-124).
01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar SUELI FERREIRA MARQUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124).
01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar KARIN WORTMANN QUARTIN, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124).
01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada Adjunta da 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124).
01.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 003/2023– Torna público a relação dos Policiais Civis participantes do Treinamento e Habilitação para correto Emprego de IMPO – Instrumento de Menor Potencial Ofensivo, ministrado na ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124-126).
