Publicações Oficiais Fevereiro 2020

28.02.2020-

28.02.2020- Republica-se por ter constado com incorreção publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.065, de 08 de janeiro de 2020. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2020-Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, Ouvidor Geralda Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 177)

28.02.2020- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, de 07 de janeiro de 2020. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia,lotado na Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Virtual/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 177)

28.02.2020- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, de 07 de janeiro de 2020.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 177)

28.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 175)

27.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 120 de 21 de fevereiro de 2020-Conceder a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, cargo de Delegado de Polícia, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Corregedoria do DETRAN/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO. (…)(Publicado no DOE nº 10.101 de 27.02.2020, pag 64)

26.02.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,à servidora CELIA MARIA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia classe especial.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 130)

26.022020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 121)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar LARA HIGA FIGUEIEREDO, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 121)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar RENATA BERTUCI PEREIRA SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 121)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NEIDE SANTOS DA SILVA CAVALARI, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Tornar sem efeito as publicações das Portarias “P” DGPC/MS nº 61, 62, 64 de 4 de fevereiro de 2020, publicadas no Diário Oficial Eletrônico nº 10.099, de 21 de fevereiro de 2020, página 118, por terem sidos publicadas em duplicidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KIME TEMELJKOVITCH, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS para a Assessoria Jurídica/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar AUGUSTO REIS AFONSO COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

26.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar EUGÊNIO FERNANDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, ,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 118)

26.02.2020-ERRATA ao Edital n. 67/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 7 de fevereiro de 2020,publicado no Diário Oficial n. 10.090, de 10 de fevereiro de 2020, página 46:Onde se lê: “…declaração de conclusão de curso de nível superior em Direito (original e cópia)…”Leia-se: “…declaração de conclusão de curso de nível superior (original e cópia)..(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 60)

26.02.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 157, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS,designando, pelo período de 60 ( sessenta) dias.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 43)

21.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar, a servidora LUCIANA DE PAULO ALTAFINI SATO, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 113)

21.02.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar, o servidor WILLIAM MAGALHÃES DE QUEIROZ, Perito Criminal, Primeira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia eIdentificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 112)

21.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 101, de 17 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.803, de 20 de novembro de 2014, pág.33, que designou o Sr. DERLIS ARIEL CAVALHEIRO MESSA, Perito Papiloscopista,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 112)

21.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALTER ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 123)

21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar para fins de regularização funcional, GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações,Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 118)

21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 118)

21.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 61 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 118)

21.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 16 de janeiro de 2020, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 625, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.009, de 18 de outubro de 2019 que designou, TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotadona Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS. .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 16 de janeiro de 2020, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 624, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.009, de 18 de outubro de 2019 que designou, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia,lotada na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS. .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

21.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Dispensar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegada Titular, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado de Polícia, 3ª Classe,da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para a Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 116)

20.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 113/2020 – de 19 de fevereiro de 2020-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimentode Material.(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 164)

20.02.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar o servidor EDUARDO JOSÉ RECHE DE CASTILHO, Agente de Polícia Científica, Classe Especial,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a Função de Confiança de Chefe de Seção do Instituto de Criminalística.(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 164)

20.02.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar o servidor KLEBER FERNANDES DA SILVA Agente de Polícia Científica, Classe Especial,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança .(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 164)

20.02.2020-DECRETO “P” N. 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência da servidora KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 128)

19.02.2020- PORTARIA “P” Nº. 009/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-offício”, no interesse da administração, a servidora abaixo relacionada, (…)(Publicado no DOE nº 10.097 de 19.02.2020, Pág. 172)

19.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.097 de 19.02.2020, Pág. 172)

18.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 192)

18.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, o servidor ORAMÍCIO RODRIGUES BARBOSA FILHO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 199)

18.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora SANDRA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 198)

18.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO,Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS,(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 194)

18.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 193)

18.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS,Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 193)

18.02.2020- PORTARIA “P” Nº. 008/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor abaixo relacionado.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 192)

18.02.2020- DECRETO “P” N. 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.690, de 2 de setembro de 2014,publicado no Diário Oficial n. 8.749, de 3 de setembro de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 178)

18.02.2020-DECRETO “P” N. 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020-EXCLUIR as cláusulas sub judice constantes no Decreto “P” n. 1.354, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial n. 9.685, de 28 de junho de 2018, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 178)

17.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor KLEBER FERNANDES DA SILVA ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica,função de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE nº 10.095 de 17.02.2020, Pág. 114)

14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 146) 

14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar OLIVIA FERREIRA E SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar JAMILTON SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTIANI MARCIA LEIBANTI DUCCINI,Investigadora de Polícia Judiciária,da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, ,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

14.02.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim /MS e na Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS, designando, pelo período de 60 ( sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidor da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para comparecer naquelas unidades,em dias alternados durante a semana, com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, em especial os que possuem mais de dois anos de tramitação, conforme escala definida.(…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 50)

13.02.2020- PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020-Instituir norma de garantia da cadeia de custódia dos vestígios coletados com fins periciais no decurso do inquérito ou processo.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 40)

13.02.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação do servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior, nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia Científica .(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 110)

13.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 109)

13.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 109)

13.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 102/2020 – de 12 de fevereiro de 2020-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de ARTUR KEMECHIAN.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 104)

13.02.2020-EDITAL/CGPC/DGPC/MS/ N.º 001, DE 12 de Fevereiro de 2020.O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais constante do art. 30 da Lei Complementar Estadual n.º 114, de 19 de dezembro de 2005 e tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS/N.º 122, de 02 de junho de 2016, DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2020.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 47)

12.02.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020– Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando ultimar os trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 072.(…)(Publicado no DOE nº 10.092 de 12.02.2020, Pág. 128)

12.02.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando ultimar os trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 071.(…)(Publicado no DOE nº 10.092 de 12.02.2020, Pág. 128)

11.02.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020- ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS.(Publicado no DOE Nº 10.091, DE 11.02.2020- suplemento)

11.02.2020- PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020– Constituir Grupo de Estudos sobre o “Pacote Anticrime” e alterações da Lei de Abuso de Autoridade com objetivo de apresentar proposições para adequação das normas e regulamentos relativos às atividades de polícia judiciária  .(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 107)

11.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020-Lotar para fins de regularização funcional, ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, Escrivã de Polícia,  pertencente ao Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 107)

11.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL GRANDINE SALLES, Escrivão de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 107)

11.02.2020-DECRETO “P” Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020-Autorizar Pablo Gabriel Farias da Silva, Delegado de Polícia, a se ausentar do País, com destino a San Salvador, El Salvador, no período de 8 a 15 de fevereiro do corrente ano, para participar do curso Small Arms Trafficking Course.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 87)

11.02.2020- DECRETO “P” N. 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para origem.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 85)

10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 301, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020- DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor ROBYSON SANTANA E SILVA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 76)

10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 284, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 69)

10.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 273, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIEGO DANTAS SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 65)

10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 270, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora AMANDA DE AMORIM, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 64)

10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 308 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de Agente de Polícia Judiciária, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 63)

10.02.2020-EDITAL n. 67/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 46)

07.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 91 de 31 de janeiro de 2020-SUSPENDER POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005 a fruição das férias do servidor MARCOS TAKESHITA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia .(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 105)

07.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, Investigador de Polícia Judiciária, da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 109)

07.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , e para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 108)

07.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCOS EMERSON SOARES ADOMAITIS, Investigador de Polícia Judiciária da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 108)

06.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 65, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GREGORIO COSME NAVARROS DE SOUZA,Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 129)

06.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 63, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CECILIA JULIANA TORRES BAES, Investigadora de Polícia Judiciária, da Assessoria Jurídica da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 129)

06.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 66 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 129)

06.02.2020- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 080 de 5 de fevereiro de 2020.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 103)

06.02.2020- RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia,Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado, Fernanda Guimarães Alves Ferraz, Auditora do Estado,para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando ultimar os trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 066.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 92)

05.02.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar para fins de regularização funcional, GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 96557022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS , no período de 14 a 28 de dezembro de 2019 , em razão de gozo de férias de Carlos Delano Gehring Leandro de Souza. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 81)

05.02.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial matrícula nº 122958022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2020, em razão de gozo de férias de Paulo Roberto Diniz. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 81)

05.02.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 61 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 80)

05.02.2020 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.043, de 05 de dezembro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 96557022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS , no período de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2019 , em razão de gozo de férias de Carlos Delano Gehring Leandro de Souza. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 80)

05.02.2020 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.026, de 11 de novembro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123041023, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 24 de outubro a 19 de dezembro de 2019, em razão de gozo de licença para tratamento de saúde de Jeferson Rosa Dias. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 80)

05.02.2020 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 036, de 26 de novembro de 2019, publicada no DOE n° 10.038, de 28 de novembro de 2019 – p. 138, que afastou compulsoriamente de suas funções o policial civil RAFAEL GRANDINE SALLES, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, matrícula n° 424473022, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Ponta Porã, com efeitos a contar de 28 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 79)

05.02.2020 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 094 de 4 de fevereiro de 2020. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401308/2019). (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 76)

04.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 60, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar JENIFH DE SOUZA ANDRADE, Investigadora de Polícia Judiciária, Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 80)

04.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 59, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, Ouvidor Geralda Polícia Civil, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 80)

04.02.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 9.972, de 27 de agosto de 2019, página 94.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, , da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 79)

04.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 258, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 65)

04.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência ao servidor MAÉRCIO ALVES BARBOZA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 65)

03.02.2020 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DESIGNAR Comissão Ordinária com objetivo de promover o processo de criação e instalação de Unidade de Polícia Civil no município de Japorã/MS, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 178)

03.02.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 085/2020 – de 30 de janeiro de 2020. LOTAR pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, cargo/função Perito Papiloscopista, matricula 424124021, na Delegacia Geral da Policia Civil/Departamento de Inteligência Policial – DIP/PCMS, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 70/CGP/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 172)

03.02.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS. (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 158)

03.02.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/MS, conforme segue:(…). (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 54)