28.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO BATISTA PAES BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 122321023, da Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9853 de 28.02.2019, pág. 79)
26.02.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 307, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n. 26637024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.851 de 26.02.2019, pág. 45)
20.02.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES, matrícula n. 88500022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 30)
20.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Revogar a contar de 16 de fevereiro de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 072, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9840, de 11 de fevereiro de 2019 que designou BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período 11 a 25 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de féria de Aline Gonçalves Sinnot Lopes. (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 26)
20.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 86838023, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 26)
20.02.2019 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Investigador de Polícia Judiciária Leonides Barbosa, 1ª Classe, matrícula nº 73014023, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 26)
20.02.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 086 de 18 de fevereiro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 24)
20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Concomitantemente ao Art. 62. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 18)
20.02.2019 -DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS. (…).(Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 18)
20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 18)
20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS.(…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 17)
20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS.(…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 17)
18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PAULO CESAR DA CRUZ, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 81503023, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 39).
18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar DANIELE GUTERRES BAPTISTA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426284022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 38).
18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensar ADALBERTO DUARTE DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 113696023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 38).
18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 14639022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS e Assessoria de Telemática/MS, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2019, em razão de gozo de férias de Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, que responde pelas Unidades. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 38).
18.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/19 – de 14 de fevereiro de 2019. Remover ex-officio o servidor CARLOS RENATO RAMOS NUNES, Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº. 68708022, para fins de regularização funcional, da 5ª Delegacia de Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, conforme art. 82, item I, da lei 114/2005, com validade a contar de 17 de maio de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 34).
18.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 084 – de 14 de fevereiro de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 34).
18.02.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 20/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 14).
14.02.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 055 de 28 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.832, e 30 de janeiro de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor LUIS ALBERTO OJEDA, matrícula nº 47783026, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, foi feita a seguinte apostila (processo nº 31/200054/19): ONDE CONSTA: “… de 09/01/19 a 09/03/19. ” PASSE A CONSTAR: “… de 09/01/19 a 11/02/19. ” (Publicado no DOE n.º 9.843 de 14.02.2019, pág. 28).
12.02.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 200, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIS ALBERTO OJEDA, matrícula n. 47783026, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, símbolo 192/111/B6, código 40305 (…). (Publicado no DOE n.º 9841 de 12.02.2018, pág.19).
06.02.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa MC FIGUEIREDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA-ME, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME FABIO PERÓ CORREA PAES FUNÇÃO Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros – GARRAS. (Publicado no DOE n.º 9837 de 06.02.2019, pág. 08).
04.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064/19 – de 01 de fevereiro de 2019. Constituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos seguintes servidores: Presidida por CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, matrícula nº 15246022, como membros JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, matrícula nº 47809025, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia matrícula nº 9772023, e secretária MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO, Escrivã de Polícia Judiciária, matrícula nº 123746024, tornando sem efeito a Resolução “P” SEJUSP/MS/N.º 555/18 – de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial n.º 9.831 de 29.01.2019. (Processo nº 31/201756/2018). (Publicado no DOE n.º 9.835 de 04.02.2019, pág. 47)