Publicações Oficiais Dezembro 2021

30.12.2021–Extrato do Contrato N° 0092/2021/SEJUSP– O presente contrato é a contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação para presos sob custódia da DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 44).

30.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores; Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, Leandro Lima de Souza, IPJ, e o Eduardo Ferreira de Oliveira (substituto), Delegado de Polícia, para fiscalização do contrato celebrado entre a – SEJUSP/MS e a empresa CLEITON LIMA DA SILVA-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 44).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 621 – 29 de dezembro de 2021– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 151).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 604 de 27 de dezembro de 2021– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor Gemerson Rogerio Tommasi, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 153).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 605 – de 27 de dezembro de 2021– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 153).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 607 – de 27 de dezembro de 2021– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor ISAC DELMONDES, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 153-154).

30.12.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 620/2021 – de 28 de dezembro de 2021– Designar a servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada de Polícia, para desempenhar a função de Delegada-Geral da Polícia Civil/MS, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, durante o impedimento por férias do titular ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 154).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 819, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 160).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 820, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAX DOURADO AZAMBUJA ANDRADE, IPJ, da DEOPS/MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 160).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 821, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 160).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 822, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 161).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 823, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, pelo expediente da DRP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 161).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Dispensar MARCIO RODRIGUES DA SILVA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 161).

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, , os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 48-49).

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 50).

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 51-59).

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 60-63)

29.12.2021–EDITAL n. 13/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 64-66)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 67-73)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 74-76)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, por Área de Habilitação Profissional e em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 77-110)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 111-121)

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 122-125)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 126-128)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 129)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 130-184)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 185-196)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros, índios e pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem as Entrevistas de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 197-200)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 201-205)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 206)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual, conforme constante no Anexo Único a este Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 207-273)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 274-305)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros, índios e pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem as Entrevistas de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 306-311)

29.12.2021–DECRETO “P” N. 1.304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO RODRIGUES DA SILVA, APJ, lotado na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 318)

29.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 617 – de 28 de dezembro de 2021– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora KAMYLA MACHADO DE LIMA, APJ, lotada na 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 340)

29.12.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 611 de 27 de dezembro de 2021– DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de janeiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 341-347)

29.12-2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 817, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 350)

29.12.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021– CONCEDER, pensão por morte a ARTHUR RAMOS ABRAHÃO, na condição de Filho representado por sua genitora Tavane Moura Ribeiro, beneficiário de Thiago Amaral Abrahão, que detinha o cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 350)

29.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de ATALÍBIO NUNES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 351)

29.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 791 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia,  e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/087790/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 358)

29.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 792 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia,  e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/087699/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 358-359)

28.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado o servidor Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, Leandro Lima de Souza. IPJ, e Eduardo Ferreira de Oliveira(substituto), Delegado de Polícia, para fiscalizar o contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa CLEITON LIMA DA SILVA-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 37).

28.12.2021– TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado o servidor Pedro Henrique Pillar Cunha, Delegado de Polícia, Natalia Scarabelo, IPJ, e Ricardo Campagnoli Almeida (substituto), Delegado de Polícia, para fiscalizar o contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa CARLA DOS SANTOS AURELIO-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 38-39).

28.12.2012–EDITAL n. 13/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos à Entrevista de Verificação e à Avaliação Presencial dos candidatos que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 74-75).

28.12.2021–EDITAL n. 14/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021, incluindo os candidatos participantes dos programas de reservas de vagas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 75-88).

28.12.2021–EDITAL n. 15/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 88-93).

28.12.2012–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 609/2021 – de 27 de dezembro de 2021–REMOVER ex-officio ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, IPJ, da DGPC/MS, para a CGP/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 114).

28.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 817, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 116).

28.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021– Lotar, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, MARLI GARCIA DAS CHAGAS, AP, para desenvolver suas atividades no DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o servidor Giovani Alves Soares, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 68).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe, o servidor Cláudio Antônio Rios da Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 81).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, os IPJ relacionados; Anderson dos Santos Rodrigues, Andrey Elesbão Silva e Fabiano Alécio Manfrin.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 82).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.271, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Peró Correa Paes, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 82).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.272, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, os IPJ relacionados; Flávio Henrique Martins Cantarin e e Giancarlos de Araújo e Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 82).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe, a servidora Larissa Franco Serpa, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 83).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o ex-servidor de Mikaill Alessandro Gouvea Faria, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 83).

27.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– CONCEDER abono de permanência ao servidor SIDNEI DE SOUSA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 92-93).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 812, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular DP de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada Titular da 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antônio João.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 815, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DP de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 816, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 117).

23.12.2021–DECRETO Nº 15.839, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, que dispõe sobre a concessão de indenização pelo exercício de funções de direção e chefia da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 31-32).

23.12.2021–RETIFICAÇÃO– Retifica-se o Decreto “P” nº 728, publicado no DOE nº 10.573, de 16 de julho de 2021, página 113, na parte que promoveu para a Classe Especial da Carreira IPJ o servidor Marcos de Souza Ferreira, nos seguintes termos: Onde consta: a contar de 1º de setembro de 2020 Passa a constar: a contar de 1º de setembro de 2019, com a cláusula sub judice, em cumprimento aos autos de nº 0821243-22.2021.8.12.0001, nos termos da Orientação PGE/MS/Nº 000861/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 220).

23.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 606/2021 – de 22 de dezembro de 2021–REMOVER ex-ofício o servidor JOSÉ ALMIR DE ARAÚJO, IPJ, da SISP/MS, para o DIP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 248).

23.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 602 – de 20 de dezembro de 2021– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 248).

23.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 603 – de 22 de dezembro de 2021– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª DEAM de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 248).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 257).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 804, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado Titular da DP de Sidrolândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 257).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 805, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 806, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar SERGIO LUIZ DUARTE, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da CGPC/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 808, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 809, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258-259).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 810, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DRACCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 259).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEOPS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 259).

23.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 56/2021– A PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento dos interessados, a relação com habilitação do servidor Alessandro Garcia, IPJ, à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento, no EDITAL N° 32/2018 ATO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 259-260).

22.12.2021–Extrato do Contrato N° 0038/2021/AGEPEN– Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades do EPFLPS e DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 60).

22.12.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a dispensa de licitação no quesito da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Sete Quedas -MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 123).

22.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 54, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO o EDITAL/CSPC/SEJUSP/ MS/Nº 51/2021, publicado no DOE nº 10.680, suplemento II, de 12 de novembro de 2021, e, consequentemente, por derivação, a anulação de todos os atos a ele vinculados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 214).

22.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 55/2021–PUBLICA e para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano Base 2019, para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 214-245).

 21.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, os resultados preliminares da Entrevista de Verificação e da Avaliação Presencial, dos candidatos que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 103-108).

21.12.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–AGESUL– Substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC, de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 126).

21.12.2021–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 154).https://www.pc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DO10713_21_12_2021-pag-154.pdf

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 160/2021– Deliberou o CSPC, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da Interpretação do artigo 93 e incisos da LC 114.2005 no tocante a contagem de tempo para fins de regularização da Promoção Funcional Ano Base -2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 154-161).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 161/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO da reabilitação preterida, em interesse da servidora Patrícia Débora Barcelo dos Santos, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 161-162).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 162/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD Nº033/2017/CGPC/MS, interessado: Reginaldo Donisete Ferreira, IPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 162).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 163/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 20/2013/CGPC/MS, interessado; Carla Tatiana Azevedo Menezes, EPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 163).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 164/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 010/2018/CGPC/MS, interessado; Flávio Henrique Madureira Neiva, IPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 163-164).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 165/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 037/2018/CAPOC, interessado; Jonas de Godoy Landi Corrales, APC.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 164).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 166/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 34/2016/CGPC/MS, interessado; Luciano da Silva Neres, EPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 164-165).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 167/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO, do elogio de todos os servidores relacionados nesta deliberação.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 165).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 168/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da regularização funcional do Alessandro Garcia, IPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 165-166).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 169/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da concessão da Honraria do tipo ELOGIO a Servidora Bárbara Camargo Alves, Delegada de Polícia.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 166-167).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 170/2021– deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da propositura apresentada sobre a Regularização das promoções funcionais ano-base 2019 e 2020.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 167-168).

21.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 172).

20.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Jairo Carlos Mendes, Fabio Peró Correa Paes e João Paulo Natali Sartori (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o MC FIGUEREDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 75-76).

20.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 147/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 78-79).

20.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 150/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 79-80).

20.12.2021–Extrato do Contrato N° 0039/2021/AGEPEN– É a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para o sistema prisional, com o objetivo de atender às necessidades dos EP´s e DP em Aquidauana e Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 85-86).

20.12.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a dispensa de licitação, para a Aquisição de Pneus para atender a demanda das viaturas operacionais da Sede SEJUSP, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, DOF,UNEI,CGP,SISP,CICOM e CGPA/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 136).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 799, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 235).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 800, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar FÁBIO LEITE BRANDALISE, Delegado Adjunto da DERF/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 235-236).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 801, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021– Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 236).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 802, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DRACCO/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 236).

17.12.2021–LEI COMPLEMENTAR Nº 290, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros, e dá outras providências(…)(Publicado no DOE-Edição Extra, n. 10.711, de 17.12.2021, pág. 2-7).

17.12.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DP de Deodápolis/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os em anexo, serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 145-147).

17.12.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–O DELEGADO DE POLÍCIA responsável pelo expediente da DP de Glória de Dourados/ MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos  em anexo, serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 147).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 788, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DPCA/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 301).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da 7ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 301).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 409, de 24 de junho de 2021, que designou GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 301-302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar PEDRO GUIMARÃES RAMALHO, Delegado Titular da DPC de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Nioaque/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO MOREIRA DA SILVA, IPJ, da 1ª DPC de Corumbá/ MS para a DAM da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Porto Murtinho/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 794, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302-303).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 795, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da 6ª DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 303).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 796, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 303).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 797, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 303-304).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 798, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIA DA SILVA BARROS, IPJ, da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para a Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 304).

17.12.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à LISLANGELA CALANDRIA DE SOUZA, na condição de Cônjuge de Thiago Amaral Abrahão, que detinha o cargo de APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 309).

17.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, aposentado no cargo de APJ, a contar de 1º de abril de 2017(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 310).

16.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Trata-se de designação dos servidores JAIRO CARLOS MENDES, EVA MAIRA COGO DA SILVA, ambos Delegado de Polícia, e MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS (substituta), EPJ, para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 258).

16.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores, Claudio dos Reis Alviço e Fábio Ferreira Amarilio, para fiscalização do contrato com o objetivo de atender às necessidades dos EP’s e DP localizadas em Aquidauana e Anastácio/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 259-260).

16.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Edilson Ferreira e Irene Gonçalves Barbosa, para fiscalização do contrato com o objetivo de atender às necessidades dos EP’s e DP localizadas em Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 261).

16.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021– PROMOVER para a Classe Especial, o servidor Hudson Parra Miranda, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 316-317).

16.12.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021–CONCEDER, auxilio-invalidez a CESAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, APJ, beneficiário da AGEPREV(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 348).

15.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PERITO CRIMINAL–Tornam público, para conhecimento dos interessados, a alteração e adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 128).

15.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PERITO MÉDICO LEGISTA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, a alteração e adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 128-129).

15.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 129-141).

15.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 142).

15.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam público, para conhecimento dos interessados o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 143-232).

15.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 233-249).

15.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 249-252).

15.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 590/2021 – de 14 de dezembro de 2021– Dispensar o servidor RODRIGO CHAVES RICARDO, EPJ, da função de Supervisor de Processo III, Símbolo CGA3, da SEJUSP-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 330).

15.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 52/2021–O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento do interessado, HUDSON PARRA MIRANDA, o tempo de serviço na classe do servidor relacionado, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 337).

15.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 53/2021–O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, a relação do servidor, HUDSON PARRA MIRANDA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior, no respectivo cargo de Delegado de Polícia, em cumprimento à decisão judicial prolatada no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 337).

15.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da reavaliação < INDEFERE > o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, impetrado por AMAURY ANTÔNIO DA SILVA, APJ, aposentado(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 341).

14.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAPILOSCOPISTA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme consta em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 147-148).

14.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme consta em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 148-149).

14.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores André Santos Melo, Marcelo da Silva Ribeiro, Wesley Rezende de Sousa, ambos IPJ, relacionados em anexo, e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 213).

13.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 578 – de 08 de dezembro de 2021–Conceder LTIP, a servidora VERIDIANA DA SILVA MURARO, IPJ, lotada na DEPAC-Dourados, por um período de 03 anos, sendo que compete ao servidor o recolhimento das contribuições previdenciárias(Publicado no DOE, n. 10.705, de 13.12.2021, pág. 186).

10.12.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 778, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI, IPJ, da DAM de Naviraí/MS para a DRPC da mesma cidade/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 110).

10.12.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 784, DE 09 DE DEZEMBRO 2021–Designar LUIS AUGUSTO MILANI, Delegado Adjunto da 3ª DPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 111).

10.12.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 785, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021–Dispensar AMANDA DOS SANTOS SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 111).

10.12.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 786, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 111).

10.12.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 759 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/084483/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 134).

09.12.2021–EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88–Altera e acrescenta dispositivos (IV – Polícia Penal) à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 2).

09.12.2021–Extrato do Contrato N° 0090/2021/SEJUSP–O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação para presos sob custódia da DP de Maracaju/MS(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 54).

09.12.2021–PORTARIA “P” Nº. 094/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021– Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidora Luciene Pache Caetano, P. Criminal(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 123-124).

09.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 781, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria, que designou GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 126-127).

09.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 783, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DP de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 127).

08.12.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–Comunica que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, para a reforma e ampliação da DP de Inocência/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 287).

08.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.162, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021–EXCLUIR a cláusula sub judice, que promoveu DÉBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, para a 1ª Classe do cargo Delegado de PC, em cumprimento à decisão dos autos nº 0800.726-93.2021.8.12.0001(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 294-295).

08.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.163, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021–EXCLUIR a cláusula sub judice que promoveu MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, para a Classe Especial da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo Delegado de PC, em cumprimento à decisão dos autos nº 0800500-28.2021.8.12.0021(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 295).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 576 – de 7 de dezembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DAM de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 374).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 568 – 03 de dezembro de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de APC, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 374).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 569 de 03 de dezembro de 2021–Conceder ao servidor GEORGES LEMOS da PC, IPJ, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 374-375).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 575 de 03 de dezembro de 2021–REMOVER ex-officio o servidor HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, do DECCOR-DRACCO/PC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/ SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 375).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 771, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 772, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, referente 2ª etapa do período aquisitivo de 2019/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 773, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 774, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da PCMS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 775, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito, a Portaria “P” DGPC/MS nº 735, que designou PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 776, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendendo a conveniência do serviço, RICARDO ALEXANDRE PRADO DE VASCONCELOS PEREIRA, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para o DRACCO/ Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 777, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 778, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI, IPJ, da DAM de Naviraí/MS para a 1°DP da mesma cidade/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385-386).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 779, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, atendido a conveniência do serviço, os servidores Gustavo Henriques Barros, Delegado de Polícia da DEPCA/MS  para 2°DP-CG/MS, e o Marcelo Batistela Damaceno; Delegado de Polícia, da 2°DP-CG/MS, para DEPCA/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág.386).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Dispensar os servidores Gustavo Henriques Barros e o Marcelo Batistela Damaceno, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág.386).

07.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Jairo Carlos Mendes, Larissa Franco Serpa, ambos Delegado de Polícia, e a Liz Andrea Lima Celestino Lopes (substituta), IPJ, para exercerem a função de fiscal de Contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e AMERICO VIANA DE ALMEIDA JUNIOR(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 28).

07.12.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. PCMS E A PREFEITURA DE AQUIDAUANA/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador a Aquidauana/MS de: 01 veículo, FORD/RANGER, 01 veículo, GM/BLAZER, 01 veículo, GM/BLAZER, 01 veículo, GM/BLAZER, o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 29).

07.12.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. PCMS E A PREFEITURA DE BODOQUENA/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador a Bodoquena/MS de: 01 veículo, GM/BLAZER, 01 veículo, GM/BLAZER, o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 29).

07.12.2021–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2021–O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS até o dia 10 de dezembro, referente ao PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE PCMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 35).

07.12.2021–Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n. 0074/2021/AGESUL–Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato n. 074/2021, referente à obra reforma e adequação do prédio da 2°DP de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 39).

07.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 205-256).

07.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.155, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021–EXCLUIR a cláusula sub judice, que promoveram para a Classe Especial e para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, TORNANDO SEM EFEITO, referentes aos servidores relacionados em anexo, em cumprimento à decisão dos autos nº 0832829-90.2020.8.12.0001(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 291).

07.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 342).

07.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 342-343).

07.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 343).

06.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Trata-se de designação dos servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, e Eder Luís Flores de Araújo (substituto), fiscalização da execução de contratação(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 74-75).

06.12.2021–Extrato do Contrato N° 0034/2021/AGEPEN–O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades dos EP e DP de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 79-80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.891/2021 NE: 001102–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.880/2021 NE: 001103–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, em caráter emergencial, para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 001105–Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 001110–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPFLPS e DP de Jatei/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 81).

06.12.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 001111–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EP e a DP de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 81).

06.12.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 001116–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPl e a DP de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 81-82).

06.12.2021–PROCESSO: 310731222021 NE: 001123–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Top Quality Alimentação Eireli, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação aos EP e DP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 82).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.897/2021 NE: 001137–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a PSM, o EPRS, Aberto e Assistência ao Albergado e a DP de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 84).

06.12.2021–PROCESSO: 310731352021 NE: 001145–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Santos e Ferrari LTDA ME, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação ao EP e DP de Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 85).

06.12.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 001149–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 85).

06.12-2021–PROCESSO: 31/057.876/2021 NE: 001156–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPA, o EPRSAAAQ e a DP de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 86).

06.12.2021–PROCESSO: 310700752021 NE: 001157–Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP Masculino e a DP em Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 86).

06.12.2021–PROCESSO: 310778882021 NE: 001167–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Real Food Alimentação Ltda, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação ao EP e DP de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 87).

06.12.2021–PROCESSO: 31/070.074/2021 NE: 001172–Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPFLPS e a DP em Jateí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 88).

06.12.2021–PROCESSO: 310801762021 NE: 001217–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Real Food Alimentação Ltda, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação a PSM, EPRSAA e DP de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 93).

06.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 169-170).

06.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 170-171).

06.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os Gabaritos Oficiais Preliminares da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 171-175).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 275).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar STELLA PARIS SENATORE, Delegada Adjunta da DAM de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Revogar a contar de 3 de dezembro de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 301, de 30 de abril de 2021, publicada no DOE nº 10.494, de 4 de maio de 2021, que designou JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRP Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/ MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Titular DP de Caarapó/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Juti/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 277).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 770, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 277).

06.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 2-28).

06.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 28-72).

06.12.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 73-144 ).

06.12.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 145-230).

03.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Trata-se de designação de servidor Guilherme Sarian, Delegado de Polícia, Antônio Vinicius Silva Félix, IPJ, Thiago Luzio Fernandes (substituto), IPJ, para acompanhamento e fiscalização da execução de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa SANTOS & FERRARI LTDA-ME(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 22).

03.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 563 – de 1º de dezembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO ZANATA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1°DEAM/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 171).

03.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 562 – de 1º de dezembro de 2021–Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor RODRIGO CHAVES RICARDO, EPJ, lotada na Superintendência de Inteligência/SEJUSP/MS, sendo que compete ao servidor o recolhimento das contribuições previdenciárias(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 172).

03.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da solicitação contida no Processo n. 55/010202/2021, INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROS, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 190).

03.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 722 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/080818/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 195-196).

03.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 723 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/081701/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 196).

03.12.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 724 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/081761/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 196).

03.12.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 725 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/081796/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 196).

02.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.141, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Conceder a medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” ao servidor FREDERICO TELLES DAMASIO DA COSTA, IPJ, e aos demais servidores que se distinguiram no exercício das missões e se tornaram merecedores de reconhecimento do CBMMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 154-156).

02.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 761, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada Adjunta da 5° DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 179).

02.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 762, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado Adjunto da 3°DP de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 179).

02.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 763, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar FÁBIO LEITE BRANDALISE, Delegado Adjunto da DERF/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 179).

02.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, da servidora Shirley Aparecida Petinati Rodrigues, EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 185-186).

01.12.2021–LEI Nº 5.763, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021–Denomina de Delegado Olindo Inácio da Silva, o prédio da 1ª DP e da DRP de Fátima do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.694, de 01.12.2021, pág. 28).

01.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 759, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da DP de Coronel Sapucaia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Amambai/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.694, de 01.12.2021, pág. 155).

01.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 760, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, KARINE ALVARES NOVAES, EPJ, lotada na DERF/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Força-Tarefa, instituída através da Portaria “P”DGPC/SEJUSP/MS nº 144(…)(Publicado no DOE, n. 10.694, de 01.12.2021, pág. 155).

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