Publicações Oficiais Dezembro 2020

30.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à REGINA ELENA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Luiz Carlos Ferreira, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 10.364, de 30.12.2020, pág. 115).

29.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADRIANO SALES DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Judiciária, no total de 5.661 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.363, de 29.12.2020, pág. 123).

29.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.316, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, no total de 4.222 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 10.363, de 29.12.2020, pág. 125).

29.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, ao servidor IVAM DE SOUZA NUNES (…)(Publicado no DOE, n. 10.363, de 29.12.2020, pág. 142).

28.12.2020-EDITAL n. 7/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020-A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, tornam públicos, o cronograma de atividades e a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Etapa III – Capacitação Técnica(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 21-23).

28.12.2020-ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 6/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NA ETAPA II DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020 E HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA III(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 23-24).

28.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 060/2020–requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público no Anexo I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 24).

28.12.2020-AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – AGESUL, comunica aos interessados que fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, TOMADA DE PREÇO: nº 187/2020-DLO/AGESUL Processo nº: 31/002.014/2020 Objeto: Reforma do prédio da Delegacia da Polícia Civil no município de Porto Murtinho – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 28).

28.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 599 – de 22 de dezembro de 2020-SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, referente ao período aquisitivo 14/04/2018 – 13/04/2019 (…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 62).

28.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, com prejuízo de suas funções originárias, (…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 67).

28.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na 2ª DP Dourados /MS, designando, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da presente, servidor da DP de Douradina/MS, Delegado de Polícia Eliel Raimundo Alves(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 68).

28.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-APOSENTAR por invalidez,  o servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (Processo n. 31/200573/2019).(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 69).

28.12.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/704407/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 70-71).

23.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 597 – de 21 de dezembro de 2020-R E S O L V E: Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 503, de 23 de outubro de 2020, à servidora KELI FABINE BRANCO, Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 45-46).

23.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 598 – de 21 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 541, de 12/11/2020, à servidora MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA, Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 46).

23.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 598 – de 21 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 541, de 12/11/2020, à servidora MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA, Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 46).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Adjunto da 1 DP de Dourados/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 59).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 59).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Bataguassu/MS, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

 23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar VALTER GUELSSI, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60-61).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DP Navirai/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Navirai/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar BRUNO BARBOZA COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61-62).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar THIAGO CAPALBO, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, pelo expediente da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, no período de 04 a 18 de janeiro 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62).

23.12.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 30, DE 17 DEDEZEMBRO DE 2020-DISPENSAR Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, da função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar de 17 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62).

23.12.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-DESIGNAR Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, para exercer a função de Coordenadora de Administração e Secretária-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar da data de 17 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62-63).

23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os Investigador de Polícia Judiciária Dirceu Martins da Costa Junior e Cesar Ricardo Nunes, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, a contar da data da publicação.(….)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 63).

23.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-APOSENTAR por invalidez, com proventos integrais e reajuste na mesma data, o servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, 1ª classe, símbolo 193/212/B4, código 40281.(….)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 63).

 22.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2020-RESOLVE: Tornar público o DEFERIMENTO DA MATRÍCULA, realizada na Academia de Polícia Civil, no dia 21-12-2020, candidata ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, convocada pelo EDITAL n. 98/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 61).

22.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 059/2020-CONVOCA a candidata CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, inscrição 211704, para se apresentar na Academia de Polícia, no dia 04/01/2021, a partir das 07h00min para início de AULAS TÉCNICAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 61-62).

22.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 595 – de 18 de dezembro de 2020-R E S O L V E: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 24 de novembro de 2020 a 23 de março de 2021, a servidora MONICA ANTONIA GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 115).

22.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 596 – de 18 de dezembro de 2020-R E S O L V E: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 28 de novembro de 2020 a 27 de março de 2021, a servidora VERIDIANA DA SILVA MURARO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 115).

22.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Designar, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, para atuar na Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS, em regime de mutirão, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 125).

22.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ELBA FOGAÇA RODRIGUES, dependente, na condição de Ex Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Teodomiro Gonçalves, aposentado pelo cargo de Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, a contar de 05-10-2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 125).

22.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1466, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte à ISABELA BENITES DA SILVA, dependente, na condição de Filha, em virtude do falecimento do servidor, Joel Benites da Silva, Agente de Polícia Judiciária, classe Especial, a contar de 20-08-2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 126).

21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOHNNY JEFFERSON DE MOURA, matrícula n. 432253022, Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 193).

21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA LUIZA NOGUEIRA BORGES SOUSA, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 1.262 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 195).

21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.272, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SANDRA DOS SANTOS GALINDO, Escrivão de Polícia Judiciária, no total de 136 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 196).

21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.292, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência à servidora KATIA DUARTE PACHECO, Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 202).

21.12.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 584 de 14 de dezembro de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no ANEXO DA RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 584 de 14 de dezembro de 2020, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 231-233).

18.12.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº.01/2020-A DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 44-46).

18.12.2020-EDITAL n. 98/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS-Retificar o Anexo Único do Edital n. 65/2019 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, Convocar a candidata Ana Carolina Rezende de Oliveira, inscrição n. 211704, para realizar a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, devendo comparecer – ACADEPOL/MS, no dia 21 de dezembro de 2020, às 8 horas (…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 91).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o ex-servidor Andherson Pereira Aguiar de Souza, com efeitos a contar da publicação que, os quais, recairão sobre os proventos da pensão por morte, em favor da beneficiária do servidor falecido, a ser custeado pela AGEPREV/MS, Processo nº 31/201393/2017. (…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 127).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.279, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o servidor Mateus Zampieri Nogueira, matrícula funcional nº 96938023, integrante da carreira de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 127).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Dagoberto Peters, matrícula funcional nº 104364023, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.281, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, os servidores integrantes da carreira de Investigador de Polícia Judiciária: Neemias Antônio Agostini e Roberto Rivelino da Silva Oliveira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.282, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Eduardo de Souza Almeida, matrícula funcional nº 133093023, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.283, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Dirceu Gabriel, matrícula funcional nº 105595025, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128-129).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E:Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o servidor Guilherme Cantero Lopes, matrícula funcional n° 108824024, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 129).

18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, a servidora Luciana Ribeiro Iunes, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 129).

18.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jardim/MS no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 142).

18.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Classe Especial matrícula nº 45482022, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 142).

18.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 143).

16.12.2020-DECRETO “P” N. 1.213, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, APJ, para o Governo do Estado de Goiás/GO, sem ônus para a origem, em prorrogação(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 129).

16.12.2020-DECRETO “P” N. 1.226, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a cedência da servidora DENISE KADES DE OLIVEIRA, APJ, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 130).

16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado Titular da DPC de Antônio João/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 160).

16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 160).

16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 161).

16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Titular da DEOPS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 161).

15.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.255, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR à servidora DANIELE PARRON PRADO, Agente Penitenciário Estadual, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem.(…)(Publicado no DOE, n. 10.350, de 15.12.2020, pág. 138).

15.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 580 de 10 de dezembro de 2020-Conceder ao servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, Agente de Polícia Judiciária, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, para fim de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.350, de 15.12.2020, pág. 148).https://www.pc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/DO10350_15_12_2020-pag-148.pdf

15.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 581/2020 – de 11 de dezembro de 2020-Exonerar a Pedido o servidor YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ, Investigador de Polícia Judiciária, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei nº. 1.102/90, a contar de 22 de novembro de 2020 (Processo nº. 31/200510/2020).(…)(Publicado no DOE, n. 10.350, de 15.12.2020, pág. 148).

14.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 73).

14.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar SANDY CRISTINA STORT, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 73).

14.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS, no período de 09 a 19 de dezembro de 2020, em razão de licença para tratamento de saúde de José Ricardo Rodrigues Mota.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 73).

14.12.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-DECISÃO: Indefere a solicitação de Recolhimento de Contribuição Previdenciária de Rosangela Ismail da Costa Domingues, Investigadora de Polícia Judiciária inativa, em conformidade com a Manifestação n. 2.442/2020/DIRB/ AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 86).

11.12.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Trata-se de designação de servidor relacionados para exercer as funções de fiscal de contratos, PROCESSO N. 31/602.240/2020 e CONTRATO N. 027/2020 /AGEPEN/MS. Fornecimento de Alimentação, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Penais e Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 16-17).

11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia/MS, no período de 09 a 31 de dezembro de 2020 (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 104).

11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar WILSON TADEU LIMA JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 104).

11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Sétima DP, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 19 de janeiro de 2021, em razão gozo de férias de Bruno Henrique Urban. (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 104).

11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS, no período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias de Tatiana Zyngier e Silva. (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 105).

11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 10 DE ZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Designar, pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 04 de janeiro de 2021, RENATA DA SILVA PANIAGA, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 105).

10.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar HOFFMAN DAVILA CANDIDO E SOUSA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.345, de 10.12.2020, pág. 101).

09.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 057/2020-RESOLVE tornar público no (ANEXO I), o RESULTADO dos Cursos realizados pelos acadêmicos através do Sistema EAD SENASP, referente ao Curso de Formação Policial, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária na função de EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 40).

09.12.2020-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO-DECISÃO: Defiro o pedido do servidor aposentado Matusalém Sotolani, Delegado de Polícia, através da Portaria “P” Ageprev n. 527, de 29/4/2020, publicada no D.O n. 10.158, de 30/4/2020 (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 61).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado Titular da DP de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 75).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª DP de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 75).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar BETUEL JEFERSON FERNANDES SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, da DP de Coronel Sapucaia/MS para a 1ª DP de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, da DP de Rochedo/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76-77).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 77).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 77-78).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 191, de 05/05/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.161 , que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 78).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 005, de 06/01/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, que designou ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 78).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 575, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 78-79).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 79).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar, EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia do Interior/MS, sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 79).

09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar, CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, Delegada de Polícia, Classe Especial, lotada no Assessoria de Telemática/MS, sem prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 79-80).

09.12.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 658 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 87).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 149-150).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 150).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 150-151).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 151).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 04/12/2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 489, de 05/11/2020, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DP Alcinópolis/MS, para responder, pelo expediente da DAM Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 151).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEICAO, Delegada Titular na DAM de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP Nioaque/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

08.12.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-A Delegada De Polícia Titular da DEFURV/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, SUPLEMENTO – DGPC, pág. 1-30).

07.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALESSANDRA RICCI SABINO, EPJ,  da DAM de Dourados/MS para a DEPAC de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.342, de 07.12.2020, pág. 74).

07.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 421, de 23/07/2020, que designou ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado da DRP Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.342, de 07.12.2020, pág. 74).

07.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da DP Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP Cassilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.342, de 07.12.2020, pág. 74).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 179).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 17 de novembro de 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 179-180).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia, DP Rio Verde de Mato Grosso/MS para a DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 180).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado de Polícia, DP de Rio Negro/ MS para a DP Rio Verde de Mato Grosso/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 180).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária, da DP de Bodoquena/MS para a DP Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 180-181).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 16/11/2020, a Portaria ”P”DGPC/MS nº 502, de 09/11/2020, que designou MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 181).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DP Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 181).

04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 181-182).

04.12.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 643 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão processante (…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 186).

03.12.2020-PORTARIA EXTRAORDINÁRIA DETRAN/MS Nº 001/2020-Determinar a realização de Correição Extraordinária na Agência de Trânsito Aero Rancho, pela equipe da Corregedoria de Trânsito do DETRAN/MS, Delegados de Polícia Dra. Maria de Lourdes Souza Cano e Dr. Jorge Razanauskas Netto, Agentes de Polícia Judiciária Sebastião Aparecido Batista de Freitas e Wilson Xavier Paiva (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 82-83).

03.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.055/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público no Anexo I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária, de FLAVIO FRANCHI ANDRADE DA SILVA (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 117-118).

03.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.056/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público no Anexo I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária, de HELDER CAVALCANTI DO CARMO (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 118).

03.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 566 – de 2 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 438, à servidora FRANCIELE DUARTE DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 142).

03.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 568 – de 2 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 501, à servidora ROSAMALIA ALENCAR CARVALHO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 142-143).

03.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Resolve Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, sem prejuízo de suas funções habituais (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 147).

02.12.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da DGPC e o Município de Caarapó/MS estabelecem Termo de Cooperação Mútua visando a instauração da ”Sala Lilás, junto à DP no Município de Caarapó/MS (…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 11).

02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 91-92).

02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar BABINGTON ROBERTO VIEIRA DA COSTA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92).

02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Titular da DEOPS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92).

02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da DEAIJ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92).

02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Ponta Porã/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92-93).

02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1ª DP de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 93).

02.12.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, Titular da DAM de Corumbá/MS e WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para desempenharem suas funções na 1ª DP de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 93).

01.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 562 – de 26 de novembro de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 05 de novembro de 2020 a 4 de março de 2021, a servidora SOFIA ADORNO DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 426418022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.337, de 01.12.2020, pág. 125).

01.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1397, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020-APOSENTAR por invalidez, com proventos integrais, o servidor CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, matrícula n. 424249022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.337, de 01.12.2020, pág. 133-134).

01.12.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Revisão de Proventos DO SERVIDOR Fabiano Ruiz Gastaldi, Delegado de Polícia – INDEFERIDA a solicitação, em conformidade com a Manifestação n. 2.553/2020/DIRB/ AGEPREV(…)”(Publicado no DOE, n. 10.337, de 01.12.2020, pág. 134).