30.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar n6º. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, prontuário nº058441021, no período de 06 a 20/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.059 de 30.12.2019, pág. 127)
13.12.2019 – PORTARIA “P”.CGP/SEJUSP/MS N° 091, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº89633022, POC 411, Código 27030, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Marcio Maurílio de Sant’ana, Perito Papiloscopista, prontuário nº91148022, no período de 06 a 20/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.049 de 13.12.2019, pág. 167)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 737, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 7136022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Wilton Vilas Boas de Paula. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 736, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 85191023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 a 17 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 735, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 20368022, Delegado Titular Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, no período de 11 a 25 de dezembro de 2019, em razão de gozo de férias de Aline Gonçalves Sinnott Lopes. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 734, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 54754023, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS , no período de 13 a 27 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Marilia de Brito Martins. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 733, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Titular da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, no período 03 a 17 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Célia Maria Bezerra da Silva. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 701, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 122)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 700, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 122)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 698, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 695, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 24922023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)
11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 694, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)
11.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº125963022, POC 411, Código 27030, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Médico Legista Pedro Eurico Salgueiro, prontuário nº 39624021, no período de 01/12/2019 a 30/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 116)
11.12.2019 – Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, as quais lhe foram delegados conforme Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 024 de 14 de janeiro de 2019, Assunto: ABONO DE PERMANENCIA. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 115)
11.12.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 631 de 6 de dezembro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 114)
11.12.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 628 de 6 de dezembro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 112)
11.12.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. (…) (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 55)
10.12.2019 – REFERÊNCIA ELOGIOSA. Policiais Civis que participaram dos Desfiles Cívicos Comemorativos do Aniversário de Campo Grande (26/08/2019) e da Independência do Brasil (07/09/2019). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 70)
10.12.2019 – Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, as quais lhe foram delegados conforme Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 024 de 14 de janeiro de 2019, Assunto: ABONO DE PERMANENCIA. (…). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 63)
10.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 088, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº115192022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Márcio Tobias Oliveira da Silva, prontuário nº 108162022, no período de 15/12/2019 a 30/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 63)
06.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 086, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, Perito Criminal, Primeira Classe, Prontuário nº 128600024, POC 312 Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Melisa Porto Tronchini, Classe Especial, prontuário nº77532022, no período de 06/12/2019 a 20/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.044 de 06.12.2019, pág. 200)
06.12.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 627/2019 – de 29 de novembro de 2019. Designar os Servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Material, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Federativa nº 39/2017, concernente à doação do legado relativo ao efetivo mobilizado pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Públicas – DFNSP: (…). (Publicado no DOE n.º 10.044 de 06.12.2019, pág. 199)
05.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 728, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 124873024, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS, no período de 02 a 16 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Antenor Batista da Silva Junior. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 164)
05.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 96557022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS , no período de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2019 , em razão de gozo de férias de Carlos Delano Gehring Leandro de Souza. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 164)
05.12.2019. APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL Na Portaria “P”DGPC/MS nº 727, de 02 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.041, de 03 de dezembro de 2019, páginas 118, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2019…” PASSE A CONSTAR: “…Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de dezembro de 2019…” (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 163)
05.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar a servidora KARLA GONÇALVES DA CRUZ, Perita Criminal, Segunda Classe, prontuário nº424102021, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal Glauce Santos de Mello, prontuário nº 82977022, no período de 04 a 18/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 155)
05.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar a servidora DÉBORA LIRA COLOMBELLI, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 122703022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Cacildo Lacerda de Amorim, Perito Papiloscopista, prontuário nº119631022, no período de 17/12/2019 a 15/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 155)
05.12.2019 – DECRETO “P” N. 1.705, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. NOMEAR os representantes dos órgãos governamentais e das entidades não governamentais relacionados no anexo deste Decreto para comporem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Cead/MS), para o período 2019-2021. (…). (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 136)
05.12.2019 – DECRETO “P” N. 1.646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. REVOGAR a vacância do servidor LEOPOLDINO FLAUZINO GONÇALVES NETO, matrícula n. 114620023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Símbolo 194/221/B4, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, efetuada por meio do Decreto “P” n. 6.389, de 21 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.563, de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista seu pedido de exoneração, com validade a contar de 16 de outubro de 2019 (Processo n. 31/201318/2017). (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 130)
05.12.2019 – DECRETO “P” N. 1.643, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul – SINPOL/MS, com fulcro no art. 156, inciso III, alínea “d”, §§ 1º, 2º e 3º da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 1º, inciso III, alínea “d”, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, na redação dada pelo Decreto n. 14.847, de 29 de setembro de 2017 (Processo n.31/200119/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 129)
03.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 675, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.029, de 14 de novembro de 2019 que designou, VALMIR ROBERTO DIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 131991025, lotado na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 108)
03.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474674023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Patrick Linares da Costa.(BIM nº 122006). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 108)
03.12.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 618 de 28 de novembro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 106)
03.12.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação de tempo de contribuição, autorizada a ORLANDO FRUGULI MOREIRA, matrícula n. 0694924, cargo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, efetuada por meio da Resolução “P” SADRH, de 6 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial n. 5.345, de 11 de setembro de 2000 (Processo n. 09/201026/2000). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 92)
03.12.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 40)