28.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar n 6º. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF (…). (Publicado no DOE n.º 9.809 de 28.12.2018, pág. 49)
28.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 108109023, Delegado Adjunto da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de João Reis Belo. (Publicado no DOE n.º 9.809 de 28.12.2018, pág. 49)
27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 093, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, a servidora DEVANIRIA SILVA DUARTE, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 426451021, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30)
27.12.2018 -PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 045, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.409, de 16 de maio de 2017, pág.41, que designou o servidor MARCELO NEVES FANTE, Perito Papiloscopista, Primeira Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30)
27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA MUJOL Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 8768022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM/CG/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30)
27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, o servidor EMERSON LOPES DOS REIS, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 68108022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/2005, pelo expediente da Direção do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30)
27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar a pedido o servidor JEAN CLEBER SILVA DOURADO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 109754022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30)
27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar a pedido o servidor JEAN CLEBER SILVA DOURADO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 109754022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30)
27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 088, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar a pedido o servidor MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 70387023, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Instituto de Criminalística “Hercílio Mecellaro” – ICHM/CG/MS, símbolo DAPC2, da Coordenadoria-Geral de Pericias, a contar de 01 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30)
19.12.2018 – DECRETO “P” N. 2.252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. EXCLUIR as cláusulas sub judice constantes no Decreto “P” n. 2.482, de 26 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n. 8.939, de 15 de junho de 2015, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, na parte referente aos candidatos abaixo relacionados, por decisão transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1407503-92.2014.8.12.0000. (…). (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 31).
18.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 084, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar a servidora IZABEL DOS SANTOS FRANCO JORGE, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº432356021, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Dérlis Ariel Cavalheiro Messa, prontuário nº 125.579.022, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)
18.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 083, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 2861022, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Dérlis Ariel Cavalheiro Messa, prontuário nº125.579.022, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 (…). (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 28)
14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 87000022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)
14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 87000022, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)
14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)
14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)
14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLYAN CARDOSO MATTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 125425023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)
14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)
14.12.2018 – DESPACHO DO SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, prevista no artigo 2º do Decreto nº 14.903, de 27 de dezembro de 2017, as quais lhe foram delegadas conforme Resolução “P” SEJUSP nº 045/2018, de 22 de janeiro de 2018. Assunto: Progressão Funcional. (…) Indeferido. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 55)
14.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 527 – de 12 de dezembro de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 343, de 15 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.723, de 20 de agosto de 2018, pg. 42, à servidora VIVIANE MADRID RODRIGUES, matrícula nº 24132023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 55)
14.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 526 – de 12 de dezembro de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 368, de 28 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.731, de 30 de agosto de 2018, pg. 27, à servidora JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA, matrícula nº 7176023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 55)
11.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” CGE N. 096, de 06 de dezembro de 2018. Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023; Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário, Matrícula nº 40531022 e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educação, Matrícula nº 55764021, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante visando à ultimação dos trabalhos pertinentes ao Processo nº 53/000.076/2018, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração. (…). (Publicado no DOE n.º 9.798 de 11.12.2018, pág. 30).
10.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARAR estável no serviço público, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA matrícula n. 92411023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, Símbolo 208/514/B1, código 40313, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, com validade a contar de 6 de julho de 2018 (Processo n. 31/401181/2018). (Publicado no DOE n.º 9797 de 10.12.2018, pág. 27).
07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº129554024, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/MS para a 5ª Delegacia de Polícia de CampoGrande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 85).
07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 85)
07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 99487023, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia do Interior/DGPC/MS, a contar da data da publicação..(Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)
07.12.2018 -PORTARIA “P” DGPC/ Nº 583, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 66531022, para responder, sem rejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, o período de 10 a 24 de dezembro de 2018, em razão de gozo de férias de Pedro Espindola de Camargo.(Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)
07.12.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KAMILA BUENO NANTES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424169022, da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)
07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 421125023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, com validade a contar de 30 de novembro de 2018. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)
07.12.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 421125023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, com validade a contar de 30 de novembro de 2018. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)