Publicações Oficiais Agosto 2021

31.08.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0796, DE 30 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte a FRANCISCO ESPINDOLA FARIA, na condição de Filho, representado por sua genitora Rhaissa Espindola Silviero Olmedo, beneficiário do servidor falecido Mikaill Alessandro Gouvea Faria, que detinha o cargo de Delegado de Polícia, da SEJUSP do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.621, de 31.08.2021, pág. 174).

30.08.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 558, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.616, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIS AUGUSTO MILANI, Delegado de Polícia da DP de Água Clara/MS para a 1°DP de Três Lagoas/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…da DP de Água Clara/MS para a 1°DP de Três Lagoas/MS…” PASSE A CONSTAR: “…da DP de Água Clara/MS para a 3°DP de Três Lagoas/MS…”(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DP de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Coxim/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar FABIANA PEREIRA GUIMARÃES, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar CECILIA CARDOZO DA SILVA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141-142).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 560, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.10.616, na parte que designou LUIS AUGUSTO MILANI, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na 1°DP Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 142).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 142).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar pelo prazo de 90 dias, WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, Titular da DEAIJ de Corumbá/MS, para desempenhar suas funções na 1°DP de Corumbá/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 142-143).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 575, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Fernando Furtado Mendonça Casati, Marcilio Ferreira Leite, Ricardo Henrique Cavagna, ambos Delegados de Polícia, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 143).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar os servidores Fernando Furtado Mendonça Casati, Marcilio Ferreira Leite, Ricardo Henrique Cavagna, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 143).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar os servidores Fernando Furtado Mendonça Casati, Marcilio Ferreira Leite, Ricardo Henrique Cavagna, ambos Delegados de Polícia indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 143-144).

30.08.2021–INTIMAÇÃO­­­­–O Presidente do CSPC, INTIMA o ex-servidor Ronieri Isael Adomaitis de Araújo da decisão do Conselho Superior da Polícia Civil, qual seja, a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.716, às fls. 70, a qual defere a anulação da promoção funcional para 1ª classe, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.523, às fls. 63, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, para conhecimento e com a finalidade de exercer o direito Constitucional do contraditório e ampla defesa(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 144).

27.08.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Designar os servidores, JAIRO CARLOS MENDES¸ LETÍCIA MÓBIS ALVES¸ NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO (substituto), ambos delegados de Polícia, referente a locação de um imóvel destinado à instalação da Delegacia de Atendimento à Mulher de Três Lagoas(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 28-29).

27.08.2021–RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO–Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.601, página 53, referente ao EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ-MS, ATRAVÉS DA SEJUSP E TENDO COMO INTERVENIENTE A POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Onde se lê: 01 veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, PLACAS HSH2443 (Ano/Mod 2008/2009). Leia-se: 01 veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, PLACAS HSH2433 (Ano/Mod 2008/2009)(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 30).

27.08.2021­­–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Chapadão do Sul – /MS de: 01 VW/AMAROK, Placas NRL 8774 (Ano/Mod 2014/2014); 01 GM/BLAZER, PLACAS HSH2365 (ANO/MOD 2008/2009); 01 GM/BLAZER, Placas HSH 3841 (Ano/Mod 2007/2008); 01 GM/BLAZER, Placas HSH 2773 (Ano/ Mod 2009); 01 RENAULT/ LOGAN, Placas HSH 2448 (Ano/Mod 2008/2009), de acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 30).

27.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.074, DE 24 DE AGOSTO DE 2021–DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na SEJUSP, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, conforme especificação constante no quadro(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 89-90).

27.08.2021–INTIMAÇÃO–Em cumprimento ao despacho do Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul às fls. 91/92 do processo supra, o Presidente do CSPC, INTIMA o ex-servidor Ronieri Isael Adomaitis de Araújo da decisão do Conselho Superior da Polícia Civil, qual seja, a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018, a qual defere a anulação da promoção funcional para 1ª classe, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.523, de 31 de outubro de 2017, às fls. 63, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, para conhecimento e com a finalidade de exercer o direito Constitucional do contraditório e ampla defesa(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 111-112).

27.08.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar MARLENE JACOB DA SILVA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Designar MONIK LORENZANO RIVERO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Designar SERGIO LUIZ GILIOLI, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Antonio Guilherme Vitorino e Lucineia Padilha Rodrigues, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 113).

27.08.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar LINCOLN SILVA CRISTOVÃO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 113).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 25 DE AGOSTO DE 2021– Designar ANA ELISA DE MOURA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 113).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Dourados/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 114).

25.08.2021–LEI Nº 5.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –Institui no Estado de Mato Grosso do Sul a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 2-3).

25.08.2021–FISCAL SETORIAL DE CONTRATO (POLÍCIA CIVIL)– Ficam designados os servidores, Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, Eder Luís Flores de Araújo, IPJ, (substituto), sobre a aquisição de 36 caminhonetes caracterizadas 4×4 com compartimento humanizado, através do convênio, tendo como valor total R$7.020.000,00(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 52).

25.08.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Trata-se de designação dos servidores, Jairo Carlos Mendes, Maercio Alves Barboza, ambos Delegados de Polícia, e Ana Carolina de Souza, EPJ, (substituto), para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 52).

25.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 392/2021–Exonerar a Pedido o servidor WILSON FRANCISCO XAVIER JUNIOR, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 170-171).

25.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 386/21 – de 17 de agosto de 2021–INVESTIR os servidores relacionados em anexo, função de IPJ, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP, conforme nomeação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 171-173).

25.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 387/21 – de 17 de agosto de 2021–INVESTIR os servidores relacionados em anexo, função de EPJ, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP, conforme nomeação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 173-176).

25.08.2021–Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública–INDEFERE o pedido de Clever José Fante Esteves, referente a Inclusão do tempo correspondente ao curso de formação policial(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 176).

25.08.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.610, de 19 de agosto de 2021, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, OSWALDO VAEZ FERREIRA, IPJ, da DAM de Jardim/MS para a 1°DP de Jardim/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “da DAM de Jardim/MS para a 1°DP de Jardim/MS” PASSE A CONSTAR: “da DAM de Jardim/MS para a DP de Guia Lopes da Laguna/MS”(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da DEPAC de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar ANDRE ALMEIDA DA SILVA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS, com validade a contar da data da publicação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar CARLOS PETERSON CALVES MENDES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183-184).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Eduardo Ferreira de Oliveira, Felipe Candido Rossato e Luis Augusto Milani, ambos Delegados de Polícia, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 184).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar os servidores, Eduardo Ferreira de Oliveira, Felipe Candido Rossato e Luis Augusto Milani, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 184).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar os servidores Eduardo Ferreira de Oliveira, Felipe Candido Rossato e Luis Augusto Milani, ambos Delegados de Polícia, indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 185).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 127/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO das reabilitações das punições disciplinares aplicadas nos autos da SAD nº 161/04, SAD 131/06, PAD 006/06, PAD 020/13 e PAC 016/13, referente ao interessado Carlos Peterson Fernandes IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 185).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 128/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da proposta de Criação de símbolo da Acadepol/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 185-186).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 129/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 029/2017/CGPC/MS, relacionado ao interessado Gerson Diogo de Mello Cubas EPJ 2ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 186-187).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 029/2012/CGPC/MS, referente ao interessado Antônio Vicente Martins Ribeiro IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 187-188).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 131/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 100/2008 e SAD nº 009/2010, referente ao interessado Fábio de Souza Borges IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 188).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 132/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 019/2016/CGPC/MS, referente ao interessado Edivaldo Quevedo da Fonseca IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 188-189).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 133/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 004/2018/CGPC/MS, referente ao interessado Paulo Nildemar Vieira IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 189).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 134/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 015/2017/CAPOC/CGC/MS, referente a interessada Beatriz Trindade Benites P.Crim 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 189-190).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 135/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 011/2016/CGPC/MS e PAD nº 010/2017/CGPC/MS, referente a interessada Marcia da Silva Barros IPJ 3ª CL(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 190).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 136/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 034/2017/CGPC/MS e SAD nº 042/2017/CGPC/MS, referente ao interessado Frederico Luiz de Moraes IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 191).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 137/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 004/2015/CGPC/MS, referente ao interessado Joventino Floriano da Silva IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 191-192).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 138/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 040/2016/CGPC/MS, referente ao interessado Eduardo Carlos Leituga Elias Júnior EPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 192).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 139/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 035/2019/CGPC/MS, referente ao interessado Ricardo Pereira de Amaral IPJ 2ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 192-193).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 140/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO da reabilitação, referente ao interessado Renato Fajardo e Silva IPJ2ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 193).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 141/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 042/2016/CGPC/MS, referente ao interessado Rubens Esteves Neto IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 194).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 142/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 009/2011/CGPC/MS, referente ao interessado André Bello IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 194-195).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 143/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 043/2014/CGPC/MS, referente ao interessado Fabiano Nacasato Cappi IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 195).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 144/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido de Requisição da promoção a 2ª classe, referente ao interessado Rodrigo Blonkowski Del 3ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 195-196).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 145/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 020/2014/CGPC/MS e SAD nº 011/2014/CGPC/MS, referente ao interessado Luis Augusto Milani Del 2ª Classe(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 196-197).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 146/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 037/2016/CGPC/MS, SAD nº 043/2016/CGPC/MS e SAD nº 028/2018/CGPC/MS, referente ao interessado Christian Duarte Mollinedo Del 2ª Classe(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 197).

25.08.2021– INTIMAÇÃO–INTIMA o ex-servidor Ronieri Isael Adomaitis de Araújo da decisão do CSPC, qual seja, a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.716, às fls. 70, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, para conhecimento e com a finalidade de exercer o direito Constitucional do contraditório e ampla defesa, no prazo de 10 dias(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 197-198).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 515 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055318/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 214).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 517 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055314/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 215).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 518 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055321/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 215).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 519 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055330/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 215).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 520 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055338/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 216).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 521 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055342/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 216).

24.08.2021–EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNÍCIPIO DE PONTA PORÃ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO OUTRO LADO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SEJUSP, COM INTERVENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, TENDO COMO UNIDADE EXECUTADORA A ACADEPOL/MS–Promover a ampla colaboração técnica em treinamento e formação continuada; disponibilização das instalações da ACADEPOL-MS, para o desenvolvimento, em conjunto, de ações e atividades voltadas para a formação, capacitação e aperfeiçoamento dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Fronteira(Publicado no DOE, n. 10.614, de 24.08.2021, pág. 40).

24.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação do servidor Mayko Anderson Correa Ribas, APJ, sobre a revisão de proventos(Publicado no DOE, n. 10.614, de 24.08.2021, pág. 138-139).

23.08.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores, José Carlos Henrique Dornelles Abreu, Agente de Polícia Científica, e Neila Vieira de Araújo Nóbrega, IPJ, para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 37/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 38).

23.08.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 068, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.391, que designou JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…a contar da data da publicação até ulterior deliberação…” PASSE A CONSTAR: “…contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2021…”(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 183).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 20 DE AGOSTO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores, Marcos André Santos Chaves e Paulo Cesar Rebelo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 183-184).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 20 DE AGOSTO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Fabiano Nacasato Cappi e Lincoln Silva Cristovão, e relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 184).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 02 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELIANA DOS SANTOS PEREIRA, EPJ, da DP de Bela Vista/MS para a DP de Porto Murtinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 184-185).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 02 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Leandro Lourival de Lima Souza e Paulo Henrique Maluf Alves, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 185).

23.08.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0773, DE 20 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 189-190).

20.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 497 DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/029483/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.612, de 20.08.2021, pág. 158).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, os servidores Gustavo Ribeiro Albres e Nilson Prado da Silva Junior, ambos EPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág. 84).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 18 DE AGOSTO DE 2021– Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os Investigadores de Polícia Judiciária, relacionados em anexo, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos mencionados(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág. 84-85).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.85-86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, da CGPC/MS para a Assessoria de Telemática/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Assessoria de Telemática/DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria de Telemática/MS para atuar na CGPC/MS, sem prejuízo de suas funções originárias(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.87).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN FRANCISCO LIMA, IPJ, do DRAP/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.87).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar HOFFMAN DAVILA CANDIDO DE SOUSA, Delegado Adjunto da DENAR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.87).

19.08.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 068, de 26 de janeiro de 2021, que designou JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “a contar da data da publicação até ulterior deliberação” PASSE A CONSTAR: “contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2021”(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.88).

18.08.2021–DECRETO “P” Nº 853, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades civis, Adriano Geraldo Garcia, Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro, Ricardo Henrique Cavagna, Anderson Mirandola, Antônio Carlos Costa Mayer. Por terem prestado relevantes serviços ao (DOF) da SEJUSP, conforme relação constante em anexo(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 74-75).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 137-138).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSE AGUILERA NETO, IPJ, Classe Especial, da 1°DP de Naviraí/MS para a DRP de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 138).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 540, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização o funcional, os servidores Fernando Cesar Guerra Bagordache (DAM) e Rodrigo Martins Novais(2°DP), ambos IPJ, para DEPAC de Dourados(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 138).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN ALVES PEREIRA SUKEYOSI, IPJ, da 1°DP de Coxim/MS para o DRAP/MS(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 139).

18.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação do servidor Benjamin Jose Machado, Delegado de Polícia, sobre Restituição da Contribuição Previdenciária(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 148).

17.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 379/2021 – de 12 de agosto de 2021­­­­­­­­–Exonerar a pedido o servidor TIAGO ROJAS GAVILAN, Função de IPJ, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP/MS(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 80).

17.08.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°48/2021–RETIFICA, para conhecimento, o tempo de serviço na classe do(s) servidor Gilson Paraba de Oliveira, abaixo relacionado ocupante do cargo de IPJ no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 95-96).

17.08.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°49/2021–PUBLICA, para conhecimento do(s) interessado(s), a relação do servidor GILSON PARABA DE OLIVEIRA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de IPJ(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 96).

17.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação do servidor, Roberto Cunha, Delegado de Polícia, sobre a isenção do Imposto de Renda(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 101).

17.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação do servidor, JOSÉ LÁZARO RIBEIRO, Delegado de Polícia, sobre a isenção do Imposto de Renda(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 102).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar THALES RIBEIRO MENDES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 126).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar ANDERSON CESAR DOS SANTOS GOMES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 13 DE AGOSTO DE 2021– Dispensar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DEVIR/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, da Assessoria de Telemática/DGPC para a DRP de Coxim/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, da Assessoria de Telemática/DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127-128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRP de Coxim/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, da 1°DP de Três Lagoas/MS para a DRP de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1°DP de Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRP de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do DPI/MS para a DRP de Ponta Porã/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Administração do DPI/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRP de Ponta Porã/ MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129-130).

16.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, do servidor Costeau Herculano Filho, APJ(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 135).

16.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária, do servidor João de Siqueira, APJ(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 136).

16.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Defere a solicitação de Redução da Base de Contribuição Previdenciária do servidor Sebastião Amaral de Souza, APJ(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 136).

13.08.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS–Objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Amambai/MS de: 01 veículo, modelo Renault/LOGAN. Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(Publicado no DOE, n. 10.604, de 13.08.2021, pág. 12).

13.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 965, DE 6 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 312 dias de tempo de contribuição, prestados a Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento(Publicado no DOE, n. 10.604, de 13.08.2021, pág. 93).

13.08.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0758, DE 12 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(Publicado no DOE, n. 10.604, de 13.08.2021, pág. 115-116).

11.08.2021–DECRETO “P” N. 813, DE 5 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR o afastamento dos servidores Aline Goncalves Sinnott Lopes e Bruno Henrique Urban, ambos Delegados de Polícia lotados na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista na ADEPOL-MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 109-110).

11.08.2021–DECRETO “P” N. 816, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor WAGNER ORTIGOSA, ocupante do cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP, para o TJ/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 110).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1°DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 135).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 342, que designou ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 135-136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar o representante Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Aline Gonçalves Sinnott Lopes (substituto), para em complementação de mandado e em conformidade, compor como membro Titular o Conselho de Ensino da Academia da Polícia Civil/MS, para o biênio 17.03.2021/31.12.2021(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 130, que designou ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DP  de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 137).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 377, que designou, pelo período de 90 dias DOUGLAS JOSÉ DE FIGUEIREDO, IPJ, lotado na DP de Corguinho/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Paranhos/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 137).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 137).

11.08.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0750, DE 10 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte a THEO JAMES CHAVES, na condição de Filho representado por sua genitora Elizaine Chaves da Silva, beneficiário do servidor falecido Harry James Cafure, aposentado no cargo de IPJ(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 139).

10.08.2021-EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E TENDO COMO INTERVENIENTE A POLICIA CIVIL DO ESTADO MS-O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Camapuã(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 53-54).

10.08.2021-EDITAL DECIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL: 01/2021-O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DP de Cassilândia/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, após o 30º dia subsequente a publicação deste Edital, os veículo relacionados em anexo serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado. O interessado poderá requerer a restituição do veículo constante da relação, mediante apresentação de documento que comprovem direito acerca da propriedade(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 55-59).

10.08.2021-CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ- Cerifica para fins de retirada dos veículos relacionados  que se acham depositados no pátio da DP de Cassilândia/MS, por mais de cinco anos, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, bem como junto ao Sistema de Informação de Operação da (SIGO)(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 59-63).

10.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375/2021 – de 06 de agosto de 2021- Lotar a servidora AUDREY DAMARIS DE CARVALHO SILVA, APE, CEDIDA para a SEJUSP/ MS, na DP de Maracaju(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 123).

09.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 6 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 138).

09.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 6 DE AGOSTO DE 2021-Designar CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 138).

09.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 6 DE AGOSTO DE 2021- Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores; Alessandro Pedroga dos Santos;Dalton Messias Gonda; Estela Aparecida Amarilha Evangelista; relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 138-139).

09.08.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL- Defere a solicitação do servidor de Polícia Judiciária Carlos Antonio Pires Saravi, no processo de Restituição da Contribuição Previdenciária(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 141-142).

09.08.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação do servidor de Polícia Judiciária Carlos Antonio Pires Saravi, no processo de restituição do Imposto de Renda(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 142).

09.08.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de pensão por morte do interessado do Carlos Rodrigues, relativo ao APJ; Lydio Rodrigues de Moraes(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 146).

06.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 368/2021 – de 03 de agosto de 2021-Remanejar a servidora LUCILENE DE OLIVEIRA, Assistente de Ações Sociais, CEDIDA para SEJUSP/MS, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/DEPCA/DGPC/MS para a 7ªDP/DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 95).

06.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 371/2021- de 04 de agosto de 2021-Remover ex-offício os servidores, Amilton Alves Acunha, da 6°DP de Campo Grande-MS, para o CIOPS/MS, E Hugo Araújo Corrêa de Almeida da 7°DP de Campo Grande para o CIOPS/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 95).

06.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 372/2021 – de 05 de agosto de 2021– Exonerar a pedido o servidor JOÃO DIEGO PERASSOLO, Função de IPJ, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 96).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JUNHO DE 2021-Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da DEH/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da GARRAS/MS , nos períodos de 02 a 16 de agosto de 2021 e de 01 a 15 de setembro de 2021(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 126).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar CARLOS CESAR PAVON, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA DE AQUINO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127-128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar ELICIO RIBEIRO ROMERO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ALESSANDRO ALVES DE LIMA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar CESAR CENTURIÃO ENCISO, IPJ, do Quadro SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar MICHELLE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128-129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar GILBERTO ARTERO RAMOS FILHO, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 381, que designou ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, Delegada Adjunta da 1°DEAM/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP, no período de 02 a 31 de agosto de 2021(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma DP, no período de 03 a 17 de novembro de 2021(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129-130)

05.08.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 70/2021-O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DEAIJ/DGPC/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 31-32).

05.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 369 de 3 de agosto de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 121-124).

05.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 366 – de 3 de agosto de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora SIMONE ALEXANDRE ORTIZ, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1ªDEAM de Campo Grande/MS(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 124).

05.08.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0730, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ADILSON RODRIGUES DA CONSTA, função IPJ, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 132).

04.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 360 de 30 de julho de 2021-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de AGOSTO(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 120-122).

04.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 336 de 22 de julho de 2021-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que usufruíram as FÉRIAS no mês de JULHO(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 123-127).

04.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 362 de 30 de julho de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENI LOS, APJ, constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 129).

04-08-2021-Republica-se por ter constado erro no Diário Oficial n°10.592 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Delegados, abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 136-137).

04-08-2021-Republica-se por ter constado erro no Diário Oficial n°10.592 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores, IPJ e EPJ abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 137).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 30 DE JULHO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 482, publicada no DOE nº 10.592, de 2 de agosto de 2021, que designou CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Corguinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 137-138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DP de Corguinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, da 1°DP de Aquidauana/MS para a DP Civil de Anastácio/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1°DP de Aquidauana/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, do Quadro SEJUSP para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DP de Anastácio/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar ILSON SUAREZ, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar DJALMA DE OLIVEIRA PEREIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar FRANCEZE LOUBET DA ROSA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar FABIO DE JESUS AZEVEDO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, a pedido”, atendido a conveniência do serviço, EDUARDO ALVES NOGUEIRA, IPJ, da DP de Chapadão do Sul/MS para o DRAP/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DEAIJI/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140).

04-08-2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 486, de 30 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.592, de 2 de agosto de 2021, página 87, foi feita a seguinte apostila: Onde Consta: “… matrícula nº 98492023…”; PASSE A CONSTAR: “… matrícula nº 85387023…”(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140-141).

03.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 364/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Designar a servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, para desempenhar a função de Delegada-Geral da DGPC/MS/SEJUSP, durante o impedimento por férias do titular ADRIANO GARCIA GERALDO(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 134).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WANESSA FERREIRA GUIMARÃES, EPJ, da 4°DP de Campo Grande/MS para o DRAP/MS(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 142).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIA DA SILVA BARROS, IPJ, da 1°DEAM/MS para a Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 142).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VICENTE GONZALEZ BERMEJO, IPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a 1°DP de Ponta Porã/MS(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 143).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, 1°DP Corumbá/MS para a DEAIJ da mesma cidade(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 143).

03.08.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 459 DE 28 DE JULHO DE 2021-Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/048249/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 152).

02.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 354 de 28 de julho de 2021-Conceder a servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA SIMON, APJ, lotada na 2ª DP de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR ANO(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 71).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da DRPC de Paranaíba/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social /DGPC(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 82).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DEFURV/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 82).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 82-83).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme relação em anexo(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 83-84).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme relação em anexo(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 84-85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Selvíria/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Corguinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Rochedo/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO DA SILVA RIBEIRO, IPJ, da DPC de Corguinho/MS para a 1ª DEAM/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85-86).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 86).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS ANTONIO DE SOUZA, IPJ, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a GARRAS/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 87).