Publicações Oficiais Agosto 2019

30.08.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.240, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor, MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, matrícula n. 52057021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista Especial, Símbolo 195/411/B6, código 40300, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 116)

30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 061, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor DANIEL FERREIRA DE FREITAS, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº124886023, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Coordenador de Divisão do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-4, da CoordenadoriaGeral de Perícias, a contar de 30 de agosto de 2019, em vaga decorrente da dispensa do Perito Papiloscopista Márcio Cristiano Paroba. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 102)

30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 057, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor ALBERTO GRANJEIRO DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, Classe Primeira, prontuário nº 24903022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Yuri Maluf Hokama, prontuário nº 426824021, no período de 01/09/2019 a 30/09/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 102)

30.08.2019. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 050, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor EDUARDO FERRUFINO GUZMAN, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº131739022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal Glauce Santos de Mello, prontuário nº 82977022, no período de 21/10/2019 a 04/11/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 102)

30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 058, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 52057021, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em decorrência de sua Aposentadoria Voluntária, a contar de 30 de agosto de 2019.  (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 101)

30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 059, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar o servidor MÁRCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº93805022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenador de Divisão do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar de 30 de agosto de 2019. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 101)

30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 060, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor MÁRCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº93805022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar de 30 de agosto de 2019, em vaga decorrente da Aposentadoria Voluntária do Perito Papiloscopista Maurilton Ferreira de Souza. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 101)

30.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar ANDRESSA DE LONGUI FAVARO, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 124870024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 112)

30.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Designar NEVERSON VIEIRA DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 100828026, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 112)

30.08.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 498, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9974, de 29 de agosto de 2019, página 122, foi feita a seguinte apostila:  (…). (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 111)

29.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 401– de 27 de agosto de 2019-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 296 de 02 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.935, de 04 de julho de 2019, pg. 104, à servidora DEBORA ROSA HIGA, matrícula nº 426445021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista .(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 115)

29.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Designar, o servidor ERNANE SIMÕES CARBONARO, Perito Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 113)

29.08.2019–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 055, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Designar, o servidor ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, Perito Criminal do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 113)

29.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 22 de agosto de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015,publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.054, de 27 de novembro de 2015, pág. 62, que designou o servidor ERNANE SIMÕES CARBONARO, Perito Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 113)

29.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 053, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 22 de agosto de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009,publicada no Diário Oficial do Estado n. 7.407, de 25 de fevereiro de 2009, pág. 25, que designou o servidor KATSUMI MAEDA, Perito Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 112)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.es legais, resolve:Designar ADOLFO RUI KETTENHUBER, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 28 DE AGOSTO DE 2019-Dispensar ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 28 DE JULHO DE 2019-Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Revogar a contar de 27 de agosto de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 469, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9965, de 15 de agosto de 2019, que designou ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 27 DE AGOSTO 2019-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de agosto de 2019.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 27 DE AGOSTO 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação .(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 122)

29.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 27 DE AGOSTO 2019-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação .(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 122)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 121)

29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 121)

29.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 399 – de 28 de agosto de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 276, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.923, de 14 de junho de 2019, pg. 82, à servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOAO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 116)

29.08.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 09/2019– Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), designada por meio da Portaria DGPC/MS Nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos no Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 53)

28.08.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 400 de 23 de agosto de 2019. Conceder à servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigadora de Polícia Judiciária, matrícula nº 129102023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/DECAT/DGPC/SSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação. (PARECER Nº 1.044/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/201049/2014). (Publicado no DOE n.º 9.973 de 28.08.2019, pág. 94)

28.08.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 27/2019. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo. Órgão Produtor: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE/MS. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.973 de 28.08.2019, pág. 106)

27.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.186, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,à servidora SUELI ROZZA, ocupante do cargo de agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/221/B4, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 98)

27.08.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Nas Portarias “P”DGPC/MS nº 485 e 487, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9971, de 23 de agosto de 2019, página 192 e 194, foi feita a seguinte apostila: , de 23 de agosto de 2019, página 192 e 194, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… Jairo Campos Mendes…” PASSE A CONSTAR: “… Jairo Carlos Mendes…”. (…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 95)

27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Dispensar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular,da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 95)

27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 23 DE AGOSTO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, JOILCE SILVEIRA RAMOS Delegada de Polícia, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 95)

27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, da Delegacia de Atendimento à Mulher de  Aquidauana/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 94)

27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, AMYLCAR PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 94)

27.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado de Polícia, da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 93)

23.08.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 390 de 19 de agosto de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que gozarão as FÉRIAS no mês de setembro, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 182)

23.08.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 391 de 19 de agosto de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de setembro, com fulcro no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 183)

23.08.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 393/19 – de 21 de agosto de 2019. Exonerar a pedido o servidor CLEALDON ALVES DE ASSIS JÚNIOR, Cargo Perito Papiloscopista, Função Perito Papiloscopsita, matricula nº 15141022, Terceira Classe, Símbolo 195/414/B1, Código 40303, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art.56 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 06 de agosto de 2019. (Processo nº 31/401326/2019. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 185)

23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 179, de 08 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9886, de 22 de abril de 2019 que designou SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 91981025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Polícia Especializada/MS, no período de 09 de abril a 31 de dezembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 191)

23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 345, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9929, de 26 de junho de 2019 que designou JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 47809025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 192)

23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 151, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9873, de 01 de abril de 2019 que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 6313022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Coordenadoria de Administração Geral do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 192)

23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados das funções de confiança da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 192)

23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 193)

23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Designar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 193)

23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 241, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9409, de 16 de maio de 2017, que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 6313022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Telemática da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 15 de maio de 2017, até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 194)

22.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, aoservidor, JOSÉ CLAUDINEI DE MORAES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(….)(Publicado no DOE nº 9970 de 22.08.2019, Pág. 132)

22.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, àservidora, INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, .(….)(Publicado no DOE nº 9970 de 22.08.2019, Pág. 131)

22.08.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 389 de 19 de agosto de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de agosto.(….)(Publicado no DOE nº 9970 de 22.08.2019, Pág. 118)

21.08.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 388 de 19 de agosto de 2019-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que gozarão as FÉRIAS no mês de agosto.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 116)

21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 124)

21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 123)

21.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 123)

21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, KARINE ALVARES NOVAES MODA, Escrivã dePolícia Judiciária, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 123)

21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 122)

21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 121)

21.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.245, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ORAMICIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 101)

20.08.2019 – EDITAL Nº 02/2019/PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ANDRADINA/MS. O Dr. Luiz Quirino Antunes Gago, Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 2º. Da Lei nº. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº. 114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta delegacia de Polícia (…). (Publicado no DOE n.º 9..968 de 20.08.2019, pág. 26)

20.08.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2019. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis (…). (Publicado no DOE n.º 9..968 de 20.08.2019, pág. 23)

19.08.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 08/2019-O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), designada por meio da Portaria DGPC/MS Nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos no Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE nº 9967 de 19.08.2019, Pág. 16)

16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar ANA MARIA BREGUEDO DO NASCIMENTO CAMPOS, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 87713025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 15 de agosto de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 73)

16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 70495025, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó, no período de 13 a 24 de agosto de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Cleverson Alves dos Santos. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar de 13 de agosto de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 452, de 07 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9960, de 08 de agosto de 2019, que designou ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474671023, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 285, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9917, de 05 de junho de 2019, que estabeleceu o mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia Caarapó/MS. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

16.08.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 464, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9.965, de 15 de agosto de 2019, páginas 80/81, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… Wilkson Vasco Francisco Lima Barrosa…”. (…). (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

16.08.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Contratação de Empresa Especializada em preparo e fornecimento de Alimentação para atender a Delegacia de Polícia Civil no Município de COSTA RICA/MS. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 22)

15.08.2019-LEI Nº 5.374, DE 14 DE AGOSTO DE 2019- Altera a redação do art. 108 da Lei nº 4.091, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 02)

15.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.151, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA MARIA BREGUEDO DO NASCIMENTO CAMPOS,  ocupante do cargo de agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 86)

15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 13 DE AGOSTO DE 2019-Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 82)

15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO,Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 82)

15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 15 de agosto de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 459, de 08 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9962, de 12 de agosto de 2019 que designou NELLY GOMESDOS SANTOS MACEDO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 81)

15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 13 DE AGOSTO 2019.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 81)

15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 13 DE AGOSTO 2019– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 81)

15.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 13 DE AGOSTO DE 2019-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados..(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 80)

15.08.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2019-A Portaria “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, de 1º/04/19, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.875, de 03/04/19, tem sua vigência tornada sem efeito a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 80)

14.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data publicação, realizar a regularização necessária recomendada pelos auditores, no tocante as inconsistências da frota de veículos descaracterizados da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9.964 de 14.08.2019, pág. 60)

14.08.2019 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. (…). O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias, e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9.964 de 14.08.2019, pág. 06)

13.08.2019-PORTARIA “P” Nº. 048/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE nº 9963 de 13.08.2019, Pág. 49)

13.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 371 – de 12 de agosto de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 245, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.911, de 28 de maio de 2019, pg. 43, à servidora GABRIELA STAINLE PACETTA, ocupante do Cargo de Delegada de Polícia , pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turismo de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9963 de 13.08.2019, Pág. 50)

12.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 08 DE AGOSTO DE 2019-Designar SANDRA DOS SANTOS GALINDO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

12.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS  .(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

12.08.2019  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Designar DANIEL LUZ DA SILVA, DelegadoTitular da Delegacia de Polícia de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

12.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

12.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.195, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIANO ARLINDO ALVES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 48)

12.08.2019-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado,Fernanda Guimarães Alves Ferraz, Auditora do Estado,  para constituírem Comissão Processante .(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 48)

12.08.2019-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/Nº 065, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho,Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado , Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, 5; para constituírem Comissão Processante .(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 48)

08.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

08.08.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

08.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, peloexpediente da mesma Delegacia de Polícia..(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

08.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia,Diretor de Departamento de Polícia da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

08.08.2019- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Designar, o servidor MÁRCIO MAURÍCIO DE SANTANA, Perito Papiloscopista, Primeira Classe, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 49)

08.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 046, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 30 de julho de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 16 DE MARÇO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n.9.618, de 20 de março de 2018, pág.50, que designou o servidor AIRTON JOSÉ DE PELLEGRIN, Perito Papiloscopista,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 49)

08.08.2019-  RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 370 – de 06 de agosto de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 244, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.911, de 28 de maio de 2019, pg. 43, à servidora ANALICE LOPES MORAES BANDEIRA,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 49)

08.08.2019-DECRETO “P” Nº 1.246, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.Aplicar a pena de demissão ao servidor Brenno da Silva Medeiros, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária, lotado naSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 41)

07.08.2019-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 136)

07.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 136)

07.08.2019-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Designar PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

07.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

07.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 30 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALESSANDRO SCHNEIDER, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

07.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar ROZELI DOLOR GALEGO,Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

07.08.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2019.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de JUTI/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 26)

05.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.Designar NELSON SANTOS DA COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 98)

05.08.2019-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 97)

05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 354 – de 31 de julho de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado..(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 91)

05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 353 – de 31 de julho de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 87)

05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 352 – de 31 de julho de 2019 Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 87)

05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 351 – de 31 de julho de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado..(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 85)

05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 362/2019 – de 01 de agosto de 2019.Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo,de 03 de julho de 1990 a 03 de julho de 1995, ao servidor Jairo Carlos Mendes, Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 85)

05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 361 – de 1º de agosto de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 83)

02.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 1 DE AGOSTO DE 2019.Dispensar LUCIANO MARQUES, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº9956 de 02.08.2019, Pág.137)

02.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 356 – de 31 de julho de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 29 de julho de 2019 a 25 de novembro de 2019, a servidora ANDREZZA DE LONGUI FAVARO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, , lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE nº9956 de 02.08.2019, Pág.132)

02.08.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 345 de 31 de julho de 2019-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº9956 de 02.08.2019, Pág.131)