Publicações Oficiais Agosto 2018

 

31.08.2018 –RESOLUÇÃO “P” SAD N.1.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, matrícula n. 6978023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Símbolo 192/111/B6, (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.29).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.481, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDINEI DA SILVA PEREIRA, matrícula n. 424361022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.28).

31.08.2018 -RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.480, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VAINI CARBONARI, matrícula n. 424481023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.28).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.478, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SEBASTIÃO LEONARDO MELO PEREIRA DE FREITAS, matrícula n. 31106024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.28).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.474, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RENAN FERNANDES FASSA, matrícula n. 424356022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.27).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.473, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO GEOVANI CRISTALDO, matrícula n. 118872023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.27).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.466, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUANA SECCO BOTEGO, matrícula n. 424454022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.26).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.459, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DMITRI ERIK PALERMO, matrícula n. 107538022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.25).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.456, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ARTUR KEMECHIAN, matrícula n. 432015022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.25).

31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.455, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ALYNE DOS REIS EVANGELISTA, matrícula n. 14889023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.25).

31.08.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.14).

31.08.2018 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto fomentar uma Política de Segurança nas escolas públicas da cidade de Campo Grande, envolvendo Prefeitura Municipal de Campo Grande, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.14).

31.08.2018 – EDITAL n. 60/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (…)  tornam sem efeito os Editais 58/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA e 59/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, ambos de 3 de agosto de 2018, publicados no Diário Oficial n. 9.713, de 6 de agosto de 2018 , na parte que convocou os candidatos abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.13).

30.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLAME SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 106915023, da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.30).

30.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HUGO CESAR BENITES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 74850023, da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.30).

30.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 368 – de 28 de agosto de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 24 de agosto de 2018 a 21 de dezembro de 2018, a servidora JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.27).

30.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 369 – de 28 de agosto de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 27 de agosto de 2018 a 24 de dezembro de 2018, a servidora JUSSARA HELENA HONORIO ALVES (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.27).

30.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 356 – de 24 de agosto de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 231, de 18 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.661, de 23 de maio de 2018, pg. 52, à servidora CECILIA CARDOZO DA SILVA (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.27).

29.08.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 020/2018. A CONVOCAÇÃO do servidor MAURICIO MOURA VARGAS, Investigador de Polícia Judiciária de 3ª classe, para o CURSO DE PROMOÇÃO ANO 2018, Presencial, Módulo II, o qual teve seu início no dia 27/08/2017, com efeitos “ex tunc”, na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira – ACADEPOL/MS, no período de 27/08/2018 a 31/08/2018, em cumprimento a Decisão Judicial expedida nos Autos de Mandado de Segurança de n. 0811124-68.2018.8.12.0110. (Publicado no DOE n.º 9.730 de 29.08.2018, pág. 68)

29.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 437, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9725, de 22 de agosto de 2018, que removeu para fins de regularização funcional, EDGAR BARBOSA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 125583023, da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS. (Publicado no DOE n.º 9.730 de 29.08.2018, pág. 68)

29.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDGAR BARBOSA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 125583023, da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.730 de 29.08.2018, pág. 68)

28.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA, Escrivã dePolícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9729 de 28.08.2018, Pág. 64)

28.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.435, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO ROZENO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9729 de 28.08.2018, Pág. 59)

27.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LARSON XAVIER DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432201022, da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS para a Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 76).

27.08.2018 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 355 de 24 de agosto de 2018. SUSPENDER para fins de regularização funcional, a fruição das férias do servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Prontuário nº 119807022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, referente aos períodos aquisitivos de 2010/2011, 2011/2012, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016, previstos nos planos de férias anuais, e recebidos os abonos, nos meses  (…) (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 73).

27.08.2018 – DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA. Assunto: Afastamento para Campanha Eleitoral. (…) (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 73).

27.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 354 – de 23 de agosto de 2018. Conceder ao servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, cargo de Agente de Polícia Judiciária, prontuário nº 113156023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DE SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 73).

27.08.2018 – EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 09/2018. PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e a Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária de Mato Grosso do Sul – AEPJ-MS. OBJETO: Credenciar a CONVENENTE para permitir a averbação de consignações na remuneração de servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, processada pelo sistema de folha de pagamento do Estado, com o objetivo de realizar descontos das mensalidades de contribuição obtidos pelos servidores públicos estaduais associados. (…) (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 02).

24.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP nº 353/18, de 22 de agosto de 2018.Conceder Licença para Trato de Interesse Particularao servidor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de PolíciaJudiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 54)

24.08.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 351 de 22 de agosto de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 55)

24.08.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 068, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar a servidora AGMAR BASÍLIO LEAL, Perita Papiloscopista,1, do Quadro da Secretaria deEstado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional-DAO/CGP/MS da Coordenadoria Geral de Períciasl.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 55)

24.08.2018 PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Designar o servidor NÉLIO MURILO ALCÂNTARA SILVA, Agente de Polícia Cientifica, doQuadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a funçãode confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional-DAO/CGP/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 55)

24.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar PAULO SERGIO ROCHA GIMENES, Investigadorde Polícia Judiciáriado Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 57)

23.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 072, DE 20 DE AGOSTO DE 2018-R E S O L V E:INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Ana PaulaFernandes Strang, Técnico Penitenciário e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educação,, para constituírem ComissãoProcessante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados noProcesso nº 53/000.076/20188.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 80)

23.08.2018 Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.724, de 21 de agosto de 2018, página 46.RESOLUÇÃO “P” CGE N. 074, DE 20 DE AGOSTO DE 2018-INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidoresRozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia,Wellington Rodrigo da Silva, Escrivão de Polícia,  e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva, Técnico Penitenciárioparaconstituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.074/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 81)

23.08.2018-Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.724, de 21 de agosto de 2018, página 46.RESOLUÇÃO “P” CGE N. 073, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidoresFernando Villa de Paula, Delegado de Polícia; Wilson Xavier Paiva, Escrivão de Polícia,e, Hermez Luiz de Rezende, Procuradorde Entidades Públicas,, para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.077/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 81)

23.08.2018-Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.724, de 21 de agosto de 2018, página 46.RESOLUÇÃO “P” CGE N. 071, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Ana PaulaFernandes Strang, Técnico Penitenciário,  e, Giselle dos SantosOttoni, Especialista de Educação para constituírem ComissãoProcessante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no processo nº 53/000.075/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 80)

23.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 075, DE 22 DE AGOSTO DE 2018-INSTAURAR sindicância e DESIGNAR os servidores Rozeman Geise Rodriguesde Paula, Delegada de Polícia,  Wellington Rodrigo da Silva,Escrivão de Polícia e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva,Técnico Penitenciário para constituírem Comissão de Sindicânciae, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.079/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 81)

23.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALDIRGABRIEL MARTINS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe ,  da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 83)

23.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressãoaos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suasfunções habituais pelo expediente da mesma Delegacia,.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 83)

23.08.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.313, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais e paridade, ao servidor PAULO SERGIO ROCHA GIMENES,, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Investigador Policia Judiciária Classe Especial,.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 84)

22.08.2018-EDITAL Nº 05/2018 GRUPO POLICIA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO – COSAD/CSPC, divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho .(…)(Publicado no DOE nº 9725 de 22.08.2018, SUPLEMENTO)

22.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Remover, para fins de regularização funcional, EDGAR BARBOSA LIMA,Investigador de Polícia Judiciária  da Delegacia dePolícia de Dois Irmãos do Buriti/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9725 de 22.08.2018, Pág. 70)

22.08.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL N. 001/2018.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos nopátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, nãoreclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objetoe Pé(…)(Publicado no DOE nº 9725 de 22.08.2018, Pág. 06)

21.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 52)

21.08.2018Republica-se por ter constado incorreção no original publicado no Diário Oficial 9.715 de08.08.2018, pagina 47.RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 337/18 – de 06 de agosto de 2018.Designar sem prejuízo das suas funções habituais, o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia,  para atuar no Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil/MS, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 51)

21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 074, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 -DESIGNAR os servidores Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada dePolícia,Wellington Rodrigo da Silva, Escrivão de Polícia,  e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva, Técnico Penitenciário para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro,apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.074/2018..(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 073, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 -DESIGNAR os servidores Fernando Villa de Paula, Delegado de Polícia,Wilson Xavier Paiva, Escrivão de Polícia, e, Hermez Luiz de Rezende, Procurador de Entidades Públicas,para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem osfatos mencionados no Processo nº 53/000.077/2018..(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 072, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 -DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Ana Paula Fernandes Strang, TécnicoPenitenciário,e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educação, para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.076/2018..(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 071, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário,  e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educaçãopara constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem osfatos mencionados no Processo nº 53/000.075/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

21.08.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 13/2018Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoÓrgão Produtor: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente–DEPCA/MS A Coordenadora de Avaliação deDocumentos de Arquivo, designado por meio da Portaria“P” DGPC-MS, nº 383, de 24/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de MatoGrosso do Sul (DOE-MS) nº 9704, de 25/07/2018, em conformidade com os prazosestabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da AdministraçãoPública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins.(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 08)

20.08.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 27, DE 16 DE AGOSTO DE 2018-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pela Delegada de Polícia Aline Gonçalves Sinnott Lopes em favor do Investigador de Polícia Judiciária Eduardode Souza Almeida.(…)(Publicado no DOE nº 9723 dec 20.08.2018, Pág. 45)

20.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública, para exercer a função de confiança deCoordenador na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9723 dec 20.08.2018, Pág. 45)

20.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343 – de 15 de agosto de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de julho de 2018 a 26 de novembro de 2018, a servidora VIVIANE MADRID RODRIGUES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia dePronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9723 dec 20.08.2018, Pág. 42)

17.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a 3ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.722 de 17.08.2018, pág. 153)

17.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.382, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ, matrícula n. 36165022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º  9.722 de 17.08.2018, pág. 83)

16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MÁGNUS ALVARENGA DO AMARAL, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 123159024, Do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 45)

16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 124292023, da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 45)

16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Tornar em efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 325, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9695, de 12 de julho de 2018, que designou LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 89963022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, no período de 02 a 31 de agosto de 2018, em razão de gozo de férias de Márcio Shiro Obara. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 48793023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 02 a 31 de agosto de 2018, em razão de gozo de férias de Márcio Shiro Obara. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO DE LOPES E SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 117994024, da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

16.08.2018 – CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS. EMENTA – EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLICIA JUDICIARIA COM A DE PROFESSOR EFETIVO. IMPOSSIBILIDADE. (…). (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

16.08.2018 – DECRETO “P” N. 1.721 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições gerais, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme dispõe a Lei Complementar Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso II, alínea “l”, e art. 157, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com a Decisão PGE/GAB n. 141/2014, no período de 7 de julho a 17 de outubro de 2018: (…). (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 42)

15.08.2018-EDITAL Nº 01/2018/2DP/CG-MS O Delegado de Polícia, Sérgio Luiz Duarte, Titular da Segunda Delegacia de Polícia deCampo Grande-MS (2ªDP/CG-MS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimentoao disposto no artigo 2º, da Lei nº 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o artigo235, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, torna público paraconhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, arelação das bicicletas que se encontram recolhidas nestaUnidade Policial. (…)(Publicado no DOE nº 9720 de 15.08.2018,Pág. 14)

15.08.2018, E D I T A L/001/2018 O Dr. Nilson Friedrich Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, no uso desuas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n. 4.095 de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005,torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegaciade Polícia. (…)(Publicado no DOE nº 9720 de 15.08.2018,Pág. 13)

15.08.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza horário diferenciado de plantões nasunidades policiais que menciona e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE nº 9720 de 15.08.2018,Pág. 13)

14.08.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.272, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor MARCELO DE PAULA MORAES, matrícula n. 64230022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial, símbolo 193/221/B6, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9.719 de 14.08.2018, pág. 27)

14.08.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Designar ROSIMAR DA SILVA NECO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 117736024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, , em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.719 de 14.08.2018, pág. 26)

14.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispensar JOEL DE SOUZA MELO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 122649024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE n.º 9.719 de 14.08.2018, pág. 26)

13.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 61726022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS , no período de 11 a 25 de agosto de 2018, em razão de gozo de férias de Roberto Duarte Faria. (Publicado no DOE n.º 9.718 de 13.08.2018, pág. 34).

13.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação (…) (Publicado no DOE n.º 9.718 de 13.08.2018, pág. 34).

10.08.2018-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06, DE 06 DE AGOSTO DE 2018-TORNAR SEM EFEITO a eleição de Wellington de Oliveira, Delegado de Polícia , para compor o Conselho Superior da Polícia Civil CSPC na função de membro eleito da carreira de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9717 de 10.08.2018, Pág. 11)

09.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

09.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto na DelegaciaEspecializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

09.08.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 07 DE AGOSTO DE 2018-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciarse sobre proposta de alteração da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de2005, relacionada às funções, prerrogativas e garantias das carreiras da Polícia Civilno que concerne à remoção de servidor e auxílio funeral requerida pelo Sindicato dosPoliciais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul-SINPOL/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 41/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral daPolícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral daPolícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 39/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral daPolícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114,de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 38/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114,de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 37/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 35/2018 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.  Designar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador  na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Corregedoria Geral da PolíciaCivil/ACPJ/MS(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializadade Proteção a Criança e ao Adolescente/MS,..)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para, sem prejuízo de suas.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicaçãos .(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

08.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 337/18 – de 06 de agosto de 2018.Designar com prejuízo das suas funções habituais, o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia para atuar no Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil/MS, pelo período de 90 (noventa) dias.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 47)

08.08.2018 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 335/18 – de 03 de agosto de 2018.DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Cientifica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,de EISLEN CLAITON ROMPATO DE SOUZA pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 47)

08.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 42)

07.08.2018- EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, ocupante do cargo de Escrivãode Polícia Judiciária, a comparecer na sede da Corregedoria Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 49)

07.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 48)

07.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Designar BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 48)

07.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 333 de 03 de agosto de 2018.SUSPENDER o gozo das férias do servidor ADRIAN , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia referente ao período aquisitivo 15/07/2016 – 14/07/2017 .(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 46)

07.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 332 de 03 de agosto de 2018.SUSPENDER o gozo das férias do servidor ANTONIO CARLOS COSTA MAYER, ocupante do cargo de Delegado de Polícia referente ao período aquisitivo 03/07/2016 – 02/07/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 46)

06.08.2018-EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária,a comparecer na sede da CorregedoriaGeral da Polícia Civil, (…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 85)

06.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada de Polícia, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 85)

06.08.2018-Resolução “P” /SEJUSP/MS/Nº 326 de 01 de agosto de 2018-Investir os servidores anexa a esta Resolução, no cargo de Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação através doDiário Oficial nº. 9.685 de 28 de junho de 2018, satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005...(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 83)

06.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 331/18 – de 02 de agosto de 2018.Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, Investigadora de Polícia Judiciária do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DECAT/DGPC/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano, com base na Lei 1.134, de 26 de marçode 1991, a contar de 04 de agosto de 2018 a 04 de agosto de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 83)

06.08.2018-EDITAL n. 59/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 10)

06.08.2018-EDITAL n. 58/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 09)

03.08.2018-EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

03.08.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS Delegada Titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo Núcleo de Políticas Institucionais de Atendimento à Mulher Vítima deViolência/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

03.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Revogar a contar de 31 de julho de 2018 a Portaria “P”DGPC/MS nº 138, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9369, de 15 de março de 2017, página 36, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada Titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo Núcleo de Políticas Institucionais de Atendimento à Mulher Vítima de Violência/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

03.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Lotar ANDRE LUIZ MAMBELLI, Escrivão de Polícia, para exercer suas funções na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

03.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Designar ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto,  na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

03.08.2018-Republica-se por ter constado com incorreção publicado no original publicado no Diário Oficial nº 9711, de 2 de agosto de 2018, página 33.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 1 DE AGOSTO DE 2018-Dispensar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, Delegacia de Polícia de Rochedo/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

03.08.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 070, DE 31 DE JULHO DE 2018.Designar o servidor RENATO PORTO TRONCHINI, Agente de Polícia Cientifica, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela Direção do Departamento de Apoio Operacional – DAO,.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 57)

03.08.2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 330/2018 – 02 de agosto de 2018-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLÍCIA Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 57)

03.08.2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 329/2018 – 02 de agosto de 2018-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Progressão Funcional.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 57)

03.08.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 138, DE 31DE JULHO DE 2018-Autoriza horário diferenciado de plantõesnas unidades policiais que menciona e dá outras providências..(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 31)

03.08.2018-PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO FEMINICÍDIO NOTA SOBRE O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI), criado pelo Decreto nº 14.391, publicado no DOMS em 19/02/2016.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 20)

02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, da função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia deRochedo/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 33)

02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 003, de 28 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9686, de 29 de junho de 2018, PAULO ROBERTODINIZ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 60540022, da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS para o departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 33)

02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 31 DE JULHO DE 2018.Dispensar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, da função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, com validade a contar de 25 de julho de 2018..(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 32)

02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 31 DE JULHO DE 2017.Revogar a contar de 31 de julho de 2018 a Portaria “P”DGPC/MS nº 180, de 29 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9380, de 30 de março de 2017, que designou ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 32)

01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 31 DE JULHO 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 31 DE JULHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…) (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 30 DE JULHO DE 2018. Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 9772023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 30 DE JULHO DE 2018. Dispensar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 9772023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

01.08.2018 – Extrato do Contrato N° 0034/2018/AGEPEN N° Cadastral 10274. Processo: 31/601.538/2017. Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (…) (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 19).

01.08.2018 – Extrato do Contrato N° 0039/2018/AGEPEN N° Cadastral 9595. Processo: 31/600.292/2017. Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.  (…). (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 18).