Publicações Oficiais Agosto 2017

31/08/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário
Oficial nº 9443, de 05 de julho de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 03 DE JULHO DE 2017Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS,
para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da
Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9485 de 31.08.2017, Pág. 23)

31/08/2017-EDITAL n. 7/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE
POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9485 de 31.08.2017- SUPLEMENTO)
30/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 269 de 28 de agosto de 2017.ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de SETEMBRO.(…)(Publicado no DOE nº 9484 de 30.08.2017, Pág .25)

30/08/2017-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 267 de 25 de agosto de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9484 de 30.08.2017, Pág .25)

30/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 268 – de 25 de agosto de 2017.Readaptar temporariamente o servidor RODRIGO MAURICIO  FLORIANO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos, (…)(Publicado no DOE nº 9484 de 30.08.2017, Pág .25)

30/08/2017-DECRETO “P” N. 3.807, DE 31 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR o pagamento da indenização por invalidez permanente, em virtude de acidente de serviço, à NADIA DE SOUSA RODRIGUES, cargo de Delegado de Polícia, beneficiária da Ageprev.(…)(Publicado no DOE nº 9484 de 30.08.2017, Pág .16)

29/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, e para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9483 de 29.08.2017, Pág. 37)

29/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RENATA APARECIDA FERREIRA DIAS HONDA, Escrivã de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9483 de 29.08.2017, Pág. 37)

29/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-Excluir dos assentamos funcionais de LUPERSIO DEGERONE LUCIO, Delegado de Polícia, a decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar 026/2006/DPI/DGPC/MS e respectiva Portaria nº 006/2006/DPI/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9483 de 29.08.2017, Pág. 37)

29/08/2017-DECRETO “P” N. 3.803, DE 31 DE JULHO DE 2017.APOSENTAR, por invalidez, o servidor ELVIS LINCON BARBOSA HOLSBACK, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9483 de 29.08.2017, Pág. 25)

28/08/2017-GRUPO POLICIA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), até 31 de maio de 2017, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento, prevista no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após a análise dos recursos interpostos pelos policiais civis, não cabendo mais a interposição de recurso.(Publicado no DOE nº 9482 de 28.08.2017- SUPLEMENTO)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, OLIVALDO SALUSTIANO QUEIROZ, Escrivão de Polícia Judiciária,  da 1ª Delegacia de Paranaíba/MS para a Delegacia regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, naDelegacia de Polícia de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Dispensar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, da função de Delegado Adjunto, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 622, de 14 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 9004, de 15 de setembro de 2015 que designou RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Dispensar RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço    RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 27)

25/08/2017-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 257 de 23 de agosto de 2017-Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº9481 de 25.08.2017, Pág. 25)

24/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Designar CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.( Publicado no DOE nº 9480 de 24.08.2017, Pág 39)

24/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEVER JOSE FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia,  da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, e sem prejuízo de suas funções habituais, desempenhar suas funções na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal/IAGRO/MS/Unidade de Procedimentos Administrativos.( Publicado no DOE nº 9480 de 24.08.2017, Pág 39)

24/08/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 078, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Designar, a servidora CAMILA PAULUZI JUSTINO,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Análises Laboratoriais Forenses de Dourados/NRALF/URPI/DAUR/MS.( Publicado no DOE nº 9480 de 24.08.2017, Pág 38)

24/08/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 077, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 021, DE 11 DE ABRIL DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9.144, de 13 de abril de 2016, pág.50, que designou a servidora CAROLINE NOGUEIRA RODRIGUES, Perita Criminal, pela função de chefe do Núcleo Regional de AnálisesLaboratoriais Forenses     Dourados/NRALF/URPI/DAUR/MS.( Publicado no DOE nº 9480 de 24.08.2017, Pág 38)

24/08/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.468, de 8 de AGOSTO de 2017, página 10.RESOLUÇÃO “P” SAD N. 936, 1º DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IRIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, m ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.( Publicado no DOE nº 9480 de 24.08.2017, Pág 22)

23/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 255 – de 21 de agosto de 2017.Readaptar temporariamente a servidora DEBORA LIRA COLOMBELLI, ocupante do cargo de Perita Papiloscopista, lotada no Departamento de Apoio às Unidades Regionais considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 34987, pelo período de 13/07/2016 a 10/10/2016, para fins de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE Nº 9479 de 23.08.2017, Pág.53)

23/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 256 – de 22 de agosto de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de agosto de 2017 a 4 de dezembro de 2017, a servidora CECILIA JULIANA TORRES BAES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia – Geral da Polícia Civil – MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9479 de 23.08.2017, Pág.53)

23/08/2017-EDITAL n. 10/2017 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9479 de 23.08.2017, Pág. 10)

22/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 29)

22/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, 21 DE AGOSTO DE 2017.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, D Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 29)

22/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ISRAEL ROSA BRAVO, Investigador de Polícia Judiciária,  da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito. (…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 28)

22/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço ,os servidores abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 28)

22/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 21 AGOSTO DE 2017.Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA,  Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 28)

22/08/2017 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 382, de 1 de agosto de 2017,publicada no Diário Oficial nº 9463, de 02 de agosto de 2017 que removeu a pedido,atendido a conveniência do serviço, CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe,  da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para que passe a constar: “para a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 28)

22/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 254/17 – de 21 de agosto de 2017.Remover CLEVER FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, da Superintendência de Inteligência/SEJUSP, para a Delegacia Geral de Polícia Civil (DGPC) com validade a contar de 22 de agosto de 2017. (…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 26)

22/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 253 – de 18 de agosto de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 31 de julho de 2017 a 27 de novembro de 2017, a servidora ARITANA OSTI DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 26)

22/08/2017-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 819 – DE 15 DE AGOSTO DE 2017.Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Nova Lima e Região, Triênio 2017/2020, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9478 de 22.08.2017, Pág. 05)

21/08/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 075, DE 16 DE AGOSTO DE 2017-Designar, o servidor OMAR FERREIRA MIGUEL, Perito Médico Legista,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 9477 de 21.08.2017, Pág. 24)

21/08/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 074, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.Designar, o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Nova Andradina/ URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9477 de 21.08.2017, Pág. 24)

21/08/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 073, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 031, de 08 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.898, de 10 de abril de 2015, pág.46, que designou a servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS, Perita Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9477 de 21.08.2017, Pág. 24)

21/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO,  Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9477 de 21.08.2017, Pág. 28)

21/08/2017-DECRETO “P” Nº 4.174, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor José Valdecir Bulhões da Silva, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9477 de 21.08.2017, Pág. 23)

18.08.2017-PORTARIA “P” Nº. 071/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9476 de 18.08.2017, Pág. 27)

18.08.2017-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do Art. 24, Inciso“VIII” da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 9.032/95 e 9.648/98.OBJETO: Aquisição de aerogramas personalizados para atender as intimações da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9476 de 18.08.2017, Pág. 22)

18.08.2017- EDITAL n. 9/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE  JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚB.SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9476 de 18.08.2017, Pág. 08)

17/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252 – de 15 de agosto de 2017.Conceder Licença Casamento, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9475 de 17.08.2017, Pág. 35)

17/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 221/17 – de 14 de agosto de 2017.REVOGAR a Resolução “P”/SEJUSP/MS/nº 166/17 de 31 demaio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.422 de 02 de junho de 2017 pág.38, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor ORAMICIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9475 de 17.08.2017, Pág. 34)

16/08/2017-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o servidor AURELIO TOMAZ DA SILVA BRILTES, ocupante do cargo de Agente de Policia Cientifica,, a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9474 de 16.08.2017, Pág. 33)

16/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 247 – de 14 de agosto de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de julho de 2017 a 1º de novembro de 2017, a servidora ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9474 de 16.08.2017, Pág. 33)

16/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 248 – de 14 de agosto de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 29 de junho de 2017 a 26 de outubro de 2017, a servidora KELI FABINE BRANCO ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste- MS.(…)(Publicado no DOE nº 9474 de 16.08.2017, Pág. 33)

16/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 249 – de 14 de agosto de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 21 de junho de 2017 a 18 de outubro de 2017, servidora LAURA JANE CORREA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Ivinhema – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9474 de 16.08.2017, Pág. 33)

16/08/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, paraconhecimento dos interessados, de acordo com o § 7° do art. 91 da Lei Complementarnº 114, de 19 de dezembro de 2005, acrescentado pela Lei Complementar nº 202, de 28 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n° 9.014, de 29 de setembro de 2015,REPUBLICA o quadro de vagas das carreiras do Grupo Polícia Civil, conforme art. 232 do mesmo diploma legal, referente ao ano base 2017, período compreendido entre 05 de outubro de 2016 até a presente data, para fins de realização de promoção funcional pelos critérios de antiguidade e/ou merecimento.(…)(Publicado no DOE nº 9474 de 16.08.2017, Pág. 04)

15/08/2017-PORTARIA DGPC/MS Nº 413, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Artº 1º – Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados, paracomporem a Comissão de Investigação Social, objetivando realizarem os trabalhos de investigação social dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e Investigador de Polícia Judiciária, conforme consta do Edital n.º 1/2017/SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 41)

15/08/2017-PORTARIA DGPC/MS Nº 412, DE 14 DE AGOSTO DE 2017-Artº 1º – Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados, paracomporem a Comissão de Investigação Social, objetivando realizarem os trabalhos de investigação social dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Delegado de Polícia, de Classe Inicial, conforme consta do Edital n.º 1/2017/ SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 41)

15/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, do Departamento de Inteligência Policial/MS para a Assessoria de Telemática da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 41)

15/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.-Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS Nº 392, de 04 deagosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9467, de 08 de agosto de 2017, página 59.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 41)

15/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Designar LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 41)

15/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 41)

15/08/2017-EDITAL DE CONVOCAÇÃO  Convocamos o servidor AURELIO TOMAZ DA SILVA BRILTES, ocupante do cargo de Agente de Policia Cientifica, a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 39)

15/08/2017-DECRETO “P” N. 3.944, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 33)

15/08/2017-DECRETO “P” N. 3.937, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARCIO GUERREIRO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 33)

15/08/2017-DECRETO “P” N. 3.932, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO SANDRO DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9473 de 15.08.2017, Pág. 32)

14/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SES n. 242, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I – servidores que doaram durante o mês de JUNHO DE 2017; Anexo II – servidores que recrutaram doadores,Anexo III – Complementação de meses anteriores, Anexo IV – Servidores que recrutaramdoadores: Complementação de meses anteriores.(…)(Publicado no DOE nº 9472 de 14.08.2017, Pág. 31)

14/08/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9266, de 13 de outubro de 2016.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA,Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9472 de 14.08.2017, Pág. 40)

14/08/2017-/08/2017-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o servidor AURELIO TOMAZ DA SILVA BRILTES, ocupantedo cargo de Agente de Policia Cientifica, a comparecer na Coordenadoria  de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9472 de 14.08.2017, Pág. 37)

14/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 949, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação de tempo de contribuição,autorizada a REGINALDO MARQUES DA SILVA, , cargo de Agente de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9472 de 14.08.2017, Pág. 27)

14/08/2017-EDITAL n. 8/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017(…)(Publicado no DOE nº 9472 de 14.08.2017, SUPLEMENTO)

11/08/2017-EDITAL n. 7/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.( Publicado no DOE nº 9471 de 10.08.2017, SUPLEMENTO)

11/08/2017-DESPACHO DO SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Assunto: Concessão de Licença de Gala Senia Franciele de Melo Agentede Policia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9471 de 10.08.2017, Pág. 69)

10/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIEL VICENTINI RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS  .(…)(Publicado no DOE nº 9470 de 10.08.2017, Pág. 26)

10/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 240/17 – de 09 de agosto de 2017.-Remover a pedido o servidor STEVEN DA SILVA SOUZA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária,da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e  Segurança Pública/SEJUSP para a Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC .(…)(Publicado no DOE nº 9470 de 10.08.2017, Pág. 26)

09/08/2017-EDITAL Nº 03/2017 ATO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, para conhecimento dos interessados observados o Art. 139 e §§ da Lei Complementar nº. 114, de 19 de dezembro de 2005, PUBLICA a DECISÃO sobre os recursos interpostos em razão do Edital nº. 002/2017, de 04 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial n° 9.445, de 07 de julho de 2017, no tocante a Lista de Pontuação para Promoção por Merecimento.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 34)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 34)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes , da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para o Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 34)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 08 DE JULHO DE 2017.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos dopelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Designar VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado de Polícia,  Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço,
JEFERSON DUARTE FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária,  daDelegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de
Polícia,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Dispensar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjuntoda 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os
servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Designar EDER OLIVEIRA MORAES,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS,ara responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Revogar a contar de 01 de agosto de 2017 a Portaria “P” DGPC/MS nº 190, de 06 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9386, de 07 de abrilde 2017 que designou ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de Polícia,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 33)

09/08/2017-DECRETO “P” N. 3.787, DE 31 DE JULHO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NELSI JOÃO PERLIN, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9469 de 09.08.2017, Pág. 20)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 938, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 10)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 936, 1º DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IRIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 10)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 927, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO LUCIANO DINIZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 08)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 925, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO,ocupante do cargo de Delegado de Polícia,lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 08)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 922, DE 31 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, .(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 07)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 915, DE 31 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDENIR MANZANO CAMACHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 06)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 910, 31 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCO ANTONIO FEITOSA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 06)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 896, DE 31 DE JULHO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GUSTAVO MAZIOLI DE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 04)

08/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 888, DE 27 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9468 de 08.08.2017, Pág. 03)

08/08/2017-+EDITAL N. 9/2017 – SAD CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS FUNRESP/MS – Fundo Especial de Reequipamento da SEJUSP do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9467 de 08.08.2017,Pág. 59)

08/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA,Delegado de Polícia,lotado na Delegacia especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, elo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9467 de 08.08.2017,Pág. 59)

08/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DIANA VIEIRA PEREIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS para a Delegacia de Polícia de Amambai/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9467 de 08.08.2017,Pág. 59)

08/08/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Revogar a contar de 04 de agosto de 2017 a Portaria “P”DGPC/MS nº 441, de 16 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9233, de 27 de agosto de 2016 que designou provisoriamente  MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia,lotado na DelegaciaVirtual/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Inteligência Polícia/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9467 de 08.08.2017,Pág. 59)

04/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2017.(…)(Publicado no DOE nº9465 de 04.082017, Pág. 32)

04/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço,SERGIO ADRIANO MORAES TRINDADE, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para a Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS.(…)(Publicado no DOE nº9465 de 04.082017, Pág. 32)

04/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE nº9465 de 04.082017, Pág. 32)

04/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 02 DE AGOSTO DE 2017-Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração TIAGO HENRIQUE VARGAS,  Investigador de Polícia Judiciária,  da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegaciade Polícia de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº9465 de 04.082017, Pág. 32)

03/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Designar EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, 2ª Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular,  na 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de 03.08.2017 Pág. 35)

03/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Dispensar EDUARDO LUCENA, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto,, da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de 03.08.2017 Pág. 35)

03/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação a Portaria”P”DGPC/MS nº 334, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9441, de 03 de julho de 2017 que designou EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de 03.08.2017 Pág. 35)

03/08/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9421, de 01 de junho de 2017. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 31 DE MAIO DE 2017-Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de 03.08.2017 Pág. 35)

03/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da de 1º de agosto de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de 03.08.2017 Pág. 35)

03/08/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 232 /2017 –01 de agosto de 2017 -Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo destaResolução, ocupante do cargo de Perito Criminal,, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de 03.08.2017 Pág. 34)

03/08/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 231 /2017 –01 de agosto de 2017 –Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, Progressão Funcionalao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de 03.08.2017 Pág. 34)

03/08/2017-EDITAL n. 5/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9464 de03.08.2017, Pág. 02)

02/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9463 de 02.08.2017, Pág. 24)

02/08/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe, da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9463 de 02.08.2017, Pág. 24)

02/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 228 de 28 de julho de 2017.ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de AGOSTO/17. . (…)(Publicado no DOE nº 9463 de 02.08.2017, Pág. 21)

02/08/2017-EDITAL n. 6/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (…)(Publicado no DOE nº 9463 de 02.08.2017, Pág. 07)

02/08/2017-EDITAL n. 5/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIADO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9463 de 02.08.2017, Pág. 04)

02/08/2017-Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial nº 9.462, de 1º de agosto de 2017, páginas 1 e 2.LEI Nº 5.038, DE 31 DE JULHO DE 2017.Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9463 de 02.08.2017, Pág. 01)

01/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 31 DE JULHO DE 2017.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia para exercer a função de Delegado Adjunto,na Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS . (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 35)

01/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 31 DE JULHO /DE 2017.Dispensar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Políciafunção de Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 35)

01/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 31 DE JULHO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia,da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 35)

01/08/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 31 DE JULHO DE 2017.Designar HUDSON PARRA MIRANDA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 35)

01/08/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 068, DE 26 DE JULHO DE 2017.Designar a servidora RAFAELA LOPES GARCIA, Perita Papiloscopista, para  responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de   Jardim/URPI/DAUR/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 34)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 867, DE 26 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NATANAEL MATIAS,ocupante do cargo de Delegado de Polícia . (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 28)

01/08/2017 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 850, DE 25 DE JULHO DE 2017 AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO JOSÉ RECHE DE CASTILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 27)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 842, DE 25 DE JULHO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 25)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 837, DE 25 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO ALVES DE QUEIROZ,ocupante do cargo de Delegado de Polícia. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 24)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 836, DE 25 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO CARLOS BIBERG BENITES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 24)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 832, DE 25 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DANIEL HENRIQUE DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 24)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 820, DE 24 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ FERNANDO DIAS GRANJA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Escrivão de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 23)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 808, DE 21 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 801, DE 21 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALESSANDRO PEDROGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-DECRETO “P” Nº 3.815, DE 31 DE JULHO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-DECRETO “P” Nº 3.814, DE 31 DE JULHO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor Edson Lísio Lopes, ocupante do cargo de Agente de Polícia, lotado na Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-DECRETO “P” Nº 3.813, DE 31 DE JULHO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor Amadeu José CelestinoJúnior,ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-DECRETO “P” Nº 3.812, DE 31 DE JULHO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor Antônio Marcos Borges, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-DECRETO “P” Nº 3.811, DE 31 DE JULHO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor Sidney Santos de Almeida, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-DECRETO “P” Nº 3.810, DE 31 DE JULHO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor Radir Mateus Castro Freitas Filho, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 20)

01/08/2017-LEI Nº 5.038, DE 31 DE JULHO DE 2017.Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9462 de 01.08.2017, Pág. 01)