Edição Extra – 29.04.2022–RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SEJUSP n. 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022– REVOGAR a Resolução Conjunta “P” SAD/SEJUSP n. 2, de 26 de abril de 2022, referentes a Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Delegado de Polícia, na parte relativa ao Delegado de Polícia RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.817, de 29.04.2022, pág. 13)
Edição Extra – 29.04.2022–RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SEJUSP n. 4, DE 29 DE ABRIL DE 2022– DESIGNAR o servidor RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, para compor a Comissão Recursal, responsável pela análise dos recursos em cumprimento de ordem judicial, referentes à Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.817, de 29.04.2022, pág. 13)
29.04.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 28 DE ABRIL DE 2022– FAZ SABER a todos os policiais civis a abertura das inscrições para a eleição dos membros que comporão o Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 96-98).
29.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 042/2022– Tornar sem efeito as matrículas sub judice no Curso de Formação Policial dos candidatos relacionados no ANEXO I, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1403833- 65.2022.8.12.0000, realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 157).
29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 30/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, em face da servidora Ana Claudia Santana Cano, P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 200).
29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 31/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, em face do servidor Wendel Marques Lino, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 201).
29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 32/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DO ELOGIO, ao servidor Thiago Pereira Ramos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 201).
29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 33/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA REMOÇÃO EX OFICIO, do servidor Felipe Kohl, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 202).
29.04.2022-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 34/2022– Deliberou o Conselho Superior, HOMOLOGAR a aprovação do estágio probatório do servidor William Antero Angelo, APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 202).
29.04.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Constituir Comissão Especial Eleitoral composta pelos seguintes servidores; Márcio Rogério Faria Custódio, Delegado de Polícia, Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, Michel Weiler Neves, IPJ, Albenir Echeverria, P. CRIM, Marcos Gonsales Soares, PAP, Jair Fernando Sanches Remijo, APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 203).
29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 30 DE MARÇO DE 2022– Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 203).
29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Adjunto da DAIJI de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 203-204).
29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Designar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEFRON/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 204).
29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado Adjunto da 2°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 204).
29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, IPJ , da DP de Maracaju/MS para a DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 204).
28.04.2022–DECRETO “P” Nº 453, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Autorizar Ana Cláudia Oliveira Marques Medina, Delegada de Polícia e de Diretora do DRACCO, a se ausentar do País, com destino a Roma, Itália, para participar do Fórum Internacional de Combate ao Crime Organizado Transnacional (Countering Transnational Organized Crime – CTOC), relativo ao Programa Marshall Center CTOC do Departameto de Defesa e Segurança dos Estados Unidos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 200).
28.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 235/2022 – de 25 de abril de 2022– REMOVER ex-officio SELOI RODRIGUES MESQUITA, APC, da SEJUSP, para o Gabinete da CGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 222).
28.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 011, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o IPJ MÁRCIO ANDRÉ MOLINA AZEVEDO, lotado na 2ªDP de Ponta Porã, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 225).
28.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 012, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, MAURO RANZI, IPJ, lotado na DP de Antônio João, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 225).
28.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 013, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, P.CRIMINAL, lotado na URPI de Ponta Porã, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 226).
28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 226).
28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar HUDSON SILVA ALFONSO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 226).
28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Dispensar LARA HIGA FIGUEIREDO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).
28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).
28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Dispensar DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).
28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).
28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 27 DE ABRIL DE 2022–Dispensar MARCIO ANDRE MOLINA AZEVEDO, IPJ, de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227-228).
27.04.2022–Extrato do Contrato N° 0017/2022/SEJUSP– O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 36).
27.04.2022–PORTARIA “P” Nº. 140/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Remover, a pedido, a servidora GISELE SIMÃO CARDOZO, Perita Pap, da DAUR/URPI/Três Lagoas/MS para o IIGP/CG/MS desta CGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 177).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Revogar a contar de 31 de março de 2022, a Portaria “P” DGPC/MS nº 807, de 22 de dezembro de 2021, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 180).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 180).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 180-181).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Dispensar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, da 2°DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Dispensar PRISCILA ALVES MUNIZ, EPJ, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181-182).
27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Designar CARLA CRISTINA SOUZA DA SILVA, EPJ, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 182).
27.04.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de PAULO CAMPOZANO, aposentado por incapacidade permanente no cargo Agente de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 184).
27.04.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por GREGORIA ANTONIA YARZON ORTIZ OLIVEIRA, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 185).
26.04.2022–Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0016/2018/AGEPEN– Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor contratado no percentual correspondente de 18,91% pelo IGP-M (FGV) para o período de 12/2020 – 12/2021 ao Contrato nº 016/2018, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para o objetivo de atender às necessidades dos EPs e DPs de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.812, de 26.04.2022, pág. 133).
26.04.2022–Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato 0016/2018/AGEPEN– tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2018 por mais 12 meses, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação com o objetivo de atender às necessidades dos EPs DP de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.812, de 26.04.2022, pág. 133).
26.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 010, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o Delegado de Polícia PATRICK LINARES DA COSTA, pertencente ao quadro efetivo da SEJUSP/MS, lotado na 2° DP de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.812, de 26.04.2022, pág. 397).
25.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 610, DE 19 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, lotado SEJUSP, no total de 195 dias de tempo de contribuição, como efetivo exercício de natureza policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 121).
25.04.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 148)
25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Alessandra Ribeiro Ricci, EPJ, e Tamara Valéria Aires Matias, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 148-149)
25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 19 DE ABRIL DE 2022– Designar ISAIAS NASCIMENTO DE FREITAS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149)
25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 19 DE ABRIL DE 2022– Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Maracaju/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149)
25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 20 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, IPJ, da DECON/MS para a DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149)
25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022– Dispensar ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149-150)
25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WANDERSON CHAGAS ZUCCA, EPJ, da DAM de Dourados/MS para a 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 150)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 406, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 19)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 407, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 20)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 408, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para 1ª Classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 20-21)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para 1ª Classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 21)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 410, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 21)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 411, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 22-27)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 412, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 27-30)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 413, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 30-40)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 414, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 40)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 415, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 40)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 416, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 40-42)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 417, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 42)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 418, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 42-44)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 419, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 44)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 420, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 44-45)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 421, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 45)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 422, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 45-46)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 423, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 46-47)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 424, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 47)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 425, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 47-48)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 426, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 48-49)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 427, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, o servidor da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 429, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49-50)
Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 430, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para 2ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 50)
20.04.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Rio Brilhante-MS de: 02 (dois) veículos 4 (quatro) rodas: – VW/AMAROK –Placas HTO-3527 (Ano Mod 2013/2013 e GM/ BLAZER, Placas HSH 1633 – Ano Mod – 2008/2008. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 35)
20.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 546, DE 8 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar ao servidor BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Policial de Delegado de Polícia do Estado do Pará, com ônus para o órgão de origem, no período de 7 de março a 9 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 236)
20.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 555, DE 8 DE ABRIL DE 2022 –Autorizar o servidor RONYÉRYSON ROGER FANTINI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Policial para Delegado de Polícia do Estado do Pará, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 24 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 237)
20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 548, DE 8 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar o servidor DANILO DA CRUZ ARAGÃO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, requer o afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 7 de março a 9 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 238)
20.04.2022- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 580, DE 18 DE ABRIL DE 2022- Autorizar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 240-241)
20.04.2022- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 581, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar a servidora FERNANDA QUEIROZ VALDEZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 4 de junho de 2022 (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 241)
20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 582, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar o servidor JOÃO PAULO GEHRE ANDERSON, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 4 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 241)
20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 583, DE 18 DE ABRIL DE 2022 -Autorizar a servidora LUCÉLIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 241-242)
20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227 – de 18 de abril de 2022 – Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora GISLENE DA SILVA GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, a contar de 14 de maio de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 251-252)
20.04.2022 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 009, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia ELBESOM DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Sidrolândia, com efeito a contar da data da prisão do servidor, ocorrida no dia 12 de abril de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 269-270)
20.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 19 DE ABRIL DE 2022 – Dispensar FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 31 de março de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 270)
19.04.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 83/2022-O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil, prevista na resolução conjunta SAD/SEJUSP/DGPC nº 1, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 30)
19.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 564, DE 11 DE ABRIL DE 2022- AUTORIZAR o servidor RAFAEL DE ARAUJO BERNAL, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 7 de março a 9 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 162)
19.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 569, DE 13 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZAR o servidor AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Agente de Polícia Judiciária, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 163)
19.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 570, DE 13 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR a servidora DÉBORA CAROLINI ALVES LEMOS, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 30 de maio de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 163)
19.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 571, DE 13 DE ABRIL DE 2022- AUTORIZAR a servidora ELISANGELA FERREIRA CRISTALDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 163-164)
19.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 572, DE 13 DE ABRIL DE 2022-AUTORIZAR o servidor ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 164)
19.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 219 de 18 de abril de 2022 –Conceder ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, cargo de Agente de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Departamento de Polícia da Capital – DPC/DGPC/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO, com validade a contar de 5 de dezembro de 2021. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 178)
19.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022- Designar, pelo período de 90 dias, PRISCILA ALVES NUNIZ, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Seção de Telecomunicações e Informática/Departamento de Recursos e Apoio Policial/ MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 180)
18.04.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL- Na Portaria “P”DGPC/MS nº 079, publicada no Diário Oficial nº 10.751, de 8 de fevereiro de 2022, que designou FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS, no período de 04 a 17 de março de 2022, em razão de gozo de férias de Caio Leonardo Bicalho Martins, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: no período de 04 a 17 de março de 2022, PASSE A CONSTAR: no período de 04 a 18 de março de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 177)
18.04.2022–LEI Nº 5.848, DE 12 DE ABRIL DE 2022- APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL – Na Portaria “P”DGPC/MS nº 217, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 10.805, de 13 de abril de 2022, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da 2ªDP de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: da 2ª DP de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS. PASSE A CONSTAR: da 2ª DP de Três Lagoas/MS para a 1ª DP de Campo Grande /MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 177)
18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 13 DE ABRIL DE 2022– Revogar a contar de 13 de abril de 2022 a Portaria “P”DGPC/MS nº 67, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 10.748, de 3 de fevereiro de 2022, que designou, pelo prazo de 90 dias, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, lotado na 2ªDP de Três Lagoas/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1ª DP da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178)
18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO CESAR SOUSA MOTTA, IPJ, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 7ª DP de Campo Grande/MS, concedendo 02 dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178)
18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Designar, pelo período de 90 dias, ARIANE DA SILVA GOMES, IPJ, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178)
18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178-179)
18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 179)
18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 179)
13.04.2022–LEI Nº 5.848, DE 12 DE ABRIL DE 2022-Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, o Dia Estadual do Investigador de Polícia Civil a ser comemorado anualmente, no dia 25 de novembro, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 02)
13.04.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa LIMA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 54)
13.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 218/22 – de 12 de abril de 2022 – Designar a servidora SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE SOUSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de IPJ, lotada CIOPS/MS, para desempenhar as suas funções na ACADEPOL/ MS, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 292)
13.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 216/2022 – de 11 de abril de 2022 – Exonerar a Pedido a servidora ANDRESSA CARDOSO DE FIGUEIREDO, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivã de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com validade a contar de 08 de abril de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 292-293)
13.04.2022- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da 2ªDP de Três Lagoas/ MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 303)
13.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – Dispensar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 303)
13.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022-Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 303-304)
13.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILSON MACEDO DE CARVALHO, IPJ, da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/ MS para a Delegacia de Polícia Civil de Rochedo /MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 304)
12.04.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- Fica designado o servidor indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MS SHOWS PRODUÇÕES – PROMOÇÃO DE SHOWS, MÚSICA E EVENTOS LTDA, conforme segue abaixo. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 24)
12.04.2022–EDITAL n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP- Concurso Público de provas e títulos – sad/sejusp/dgpc/dp/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 105-106)
12.04.2022–-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 041/2022 – Tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata LUCIANA BAPTISTA DE LIMA, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/cgp/pof-pml/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito oficial forense, na função de perito médico legista, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 225)
12.04.2022––EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 038/2022– Tornar público o DEFERIMENTO sub judice da matrícula no Curso de Formação Policial da candidata VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos, realizada na ACADEPOL, no dia 7 de abril de 2022, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/dgpc/dp/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 225)
12.04.2022–– EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 039/2022 –Tornar público o DEFERIMENTO sub judice das matrículas no Curso de Formação Policial dos candidatos relacionados no Anexo I, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos, realizada na ACADEPOL no dia 11 de abril de 2022, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/dgpc/dp/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 225 – 226)
12.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 040/2022 – Tornar público o DEFERIMENTO no Curso de Formação Policial da candidata RAQUEL ARAUJO MARTOS BATTAGLIN, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos, realizada na ACADEPOL no dia 8 de abril de 2022, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/cgp/pof-pml/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito oficial forense, na função de perito médico legista, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 226)
12.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 30 DE MARÇO DE 2022– Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, no período de 03 a 12 de maio de 2022, em razão de gozo de férias de Claudia Angélica Gerei.(…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 310)
11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, no período de 1 a 15 de junho de 2022, em razão de gozo de férias de Paula Ribeiro dos Santos (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 151-152)
11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 7 DE ABRIL DE 2022- Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNO BARBOZA COSTA, IPJ, 2ª Classe, da DEAM de Nova Andradina/MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil da mesma cidade concedendo 2 dias de trânsito, a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152)
11.04.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Designar CAIQUE DUCATTI, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS, no período de 4 de abril a 3 de maio de 2022, em razão gozo de férias de Felipe Machado Potter. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152)
11.04.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Designar CAIQUE DUCATTI, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS, no período de 4 de abril a 3 de maio de 2022, em razão gozo de férias de Felipe Machado Potter, que responde pela Unidade Policial. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152)
11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Dispensar ALESSANDRO CAVALCANTE MARQUES, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152-153)
11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 7 DE ABRIL DE 2022 –Designar AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC /MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 153)
08.04.2022–XIV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Nº 13/2022–A Procuradora-Geral do estado de Mato Grosso do Sul, em razão da indisponibilidade da página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, prorroga o período para o envio da documentação referente a inscrição definitiva e investigação social e exame de saúde física e mental.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.74)
08.04.2022–DECRETO “P” Nº 335, DE 7 DE ABRIL DE 2022. – Nomear os representantes especificados para exercer a função de membros da (CEAD/MS), para mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao período 2022/2024, conforme especificação, Titular: Gustavo Adolpho Bianchi Ferrari Suplente: Hoffman Davila Candido e Sousa, Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.95-96)
08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205 – de 6 de abril de 2022. – Conceder cento e vinte dias de Licença Gestante, de 24 de fevereiro de 2022 a 23 de junho de 2022, a servidora LUCELIA SHEYDEM DE LEAL NUNES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 1ª DP de Paranaíba/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133)
08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 206 – de 6 de abril de 2022.- Conceder cento e vinte dias de Licença Gestante, de 31 de março de 2022 a 28 de julho de 2022, a servidora NATALIA SCARABELO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Miranda/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133)
08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 207 – de 6 de abril de 2022.- Conceder cento e vinte dias de Licença Gestante, de 25 de março de 2022 a 22 de julho de 2022, a servidora PAMELA MONTSERRAT SANABRIA MONTIEL LARANGEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na DEDFAZ. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133)
08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 201/2022 – de 05 de abril de 2022. – Aplicar a pena de demissão ao servidor RAFAEL GRANDINE SALLES, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133-134)
08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 06 DE ABRIL DE 2022. – Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, no período de 1 a 15 de abril de 2022, em razão de gozo de férias de Jairo Carlos Mendes.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.148)
08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 7 DE ABRIL DE 2022. –Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOÃO DA SILVA JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da DERF/MS para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Coxim/MS, concedendo 10 dias de trânsito, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.148)
08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 7 DE ABRIL DE 2022. –Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, IPJ, 2ª Classe, da Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 10 dias de trânsito a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.148-149)
08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 7 DE ABRIL DE 2022. –Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELAINE COELHO DE ARRUDA, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 5ª DP de Campo Grande/MS, concedendo 02 dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.149)
07.04.2022–EXTRATO DA DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/MS Nº 31/2022–“Determinar a anotação em prol dos recorrentes, em suas respectivas fichas funcionais, do termo inicial de interstício promocional à classe especial, fixado em 28 de março de 2017”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág.83)
07.04.2022– EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206/2021/AGESUL- “Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato n. 206/2021, referente à execução da reforma das celas e construção de solário da Delegacia de Polícia Civil, no município de Itaporã – MS”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág.86)
07.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 037/2022- “Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial de JOÃO PAULO DE MOURA, inscrição n. 630580, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 1404020-73.2022.8.12.0000, realizada na Acadepol, no dia 6 de abril de 2022”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 170)
07.04.2022- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº 036/2022-“Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial dos candidatos CRISTIANO AZEVEDO PRAIS CALDEIRA BRANT, HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE, ROBERTO FONSECA DA CUNHA FILHO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 1403833-65.2022.8.12.0000, realizada na Acadepol, no dia 6 de abril de 2022”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 170)
07.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 199/2022 – DE 1º DE ABRIL DE 2022 -“Aplicar a pena de demissão ao servidor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS” (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 218)
07.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 202 – de 6 de abril de 2022-“Autorizar a prorrogação, por sessenta dias da Licença Maternidade, à servidora HELOISE CLEONICE EMANUELLE PEREIRA FREITAS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente, lotada na Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, no período de 31 de maio de 2022 a 29 de julho de 2022”. (…) (Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 219)
07.04.2022- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 203 – de 6 de abril de 2022 – “Autorizar a prorrogação, por sessenta dias da Licença Maternidade, à servidora THALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO CAVALCANTE, matrícula nº 485210022, lotada na Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS, no período de 17 de maio de 2022 a 15 de julho de 2022” (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 219)
07.04.2022 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 6 DE ABRIL DE 2022 – “Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 8 de abril de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde de Arante Fagundes Filho” (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 226)
06.04.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 82/2022– Torna público, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1°DP de Dourados/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 35-36)
06.04.2022–DECRETO “P” N. 307, DE 31 DE MARÇO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” 2.482, de 26 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 8.939, de 15 de junho de 2015, na parte que nomeou a candidata PAOLA MARIA MALPICI ALBINO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de IPJ da PCMS relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 186)
06.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 29 de março de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 206)
06.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 197 – de 29 de março de 2022– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor Alex Ferreira da Silva, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 207)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 219-220)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 220)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 220)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da DEAM de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 220-221)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Dispensar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado, da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada Titular da DEPCA , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, da 1°DP de Bataguassu/MS para a DRP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221-222)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Dispensar os servidores Daniel Wollz Marques, Nilson Fonseca Martins, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 222)
06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar os servidores Daniel Wollz Marques, Nilson Fonseca Martins, ambos Delegado de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 222)
06.04.2022–AVISO DE LICITAÇÃO–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022– Torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos (Clínica Geral) nas Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil e Unidade Sentinela em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 259)
05.04.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para aquisição de munição de treino para atender ACADEPOL-MS, para fins de realização de Cursos de Capacitação para emprego de equipamentos letais para a Guarda Municipal de Ponta Porã-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 134-135)
05.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 199/2022 – de 1º de abril de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor RAFAEL GRANDINE SALLES, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 157)
05.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 198/2022 – de 31 de março de 2022– REMOVER ex-officio o servidor WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/SEJUSP/MS, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 157)
05.04.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0259, DE 4 DE ABRIL DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à SUELI MARTINES DE MORAES, na condição de Companheira de Costeau Herculano Filho, aposentado no cargo de APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 165)
04.04.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem a função de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre a SEJUSP/MS e a empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 26)
04.04.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENÇÃO JUDICIAL N. 01/2022/DP-ÁGUA CLARA– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação desta Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 41-48)
04.04.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as seguintes providências, relativos ao cumprimento de decisões judiciais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 92)
04.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 034/2022– Tornar público o DEFERIMENTO sub judice da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato MATHEUS TARCHETTI PEIXOTO, realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 100)
04.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 035/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato MURIEL PEREIRA ROSA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 101)
04.04.2022–CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO-CRASE/MS– Vistos, relatados e discutidos os autos do processo n. 31/057775/2021, acordam os membros do CRASE/MS, de acordo com a Ata e a Certidão de Julgamento, por maioria de votos, em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 116-117)
04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da DP de Coronel Sapucaia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Amambai/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 149)
04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada Titular da DAM de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 149)
04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 25 DE MARÇO DE 2022– Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 149-150)
04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 150)
04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 1 DE ABRIL DE 2022– Dispensar JOSÉ DUARDO ROCHA, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 150)
01.04.2022–DECRETO Nº 15.911, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Altera a redação dos Anexos I e II do Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, que dispõe sobre a concessão de indenização pelo exercício de funções de direção e chefia da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 2-3)
01.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 033/2022– Tornar público o DEFERIMENTO sub judice da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato LUCIO OTAVIO PEREIRA MARINHO, e da candidata MELISSA ALVES BEZERRA, realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 123-124)
01.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 471, DE 28 DE MARÇO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAURÍCIO SANTANA DE CAMPOS, APC, lotado na SEJUSP, no total de 3.039 dias de tempo de contribuição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 167-168)
01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 30 DE MARÇO DE 2022– Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DELETRAN/MS, pelo expediente POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 182)
01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº192, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Lotar VLADIMIR TEIXEIRA DE CARVALHO, IPJ, para exercer suas funções na DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 182)
01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Fernanda Telles de Brito, IPJ, e o Luiz Claudio Ferreira da Costa, IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 182)
01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Prorrogar pelo prazo de 60 dias, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 130, de 8 de março de 2022, que designou, FERNANDA DIAS FREITAS, EPJ, lotada na 1°DP de Paranaíba/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEDFAZ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 183)
01.04.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0253, DE 31 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 186)
