30.04.2021-EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2021–O presente Termo tem por objeto regular a execução de ações conjuntas entre os celebrantes, sem qualquer repasse de recursos financeiros, visando a estabelecer a reciprocidade de informações existentes no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) e a PCDF(…)”(Publicado no DOE, n. 10.489, de 30.04.2021, pág. 81).
30.04.2021-Extrato do Contrato N° 0007/2021/SEJUSP–O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/MS e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Objeto: Aquisição de munições para atender as necessidades da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.489, de 30.04.2021, pág. 82).
29.04.2021-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA–O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à realização de estágios curriculares supervisionados, junto às unidades integrantes da SEJUSP, por alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIGRAN EDUCACIONAL(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 13-14).
29.04.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO–Defiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, do servidor Oswaldo Pereira Brito Junior, APJ aposentado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 49).
29.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 199 – de 27 de abril de 2021–SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia Classe Especial, referente ao período aquisitivo 14/04/2018 – 13/04/2019 marcadas para fruição em abril/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 60).
29.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 200 – de 27 de abril de 2021–SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, IVAN BARREIRA, Delegado de Polícia Classe Especial, referente ao período aquisitivo 05/07/2018 – 04/07/2019 marcadas para fruição em abril/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 61).
29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Taquarussu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).
29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).
29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar FABIO DA SILVA MAGALHAES, Delegado Titular na DPC de São Gabriel Do Oeste /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Camapuã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).
29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da DPC de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).
29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Dispensar TELMO DE TILLIO FIGUEIRÓ, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 74).
29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS JOSE FIGUEIREDO, IPJ, da DPC de Paranhos/MS para a DPC de Corguinho/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 74).
29.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Inclusão de Dependente, referente ao Delegado de Polícia, Gilberto de Bazilio de Oliveira Junior(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 78).
29.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Exclusão de Dependente, referente ao APJ, Paulo Cesar de Oliveira Nogueira(…)”(Publicado no DOE, n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 78).
28.04.2021-AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–Reforma e adequação do prédio da 2ª Delegacia da Polícia Civil, no Município de Campo Grande – MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 106).
28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193 – de 26 de abril de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 170, de 9 de abril de 2021, à servidora FERNANDA TELLES DE BRITO, APJ, lotada na DENAR de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 148-149).
28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 194 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, lotada na DP de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 149).
28.04.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 195 de 26 de abril de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes em anexo, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 149).
28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, lotada na 1ª DEAM/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 149-150).
28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 197 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ETIANE CANDIDA DA SILVA COSTA, APJ, lotada na 1ª DEAM/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 150).
28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 198 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES, APJ, lotada na DP de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 150).
28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 192/2021 de 23 de abril de 2021–DESIGNAR os servidores, José Ramão Mariano Filho, Coordenador de Contrainteligência e José Almir de Araújo, IPJ, para constituírem Comissão destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, no âmbito da Superintendência de Inteligência da Segurança Pública da SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 150).
28.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0430, DE 27 DE ABRIL DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à GIOVANA SILVA VENANCIO, na condição de Filha menor, representada por sua genitora Cleide Maciel Silva Venancio, beneficiária do servidor falecido Guilherme de Souza Venancio, que detinha o cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 158).
28.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte, de Cleide Maciel Silva Venancio, na condição de companheira do servidor falecido, Guilherme de Souza Venancio, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 160).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 149).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KATIA CRISTINA GRACIATTI, IPJ, da DPC de Sidrolândia/MS para o DRAP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 149-150).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALTER GUELSSI, Delegado de Polícia, da DPC de Angélica/MS para a DRPC de Nova Andradina/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 150).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, da DPC de Taquarussu/MS para a DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 150).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, da DPC de Vicentina/MS para a DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 150-151).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, da DRPC de Dourados/MS para a DAIJI de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 151).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, da DPC de Glória de Dourados/ MS para a DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 151).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 26 de ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARIA DORALINA DA SILVA RODRIGUES ALBUQUERQUE, IPJ, da DECAT/MS para a DEH/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 151-152).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Dispensar os servidores indicados no anexo, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 152).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Designar os servidores indicados no anexo para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 152).
27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Taquarussu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 153).
27.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0427, DE 26 DE ABRIL DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à LENITA RAMOS PAIVA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Adenir Nerys Paiva, aposentado no cargo de APJ, função IPJ – Classe Especial, símbolo 193/221/B3, código 40285(…)”(Publicado no DOE, n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 160).
26.04.2021-EDITAL DE CONVOCAÇÃO TAF PARA LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS NA GARRAS–Tornar pública a convocação para o Teste de Aptidão Física – TAF, instituído pela Portaria DGPC/MS nº 171, de 19 de fevereiro de 2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 11).
26.04.2021-DECRETO “P” N. 381, DE 20 DE ABRIL DE 2021– AUTORIZAR a cedência do servidor, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, APJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, mediante reembolso, em prorrogação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 80-81).
26.04.2021-DECRETO “P” Nº 390, DE 22 DE ABRIL DE 2021– Promover para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, WILTON VILAS BOAS DE PAULA da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 82).
26.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0411, DE 23 DE ABRIL DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ FELICIANO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de APJ, IPJ, Classe Especial, símbolo 193/221/1/B6(…)”(Publicado no DOE, n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 92).
23.04.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, para aquisição de munição, por meio de inexigibilidade de licitação, com o objetivo de atender as necessidades da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 35).
23.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 63/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a DEPAC CENTRO a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 36-37).
23.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 22 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 124-125).
23.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 22 DE ABRIL DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 125).
23.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2020–Designar os servidores, Wellington de Oliveira e Alexei Amancio Rocha, para adotarem providências visando a elaboração, publicação e atualização periódica da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 125-126).
23.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 22 DE ABRIL DE 2021–DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre alteração de atos normativos e legais aplicáveis a membros do Grupo Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil, relacionados em nexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 126).
23.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°33/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor EDILSON FERNANDES SOARES, ocupante do cargo de IPJ no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 126-127).
23.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°34/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado EDILSON FERNANDES SOARES, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Investigador de Polícia Judiciária, em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 127).
22.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 60/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a DEDFAZ a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 34-35).
22.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 61/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a GARRAS/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 35-36).
22.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 62/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a 1ª DP de Naviraí/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 36-38).
22.04.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.033/2021–Resolve tornar público em ANEXO, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de LORENA MARTINS ROCHA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 52).
22.04.2021-DECRETO “P” Nº 376, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Promover para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 68).
22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado Titular da 1ª DPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 169).
22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DPC(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 169).
22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 20 de ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO JOSÉ JOAQUIM, IPJ, do DRAP/MS para o DECO/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 169).
22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Dispensar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, símbolo DAPC- 4(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 170).
22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, símbolo DAPC- 4(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 170).
22.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°31/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor WILTON VILAS BOAS DE PAULA, relacionado em anexo ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 170-171).
22.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°32/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, a relação do servidor WILTON VILAS BOAS DE PAULA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 171).
22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 209 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025739/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 180).
22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 210 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025770/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 180-181).
22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 211 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025757/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 181).
22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 212 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025781/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE, n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 181).
20.04.2021-DECRETO “P” Nº 374, DE 19 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial, na condição sub judice, o servidor JEFERSON ROSA DIAS, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 58).
20.04.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 188 de 15 de abril de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de abril(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 103-105).
20.04.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–O Exmo. Governador do Estado determina a inscrição de elogio nos assentos funcionais do IPJ Cláudio Takeshi Castilho Murakami, pela conduta meritória praticada pelo citado servidor no cumprimento do dever relacionado aos fatos ocorridos em 25/04/2017, ao deter um autor de roubo com emprego de arma de fogo, conforme Boletim de Ocorrência nº 5294/2017/DEPAC/PIRATININGA/CG/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 119).
20.04.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–O Exmo. Governador do Estado determina a inscrição de elogio nos assentos funcionais do IPJ Paulo Humberto Silva, pela conduta meritória praticada pelo citado servidor no cumprimento do dever relacionado aos fatos ocorridos em 07/09/2014, ao evitar um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, conforme Boletim de Ocorrência nº 1371/2014/DP/COSTA RICA/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 119).
20.04.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–O Exmo. Governador do Estado determina a inscrição de elogio nos assentos funcionais dos IPJs Silvinei Evangelista da Silva e Márcio Carneiro Zanan, pelas condutas meritórias praticadas pelos citados servidores no cumprimento do dever relacionado aos fatos ocorridos em 13/05/2016, ao evitarem concomitantemente os crimes de roubo com emprego de arma de fogo e cárcere privado, conforme Boletim de Ocorrência nº 1619/2016/DEPAC/DOURADOS/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 119).
20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Três Lagoas/MS para a DPC de Selviria/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).
20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Dispensar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DPC de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).
20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Selviria/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).
20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Dispensar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DPC de Amambai/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).
20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Amambai/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120-121).
20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Corguinho/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 121).
20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Rochedo/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 121).
20.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°29/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso do servidor relacionado em anexo, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/ CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 121-122).
20.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°30/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 122).
20.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0398, DE 19 DE ABRIL DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO HENRIQUE MALHEIROS BERIGO, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, Classe Especial, símbolo 193/221/1/B5(…)”(Publicado no DOE, n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 124-125).
19.04.2021-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N.º 176 DE 15 DE ABRIL DE 2021–Dispõe sobre novas medidas temporárias de orientação e prevenção à proliferação do corona vírus (COVID-19) no âmbito dos órgãos e unidades operacionais da Polícia Civil e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE, n. 10.476, de 19.04.2021, pág. 28-30).
16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 401, DE 13 DE ABRIL DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ARIOSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, APJ, função IPJ, no total de 4.018 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 132).
16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 406, DE 13 DE ABRIL DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, no total de 1.716 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 135).
16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 408, DE 13 DE ABRIL DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.048 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 136).
16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 440, DE 13 DE ABRIL DE 2021–DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado pela servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por um período de 3 anos(…)”(Publicado no DOE, n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 147-148).
16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 445, DE 15 DE ABRIL DE 2021–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 308, de 7 de fevereiro de 2020, na parte em que designou os servidores relacionados em anexo para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de APJ, nas funções de EPJ e de IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 149).
16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 446, DE 15 DE ABRIL DE 2021–DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de APJ, nas funções de EPJ e de IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 149).
15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar GUILHERME SARIAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 163).
15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DPC de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 163-164).
15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Dispensar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 164).
15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC-5, na DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 164).
14.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°27/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, JEFERSON ROSA DIAS, o tempo de serviço na classe, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091 – suplemento II, de 11/02/20(…)”(Publicado no DOE, n. 10.473, de 14.04.2021, pág. 81-82).
14.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°28/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, JEFERSON ROSA DIAS apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.473, de 14.04.2021, pág. 82).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial, na condição sub judice, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, conforme constante em anexo, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 56-57).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 335, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, AILTON PEREIRA DE FREITAS da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 57).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 336, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, conforme consta em anexo, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 57).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 337, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, EDUARDO LUCENA da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 338, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 339, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, CLEVER JOSE FANTE ESTEVES e GERALDO MARIM BARBOSA, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…) (Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 340, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58-59).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 341, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, JOSE EDUARDO ROCHA, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 59).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 342, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, MARCIO SHIRO OBARA, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 59).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 343, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 59).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 344, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 60).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 345, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, WALLACE MARTINS BORGES, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 60).
13.04.2021-DECRETO “P” Nº 346, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a 1ª Classe, na condição sub judice, as servidoras da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, conforme consta em anexo, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 60).
13.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 170 – de 9 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora FERNANDA TELLES DE BRITO, APJ, lotada na DENAR/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 71).
13.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 173 de 9 de abril de 2021–Conceder a servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, APJ, lotada na Corregedoria-Geral da Polícia Civil/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 72).
13.04.2021-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA–Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 151 de 29 de março de 2021, que autorizou a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade a servidora CHARIANE MAIA ESPASSA, ONDE CONSTA: “… de 14 de maio de 2021 a 13 de julho de 2021.” PASSE A CONSTAR: “… de 14 de maio de 2021 a 12 de julho de 2021. ”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 72).
13.04.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 203, de 16 de março de 2021, que designou ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Fátima do Sul/MS, ONDE CONSTA: “… a contar da data da publicação…” PASSE A CONSTAR: “… a contar de 17 de março de 2021…”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 76).
13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 77).
13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, da DPC de Selviria/MS para a DAM de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 77).
13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Dispensar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Selviria/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 77-78).
13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, para exercer a função de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DAM de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 78).
12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 179).
12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Dispensar os servidores, relacionados em anexo, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 179-180).
12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 154, de 02 de março de 2021, que designou CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180).
12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 208, de 16 de março de 2021, que designou KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DPC de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180).
12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Designar os servidores, relacionados em anexo, indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180).
12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 250, de 08 de abril de 2021, que dispensou ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180-181).
12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 249, de 08 de abril de 2021, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da DPC de Anaurilândia/MS para a DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 181).
09.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 166/2021 – de 07 de abril de 2021–REMOVER a pedido a servidora RAILA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, Assistente de Serviços Organizacionais, da DP de Costa Rica/DGPC/SEJUSP/MS, para a unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/CGP/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 155).
09.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Nomear Pedro Espíndola de Camargo, Delegado de Polícia, para compor o CSPC na função de membro eleito titular(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 164).
09.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 08 DE ABRIL DE 2021–SUBSTITUIR o membro da Comissão Especial de Investigação Adriano Garcia Geraldo, Delegado de Polícia, por Devair Aparecido Francisco, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 164).
09.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2021–SUBSTITUIR o membro da Comissão Ordinária Ivan Barreira, Delegado de Polícia por Lupérsio Degerone Lúcio, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 165).
09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº12/2021–Delibera favoravelmente pela alteração do Art. 89 da Lei nº 114/2005 nos moldes da solicitação da DGPC que propôs nova redação ao artigo, como segue: Art.89. O membro da Polícia Civil deverá residir obrigatoriamente na usa cidade de lotação e exercício, salvo autorização fundamentada do CSPC”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 165).
09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº13/2021–INDEFERE o requerimento de promoção à 2ª Classe da carreira de APJ de Paola Maria Malpici Albino IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 166).
09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº14/2021–DEFERE a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da PAD nº 016/2017/CGPC, referente ao IPJ, Hilson Roca Siles(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 166-167).
09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº15/2021–INDEFERE o requerimento de Retificação do Tempo de Serviço para fins de Promoção Funcional da EPJ de 1ª Casse, REJANE CRISTINA MACEDO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 167).
09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº16/2021–INDEFERE o requerimento de Retificação do Tempo de Serviço para fins de Promoção Funcional do EPJ de 1ª Casse, WELLINGTON CLAYTON DA SILVA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 168).
09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº17/2021–DEFERE as remoções de Larissa Franco Serpa, Glaucia Fernanda Valério e Patrícia Peixoto, ambas Delegadas de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 168-169).
09.04.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Nas Portarias “P”DGPC/MS nºs 192 e 193, de 16 de março de 2021, ONDE CONSTA: “… matrícula nº 474650023…” PASSE A CONSTAR: “… matrícula nº 40040024…”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169).
09.04.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Nas Portarias “P”DGPC/MS nºs 194,195 e 196, de 16 de março de 2021, ONDE CONSTA: “… matrícula nº 474650023…” PASSE A CONSTAR: “… matrícula nº 70495025…”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169).
09.04.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 06 DE ABRIL DE 2021–Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRAP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169).
09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da DPC de Anaurilândia/MS para a DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169-170).
09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Dispensar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 170).
09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes relacionados em anexo, para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC-MS, para fins de realização de baixa(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 170).
09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 252, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes relacionados em anexo, para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC-MS, para fins de realização de baixa(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 170-171).
09.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Proventos, referente ao APJ, Celino Antonio Cabral(…)”(Publicado no DOE, n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 173-174).
08.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/2021 – de 06 de abril de 2021–REMOVER ex-officio, ELIANE FATIMA ANTUNES CONRADO, APJ / IPJ, da 1ª DP de Dourados/ MS/DGPC, para a SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.468, de 08.04.2021, pág. 120).
08.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Reavaliação de Auxílio Invalidez, de Cícero Prentice Barbosa Junior, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.468, de 08.04.2021, pág. 120).
06.04.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.032/2021–CONVOCA os candidatos para se apresentarem na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, situada a Rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Bloco XV – Parque dos Poderes, no dia 05/04/2021, a partir das 07h00min para reinício das AULAS TÉCNICAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.465, de 06.04.2021, pág. 88).
06.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, de José Roberto Batistela, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.465, de 06.04.2021, pág. 116).
06.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Redução da Base de Contribuição Previdenciária de José Roberto Batistela, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.465, de 06.04.2021, pág. 116).
05.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 391, DE 30 DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de Perito Papiloscopista(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 56).
05.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 392, DE 30 DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de Agente de Polícia Científica(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 56).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME DALL’AQUA, IPJ, do Grupo de Operações e Investigações/MS para a GARRAS/Seção de Repressão a Crimes de Abigeato/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 96).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 30 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PLINIO FABRICIO GOMES ZEBALHOS, IPJ, da DPC de Coronel Sapucaia/MS para a 1ª DPC de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 96).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, da DAIJI de Dourados/MS para a 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 96-97).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Dispensar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DAIJI de Dourados/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DPC de Porto Murtinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Caracol/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bela Vista/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DPC de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Paraíso das Águas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 98).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PRISCILLA FERREIRA DA SILVA, IPJ, da DPC de Itaquiraí/ MS para a DPC de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 98).
05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS, EPJ, da 3ª DPC de Campo Grande/MS para a DECON/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 98).
