Publicações Oficiais Maio 2019

31.05.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 811, DE 30 DE MAIO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora LEDA TERESA ANDRADE DA SILVA, matrícula n. 10847022, ocupante de cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função, Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 78)

31.05.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 03 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado lotado na Unidade. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 30 DE MAIO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 108919025, da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 31 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 30 DE MAIO DE 2019. Designar WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424483023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispensar MARIA RAQUEL GOMES GONZAGA, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 88608023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 29 DE MAIO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, DIONATAN DOS SANTOS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 7738023, da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 247/2019 – de 29 de maio de 2019. Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, com mandato de 02 (dois) anos. (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 68) 

31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 806, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO CARPES DA SILVA, matrícula n. 424294022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 60) 

31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 805, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RAPHAEL DE BARROS MENDONÇA, matricula n. 36809023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 60)

31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 799, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, matrícula n. 6313022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 59)

31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 792, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DAGOBERTO PETERS, matricula n. 104364023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.526 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do artigo 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201209/2017): (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 57)

29.05.2019 – DECRETO Nº 15.231, DE 27 DE MAIO DE 2019. Divulga a representação gráfica da Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 03)

 29.05.2019 – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO. O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência ao MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE – MS, de 35 (trinta e cinco) Revólveres Marca Taurus, Calibre 38, conforme lista em anexo (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 20)

 29.05.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 001/2019. FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento-CSM nº 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação nº 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 20)

 29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 761, DE 21 DE MAIO DE 2019. DECLARAR estável no serviço público a servidora ESTER BARBOSA GUIMARÃES BARROSO MEDINA, matrícula n. 114084023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Terceira Classe, Símbolo 193/224/B1, código 40288, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 64)

 29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 770, DE 22 DE MAIO DE 2019. REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 384, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial n. 9.873, de 1º de abril de 2019, na parte que autorizou a cedência dos servidores abaixo relacionados, para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, conforme especificação abaixo (Processo n. 55/000931/2018): (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 66)

29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 772, DE 22 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR ao servidor BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, matrícula n. 47673023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/ B1, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 66)

29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 782, DE 23 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor UEBSTER TRINDADE DE ASSIS, matricula n. 110801023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 67)

 29.05.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 151/2019 de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.874 de 02 de abril de 2019, pág.68, de concessão de progressão funcional ao servidor MILTON CESAR FURIO, MATRÍCULA 6256021, PERITO CRIMINAL, foi feita a seguinte apostila: (…)(Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 78)

 29.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2019. Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, no período de 23 de maio a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 78)

 29.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2019. Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 43613023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC7, na 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, com validade a contar de 23 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 78)

 28.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 27 DE MAIO DE 2019. Dispensar FREDERICO MALDONADO ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 37207024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

 28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 242 – de 24 de maio de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.. (…). (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

 28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243 – de 24 de maio de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 147, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.874, de 2 de abril de 2019, pg. 67, à servidora CAROLINA CARLA SEIZER DA SILVA, matrícula nº 89644024, ocupante do Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS, no período de 1º de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 569/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200171/2019). (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

 28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 244 – de 24 de maio de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 9 de maio de 2019 a 5 de setembro de 2019, a servidora ANALICE LOPES MORAES BANDEIRA, matrícula nº 11633023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200244/2019) (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

 28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 245 – de 24 de maio de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 6 de maio de 2019 a 2 de setembro de 2019, a servidora GABRIELA STAINLE PACETTA, matrícula nº 86838023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista de Campo Grande/ MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200245/2019) (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

28.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FREDERICO MALDONADO ARRUDA Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 37207024, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

27.05.2019 – EDITAL CONVOCAÇÃO. Torna público aos associados que estarão abertas a partir de 28.05.2019 as inscrições das chapas concorrentes a Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINPAP/MS para o biênio 2019/2021, cuja eleição será realizada no dia 26 de julho de 2019, no horário das 08h as 17h na sede do Sindicato. Não serão aceitas inscrições de chapas incompletas e de associados que apresentarem os impedimentos previstos no Estatuto. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 85)

27.05.2019 – EDITAL DE ELEIÇÃO. Torna público aos associados o processo eleitoral para o biênio 2019/2021, cuja eleição ocorrerá no dia 26 de julho de 2019, das 08hs às 17hs, na sede do SINPAP/MS. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 49)

27.05.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 06 de 02 de abril de 2019, publicada no DOE nº 9877 de 05 de abril de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, matrícula n.º 426308022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, que se iniciou em 29/03/2019, publicado em Diário Oficial nº 9877 de 05/04/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 14 de maio de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 85)

27.05.2019 – Extrato do Contrato N° 0022/2019/SEJUSP N° Cadastral 11090. O objeto do presente contrato é aquisição de 01 (um) veículo furgão, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I “B”), para atender à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Policia Civil – DEPAC Centro – DPAC/SEJUSP, com recursos do Convênio n. 853786/2017/SENASP. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 49)

24.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 23 DE MAIO DE 2019. Suspender os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 115, de 08 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9858, de 11 de março de 2019, que removeu “exoffício”, no interesse da Administração, IVAM DE SOUZA NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 61851022, da Delegacia de Polícia de Douradina/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, até ulterior pronunciamento definitivo sobre o objeto da ação. (Publicado no DOE n.º 9.909 de 24.05.2019, pág. 74)

24.05.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9837, de 06 de fevereiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 24922023, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, no período de 01 de fevereiro a 02 de maio de 2019, em razão de não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.909 de 24.05.2019, pág. 74)

23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 22 DE MAIO DE 2019.Designar pelo prazo de 30 (trinta) dias, CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe,  lotada na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 22 DE MAIO DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 22 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS para a 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 22 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Políciada 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

23.05.2019- PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelos Investigadores de Polícia Judiciária de 3ª Classe Luciano de Carvalho Gomes, e Elvis Carvalho composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 41)

23.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 241 de 22 de maio de 2019.Conceder à servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA SIMON,cargo de Agente de Polícia Judiciária, prontuário nº 117190023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01(UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação.(PARECER Nº 527/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/201662/2018).(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 41)

22.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2019. Nomear, nos termos do art. 10, inc. II do Decreto n.° 12.218/06, os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho de Ensino da Academia de Polícia Civil/MS para o biênio 2018/2019. (…). (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 53).

22.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 17 DE MAIO DE 2019. Designar VINICIUS WEILER NEVES, Escrivão de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 102222023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data de 1º de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 53).

22.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 17 DE MAIO DE 2019. Dispensar JOSIANE CRISTINA BERGAMO CARDOSO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 132099023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 1º de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 52).

22.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 232/2019 – de 08 de maio de 2019. Designar os Servidores representantes desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, relacionados abaixo, para comporem a Rede de Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul (Repati). (…) (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 51).

22.05.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 26/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento de Polícia do InteriorDPI/DGPC/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 08).

21.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233/19 – de 17 de maio de 2019. REVOGAR a Resolução “P”/SEJUSP/MS/nº 201/16 de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.195 de 30 de junho de 2016 pág.45, que concedeu 03 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular a servidora THAYS FREITAS DE ALENCAR TREW, Escrivã de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9906 de 21.05.2019, Pág. 48)

21.05.2019-DECRETO “P” N. 940, DE 15 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a cedência do servidor ALESSANDRO DOLÁCIO JUNQUEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia  Judiciária,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9906 de 21.05.2019, Pág. 41)

20.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 739, DE 16 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA, matrícula n. 424369022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 294 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (…). (Publicado no DOE n.º 9.905 de 20.05.2019, pág. 18)

20.05.2019- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 732, DE 16 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JULIO OLIVEIRA PETTENGIL, matrícula n. 97428023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 998 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200181/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.905 de 20.05.2019, pág. 17)

20.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 728, DE 16 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AMILTON ALVES ACUNHA, matrícula n. 112136023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 401 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200639/2018): (…). (Publicado no DOE n.º 9.905 de 20.05.2019, pág. 16)

20.05.2019 – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 13/2017. (…) Constitui objeto deste instrumento a alteração das CLÁUSULAS SEXTA (DA RESCISÃO), SÉTIMA (DA VIGÊNCIA) e OITAVA (DA PUBLICAÇÃO E DO FORO), bem como a inclusão das CLÁUSULAS  NONA  (ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO),  DÉCIMA  (SANÇÕES)  e  DÉCIMA-PRIMEIRA – (DISPOSIÇÕES GERAIS). (…). (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 04)

17.05.2019 – PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº 01, DE 16 DE MAIO DE 2019. Instituir a versão 00 do Procedimento Operacional Padrão para Elaboração de Procedimentos Padronizados (POP-ADM-CGP-1), a ser observado e cumprido por todos os servidores da Coordenadoria-Geral de Perícias. (…). (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 13)

17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 207 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/704962/2018, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 48)

 17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 208 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/700896/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

 17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 209 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/705647/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

 17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 211 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/701209/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 212 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/701028/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 213 DE 16 DE MAIO DE 2019 Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/705781/2018, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 214 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/700303/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 215 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/701325/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

16.05.2019-Extrato do Contrato N° 0020/2019/SEJUSP N° Cadastral 11659 Processo: 31/001.347/2018-Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Guardião, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante do presente processo, objetivando o atendimento das necessidades do Departamento de Inteligência Policial – DIP/PC/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9903 de 16.05.2019, Pág. 26)

16.05.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2019 Nomear Maria de Lourdes Souza Cano, Delegada de Polícia Classe Especial, para compor o Conselho Superior da Polícia Civil na função de primeiro suplente.(…)(Publicado no DOE Nº 9903 de 16.05.2019, Pág. 42)

15.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 66)

15.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 13 DE MAIO DE 2019.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 66)

15.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 692, DE 10 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MICHELLE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 50)

15.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 688, DE 10 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FREDERICO DE BORBA BITENCOURT, matrícula n. 119216024, ocupante do cargo de Agente de PolíciaJudiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 50)

15.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 684, DE 10 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DANIEL WOLLZ MARQUES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.575 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 49)

15.05.2019-DECRETO “P” N. 909, DE 13 DE MAIO DE 2019-AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes aoQuadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 48)

15.05.2019- DECRETO “P” N. 888, DE 7 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a cedência da servidora DENISE KADES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 48)

14.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 08 DE MAIO DE 2019.Dispensar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 40)

14.05.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 13 DE MAIO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pela Investigadora de Polícia Judiciária Suedir Amarilha Rodrigues, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 40)

14.05.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 03 DE MAIO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre proposta de readequação dos decretos que regulamentam a concessão de honrarias da Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 40)

14.05.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 10 DE 13 DE MAIO DE 2019-Afastar compulsoriamente de suas funções oInvestigador de Polícia Judiciário SÉRGIO ADRIANO MORAES TRINDADE  pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 39)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 10 DE MAIO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HOFFMAN DAVILA CANDIDO E SOUSA, Delegado de Polícia daDelegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, c.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 10 DE MAIO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 10 DE MAIO DE 2019 Designar RODRIGO DE FREITAS Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDelegacia de Polícia de Bela Vista/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA,   Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 257, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, .(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 08 DE MAIO DE 2019.Designar DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, 2ª Classe,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, pare exercer a função de Delegado Titular na Delegacia dePolícia de Jaraguari/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 663, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RICARDO ALEXANDREPRADO DE VASCONCELOS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 659, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAIKOL BELLO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 658, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA,, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 653, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO DE JESUS MOURA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 652, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GIOVANNI TRUCOLO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 638, DE 3 DE MAIO DE 2019. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 16)

13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 619, DE 3 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCIO ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 14)

10.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9899 de 10.05.2019, Pág. 28)

09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar EDER OLIVEIRA MORAES,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MSpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar ILSON SUAREZ, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar JOÃO BATISTA PAES BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 07 DE MAIO DE 2019-Dispensar FABIO BRAULINO QUEIROZ, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 07 DE MAIO DE 2019.Dispensar ANTONIO MARCOS ROQUE DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 07 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO DOS SANTOS TIBURCIO, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MSpara a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

09.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 217/2019 – 07 de maio de 2019 -RETIFICAR a Resolução “P”/SEJUSP/MS/ Nº 208/2019, de 2 de maiode 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9.895, de 6 de maio de 2019, de concessão de progressão funcional aos ocupantes do cargo de Investigador da PolíciaCivil, na parte referente a MARTINA AQUINO XIMENES,  para queonde consta: “… NÍVEL IV, a partir de 04/05/2019…”, passe a constar: “… NÍVEL III,a partir de 17/01/2015.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 27)

09.05.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 215 de 7 de maio de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 26)

09.05.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 25/2019 O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nº 9897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins, prevista no anexo I, do e Decreto n° 15.168, de 25 de fevereiro de 2019 e Decreto Estadual nº 13.665, de 25 dejunho de 2013, publicado no DOE-MS nº 8.459, de 26 de junho de 2013, no suplemento II, na Tabela de Tabela de Temporalidade de documentos das atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 25)

09.05.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL N. 001/2019 O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, nos termos da PORTARIA /DGPC/SEJUSP/MS N. 133, de 20 de MARÇO de 2018, de acordo com as formalidade legais previstas no Artigo 3°, parágrafo único da referida Portaria, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta unidade policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 04)

08.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214 – de 6 de maio de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 37)

08.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 644, DE 6 DE MAIO DE 2019.CONCEDER abono de permanência ao servidor PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 36)

08.05.2019-DECRETO “P” N. 834, DE 23 DE ABRIL DE 2019.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes aoQuadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 32)

08.05.2019-PORTARIA DGPC/MS Nº 242, DE 06 DE MAIO DE 2019.Designar a comissão abaixo, para proceder os estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental, sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI, através da Comissão Central de Avaliação, da Secretaria de Estado de Administração.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 22)

07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 03 DE MAIO DE 2019.Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93)

07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 03 DE MAIO DE 2019.Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Titular de Jatei/MS para responder, semprejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93)

07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 03 DE MAIO DE 2019-Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93)

07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 03 DE MAIO DE 2019.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93) 

07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 03 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia Bela Vista/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93) 

07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 03 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84,parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, RENATO LIMA FAZZA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474596023, da Delegacia de Polícia Nioaque/MS para a Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93) 

07.05.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 213 de 3 de maio de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 91) 

06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 211 /2019 – 02 de maio de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupantes do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 30)

06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 210/2019 – 02 de maio de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL Progressão Funcional ao nível indicado..(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 29)

06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 209/2019 – 02 de maio de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 29)

06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 208/2019 – 02 de maio de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 29)

06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 207/2019 – 02 de maio de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA JUDICIÁRIA Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 28)

06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº206/2019 – 02 de maio de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIENTIFICA, Progressão Funcional ao nível indicado,.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 28)

06.05.2019-Republica-se por erro de editoração.Publicada no Diário Oficial n. 9.894, de 3 de maio de 2019, página 1.LEI Nº 5.337, DE 30 DE ABRIL DE 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 01)

03.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 02 DE MAIO DE 2019.Designar GUSTAVO MENDES SILVA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Paraiso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 39)

03.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205/19 – de 02 de maio de 2019-Remover ex-officio a servidora JULIANA NEVES PERES, Agente dePolícia Judiciária, função de Investigadora de Polícia Judiciária, matrícula nº. 6039023,da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/DECO/DGPC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 38)

03.05.2019-PORTARIA DGPC/MS Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2019.Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados, para comporem a Comissão de Investigação Social, objetivando realizarem os trabalhosde investigação social dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e Investigador de Polícia Judiciária, conforme consta do Edital n.º 1/2017/SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 10)

03.05.2019-LEI Nº 5.337, DE 30 DE ABRIL DE 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, que reorganiza a Estrutura Básicado Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 01)

02.05.2019-DECRETO “P” N. 669, DE 13 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Câmara Municipal de Campo Grande.(…)(Publicado no DOE nº 9893 de 02.05.2019, Pág. 70)