28/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Lotar LUIZ EDSON PEREIRA DE CARVALHO, Agente de Polícia, DAP-7, matrícula nº 13995023, para exercer suas funções na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, a contar de 20 de abril de 2017. (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 35).
28/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MÁRCIA DA SILVA BARROS, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426326022, da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 35).
28/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Designar a SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 28947023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, no período de 30 de abril a 29 de maio de 2017, em razão de não haver Delegado de Polícia lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 35).
28/04/2017 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 24 de 27 de abril de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000. (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 29).
28/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 134/17 – de 27 de abril de 2017. Art. 1º Desconstituir a Comissão Processante originária, nomeada pela RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 182 DE 07 DE JUNHO DE 2016. Art. 2º Constituir nova Comissão Processante com a finalidade de apurar irregularidades constantes no Processo Administrativo Disciplinar (autos nº 31/000760/2016). (…). (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 28).
28/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 132/17 – de 27 de abril de 2017. Lotar a servidora abaixo relacionada, na Delegacia de Polícia Civil de Atendimento a Mulher/NAVIRAI/MS, com validade a contar da data de 24 de abril de 2017. (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 28).
28/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 130/17 – de 26 de abril de 2017. Remover ex-officio os servidores abaixo relacionados, com fulcro no art.82 inciso I da lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação, conforme anexo I e II. (…) (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 28).
28/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 132 de 27 de abril de 2017. ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de MAIO/17. (…). (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 27).
28/04/2017 – LEI Nº 4.994, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Prorroga, para até 31 de março de 2018, o prazo estabelecido no Anexo II da Lei nº 4.868, de 1º de junho de 2016, que concede abono salarial aos servidores estaduais efetivos ativos, integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. (Publicado no DOE n.º 9398 de 28.04.2017, pág. 01).
27/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 6978023, lotado na Academia da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro/DGPC/MS , no período de 08 de maio a 06 de junho de 2017, em razão de gozo de férias de Paulo Cesar Braus. (Publicado no DOE 9397 de 27.04.2017, pág. 42).
27/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 129 – de 25 de abril de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 040, de 1º de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.343, de 3 de fevereiro de 2017, pg. 62, à servidora ANGELA MARIA DA SILVA MASCARENHAS, matrícula nº 424266022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9397 de 27.04.2017, pág. 41).
26/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 25 DE ABRIL DE 2017. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 25 de abril de 2017. (…) (Publicado no DOE n.º 9396 de 26.04.2017, pág. 47)
26/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2017. Revogar a contar de 25 de abril de 2017 a Portaria “P”DGPC/ MS nº 664, de 26 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9315, de 27 de dezembro de 2016, que designou LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 55253023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9396 de 26.04.2017, pág. 47)
26/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2017. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 25 de abril de 2017. (…) (Publicado no DOE n.º 9396 de 26.04.2017, pág. 47)
25/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração , JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 96372022, da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS , concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 87).
25/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração , RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 110411023, da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS para a Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS , concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 87).
25/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , AILSON DO CARMO DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424239022, da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS , concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 87).
25/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 85688023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS, no período de 08 a 22 de abril de 2017, em razão de gozo de férias de Marcelo Batistela Damaceno. (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 87).
25/04/2017 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO. Na Portaria “P” SGRH n. 484, de 14 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial n. 5.879, de 18 de novembro de 2002, que autorizou a averbação de tempo de contribuição da servidora ROSELY APARECIDA MOLINA, matrícula n. 111501022, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 31/201227/2001): (…) (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 77).
25/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 357, DE 18 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, matrícula n. 110411023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.439 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério Público Federal – MPF, como Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, no período de 24 de julho de 2007 a 27 de março de 2014, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 75).
25/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 348, DE 18 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARLENE JACOB DA SILVA, matrícula n. 122898025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.345 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 75).
25/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 350, DE 18 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARCIELE ESSER SCHECLUSKI, matrícula n. 424199022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.693 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 74).
25/04/2017 – DECRETO “P” N.1.698, DE 7 DE ABRIL DE 2017. RECONDUZIR as representantes dos órgãos governamentais e das entidades não governamentais, relacionadas no anexo deste Decreto, para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/MS), para exercerem mandato do triênio 2017/2019. (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 70).
25/04/2017 – PORTARIA DE CANCELAMENTO Nº. 09/17/IIGP/CGP/SEJUSP/MS. Cancela Registro Geral de Carteira de Identidade. Art. 1º Cancelar o Registro Geral n.º 715.171 em nome de ANA PAULA FERREIRA; Art. 2º Suspender a expedição de Carteira de Identidade para o registro citado no artigo anterior; (…). (Publicado no DOE n.º 9395 de 25.04.2017, pág. 27).
24/04/2017 – DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO. Assunto: Recurso – exame de acúmulo de cargos. Situação: Da ativa. Interessado: Antonio Fernandes dos Santos, Perito Oficial Forense, matrícula n.º 120675025. DECISÃO: Ficam suspensos os efeitos do Acórdão/Crase n. 4.491, publicado no Diário Oficial n. 9.361, de 3 de março de 2017, pág. 36, em cumprimento à ordem liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1402234-7.2017.8.12.0000, até julgamento do writ que se processa perante a 4ª Seção Cível/TJ/MS. (Publicado no DOE n.º 9394 de 24.04.2017, pág. 49)
24/04/2017 – DECRETO “P” Nº 1.892, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Aplicar a pena de demissão ao servidor Reginaldo Antunes Mendonça, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula n. 125509023, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 155, incisos V, VI, XVIII e XXVIII e art. 156, incisos XXVII e XXXVI, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/057519/2014). (Publicado no DOE n.º 9394 de 24.04.2017, pág. 47)
24/04/2017 – DECRETO “P” Nº 1.891, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Aplicar a pena de demissão ao servidor Alexander Marques Cabral, matrícula n. 113432024, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 155, incisos V, VI, XVIII e XXVIII e art. 156, incisos XXVII e XXXVI, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/057519/2014). (Publicado no DOE n.º 9394 de 24.04.2017, pág. 46)
20/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia, 3ª classe, matrícula nº 25500023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 47).
20/04/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 109, de 27 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8850, de 28 de janeiro de 2015 que designou MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª classe, matrícula nº 66409022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 47).
20/04/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 036, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Designar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº52057021, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Coordenador de Divisão do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar da publicação, em vaga decorrente da dispensa da Perita Papiloscopista Jucilene Correia de Menezes. (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 46).
20/04/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 035, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Dispensar a servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES, Perita Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 88500022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar da publicação. (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 46).
20/04/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 034, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Designar a servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES, Perita Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 88500022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Diretora do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar da publicação, em vaga decorrente da dispensa do Perito Papiloscopista Rubens Cyles Pereira. (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 45).
20/04/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 033, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Dispensar o servidor RUBENS CYLES PEREIRA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, matricula n. 44003021, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Pericias, a contar da publicação. (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 45).
20/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 119 – de 17 de abril de 2017. Readaptar temporariamente o servidor WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA, matrícula nº 424483023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Terenos – MS, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 44966, pelo período de 27/01/2017 a 25/07/2017, para fins de regularização funcional. (Processo: 31/200096/2017). (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 45).
20/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 118 – de 17 de abril de 2017. Readaptar temporariamente a servidora CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, matrícula nº 108919025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande – MS, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 39817, pelo período de 17/10/2016 a 14/04/2017, para fins de regularização funcional. (Processo: 31/201282/2016). (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 45).
20/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 327, DE 31 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DENIS WILLIAN LIMA, matrícula n. 425580023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, 3ª classe, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 3.496 dias de tempo de contribuição, prestados à Gerência Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana/MS, como Agente de Saúde, no período de 18 de maio de 2004 a 12 de dezembro de 2013, para fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/201249/2016). (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 34).
20/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 326, DE 31 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO CAPALBO, matrícula n. 432140022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.294 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200697/2016). (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 34).
20/04/2017 – DECRETO “P” N. 1.869, DE 19 DE ABRIL DE 2017. REVERTER, a pedido, para o cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, Agente de Polícia, o servidor LUIZ EDSON PEREIRA DE CARVALHO, matrícula n. 13995022, Símbolo 193/DAP/1/B6, considerando a insubsistência de motivos determinantes da continuidade da sua aposentadoria por invalidez, de acordo com a decisão judicial proferida nos autos n. 0804288-70.2013.8.12.0008, com efeito a partir da data da publicação (Processo n. 55/550260/2017). (Publicado no DOE n.º 9393 de 20.04.2017, pág. 34).
19/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 18 DE ABRIL DE 2017. WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9392 de 19.04.2017, Pág. 30)
19/04/2017-DECRETO “P” Nº 1.859, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Conceder, MEDALHA TIRADENTES, às autoridades Civis e Militares adiante nomeadas por terem prestado assinalados serviços à Corporação, e que no seio da classe, se destacaram pelo seu valor pessoal de modo a terem contribuído decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito nacional ou estadual..(…)(Publicado no DOE nº 9392 de 19.04.2017, Pág. 22)
19/04/2017 – DECRETO “P” Nº 1.859, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Conceder, MEDALHA TIRADENTES, às autoridades Civis e Militares adiante nomeadas por terem prestado assinalados serviços à Corporação, e que no seio da classe, se destacaram pelo seu valor pessoal de modo a terem contribuído decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito nacional ou estadual. (Publicado no DOE n.º 9392 de 19.04.2017, pág. 22).
18/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS , para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9391 de 18.04.2017, Pág. 33)
18/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 322, de 06 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9180, de 08 de junho de 2016 que designou VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9391 de 18.04.2017, Pág. 33)
18/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Designar VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, D Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9391 de 18.04.2017, Pág. 33)
18/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS DE SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, 2 da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9391 de 18.04.2017, Pág. 33)
18/04/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 117 – de 17 de abril de 2017.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 081, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.368, de 14 de março de 2017, pg. 46, à servidora SAMIRA VIEIRA SILVA, matrícula nº 118293022, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, lotada no Instituto de Criminalística de Campo Grande – MS(…)(Publicado no DOE nº 9391 de 18.04.2017, Pág. 31)
18/04/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 116 – de 17 de abril de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 062, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.353, de 17 de fevereiro de 2017, pg. 46, à servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, lotada no Departamento de Apoio às Unidades Regionais de Três Lagoas – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9391 de 18.04.2017, Pág. 31)
18/04/2017- DECRETO Nº 14.716, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.584, de 17 de julho de 2008, que cria a CoordenadoriaGeral de Policiamento Aéreo (CGPA/ SEJUSP), e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9391 de 18.04.2017, Pág. 01)
17/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço , os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9390 de 17.04.2017,Pág. 54)
17/04/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 187, de 05 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9385, de 06 de abril de 2017, página 30 que designou JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9390 de 17.04.2017,Pág. 54)
17/04/2017- PORTARIA “P” DGPC/ Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Designar LUIS ALBERTO OJEDA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente do Departamento de Polícia da Especializada/MS, no período de 11 a 25 de abril de 2017, em razão de gozo de férias de Ivan Barreira.(…)(Publicado no DOE nº 9390 de 17.04.2017,Pág. 54)
17/04/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9300, de 06 de dezembro de 2016. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, , Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9390 de 17.04.2017,Pág. 54)
12/04/2017 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 107/17 – 10 DE ABRIL DE 2017 . Retificar a Resolução “P”/SSP/MS/n° 109/2006 – de 21 de dezembro de 2006, publicada em Diário Oficial n° 6876 de 27 de dezembro de 2006, pagina 32, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, ao servidor ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, prontuário n°. 28472028, ocupante do cargo de Delegado de Policia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, na parte aonde constou: 03/07/1990 a 02/07/1995 passe a constar: 06/01/1992 a 05/01/1997, a fim de Regularização Funcional. (Publicado no DOE n.º 9389 de 12.04.2017, pág. 66)
12/04/2017 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 106 /2017 – de 10 de abril de 2017. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Agentes de Polícia Judiciária – Investigadores de Polícia Judiciária, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/000399/2017). (Publicado no DOE n.º 9389 de 12.04.2017, pág. 66).
12/04/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 103/17 – de 10 de abril de 2017. Designar os Servidores especificados no quadro abaixo para desempenhar as funções para fins de adequação de acordo com o Decreto 14.682, de 17 de março de 2017, com validade a contar de 15 de março de 2017. (Publicado no DOE n.º 9389 de 12.04.2017, pág. 66)
11/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 10 DE ABRIL DE 2017. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9388 de 11.04.2017, Pág. 27)
11/04/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 10 DE ABRIL DE 2017. Designar a SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9388 de 11.04.2017, Pág. 27)
07/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 06 DE ABRIL DE 2017. Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9386 de 07.04.2017, Pág.36)
07/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 06 DE ABRIL DE 2017. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9386 de 07.04.2017, Pág.36)
07/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 06 DE ABRIL DE 2017.Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9386 de 07.04.2017, Pág.36)
06/04/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, .(…)(Publicado no DOE nº 9385 de 06.04.2017, Pág. 30)
06/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 05 DE ABRIL DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PAULA MARIA LEITE, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/ MS.(…)(Publicado no DOE nº 9385 de 06.04.2017, Pág. 30)
06/04/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 23 de 5 de abril de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(…)(Publicado no DOE nº 9385 de 06.04.2017, Pág. 29)
06/04/2017-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 132 DE 03 DE ABRIL DE 2017. Disciplina o cumprimento de sanções disciplinares, o procedimento para o processo de reabilitação e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9385 de 06.04.2017, Pág. 07)
05/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 185, DE 03 DE ABRIL DE 2017. CANCELAR para fins de regularização funcional, o gozo de férias de ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA, Delegado de Polícia, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, previamente agendada para gozo no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9384 de 05.04.2017, Pág. 37)
05/04/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 102 – de 3 de abril de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 14 de março de 2017 a 11 de julho de 2017, a servidora ARIANE DA SILVA GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9384 de 05.04.2017, Pág. 35)
04/04/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispensar JAIZA DOS SANTOS TEIXEIRA, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegada Titular, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9383 de 04.04.2017, Pág. 39)
04/04/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, n pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9383 de 04.04.2017, Pág. 39)
04/04/2017-APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Na Portaria “P” SRHP n. 192, de 29 de março de 2004, publicada no Diário Oficial n. 6.215, de 30 de março de 2004, que autorizou a averbação de tempo de contribuição do servidor IVAHYR LUIZ DE CAMPOS, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9383 de 04.04.2017, Pág. 30)
04/04/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 322, DE 30 DE MARÇO DE 2017. OAUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLÁUDIA ARCANGELO MOTA MACIEL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9383 de 04.04.2017, Pág. 29)
03/04/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 99/17 – de 28 de março de 2017. Remover a pedido a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA, Cargo Perito Oficial Forense função Perito Criminal, da Superintendência de Planejamento, Projetos e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a Coordenadoria Geral de Perícias/Instituto de Criminalística/CGP/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE nº 9382 de 03.04.2017, Pág.58)
03/04/2017-DECRETO “P” N. 1.571, DE 29 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JAIZA DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe .(…)(Publicado no DOE nº 9382 de 03.04.2017, Pág.51)
03/04/2017-DECRETO “P” N. 1.542, DE 28 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR o afastamento do servidor PEDRO ARLEI CARAVINA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Eletivo de Prefeito, no município de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9382 de 03.04.2017, Pág.50)
03/04/2017-DECRETO “P” N. 1.490, 28 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO OGEDA CACHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº 9382 de 03.04.2017, Pág.45)
03/04/2017-DECRETO “P” N. 1.481, 28 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IZABEL GIROTTO FRANQUI ROCHA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Primeira classe.(…)(Publicado no DOE nº 9382 de 03.04.2017, Pág.44)
03/04/2017- DECRETO “P” N. 1.479, 28 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor IVANIO ANTONIO DE ALMEIDA A NOGUEIRA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº 9382 de 03.04.2017, Pág.44)
03/04/2017- DECRETO “P” N. 1.478, 28 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IVANEIDE APARECIDA FERREIRA VITAL, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Primeira Classe.(…)(Publicado no DOE nº 9382 de 03.04.2017, Pág.44)
