Publicações Oficiais Maio 2020

28.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2020– Designar, pelo período de 90 (noventa) dias MARCELO ARAUJO MATOS, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/ MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE,  n. 10.184, de 28.05.2020, pág. 96).

28.05.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 04, DE 25 DE MAIO DE 2020- O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPC, DIVULGA no Anexo II os nomes dos eleitos no pleito 2020 e dos nomeados, conforme PORTARIAS “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, 12, 13, 14, 15 e 16, todas de 22 de maio de 2020, para integrar o CSPC e as Comissões Permanentes de Avaliação de cada carreira do Grupo Polícia Civil, CONVOCANDO todos para a POSSE em suas respectivas funções, no dia 1º de junho de 2020, a partir das 09:00hs, por meio eletrônico (e-mail) cspc@pc.ms.gov.br, em razão da pandemia do Covid-19.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.184, de 28.05.2020, pág. 97).

27.05.2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando o que dispõe o Decreto n. 12.218, de 28 de dezembro de 2006 no seu artigo 142, inciso VII; Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação n. 1404222-21.2020.8.12.0000, resolve tornar público no Anexo I, a revogação das matrículas no Curso de Formação Policial(…)(Publicado no DOE,  n. 10.183, de 27.05.2020, pág. 59).

27.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado de Polícia, 2ª classe, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.183, de 27.05.2020, pág. 85).

27.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 26 DE MAIO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 081, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.096, de 18 de fevereiro de 2020, que designou JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.183, de 27.05.2020, pág. 85).

26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o artigo 45 do Decreto n° 15.310/19; RESOLVE: NOMEAR os seguintes servidores para comporem as respectivas carreiras no Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, conforme abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 57).

26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, abaixo relacionados(…) (Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 57).

26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Judiciária, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).

26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Oficial Forense, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).

26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).

26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Científica, abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 59).

25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.019, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DENIVALDO BISPO DE BRAGA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.567 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 101.

25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.020, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO AUGUSTO ALVES MESQUITA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.449 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…) (Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 101.

25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.032, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 664 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 108.

25.05.2020RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.035, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO SERGIO RAMOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.103 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 108.

25.05.2020RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.041, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SUZIMAR BATISTELA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, como Delegado Estagiário(…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 111.

25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.047, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HERMINIO POCUBE RAMOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 52 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 113.

25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.050, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUDIO DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 321 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 114.

25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.061, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SIMONE ALEXANDRE ORTIZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.531 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 117.

25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada de Polícia, 3ª Classe, lotada na Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 04 a 18 de fevereiro de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 2ª classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, no período de 15 a 29 de junho de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, 3ª Classe,   Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 22 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, para fins de regularização funcional, FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe ,  da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/ MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 22 DE MAIO DE 2020-Dispensar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS, a contar de 22 de maio de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 152.

25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 152.

22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 20 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados a Atividade Executiva de Trânsito/MS para o Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 66.

22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 20 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 66.

22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 20 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados a Atividade Executiva de Trânsito/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 66.

22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 67.

22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 67.

22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 67.

21.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, a contar de 19 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.177, de 21.05.2020, pág. 110.

21.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 20 DE MAIO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 19 de maio de 2020, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.177, de 21.05.2020, pág. 110.

20.05.2020-EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2020-O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APTOS a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 30 de abril de 2020, conforme abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.176, de 20.05.2020, pág. 06.

20.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 19 DE MAIO DE 2020-Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Academia de Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil, a contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2020. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.176, de 20.05.2020, pág. 95.

19.05.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 40/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 15).

19.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 242 de 14 de maio de 2020-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de maio(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 69).

19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250 – de 18 de maio de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 70).

19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 238 – de 14 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, a servidora JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia,  lotada na Delegacia de Polícia de Bonito/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 70).

19.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 241 de 14 de maio de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 71).

19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 239 – de 14 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, a servidora PRISCILLA ANUDA QUARTI, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 72).

19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 239 – de 14 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, a servidora PRISCILLA ANUDA QUARTI, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 72).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 18 DE MAIO DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 73).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 18 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 74).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 18 DE MAIO DE 2020-Revogar a contar de 01 de junho de 2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 420, de 07 de agosto de 2018m publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9715, que designou FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 74).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 18 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 74).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 18 DE MAIO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 75).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 18 DE MAIO DE 2020-Dispensar ANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 28 de abril de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 75).

19.05.2020PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 18 DE MAIO DE 2020-Designar GELSON LEONÇO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 75).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 76).

19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 18 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 76).

15.05.2020-EDITAL 02/2020/PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ANDRADINA/MS-O Dr. Luiz Quirino Antunes Gago, Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 45).

15.05.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.168, de 13 de maio de 2020, página 117. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 08 DE MAIO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de PAULO SÉRGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, referente ao período aquisitivo de 2018/2019 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 79).

15.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 08 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 79).

15.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 14 DE MAIO DE 2020-Dispensar MOACIR ANTONIO GUELER JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 80).

15.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 14 DE MAIO DE 2020-Designar RUBENS ESTEVES NETO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 80).

15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 80).

15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).

15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).

15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).

15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 82).

14.05.2020-EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2020-TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 30 de abril de 2020, conforme abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.170, de 14.05.2020, pág. 16).

13.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 209 de 6 de maio de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 111).

13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 08 DE MAIO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de PAULO SÉRGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, 1ª Classe Especial, referente ao período aquisitivo de 2018/2019(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 117).

13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 08 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 117).

13.05.2020PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 08 DE MAIO DE 2020-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 12 DE MAIO DE 2020-Revogar a contar de 08 de maio de 2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 162 de 24 de março de 2017, que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2020-Designar JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS, a contar de 08 de maio a 31 de dezembro de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 12 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 12 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 119).

13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 119).

12.05.2020RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233/2020 – de 11 de maio de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.167, de 12.05.2020, pág. 115).

11.05.2020DECRETO “P” N. 416, DE 29 DE ABRIL DE 2020-PROMOVER post mortem para a classe Especial WESLEN DE SOUSA MARTINS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, com validade a contar de 12 de março de 2014, conforme OCDJ/PGE/MS/PP/N.98/2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 108).

11.05.2020DECRETO “P” N. 417, DE 29 DE ABRIL DE 2020-PROMOVER para a 1ª Classe o servidor aposentado PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos administrativos a contar de 26 de junho de 2007, conforme OCDJ/PGE/MS/PP/N.173/2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 108).

11.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 08 DE MAIO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 2ª classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 116).

11.05.2020PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 08 DE MAIO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 116).

08.05.2020RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°225 – de 06 de maio de 2020-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 37).

08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°226 – de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 37).

08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227 de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 38).

08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°228 de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 38).

07.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 212 de 4 de maio de 2020-Conceder ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia-Geral da Polícia Civil/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 73).

07.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214 – de 4 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 22 de abril de 2020 a 19 de agosto de 2020, a servidora SELOI RODRIGUES MESQUITA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP (…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 74).

07.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 06 DE MAIO DE 2020-Dispensar ELIEZER CARNEIRO TORRES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 76).

07.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 06 DE MAIO DE 2020-Designar DIONISIO GOMES PEGO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 76).

06.05.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2020-DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, RESOLVE: Tornar público no Anexo I o deferimento da matrícula realizada na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 30 de abril de 2020, na Fase VIII: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 89).

06.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 05 DE MAIO DE 2020-Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Assessor Especializado /ASSETEL, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS, no período de 4 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 121).

06.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 05 DE MAIO DE 2020-DISPENSAR Matusalém Sotolani, Delegado de Polícia Classe Especial, da função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar de 30 de abril de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 122).

06.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 2020-DESIGNAR Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia 1ª Classe, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial Eletrônico. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 122).

06.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 2020-DESIGNAR Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia 1ª Classe, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial Eletrônico. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 122).

05.05.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto nº 15.310, de 18 de novembro de 2019, FAZ SABER a todos os policiais civis a abertura das inscrições para a eleição dos membros que comporão o Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, na forma das disposições abaixo: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 22).

05.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 210/2020 – de 30 de abril de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 87).

05.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 211/2020 – de 30 de abril de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 87).

05.05.2020PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2020-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020; CONSIDERANDO o Artigo 10-D, § 6º da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005; RESOLVE: 1. Constituir Comissão Especial Eleitoral composta pelos seguintes servidores:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 90).

05.05.2020PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 04 DE MAIO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 91).

05.05.2020PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 04 DE MAIO DE 2020-Dispensar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 91).

05.05.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 221 DE 04 DE MAIO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias,(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 100).

04.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 930, DE 30 DE ABRIL DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor DIEGO PABLO BOTTEGA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 61).

04.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 932, DE 30 DE ABRIL DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 61).

04.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 204 – de 28 de abril de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 20 de março de 2020 a 17 de julho de 2020, a servidora LIVIA MARIA BAZO GASOLLA FORMAGIO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 65).

04.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 205 de 28 de abril de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 65).

04.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 205 de 28 de abril de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 65).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 05 a 19 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS, no período de 05 a 19 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALEX AUGUSTO RIBEIRO DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 75).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, 30 DE ABRIL DE 2020-Dispensar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Ouvidor Geral, símbolo DAPC- 2, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 30 de abril de 2020. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 75).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, 30 DE ABRIL DE 2020-Revogar a contar de 30 de abril de 2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 059, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.086, de 04 de fevereiro de 2020 que designou MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, Ouvidor Geral da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 75).

04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 76).