Publicações Oficiais Janeiro 2022

31.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Trata-se de designação dos servidores Rogério Pereira de Oliveira, Elisângela Manieiri (substituto) e Evandro Rodrigo Pedão e Melisa Porto Tronchini, ambos perito criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág.42-43)

31.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 79/2022–  Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DENAR/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág.45)

31.01.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 63-66)

31.01.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– tornam público, a retificação das pontuações obtidas na Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 66-69)

31.01.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 69-73)

31.01.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 76-80)

31.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 25 DE JANEIRO DE 2022–Republica-se por incorreção– Dispensar EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 140)

31.01.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 112, DE 28 DE JANEIRO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA GLÓRIA GOMES DA CRUZ ROCHA, na condição de Cônjuge de José Dodo da Rocha, aposentado no cargo de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 146)

28.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 121, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Designar a servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, Perita Criminal, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 123-124)

28.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 056/2022 – de 27 de janeiro de 2022– REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 150/2021, que concedeu 03 anos de LTIP ao servidor ALFREDO SANCHES GONÇALVES, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 125)

28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria, que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Corguinho/MS para a DEPAC de Campo Grande /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 128)

28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIEL VICENTINI RODRIGUES, IPJ, da DEPAC de Campo Grande/MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 128)

28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, NIVALDO RAMOS DE JESUS, IPJ, da 3°DP de Campo Grande/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 128-129)

28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 129)

28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Antonio Vicente Martins Ribeiro, IPJ, da DP de Corguinho, e o Nivaldo Ramos de Jesus, IPJ, da 3°DPCG, ambos para a DP de Ribas do Rio Pardo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 129)

28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 129-130)

28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar ALBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 130)

28.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LEA BORGES CASEMIRO PEREIRA, aposentado no cargo de Delegada de Polícia Judiaria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 131-132)

28.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– , DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LEA BORGES CASEMIRO PEREIRA, aposentado no cargo de Delegada de Polícia Judiaria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 133)

27.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 78/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DAN de Paranaíba/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 80-81)

27.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam públicas, as seguintes retificações: na parte relativa ao candidato Carlos Eduardo Souza de Oliveira, onde constou “COTISTA NEGRO” passa a constar “AMPLA CONCORRÊNCIA”. 2. No Anexo Único ao Edital n. 17/2022, onde constou “CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA” passa a constar “CONVOCAÇÃO PARA A FASE III – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 196)

27.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 055 de 26 de janeiro de 2022– Conceder a servidora JULIANA MENDONÇA DA CRUZ, APJ, lotada na DECAT/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 307)

27.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, EPJ, lotada na DP de Maracaju/ MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 316)

27.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 316)

26.01.2022–SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– Extrato do termo de doação de veículos firmado entre SEJUSP/MS -PCMS e o município de Rio Brilhante-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 96)

26.01.2022–DECRETO “P” N. 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2022– REVERTER, a pedido, a servidora JULIANE ROSA DIAS, IPJ, considerando a insubsistência de motivos determinantes da continuidade da sua aposentadoria por invalidez, de acordo com o laudo médico pericial da CEPEM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 149)

26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 172)

26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Designar GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 172)

26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção nas Unidades da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 173)

26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 174-175)

26.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por IVAN PERICLES MONTEIRO DE ARRUDA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 194)

26.01.2022–ATO/CGDP nº 001/2022, de 18 de janeiro de 2022– Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do MS, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução integrantes desta Instituição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 211-212)

25.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Jairo Carlos Mendes, Fabiano Goes Nagata e Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegados de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário CATIJÓ ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 40)

25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, que a Etapa II – Avaliação Presencial, integrante da Fase III – Avaliação Médico-Odontológica, será realizada na Policlínica da PM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 53-54)

25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à para realizarem a Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 54-60)

25.01.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as seguintes retificações, relativas ao Anexo Único ao Edital n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC, de janeiro de 2022, para que, onde consta “Horário de fechamento dos portões: 7 horas (horário de MS)”, passe a constar “Horário de fechamento dos portões: 10 horas (horário de MS).(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 60)

25.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à para realizarem a Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 60-66)

25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à para realizarem a Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 66-71)

25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág.72-75)

25.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 049 – de 24 de janeiro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ELAINA GOMES BORBA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, lotada no Núcleo Regional de Identificação de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 129)

25.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 050 de 24 de janeiro de 2022– Conceder a servidora SARAH CRISTINA FELISBERTO, APJ, lotada na DEAIJ/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 129)

25.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 21 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THAIS FERNANDES SAKAMOTO, EPJ , da 4°DP-CG/MS para a CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 135)

25.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 24 DE JANEIRO DE 2022– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 135)

24.01.2022–Extrato do Contrato N° 0139/2021/SEJUSP– Aquisição de 58 veículos tipo hatch, para atender a demanda PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 37)

24.01.2022–EDITAL 01/2022/PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVA ANDRADINA/MS– Tornam público para população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta DP, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 39)

24.01.2022–EDITAL n. 12/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Republica-se por incorreção– , Tornam públicas, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 56-90)

24.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Republica-se por incorreção– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 90–95)

24.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Republica-se por incorreção– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 95–101)

24.01.2022–DECRETO “P” N. 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo Perito Papiloscopista, lotado SEJUSP, para o Governo do Estado de Goiás/ GO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 102-108)

24.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Republica-se por incorreção– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 122)

24.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 048/2022 – de 21 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 174)

24.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 045 – de 20 de janeiro de 2022– Conceder 120  dias de Licença Gestante, a servidora MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS, APJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 174)

21.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designado os servidores Jairo Carlos Mendes, Evandro Luiz Banheti Corredato, Márcio Shiro Obara (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercerem a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o fornecedor ENZO VEÍCULOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 71-72)

21.01.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 928 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021– Estabelece normas para realização da parceria técnica para emprego de aeronaves, tripulação e aperfeiçoamento técnico profissional, a ser executado na atividade aérea do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul e da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 72-73)

21.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 76/2022– Torna público, que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Douradina/MS, eliminará os documentos relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 73-74)

21.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 77/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DP de Vicentina/MS, eliminará os documentos relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 75)

21.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 41– de 20 de janeiro de 2022– TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 35 de 14 de janeiro de 2022, na parte do servidor ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 116)

21.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 037/2022 – de 18 de janeiro de 2022– Designar os Servidores abaixo relacionados, sobre a presidência do primeiro, para compor a comissão para analisar a minuta de nova redação do art. 2º do Decreto 11.564/2004 de criação do CIOPS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 119)

21.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 20 DE JANEIRO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 125)

20.01.2022–EDITAL n. 15/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 2-15)

20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 15-19)

20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 19-23)

20.12.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 23-25)

20.01.2022–ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 25-28)

20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, as relações dos candidatos habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/ POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 115-119)

20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 119-122)

20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 122-125)

20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 125-126)

20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 126-128)

20.01.2022–EDITAL n. 14/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos à Entrevista de Verificação dos candidatos que se autodeclararam negros no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 128-131)

20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 131-145)

20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 145-154)

20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 154-160)

20.01.2022–EDITAL n. 12/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam públicas, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 160-194)

20.01.2022–EDITAL n. 14/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos à Entrevista de Verificação e à Avaliação Presencial dos candidatos que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 194-196)

20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 196-200)

20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 200-203)

20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 203-209)

20.01.2022–Extrato do Contrato N° 0149/2021/SEJUS– Aquisição de viatura policial tipo Pick-Up cabine Dupla.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 17)

20.01.2022–EDITAL n. 110/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Tornam públicas, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1405716-81.2021.8.12.0000.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 45)

20.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUCIANO DE CARVALHO GOMES, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 68)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Lotar ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, EPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na DECCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 83-84)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado Titular da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84-85)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 85)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 85)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, da DRP de Três Lagoas/ MS para o DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 85)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar os servidores Ailton Pereira de Freitas e Rogerio Fernando Makert Faria, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 86)

20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, na DRP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 86)

19.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Termo de Apostilamento ao contrato, celebrado entre o SEJUSP e a Empresa Catijó Administração de Imóveis Ltda, representada pela Financial Administração de Imóveis Ltda, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalado o  CEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 31)

19.01.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2022– Torna público, o RESULTADO do convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 32-34)

19.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 120, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar o servidor Alberto Granjeiro da Costa Junior, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 146)

19.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 35/2022 – 14 de janeiro de 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 146-148)

19.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 036/2022 – de 17 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor MARCUS VINICIUS GUADAGNUCCI, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 148-149)

19.01.2022–ATO/CGDP nº 001/2022, de 18 de janeiro de 2022– Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução integrantes desta Instituição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 165-166)

18.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 37-41)

18.01.2022–EDITAL n. 13/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 41-42)

18.01.2022–EDITAL n. 14/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 42-43)

18.01.2022–EDITAL n. 13/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 43-44)

18.01.2022–EDITAL n. 15/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 44-45)

18.01.2022–AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO– Execução da obra de reforma e ampliação da DP de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 56)

18.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 35/2022 – 14 de janeiro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 67-69)

18.01.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 033 de 14 de janeiro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 69-72)

18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar HENRIQUE JORGE ALVES LIMA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 72)

18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Designar PEDRO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 72)

18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRP de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 72-73)

18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da GARRAS/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 73)

 17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as DP de Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selviria e Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 20)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as DP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 20)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as DP do interior do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21-22)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 22)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de BANDEIRANTES/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 22)

17.01.2022–Extrato do Contrato N° 0140/2021/SEJUSP–Tem por objeto a aquisição de ALGEMAS, a fim de atender as necessidades da PMMS e da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 22)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 24)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 24)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 24)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 25)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, para pagamento dos serviços de telefonia fixa e de teleprocessamento para atender a PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 25)

17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, eferente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as DP da capital do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 25)

17.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 031 – de 14 de janeiro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora JULIANE DA SILVA FIRMINO SOUZA, APC, lotada na DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 89)

17.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 021 – de 12 de janeiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora AMANDA GOMES DOURADO, APC, lotada na DECO de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 89)

14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SIRLEIDE RODRIGUES DE MATOS FERNANDES, Perito Papiloscopista, lotada na SEJUSP, no total de 3.170 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 125-126)

14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 030/2022 – de 13 de janeiro de 2022– REMOVER ex-officio ORIVALDO GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR, Perito Papiloscopista, da CGP/MS para a SISP/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 156)

14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 029/2022 – de 13 de janeiro de 2022– DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para constituírem equipe de planejamento integrada destinada à elaboração do ETP e TR, com a finalidade de planejar a aquisição de medalhas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 156-157)

14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 022/2022 de 12 de janeiro de 2022– – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para constituírem equipe de planejamento integrada destinada à elaboração do ETP e TR, com a finalidade de planejar a aquisição de fardamento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 158-159)

14.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por ANDRÉ LUIZ DA COSTA PACHECO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 173)

13.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Márcio Shiro Obara, Delegado de Polícia, Herislandio Selestino Gonçalves, DGPL/PMMS, Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, para fiscalizar o contrato celebrado entre a  SEJUSP/MS e ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.729, de 13.01.2022, pág. 55-56)

13.01.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.729, de 13.01.2022, pág. 238)

13.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2022– Designar JEFERSON ROSA DIAS, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na 2°DP de Campo Grande-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.729, de 13.01.2022, pág. 238)

12.01.2022– TERMO DE APOSTILAMENTO– A SEJUSP e Armando Cezar Pontes Tussi e Eugenio Cesar Portes, representados por EBS Engenharia Ltda, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a CGCP/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 61)

12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e Antônia Icassatti da Silva, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 63)

12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e Ivo Hilário Stroher, representado por Eli Rodrigues e Roberto da Cunha, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalado o DIP/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 63)

12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e Ivo Donizeti Ferri, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DP de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 63-64)

12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e SOMECO S/A, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 64)

12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre o a SEJUSP e Silvio Roberto Carrato Junior, Arlene Vieira Carrato e Ivan Fernando Carrato, representados por Renata Ferraz Carrato, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DRP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 64)

12.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado o servidores Douglas Borges de Oliveira, IPJ, Heleno de Souza Sant’ana, Delegado de Polícia e o Evandro Luiz Banheti Corredato(substituto), Delegado de Policia para fiscalizar o contrato entre a SEJUSP/MS e a empresa GALETO-LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 65)

12.01.2022–EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 10 de janeiro de 2022– DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 66-72)

12.01.2022–DECRETO “P” N. 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2022– EXCLUIR a cláusula sub judice, que nomeou candidatos Claudinei Rios da Silva e Claudio Antônio Rios da Silva para exercerem, os cargos da Carreira PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 113)

12.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 089, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Costa Rica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 121)

12.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 092, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Republica-se por constar incorreção– Designar a servidora LUCIANA DE PAULO ALTAFINI SATO, Perita Papiloscopista, , para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Coxim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 122)

12.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022– Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Segunda DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 127)

12.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar FELIPE JURIATI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 127)

12.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2022– Designar ALEX AUGUSTO RIBEIRO DE JESUS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 127)

12.01.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 026 DE 10 DE JANEIRO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/000899/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 137)

11.01.2022– TERMO DE APOSTILAMENTO–Termo de Apostilamento ao Contrato, celebrado entre a SEJUSP e Eder Luiz Pieczykolan, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a  CEAPOC/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 54)

11.01.2022–DECRETO “P” Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial o servidor AILTON PEREIRA DE FREITAS, no cargo de Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 122)

11.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 19/2022 – de 10 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO DOS SANTOS RAMIRES, EPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 134)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 078, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Revogar a contar de 01/01/2022, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 052, DE 16/07/2021, que designou o servidor Antônio César Moreira de Oliveira, Perito Criminal, para responder, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 135)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 079, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Dispensar o servidor Antônio César Moreira de Oliveira, Perito Criminal, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/ URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 135)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 080, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ALBERTO GRANGEIRO DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 135-136)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 081, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora ÉRIKA GEHRE DANTAS TORRES, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 136)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 082, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor CID YUKIO KUCHIDA, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Aquidauana (…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 136)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 083, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora JUNIA GOMEZ ESCOUTO, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 137)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 084, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora KARLA GONCALVES DA CRUZ, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 137)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 085, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor WANDERLEY MOSCIARO, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 137-138)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 086, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor WALTER BRENO MORALES SALAZAR, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 138)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 087, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Revogar a contar de 01/01/2022, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 088, DE 19/10/2017, publicada no DOE n.9516, de 20/10/2017, pág.32, que designou o servidor Jucelino José de Souza Filho, Perito Criminal, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 138)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 088, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Dispensar o servidor Jucelino José de Souza Filho, Perito Criminal, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/ DAUR/MS.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 138-139)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 090, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor CACILDO LACERDA DE AMORIM, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Costa Rica.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 139)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 091, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Coxim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 139)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 092, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora LUCIANA DE PAULO ALTAFINI, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Coxim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 140)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 093, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor JACIRO PEDRO VAZ FILHO, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Coxim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 140)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 094, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora CAMILA PAULUZI JUSTINO GOLINELI, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Dourados.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 140-141)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 095, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora MARIANNA VICENTE DE MELO ISLER, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Dourados.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 141)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 096, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor MARCIO MAURILIO DE SANTANA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Dourados.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 141)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 097, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor GUIDO VIEIRA GOMES, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Dourados (…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 141-142)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 098, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora MARLENE GOMES DA SILVA MELO, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 142)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 099, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Dispensar a servidora Marlene de Oliveira Soares, Perita Criminal, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/ URPI/DAUR/MS.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 142)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 100, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Revogar a contar de 01/01/2022, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 08/042015, publicada no Diário Oficial do Estado n.8.898, de 10/04/2015, pág.45, que designou o servidor Marlene de Oliveira Soares, Perita Criminal.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 143)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 101, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora Luciene Pache Caetano, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Jardim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 143)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 102, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora TALITA ALONSO RIZZATO CARBONERA DE SANTI, Perita Papilocopista, matrícula 67414022, Primeira Classe, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Jardim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 143-144)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 103, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Naviraí.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 144)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 104, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor DERLIS ARIEL CAVALHEIRO MESSA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Naviraí.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 144)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 105, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Naviraí.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 144-145)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 106, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Revogar a contar de 10 de março de 2021, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 093, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n.9821, de 15 de JANEIRO de 2019, pág.15, que designou a servidora Devaniria Silva Duarte, Perita Papiloscopista.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 145)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 107, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 145)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 108, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor RODRIGO ROSA DA SILVA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 146)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 109, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora CAROLINA MELISSA DELONG, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Paranaíba.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 146)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 110, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Paranaíba.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 146-147)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 111, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora RENATA RIBEIRO DUARTE RODRIGUES, Perita Médica Legista,  exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Paranaíba.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 147)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 112, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Ponta Porã.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 147)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 113, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor CÉSAR ORTIZ RUIZ JUNIOR, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Ponta Porã.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 147-148)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 114, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor IBERÊ PINTO GONÇALVES, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Ponta Porã.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 148)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 115, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ROMEU PEREIRA DA SILVA ROSA, Perito Criminal,  para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Três Lagoas. (…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 148-149)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 116, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora CRISTIANE SOARES CORREA, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Três Lagoas.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 149)

11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 117, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor RAFAEL TIBYRICA LOUREIRO DA ROSA, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Três Lagoas.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 149)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 076, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Maria Ester Jardim Rossoni, APC, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, do Gabinete da CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 59)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 077, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar o servidor Francisco Carlos de Sousa Santiago, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 59)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Leomar Pereira da Costa, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 60)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 057, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Deoclides Elias dos Santos, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 60)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 058, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor William da Silva Campos, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 60-61)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Mauricio Santana de Campos, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 61)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Valdiney Bispo Diniz, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Coxim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 61)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 061, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Roberto Itsuo Sonohata, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Coxim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 61-62)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 062, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Juliane Coelho de Souza, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Dourados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 62)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 063, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Jakson Xavier Martins, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Dourados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 62-63)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 064, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Valdeir Alves Gomes, Perito Papiloscopista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Fátima do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 63)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 065, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Elcione Aristimunha da Silva, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Jardim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 63)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 066, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Elizabeth Mira Batista, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Jardim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 64)

10.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 017/2022 – de 07 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora IVANA DE PAULA NARCIZO CAITANO, Cargo Perito Oficial Forense, função Perito Criminal(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 64)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 067, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Daniele Aparecida Freitas Mota, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Naviraí.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 65)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 068, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Claudia Regina Mortene, Perita Papiloscopista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Naviraí.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 65)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 069, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Thiago Cardoso de Almeida, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Nova Andradina.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 65-66)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 070, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor José Luis Catarino Rocha, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Nova Andradina.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 66)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 071, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Marisa Ferreira Aquino, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Paranaíba.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 66)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 072, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Fabiano Honorato Lira Martins, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Paranaíba.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 66-67)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 073, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Rogerio Aparecido da Silva, Perito Papiloscopista, , para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 67)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 074, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Antônio Carlos Pereira Filho, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção,  na URPI de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 67)

10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 075, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Wagner Faria Rodrigues, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 68)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 031, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Nélio Murilo Alcântara Silva, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 239)

07.01.2022PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Onésimo Corrêa Mendonça, Perito Papiloscopista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 239)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 033, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Revogar, a contar de 1º de janeiro de 2022, a PORTARIA “P” Nº. 025/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 /02/2018, que designou o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para responder pela CAPOC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 240)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 034, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 240)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 035, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo DAPC-2, da CAPOC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 240)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 036, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, da função de confiança de Coordenador de Divisão, símbolo DAPC-4, do DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 241)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 037, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DAPC-3, do DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 241)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Josiana Lopes Cavalcante de Souza Chaves, Perita Criminal, para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DAPC-3, do Departamento de Apoio Operacional – DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 241)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Soraia Cristina Tiviroli Higa, Perita Criminal, , para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 242)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 040, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Lívia Maria Neres Noleto, Perita Criminal, , para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias (…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 242)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 026, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Eduardo José Reche de Castilho, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 242-243)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 027, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Flávia Michelle Basualdo Mendes Marques, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 243)

07.01.2022– PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 028, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Hélio Cavalli Gonçalves, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no IMOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 243)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor José Carlos Henrique Dornelles de Abreu, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 244)

07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Laura Costa de Oliveira, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 244)

07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da DEDFAZ/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251)

07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251)

07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Titular da DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251)

07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022–Designar pelo prazo de 90 dias, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, lotado na DAM de Ponta Porã/MS, para desempenhar suas funções na DP de Antônio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251-252)

06.01.2022–EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO–Republica-se por erro de diagramação– Constitui objeto deste termo a Entrega e/ou Doação, a SEJUSP, correspondente ao valor total de R$ 16.065.000,00, mediante a entrega de determinados bens e/ou serviços, a fim de adimplir as ações previstas no PBA, por meio da implantação dos Projetos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 22-23).

06.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA PC/MS, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 163-171).

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Jair Fernando Sanches Remijo, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na CAPOC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 209)

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Renato Porto Tronchini, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 210)

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Neila Vieira de Araújo Nóbrega, IPJ, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 210)

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Danilo Espíndola da Cunha, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no IALF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 210-211)

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Antonieta da Silva Casemiro, IPJ, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no IALF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 211)

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Marcio Piell Martins, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no IMOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 212)

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por constar incorreção– Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor Jucelino José de Souza Filho, P CRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 213)

06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 025, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, APC, lotado no- IALF para o ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 220)

06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231)

06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, , para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 2°DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231)

06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar GUILHERME SARIAN, Delegado Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231)

06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria de Administração/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/DGPG.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231-232)

06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Ouvidor Geral da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 232)

05.01.2022–EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO– Constitui objeto deste termo a Entrega e/ou Doação, a SEJUSP, correspondente ao valor total de R$ 16.065.000,00 (dezesseis milhões e sessenta e cinco mil reais), mediante a entrega de determinados bens e/ou serviços, a fim de adimplir as ações previstas no PBA, por meio da implantação dos Projetos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 83).

05.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 008/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora KAREN VIANA DE QUEIROZ, IPJ, lotado na SEJUSP, para fins de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 88).

05.01.2022–PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2022 das reuniões ordinárias do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 90).

05.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.762, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AIRSON DA COSTA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.636 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 150-151).

05.01.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 006 de 4 de janeiro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 171-174).

05.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 010 – de 4 de janeiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora GILVANIA RAMOS ROSSI, IPJ, lotada na DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 174).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 771, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 198).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado Titular da DP de Bela Vista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Caracol/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 198-199).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da DP de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP de Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DP de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199-200).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEVIR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar BRUNO SANTACATHARINA CARVALHO DE LIMA, Delegado Titular da DP de Ribas do Rio Pardo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200).

05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GEORGES LEMOS, IPJ, da ACADEPOL/MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200-201).

04.01.2022–PROCESSO: 31/057.876/2021 NE: 001223– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPA, o EPRSAAAQ e a DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43).

04.01.2022–PROCESSO: 31/057.897/2021 NE: 001224– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a PSM de Naviraí/MS, o EPRSAA e a DP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43).

04.01.2022–PROCESSO: 316002842017 NE: 001225–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP  e a DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43).

04.01.2022–PROCESSO: 31/057.891/2021 NE: 001227– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o  EPMR e a DP em Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43-44).

04.01.2022–PROCESSO: 31/057.880/2021 NE: 001228– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, em caráter emergencial, para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 44).

04.01.2022–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 001230– Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 44).

04.01.2022–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 001232– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPFLPS e DP de Jatei/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 44).

04.01.2022–PROCESSO: 316009782017 NE: 001264– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 47).

04.01.2022–PROCESSO: 310700752021 NE: 001308– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPM e a DP em Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 52-53).

04.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 004/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora LARISSA FRANCO SERPA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 86).

04.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 001/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor EDGARD PUNSKY DE SOUSA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 86).

04.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 002/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor SILVIO RAMOS PEREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 87).

04.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Titular da DAM de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 87-88).

04.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 88).

04.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022– Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 88).

03.01.2022–Extrato do Contrato N° 0121/2021/SEJUSP– A contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.721, de 03.01.2022, pág. 09).

03.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 621 – 29 de dezembro de 2021– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.721, de 03.01.2022, pág. 39-40).