Publicações Oficiais Julho 2021

30.07.2021-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 330, publicado no Diário Oficial nº 10.578, que concedeu Licença Gestante a servidora MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, ocupante do cargo de APJ. Onde Consta: “…lotada na DECRIM de Campo Grande-MS.”, passe a constar: “…lotada na Deccor de Campo Grande-MS”(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 146).

30.07.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 471, , publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.588, n parte de removeu a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES, EPJ, foi feita a seguinte apostila. Onde Consta: “… da 4°DP de Nova Andradina…”. Passe a constar: “… da 1°DP de Nova Andradina…”(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 153).

30.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2021-Dispensar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DP de Aparecida do Taboado/MS(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

30.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2021-Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia,  do Quadro SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DP de Aparecida do Taboado/MS(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

30.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 29 DE JULHO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 472, na parte que removeu, a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, os IPJs relacionados em anexo, em razão da remoção ter sido publicada anteriormente(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

30.07.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 471, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.588, n parte de removeu a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001,  publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, EPJ, foi feita a seguinte apostila. Onde Consta: “…da 1°DP de Corumbá…”. Passe a constar: “… da DEAIJ de Corumbá…”(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

29.07.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 69/2021-Torna público para conhecimento dos interessados que, a DECON, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 21-22).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIO FATIMA DA SILVA BARROS, Delegado de Polícia, da DP de Aparecida do Taboado/MS para a DRP de Paranaíba/MS(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 92-93).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 28 DE JULHO DE 2021-Dispensar os servidores Lucio Fatima da Silva Barros e Wallace Martins Borges, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 93).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 28 DE JULHO DE 2021-Designar LUCIO FATIMA DA SILVA BARROS, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC-5, na DRP de Paranaíba/MS(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 93).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARTINA AQUINO XIMENES, IPJ, do Gabinete da DGPC/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS.(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 93-94).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, os EPJ abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos mencionados(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 94-96).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, os IPJs abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos mencionados(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 96-100).

29.07.2021-EDITAL DGPC/ MS/Nº 002, DE 27 DE JULHO DE 2021-Foram INDEFERIDAS e DEFERIDAS, as remoções dos EPJs e IPJs, por ausência de vaga na unidade e/ou de servidor para reposição imediata, conforme listagem anexa(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 100-105).

28.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores, Márcio Shiro Obara – Delegado de Polícia, e Alberto Carlos Ferreira dos Santos (substituto), para exercerem a função de fiscal do contrato de nº 50/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa COPLATEX IND. E COM. DE TECIDO LTDA(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág.49-50).

28.07.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 02/2021-O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia Iguatemi/MS, FAZ SABER a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado, para alienação judicial eletrônica(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 53-54).

28.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 349/2021 – de 26 de julho de 2021-Remover ex-officio os servidores; Edilha Aparecida da Silva Dutra da DRP de Ponta Porã/MS para CIOPS/MS, Agnaldo Mansano de Barros Júnior da 1°DP de Ponta Porã/MS para CIOPS/MS, com validade a contar da data da publicação(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 151-152).

28.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 348/2021 de 26 de julho de 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 dias a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 281/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021, a qual designou os servidores relacionados em anexo, com a finalidade de planejar a contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação aos presos sob custódia nas delegacias da PC-MS(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 152).

28.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 342 – 26 de julho de 2021-Conceder ao servidor Adilson Stiguivitis Lima, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 152-153).

28.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 27 DE JULHO DE 2021- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, da DP de Anastácio/MS para a DEFURV/MS(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 155).

28.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 27 DE JULHO DE 2021- Dispensar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DP de Anastácio/MS(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 155-156).

27.07.2021-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.581, de 23 de julho de 2021, página 27, referente ao extrato de termo de designação de fiscal e gestor de contrato. Onde se lê: DRACCO/DGPC. Leia-se: DELEAGRO(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 65).

27.07.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 337 DE 22 DE JULHO DE 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores relacionados no anexo a desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 128-130).

27.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 26 DE JULHO DE 2021-Dispensar FABIANA SOUZA PEDRAZA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 146).

27.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 26 DE JULHO DE 2021-Designar MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA CABREIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 146).

27.07.2021-PORTARIA “P” IAGRO N. 253, DE 23 DE JULHO DE 2021-Constituir a Comissão de PAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, DELEGADO DE POLÍCIA, JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, e MARCIA MARIA ARAKAKI RABELO, Fiscal Estadual Agropecuário, sob a Presidência do primeiro e os demais como Membros, para apurar dos fatos constantes no Processo n. 71/002594/2021(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 163).

26.07.2021-Extrato do Contrato N° 0049/2021/SEJUSP-Locação de Imóvel destinado à instalação da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato da Polícia Civil– DELEAGRO(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 31).

26.07.2021-EDITAL 2021- O Delegado Titular da 6°DP de Campo Grande/MS, torna público para o conhecimento da população em geral, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer e identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 36).

26.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 341/2021 – de 22 de julho de 2021-Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, a servidora MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, cargo: APJ / IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DPCA/DGPC/ SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 117-118).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 23 DE JULHO DE 2021-Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do DPE/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 118).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 23 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores: IPJ Emmerson Jose Delmiro Lopes de Souza e o EPJ Jonatas Orro de Campos, concedendo 02 (dois) dias de trânsito. (…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 119).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 23 DE JULHO DE 2021-Dispensar JONATAS ORRO DE CAMPOS, EPJ, do Quadro SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 119).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 23 DE JULHO DE 2021- Designar ABMAEL BARBOSA PEREIRA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 119).

23.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado os servidores em anexo, indicados para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 27).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 333 – 21 de julho de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 120-121).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 334 – 21 de julho de 2021–Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado em anexo desta Resolução, ocupante do cargo de Agente de Polícia, função de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 121).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 335 – 21 de julho de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 122).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 331 de 20 de julho de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 122-125).

23.07.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº126/2021–HOMOLOGOU a aprovação do estágio probatório dos servidores constantes em anexo, para fins de aquisição da estabilidade(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 131-132).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 21 DE JULHO DE 2021–Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Investigadores de Polícia Judiciária 3ª Classe, relacionados em anexo, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 132-134).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2021–Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Escrivães de Polícia Judiciária, 3ª Classe, relacionados em anexo, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 134-136).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2021–Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor do DIP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS e Coordenação do Conselho Superior da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 22 DE JULHO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DERALDO NASCIMENTO SANTOS, IPJ, da DGPC/ MS para a DEPAC de Campo Grande/CEPOL/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2021–Dispensar os servidores relacionados em anexo, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 22 DE JULHO DE 2021–Designar ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137-138).

22.07.2021-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE SEJUSP/MS, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS–O presente Termo Aditivo tem como objeto da Cláusula Primeira, formalizar a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Mútua(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 18).

22.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores, Evandro Luiz Banheti Corredato – Delegado de Polícia e Eder Luís Flores de Araújo – Investigado de Polícia (substituto), indicados para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 37/2021 e nº 52/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 20-21).

22.07.2021-EDITAL 01/2021–O Delegado Titular da Delegacia de Angélica-MS, torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme em anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 22-24).

22.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°46/2021–RETIFICA, para conhecimento da interessada, ANDREIA ALVES PEREIRA, o tempo de serviço na classe, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 67-68).

22.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°47/2021–PUBLICA, para conhecimento da interessada, ANDREIA ALVES apta a ser promovida à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 68).

22.07.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 68-69).

22.07.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no origina – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JUNHO DE 2021–Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da DEH/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da GARRAS/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 69).

22.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 21 DE JULHO DE 2021–Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 2ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 69).

22.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 21 DE JULHO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA PAULA DE OLIVEIRA, IPJ, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/ MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 69).

22.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 21 DE JULHO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JEFERSON UMADA MONTEIRO, IPJ, da DPC de Batayporã/MS para a DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 70).

21.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 329 de 16 de julho de 2021–Conceder a servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, APJ, lotada na Corregedoria-Geral da Polícia Civil/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.578, de 21.07.2021, pág. 179).

21.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 330 – de 16 de julho de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, APJ, lotada na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.578, de 21.07.2021, pág. 179).

21.07.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–No Edital DGPC/SEJUSP/MS/Nº 180, de 19 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.575, de 10 de julho de 2021, páginas 38 a 41, Anexo I – Quadro de Vagas para Investigador de Polícia Judiciária, ONDE CONSTA: “DP/SONORA: 1” PASSE A CONSTAR: DP/SONORA: 2.” ONDE CONSTA: “DP/SÃO GABRIEL DO OESTE: 3” PASSE A CONSTAR: “DP/SÃO GABRIEL DO OESTE: 2” Anexo II – Quadro de Vagas para Escrivão de Polícia Judiciária ONDE CONSTA: “DELEAGRO: 2” PASSE A CONSTAR: “DELEAGRO: 1; DENAR: 1”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.578, de 21.07.2021, pág. 1191-194).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 850, DE 16 DE JULHO DE 2021–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 534, na parte que autorizou a cedência do servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, função EPJ, para a Procuradoria-Geral do Estado(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.74).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 851, DE 16 DE JULHO DE 2021–TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SAD n. 1.480, na parte referente ao servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, função EPJ, para fim de regularização funcional(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.74-75).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322/2021 DE 15 DE JULHO 2021–REMOVER por permuta DERALDO NASCIMENTO SANTOS, IPJ, do Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, para a Delegacia Geral da Policia Civil/DGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.86).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 323/2021 DE 15 DE JULHO 2021– REMOVER por permuta MARIOMAR CORREA DOS SANTOS, IPJ, da DEPAC/CEPOL, de Campo Grande-MS para o CIOPS(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.86).

19.07.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 125/2021–DEFERE a alteração da designação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato – DELEAGRO, passando a ser denominada Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato Delegado Mikaill Alessandro Gouvea Faria – DELEAGRO(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.37).

19.07.2021-EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 180, DE 19 DE JULHO DE 2021–CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 09 horas, do dia 20 de Julho de 2021, logo após o ato de posse, no auditório “Dr. Aleixo Paraguassú Netto”, na ACADEPOL, para audiência de escolha da unidade policial de lotação(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.38-41).

19.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 15 DE JULHO 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUTILANE AREVALO BATISTA, IPJ, da Delegacia Virtual da Polícia Civil/ MS para a 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.98).

19.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 15 DE JULHO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORACIO, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.98-99).

19.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 45/2021–RETIFICA, para conhecimento do(s) interessado(s), o tempo de serviço na classe do servidor, HUDSON PARRA MIRANDA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091 – suplemento II, de 11/02/20(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág. 99-100).

16.07.2021- DECRETO Nº 725, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.112).

16.07.2021 DECRETO Nº 726, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a 1ª Classe os servidores, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.112).

16.07.2021 DECRETO Nº 727, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a 2ª Classe o servidor, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.113).

16.07.2021 DECRETO Nº 728, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores no cargo de IPJ, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.113-116).

16.07.2021 DECRETO Nº 729, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a 1ª Classe os servidores no cargo de IPJ, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.116-117).

16.07.2021 DECRETO Nº 730, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.117).

16.07.2021 DECRETO Nº 731, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores, no cargo de EPJ, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.118).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.151-152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRP de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Deodápolis/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar GUILHERME SARIAN, Delegado Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular da DP de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sete Quedas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antônio João/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152-153).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA, Delegada de Polícia, da DEPCA/MS para a DEFURV/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.153).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.153-154).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME EMANOEL DE PAULA E SILVA, EPJ da 1°DP de Coxim/MS para a DELEAGRO/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.154).

15.07.2021 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 835, DE 13 DE JULHO DE 2021-–CONCEDER abono de permanência ao servidor WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de Segurança(…)Publicado no DOE, n. 10.572, de 15.07.2021, pág.185).

15.07.2021 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 320 – de 14 de julho de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora BRUNA FERREIRA OTU, ocupante do Cargo de APJ lotada na 1ªDP de Dourados/MS(…)Publicado no DOE, n. 10.572, de 15.07.2021, pág.202).

14.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2021­–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Fátima do Sul/MS(…)Publicado no DOE, n. 10.570, de 14.07.2021, pág.137).

12.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 799, DE 7 DE JULHO DE 2021– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ARIANE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, no total de 540 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.114-115).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Dispensar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado Adjunto da 1ºDP de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJ de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1ºDP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129-130).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1ºDP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DAM de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.130).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, da GARRAS/MS para a DEAIJ/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.130).

09.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 310/2021, de 07 de julho de 2021–Exonerar a Pedido a servidora ISABEL CRISTINA DE CAMPOS FINELON PEREIRA, Cargo APJ, função EPJ, lotado na SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág.86).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 08 DE JULHO DE 2021­–Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado Titular da Delegacia Virtual/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 08 DE JULHO DE 2021–Dispensar TEREZINHA REZENDE ZANATA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 08 DE JULHO DE 2021–Designar EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 08 DE JULHO DE 2021–Dispensar LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94). 

08.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO-Ficam designados os servidores, Delegado de polícia, MARCELO RENATO RODRIGUES DE L. ALONSO e outros, para o acompanhamento e fiscalização do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o fornecedor COMPNET TECNOLOGIA – EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.565, de 08.07.2021, pág.23).

07.07.2021-DECRETO “P” N. 666, DE 1º DE JULHO DE 2021– Autorizar a cedência da servidora LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, mediante reembolso. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 91-92).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto na DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 06 DE JULHO DE 2021- Designar, MARCIA DA SILVA BARROS, IPJ, lotada na 1ª DEAM/MS para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DECON/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular 1ºDP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Titular na DP de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 06 DE JULHO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, da DEFRON/MS, para a 2ºDP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 06 DE JULHO DE 2021– Dispensar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 06 DE JULHO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia da 2ºDP de Dourados/MS para a DEFRON/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 06 DE JULHO DE 2021– Dispensar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 2ºDP de Dourados/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125-126).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DEFRON/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 126).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ºDP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS,(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 126).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ºDP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS, que responde pela Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 126).

06.07.2021-EXTRATO DO CONTRATO CONSUMIDOR ESPECIAL–O contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário à SEJUSP, como CONSUMIDOR ESPECIAL(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 50).

06.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 02 DE JULHO DE 2021–Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DPC de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 256).

06.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 02 DE JULHO DE 2021–Designar CAIQUE DUCATTI, Delegado Titular na DPC de Costa Rica/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Chapadão do Sul/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 256).

06.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte de Alberto Siles Valverde, em situação de genitor do APJ, Mario Roca Siles(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 265).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 305 – de 2 de julho de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora SINTHIA ELENA ALVES DE SOUZA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DRP de Paranaíba/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 92).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – de 2 de julho de 2021–Conceder ao servidor CANDIDO RAFAEL LYRIO, ocupante do cargo de APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 22/05/2021 a 29/05/2021, em virtude do falecimento de seu pai(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 92-93).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 302 – 02 de julho de 2021–Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, MARCELO BLAN DE MENEZES, APC, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 93).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 303 – 02 de julho de 2021–Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, ALEXANDRE BORGES DE CARVALHO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 93-94).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304 – 02 de julho de 2021–Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, CAMILA PAULUZI JUSTINO GOLINELI, ocupante do cargo de PERITO OFICIAL FORENSE, Perito Criminal, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 94).

05.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°44/2021–PUBLICA, a relação do servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior, nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ e Perito Papiloscopista Anexo I e Anexo II sendo que a promoção administrativa será sobrestada e, somente se efetivará, caso não seja dado provimento judicial, com validade a contar do ano de referência de que fazia jus administrativamente nos respectivos cargos de Delegado de Polícia e IPJ, após a publicação do EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 43/2021, definitivo, no Diário Oficial Eletrônico nº 10.558 – Suplemento, de 1º/07/21, para concessão da promoção funcional ano base 2020(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 99-105).

05.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez, referente ao APJ, Anderson Arruda Gonçalves(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 109).

05.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez, referente ao APJ, Vinícius Dourado Mattos(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 110).

02.07.2021-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 916 – DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis – MS, triênio 2021/2024, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 57-58).

02.07.2021-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 917 – DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Conselho Comunitário Nova Lima e Região Município de Campo Grande – MS, triênio 2021/2024, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 58-59).

02.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300/2021 – de 01 de julho de 2021–REMOVER ex-officio MARTINA AQUINO XIMENES, Cargo/Função APJ / IPJ, da SEJUSP/MS para a Delegacia Geral da Policia/DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 199).

02.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 01 DE JULHO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 203-204).

02.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 30 DE JUNHO DE 2021–Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 204).

02.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2021–Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Santa Rita do Pardo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 204).

02.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Pensão por Morte, referente a Maria Helena do Nascimento, na condição de mãe do servidor, Reginaldo do Nascimento, Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 208).

02.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária, referente ao servidor, Dimas Gonçalo de Faria, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 209).

01.07.2021-DECRETO “P” N. 645, DE 28 DE JUNHO DE 2021–AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus para a origem(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 92-93).

01.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 290 – de 28 de junho de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na 1ª DEAM/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 114).

01.07.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 291 de 28 de junho de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 114-117).

01.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 292 – de 30 de junho de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na DP de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 118).

01.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 119).

01.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, referente ao Delegado de Polícia, Marcelo Vargas Lopes(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 127).

01.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 43/2021-ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho e demais requisitos, para fins de promoção à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e APC, referidos nas listas em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558 – Suplemento, de 01.07.2021, pág. 2-110).