DECRETO Nº 15.644, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE, n. 10.461, de 31.03.2021, pág. 2-4).
31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº08/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de Alessandra de Araújo Morais, IPJ, da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 028/2019/CGPC(…)”(Publicado no DOE, n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 82).
31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de Samara Garcia Nunes. IPJ, da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 028/2019/CGPC(…)”(Publicado no DOE, n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 82).
31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, contra o voto do relator, pelo INDEFERIMENTO da concessão do horário diferenciado à Aline Gonçalves Sinnott Lopes, Delegada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 82-83).
31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 11/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da remoção de Robson Ferraz Gonçalves, Delegado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 83).
31.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0368, DE 30 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ADA GAÚNA OLIVEIRA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Rui de Oliveira Luiz, aposentado no cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 86).
30.03.2021-DECRETO “P” N. 248, DE 15 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR o afastamento do servidor HEDYL MARCOS BENZI FILHO, ocupante do cargo de APC, para exercício do Mandato Eletivo de Vice-Prefeito, no município de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 86-87).
30.03.2021-DECRETO “P” N. 274, DE 23 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de APJ, para a Câmara Municipal de Campo Grande(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 88).
30.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 150/2021 – de 29 de março de 2021–Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor ALFREDO SANCHES GONÇALVES, cargo: APJ/IPJ, lotado na DPC de Maracaju/DGPC/SEJUSP/MS, por um período de 03 anos (…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 96).
30.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 151 – de 29 de março de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 51, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 10.392, de 29 de janeiro de 2021, pg. 125, à servidora CHARIANE MAIA ESPASSA, APJ, lotada na DP de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 96).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar de 22 de março de 2021, a Portaria “P”DGPC/MS nº 240, de 15 de maio de 2017, que designou ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 101-102).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRAP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME SARIAN, Delegado de Polícia, da DPC de Rio Brilhante/MS para a DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102-103).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 103).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Rio Brilhante/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 103).
30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 103).
29.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.031/2021–Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de RAFAEL BRUNO ROJAS KACZAN(…)”(Publicado no DOE, n. 10.456, de 29.03.2021, pág. 71-72).
29.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0331, DE 26 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à TICIANA DA ROCHA PEREIRA SANT’ANA, na condição de Filha, representada por sua genitora Jackeline Grace da Rocha Pereira, beneficiária do servidor falecido Cleverson Herminio de Sant’Ana, aposentado no cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.456, de 29.03.2021, pág. 109-110).
29.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0334, DE 26 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à SELMA CRISTINA GOULART, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Sebastião Rodrigues Goulart, aposentado no cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.456, de 29.03.2021, pág. 110).
23.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N 030/2021–SUSPENDE a continuidade das AULAS TÉCNICAS na Academia de Polícia Civil, mantendo os candidatos do Curso de Formação em escala de Estágio nas Delegacias de Polícia desta capital e órgãos da Administração Superior(…)”(Publicado no DOE, n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 122).
23.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 333, DE 19 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GELSON LEONÇO DOS SANTOS, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 4.885 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 144-145).
23.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 365, DE 22 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO CESAR DA SILVA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 427 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 144-145).
23.03.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 141 de 18 de março de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005(…)”(Publicado no DOE, n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 187-190).
23.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147/2021 – de 22 de março de 2021–REMOVER ex-officio KARIN WORTMANN QUARTIN, Cargo/Função APJ / IPJ, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS para a Coordenadoria Geral de Pericias/CGP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 190).
22.03.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDO S OU RECOLHIDO S PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 02/2021–FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 2-4).
22.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.029/2021–Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido de JOÃO HENRIQUE FREGUETO, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 83-84).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Titular da DPC de Laguna Carapã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Douradina/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 135).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Dispensar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 135).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 135-136).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO ROBERTO PEREIRA, IPJ, da DEPCA/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 136).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 070, de 26 de janeiro de 2021, que designou, pelo período de 90 dias, EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, lotada na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 136).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, da DPC de Mundo Novo/MS para a DPC de Japorã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 136).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, IPJ, da DGPC/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/Seção de Repressão a Crimes de Abigeato/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado de Polícia, da DPC de Paraíso das Águas/MS para a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Paraíso das Águas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137-138).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 138).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar de 18 de março de 2021, a Portaria “P”DGPC/MS nº 010, de 04 de janeiro de 2021, que designou ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada Regional da DRPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jateí/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 138).
22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Adjunto da DRPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jateí/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 138-139).
19.03.2021-EDITAL 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021–A Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 57).
19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 16, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000075/2018, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 120).
19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 17, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000076/2018, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 120-121).
19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 18, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000103/2019, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 121).
19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 19, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000104/2019, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 121).
19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 145/2021 – de 18 de março de 2021–REMOVER ex-officio o servidor JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, IPJ, da SEJUSP/MS, para a DGPC/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 132).
19.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°25/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe, a avaliação de desempenho e curso do servidor Eduardo Lucena ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 134-135).
19.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°26/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, EDUARDO LUCENA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 135).
19.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0315, DE 18 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO FELIX DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 142).
19.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 167 DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para presidir a comissão Sindicante referente ao processo nº 31/006987/2021, em substituição a Delegada de Polícia Maria de Lourdes Souza Cano(…)”(Publicado no DOE, n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 149).
18.03.2021-EDITAL 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021–A Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, torna público para conhecimento dos interessados, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 26).
18.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEGOV Nº 267, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar os representantes abaixo relacionados para compor a Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEVLGBT), de que trata o art. 5º do Decreto nº 15.534, de 19 de outubro de 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 71-72).
18.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEGOV Nº 268, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar os representantes dos órgãos abaixo relacionados para compor a Comissão Especial Processante LGBT (CEPLGBT), de que trata o art. 6º do Decreto nº 15.534, de 19 de outubro de2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 72).
18.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 143/2021 – de 16 de março de 2021–Designar o servidor IVAN BARREIRA, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação e Alienação de Ativos/ CAAA da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 78).
18.03.2021-PORTARIA “P” Nº. 029/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Lotar, o servidor, Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, na função Perito Médico-Legista, terceira classe, para exercer suas funções no Departamento de Apoio as Unidades Regionais/DAUR, da Coordenadoria-Geral de Perícias(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 78-79).
18.03.2021-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 031, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes conforme disposto no quadro anexo, para constituírem a Comissão de Padronização da Identidade Visual desta Coordenadoria-Geral de Perícias(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 79).
18.03.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 176, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar, em substituição aos membros designados na Portaria DGPC/MS Nº 122, os seguintes membros para compor a Comissão para acompanhamento da Fase de Investigação Social do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 83-84).
18.03.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 84).
18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 84).
18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Anastácio/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 84-85).
18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DPC de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 85).
18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DPC de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 85).
18.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2021–NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 85-86).
18.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°23/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, o tempo de serviço na classe do servidor ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 86).
18.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°24/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 86-87).
18.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0309, DE 17 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte a EDUARDO SOVERNIGO ROJAS, na condição de Filho menor, beneficiário do servidor falecido Waldir Rojas, aposentado no cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, função APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 90).
18.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte, em situação de companheira do falecido, Waldir Roja, cargo de Direção e Assistência da Policia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 90).
17.03.2021-EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021–Estabelecer ação integrada e cooperação técnica entre o MPMS e a SEJUSP, mediante auxílio material e humano, por intermédio da disponibilização de policiais civis e militares ao MPMS, no intuito de promover ações de apoio operacional nas áreas de segurança institucional, inteligência, investigação e capacitação, visando à prevenção e repressão de crimes, entre outros(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 28).
17.03.2021-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N.º 175 DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispõe sobre novas medidas temporárias de orientação e prevenção à proliferação do corona vírus (COVID-19) no âmbito dos órgãos e unidades operacionais da Polícia Civil e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 30-33).
17.03.2021-EDITAL 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021–O Delegado Titular da DP de Sidrolândia/MS, torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta em Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta DP, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 34).
17.03.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegada Titular da DEFURV/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo, serão entregues ao Leiloeiro, para alienação judicial eletrônica(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 35-61).
17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°19/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso dos servidores relacionados em anexo, ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 126-127).
17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°20/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia (Anexo Único)(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 127).
17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°21/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, AILTON PEREIRA DE FREITAS, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso do servidor ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 127-128).
17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°22/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, AILTON PEREIRA DE FREITAS, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 128).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 128-129).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 129-130).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 130).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores, Paulo Sergio de Souza Lauretto e Rosely Aparecida Molina, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 130).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Designar os servidores, Paulo Sergio de Souza Lauretto e Rosely Aparecida Molina, indicados para exercerem as funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, da DPC de Tacuru/MS para a DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar UILISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Tacuru/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 009, de 04 de janeiro de 2021, que designou CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto da DPC de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131-132).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 16 DE MARÇO DE 2020–Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular DPC de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Tacuru/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 132).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, da DPC de Caarapó/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 132).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Caarapó/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 132).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, da DPC de Juti/MS para a DPC de Caarapó/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Juti/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Caarapó/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 16 DE MARÇO DE 2020–Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Titular DPC de Caarapó/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Juti/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da DRPC de Fátima do Sul/MS para a DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Regional, símbolo DAPC-5, da DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Regional, símbolo DAPC-5, na DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Dourados/MS para a DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar UILISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).
17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 136).
17.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 15 MARÇO DE 2021–DISPENSAR Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, da função de Coordenadora de Administração e Secretária-Executiva do Conselho Superior da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 136).
17.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 15 MARÇO DE 2021–DESIGNAR Wellington de Oliveira, Delegado de Polícia, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 136-137).
16.03.2021-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO–Processo 31/002.014/2020, reforma do prédio da Delegacia da Polícia Civil no município de Porto Murtinho – MS, RECURSO RECEBIDO E IMPROVIDO(…)(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 174).
16.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 135 – de 12 de março de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 203).
16.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Designar MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 223).
16.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Nomear Rodrigo Guiraldelli Yassaka, Delegado de Polícia e Suzimar Batistela, Delegada de Polícia, para comporem o Conselho Superior da Polícia Civil na função de membros eleitos titulares(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 223-224).
16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°15/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso dos servidores relacionados em anexo ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 224-226).
16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°16/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em Anexo Único(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 226).
16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°18/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 227-228).
16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°13/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, MARCIO SHIRO OBARA, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 228).
16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°14/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, MARCIO SHIRO OBARA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 228-229).
15.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 298, DE 9 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER abono de permanência aos servidores, Elaine Campos Guia e Sebastião Pereira dos Santos, ambos IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 65-66).
15.03.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Nomear, os membros titulares e suplentes, relacionados em anexo, para comporem o Conselho de Ensino da Academia de Polícia Civil/MS para o biênio 2021/2023(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 104).
15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, da DAM de Aquidauana/MS para a 1ª DEAM de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 104).
15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Dispensar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 104).
15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, EPJ, lotada na DENAR/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Academia da Polícia Civil/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 105).
15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 105).
15.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL –Indefere a solicitação de Pensão por Morte, referente a Mikaella Armoa Teixeira Campoçano, neta em condição de beneficiária do servidor, Amaury Teixeira, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 110).
15.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 154 DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSS, Delegado de Polícia, para presidir a comissão Processante referente ao processo nº 31/704245/2020, em substituição a Delegada de Polícia Maria de Lourdes Souza Cano(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 114-115).
15.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 155 DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para presidir as Comissões Sindicantes referente aos processos relacionados em anexo, em substituição a Delegada de Polícia Maria de Lourdes Souza Cano(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 115).
15.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 156 DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para presidir as Comissões Sindicantes referente aos processos relacionados em anexo, bem como prorrogar, por mais 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE, n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 115).
12.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados em anexo, das funções de confiança da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 126).
12.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 126-127).
12.03.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.412 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jaraguari/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 127).
12.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, EPJ, do DPC/MS para o DPE/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 127).
12.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0270, DE 11 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à ALOAH CRISTINY DE FARIAS PEREIRA, na condição de Filha menor, beneficiária do servidor falecido Aroldo Caio Pereira, aposentado no cargo de APJ, função EPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 130).
12.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Cristiane Auxiliadora da Silva Farias, solicitando pensão por Morte, em condição de companheira, referente ao APJ, Aroldo Caio Pereira(…)”(Publicado no DOE, n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 132).
11.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 126/2021 – de 09 de março de 2021–REMOVER ex-officio os servidores relacionados em anexo, da DGPC para a SEJUSP/MS, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE, n. 10.436, de 11.03.2021, pág. 94-95).
11.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°11/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe e a avaliação de desempenho do servidor relacionado ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/ CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.436, de 11.03.2021, pág. 98).
11.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°12/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em Anexo Único(…)”(Publicado no DOE, n. 10.436, de 11.03.2021, pág. 98-99).
10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da DPC de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 65-66).
10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1ª DPC de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 66).
10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Designar EDILSON DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Polícia Civil da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 66).
10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 111, de 11 de fevereiro de 2021, que designou SAM RICARDO ARANHA SUZUMRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 66).
10.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Exclusão de Dependente, referente a Raquel de Andrade Cardoso Papini, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 75).
10.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Inclusão de Dependente, referente a Marcos Roberto Fernandes de Souza, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 76).
09.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 270, DE 8 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, no total de 189 dias, como tempo de efetivo exercício de natureza policial, para fins previdenciários(…)”(Publicado no DOE, n. 10.431, de 09.03.2021, pág. 65).
09.03.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 113 de 02 de março de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de março(…)”(Publicado no DOE, n. 10.431, de 09.03.2021, pág. 76-79).
08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 245, DE 2 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARIO SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 2.139 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 107).
08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 247, DE 2 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 4.381 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 108).
08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 122/2021 – de 05 de março de 2021–REMOVER ex-officio IVAN BARREIRA, Cargo/Função Delegado de Polícia, DGPC/MS, para a SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 124).
08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 120/2021 – de 04 de março de 2021–Aplicar a pena de demissão ao servidor EDER OLIVEIRA MORAES, Cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 125).
08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Dispensar DOUGLAS MARQUES SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).
08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Designar VIVIANE NUNES MARGAREJO LEANDRO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).
08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ALEX JUNIOR DA SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).
08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Designar DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).
08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular da DPC de Itaporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132-133).
08.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Restituição do Imposto de Renda de Alexandre Moraes Luges, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 141).
08.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Restituição da Contribuição Previdenciária de Alexandre Moraes Luges, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 141).
05.03.2021-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº909 – DE 20 DE JANEIRO DE 2021–Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Miranda – MS, triênio 2021/2024, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE, n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 17-18).
05.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 119/2021 – de 04 de março de 2021–Investir o servidor ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, no cargo de Perito Oficial Forense, na Função de Perito Médico-Legista, conforme nomeação através do Decreto “P” nº 41, de 19 de janeiro de 2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 165).
05.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 04 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores, Alberto Vieira Rossi e Maria de Lourdes Souza Cano, ambos DELPOL, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 166).
05.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 04 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Corregedor de Trânsito, símbolo DAPC-3, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 167).
04.03.2021-DECRETO “P” N. 159, DE 1º DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor, Daniel de Oliveira Teixeira, Izaias de Castro Moreira Lima e Kamila Diniz Mello Falkine, ambos APJ, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 87-88).
04.03.2021-DECRETO “P” N. 166, DE 1º DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 92).
04.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 111 – de 2 de março de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 595, de 18 de dezembro de 2020, à servidora MONICA ANTONIA GOMES, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DP de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 109).
04.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 112 – de 2 de março de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 596, de 18 de dezembro de 2020, à servidora VERIDIANA DA SILVA MURARO, ocupante do Cargo de APJ, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 109-110).
04.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 115 – de 2 de março de 2021–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores, JULIANO RAMOS DE OLIVEIRA e WASHINGTON LUIZ HOKAMA, ambos APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 110).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da DRPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS (…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Miranda/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118-119).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bodoquena/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Titular da 1ª DPC de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar PATRICIA PEIXOTO ABRANCHES, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119-120).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar VALTER GUELSSI, Delegado Titular da DPC de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 120).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 120).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUPERSIO DEGERONE LUCIO, Delegado de Polícia, da DRPC de Dourados/MS para o Departamento de Polícia Civil do Interior/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 120-121).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 121).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação, conforme anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 121-122).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 122).
04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 122-123).
04.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0231, DE 3 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à SUZANA GONÇALVES CAMARINI, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Edmir Camarini, aposentado no cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 125-126).
DECRETO N. 15.626, DE 2 DE MARÇO DE 2021–Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das categorias funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica e de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 2).
03.03.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 109 de 1º de março de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, DELPOL e WILLYAN CARLOS DE MATOS VARGAS, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 107-108).
03.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0209, DE 2 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MAGDA CAROLINE GONÇALVES CAMARINI, na condição de Filha Maior Inválida, beneficiária do servidor falecido Edmir Camarini, aposentado no cargo de APJ, função IPJ, Classe Especial, símbolo 193/221/B5(…)”(Publicado no DOE, n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 112-113).
03.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0214, DE 2 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à EVA MARIA SANTOS MAZINI, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Abilio Carlos Mazini, aposentado no cargo de Delegado de Polícia – 2ª Classe, símbolo 192/113/B5(…)”(Publicado no DOE, n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 114).
DECRETO Nº 15.622, DE 1º DE MARÇO DE 2021–Institui Grupo de Trabalho encarregado de propor normas e procedimentos para implementar, em âmbito estadual, as adequações relacionadas à Lei Federal nº 14.063 de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 4-5).
02.03.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.421, de 1 de março de 2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 172, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–Disciplina a criação e uso de páginas de internet, de redes sociais e publicações de matérias informativas no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 51-53).
02.03.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 173, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–CONSTITUIR Comissão Técnica para aplicação do teste de aptidão física para lotação na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, composta pelos membros relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 53).
02.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.027/2021–RESOLVE tornar público no ANEXO I, o RESULTADO do Curso, Aspectos Jurídicos da Atuação Policial, realizado pelos candidatos na Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 102).
02.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.028/2021–Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula de EDUARDO DE MELO LEMBI no Curso de Formação Policial, para a função de IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 103).
02.03.2021-DECRETO “P” N. 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2021–RESTABELECER a aposentadoria voluntária, sub judice, concedida ao servidor JORGE INÁCIO VALENTIM, cargo de APJ, função IPJ, Classe Especial, Símbolo 193/221/B6, código 40285, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 120).
02.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 104/2021 – de 1º de março de 2021–REMANEJAR o servidor EDNILDO GOMES DE ARAÚJO, cargo/função: APJ / IPJ, da CGCMCP, para a CFOC/Setor de Suprimentos de Fundos, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 141).
02.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 1º DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 145-146).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado Titular da DPC de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 146).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 146).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Dispensar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 146).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN VILALBA XAVIER, IPJ, do Sistema Integrado de Gestão Operacional/ SIGO/DGPC/MS para a Assessoria Jurídica/DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 073, de 27 de janeiro de 2021, que designou RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Dispensar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).
02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 148).
02.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°09/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe e a avaliação de desempenho dos servidores relacionados em anexo ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 148).
02.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°10/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 149).
01.03.2021-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 172, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–Disciplina a criação e uso de páginas de internet, de redes sociais e publicações de matérias informativas no âmbito da PCMS e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE, n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 21-23).
01.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0207, DE 1º DE MARÇO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, ao servidor WALMIR RODRIGUES LEANDRO, ocupante do cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 98-99).
01.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária de Aparecida Jesus Castro, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 99).
01.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária de José Lazaro Ribeiro, DELPOL(…)”(Publicado no DOE, n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 100).
