Publicações Oficiais Outubro 2018

31.10.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 454 de 25 de outubro de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9772 de 31.10.2018, Pág.109)

30.10.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.642, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor GILBERTO FARIAS FREITAS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 32) 

30.10.2018- E F E R Ê N C I A E L O G I O S A Processo 31/200.687/18 Interessado(s): IPJ CELSON MENACHO VILANOVA LIMA IPJ DOUGLAS ANTONIO DE SOUZA“Louvo e enalteço os Investigadores de Polícia Judiciária CELSON MENACHO VILANOVA LIMA e DOUGLAS ANTONIO DESOUZA, ambos lotados na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30) 

30.10.2018 R E F E R Ê N C I A  E L O G I O S A Processo 31/200.459/18Interessado(s): IPJ SIDNEY GONÇALVES“Louvo e enalteço o Investigador de Polícia Judiciária SIDNEY GONÇALVES, lotado na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Resgate a Assaltos e Sequestros/GARRAS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

30.10.2018- RE F E R Ê N C I A  E L O G I O S A Processo 31/200.596/2018 Interessado: Delegado Marcio Shiro ObaraConforme DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 54/18, publicada no DOE n.º 9.766,de 23.10.2018, HOMOLOGO elogio destinado ao DELEGADO MARCIO SHIRO OBARA,proposto pela 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

30.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 25 de outubro de 2018, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

30.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

30.10.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº9770, de 29 de outubro de 2018, página 58. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado Adjunto da Delegacia Especializadade Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 29)

30.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.930, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS ANDRE SANTOS CHAVES ocupante do cargo Agente de Polícia Judiciária,função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 25)

30.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HENRIQUE JORGE ALVES LIMA ocupante do cargo Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 25)

30.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.919, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor JOÃO ALVES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 24)

30.10.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE BICICLETAS APREENDIDAS OU RECOLHIDAS PARA DOAÇÃO N. 001/2018 O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da 1ª Delegaciade Polícia Civil de Corumbá/MS, Dr. Sam Ricardo Aranha Suzumura, , torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 04)

29.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 91721023, Delegada Adjunta da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , nos períodos de 05 a 19 de novembro de 2018 e de 06 a 20 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Joilce Silveira Ramos. (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág.58).

29.10.2018  – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03ª 17 de dezembro de 2018, em razão de gozo de férias. (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág.58).

29.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 22 de outubro de 2018, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 94592023, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág.58).

29.10.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 17/2018.  torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág. 05).

29.10.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág. 05).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.902, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALMIR  MESSIAS DE MOURA FÉ, matrícula n. 61726022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, como Delegado Estagiário (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 60).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.901, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA, matrícula n. 133974024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciaria, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 392 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, como Professor, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 60).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SAMIR CARVALHO UNTAR, matrícula n. 74537022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.678 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…) (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 60).

26.10.2018 -RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.888, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS TAKESHITA, matrícula n. 14633022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, como Delegado Estagiário (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 59).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.882, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ GONÇALVES DIAS FILHO, matrícula n. 17796023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.679 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 58).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.879, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO CARVALHO SOARES, matrícula n. 91154022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, Função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.327 dias de tempo de contribuição (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 57).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 78727022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, Função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 695 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.874, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, matrícula n. 110553022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.433 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo (…)(Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELAINE COELHO DE ARRUDA WOLLMEISTER, matrícula n. 109825023, ocupante do cargo Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA, matrícula n. 424321022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.827 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.868, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALUISIO NEY TIMOTEO, matrícula n. 106041022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 280 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de Saúde Pública da Prefeitura de Campo Grande/MS (…).  (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.859, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a cedência do servidor CHRISTIAN GERMINARO DIEHL, matrícula n.115965021, ocupante do cargo de  gente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS, com ônus para a origem (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 55).

25.10.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9766, de 23 de outubro de 2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 91981025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 53).

25.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 53).

25.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO PEREIRA DE AMARAL, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424359022, da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS para a Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 53).

25.10.2018 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N°848, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta o encaminhamento de veículos apreendidos e removidos no município de Campo Grande para as Delegacias de Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 10).

24.10.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ DUARTE PACHECO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,.(…)(Publicado no DOE nº 9767 de 24.10.2018, Pág. 70)

24.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, TONI ROBSON ALVES CORREA, Investigador de Polícia Judiciária,, da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS para a Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9767 de 24.10.2018, Pág. 69)

24.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 446 de 19 de outubro de 2018.SUSPENDER o gozo das férias do servidor ANTONIO CARLOS COSTA MAYER,ocupante do cargo de Delegado de Polícia  referente ao período aquisitivo 03/07/2017 – 02/07/2018 marcadas para agosto/18.(…)(Publicado no DOE nº 9767 de 24.10.2018, Pág. 69)

23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo ePlanejamento / ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 176, de17 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9675, de 14 de junho de de 2018que designou MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

23.10.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018-Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador,  na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

23.10.2018-PORTARIA “P”/CGPC/MS N° 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Afastar compulsoriamente de suas funções o Escrivãode Polícia Judiciária CAIRIS RODRIGUES DA SILVA pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, pelo prazo em que perdurar a prisão cautelar imposta pela justiça,  a contar da data de sua prisão, ou seja, a partir de trinta (30) de agosto (08) de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados,concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia deCamapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher deNaviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

23.10.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9756, de 04 de outubro de 2018, página 51. PORTARIA “P” DGPC/ Nº 492, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.Suspender, para fins de regularização funcional, a fruição das férias de ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 133)

23.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.827, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO DE JESUS MOURA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função deInvestigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 121)

23.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.822, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AUGUSTO CESAR BARRETO DE SOUZA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 120)

22.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018-Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, TIAGO ALVES PRADO, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 54)

22.10.2018-DECRETO “P” N. 2.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR o afastamento do servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis- COBRAPOL(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 48)

22.10.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S)APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº 001/2018.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE FRONTEIRA – DEFRON,considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis,conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 05)

22.10.2018- E D I T A L 001/2018- torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme costa do anexo, a relação da bicicletas que se encontra recolhidas nesta Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 05)

19.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 429 – de 15 de outubro de 2018.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9764 de 19.10.2018, Pág. 65)

19.10.2018- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 428 – de 16 de outubro de 2018.Readaptar temporariamente o servidor CELSO BRAGA CORRÊA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9764 de 19.10.2018, Pág. 65)

18.10.2018 – DECRETO “P” N. 1.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, matrícula n. 432325022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Goiás/GO, com ônus para a origem (…). (Publicado no DOE n.º 9.763 de 18.10.2018, pág. 69)

18.10.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.023/2018. Tornar público, para conhecimento dos interessados, a DECISÃO dos RECURSOS interpostos de acordo com a Deliberação do Conselho de Ensino da Academia de Polícia Civil, relativos à publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.021/2018, que pertine ao RESULTADO do Curso de Promoção Policial ano 2018, conforme ANEXO I (RECURSO REFERENTE À FALTA) e ANEXO II (RECURSOS REFERENTES ÀS NOTAS). (…). (Publicado no DOE n.º 9.763 de 18.10.2018, pág. 21)

18.10.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 022/2018. Tornar público, para conhecimento do interessado, a CORREÇÃO da publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 021/2018, no que pertine ao RESULTADO do Curso de Promoção Policial ano 2018, devido a ERRO FORMAL no lançamento de faltas, conforme ANEXO I. (…). (Publicado no DOE n.º 9.763 de 18.10.2018, pág. 20)

16.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial,  matrícula nº 96480023, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 75) 

16.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 75) 

16.10.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9744, de 19 de setembro de 2018, página 52. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 75) 

16.10.2018 – EDITAL 001/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, situada na Rua São Pedro, nº 130, Centro, Rio Negro – MS, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada. (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 07) 

16.10.2018 – EDITAL 001/2018. (…). torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 900, Jardim José Antonio, Rio Verde de Mato Grosso – MS, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada. (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 06) 

15.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.804, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório (…). (Publicado no DOE n.º 9.761 de 15.10.2018, pág. 74)

10.10.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.569, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventosintegrais e paridade, ao servidor FLORIBAL TORALEZ MARTINS FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função Investigador de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 66)

10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA, Delegado de Polícia,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 09 OUTUBRO DE 2018.Designar ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.  (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

10.10.2018-.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Dispensar CRISTINA ROSA GOMES DE CARVALHO, Investigadora de Polícia Judiciária  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,  (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SARAHCRISTINA FELISBERTO, Escrivã de Polícia Judiciária da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Academia da Polícia Civil/ MS. (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

10.10.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 09 OUTUBRO DE 2018.Designar DANDARA FEITOSA DA CUNHA, Escrivã de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

10.10.2018-DECRETO “P” N. 1.972, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Segunda Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e SegurançPública, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições gerais.(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 61)

10.10.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 143, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza horário diferenciado de plantões nas unidades policiais que menciona e dá outras providências..(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 22)

10.10.2018-EDITAL n. 65/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 17)

09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WYLLIAN CARVALHO DE MACEDO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424302022 (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 127002023, da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos  as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Designar ALEX JUNIOR DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424296022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” DGPC/MS nº 450, de 04 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9735, de 05 de setembro de 2018, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

09.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” CGE N. 082, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. SUSPENDER o curso do prazo processual nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/000.077/2018, pelo período de 31(trinta e um) dias, a contar de 19/09/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do servidor Fernando Villa de Paula, Delegado de Polícia (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 31)

08.10.2018 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 28, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de alteração da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, relacionada às funções, prerrogativas e garantias das carreiras da Polícia Civil no que concerne ao artigo 148 da citada lei requerida pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul-SINPOL/MS, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9.758 de 08.10.2018, pág. 103)

08.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 424/18 – de 04 de outubro de 2018. Remover a pedido o servidor NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.758 de 08.10.2018, pág. 101)

08.10.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA  – SEJUSP/MS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/MS, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.758 de 08.10.2018, pág. 63)

05.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CESAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424249022, da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS para a Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/CGPC/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.757 de 05.10.2018, pág. 92)

05.10.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 423 de 4 de outubro de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.757 de 05.10.2018, pág. 89)

05.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.751, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALBERTO VIEIRA ROSSI, matrícula n. 6181022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 166 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200290/2017). (…). (Publicado no DOE n.º 9.757 de 05.10.2018, pág. 81)

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensar GILVANI DA SILVA PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 111091024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 22 de setembro de 2018.  (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Designar CLEDSON DA SILVA AMORIM, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 122976023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensar ROSALINO BRAMBILLA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 85952023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 104162023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 76553023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOSÉ ALBINO GRINCEVICUS BARROS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe  (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 492, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Suspender, para fins de regularização funcional, a fruição das férias de ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Escrivão de Polícia  Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 119807023, referentes aos  períodos (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 420/2018 – 02 de outubro de 2018. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001437/2018). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 49).

04.10.2018 –  RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 419/2018 – 02 de outubro de 2018. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/001437/2018).(Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº418 /2018 – 02 de outubro de 2018. Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001437/2018). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 417/2018 – 02 de outubro 2018. Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 416/18 –2 DE OUTUBRO DE 2018. Conceder ao servidor LUCIANO DE CARVALHO MOREL, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, prontuário n° 96358023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

04.10.2018 – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2018 – SEJUSP. PROCESSO Nº 31/200.202/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Polícia Civil – DEPAC Centro, e a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 46).

03.10.2018 – EDITAL Nº 07/2018 – GRUPO POLICIA CIVIL. (…) divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), até 31 de maio de 2018, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento, prevista no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após a análise dos recursos interpostos pelos policiais civis, não cabendo mais a interposição de recurso. (…). (Publicado no Suplemento do DOE n.º 9.755 de 03.10.2018)

03.10.2018 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 35 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. (…) Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GILVANI DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 111091024, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 54)

03.10.2018 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 34 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. (…) Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária ÉLCIO ALVES COSTA, matricula nº 113175023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 54)

03.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018. Designar JORGE RAZANAUSKAS NETO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 119327022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria de Trânsito/DETRAN/MS, no período de 19 de setembro a 19 de outubro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde de Fernando Villa de Paula.(BIM nº 89468). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 54)

03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 415 – de 1º de outubro de 2018. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 50)

03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 411 – de 28 de setembro de 2018. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 50)

03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 409 de 28 de setembro de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 50)

03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.729, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GILBERTO FARIAS FREITAS, matrícula n. 63250022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.968 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 911, de 6 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial n. 8.489, de 7 de agosto de 2013, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200647/2013): (…).  (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 39)

03.10.2018 – EDITAL Nº 001/2018 – DPC -DP SIDROLÂNDIA. torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, situada na Rua Alagoas, nº 760, Centro, Sidrolândia/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 05)

03.10.2018 – EDITAL 001/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo. (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 04)

03.10.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 15/2018. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 04)

01.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.703, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005: (…). (Publicado no DOE n.º 9.753 de 01.10.2018, pág. 270). 

01.10.2018 – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 – SEJUSP PROCESSO Nº 31/200.230/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Polícia Civil – DEPAC Piratininga, com recursos do Convênio nº 853798/2017 SENASP (…). (Publicado no DOE n.º 9.753 de 01.10.2018, pág. 268). 

01.10.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…). FISCAL DO CONTRATO: NOME: ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA. FUNÇÃO: Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Regional de Três Lagoas- MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.753 de 01.10.2018, pág. 250).