Portarias Normativas 2018

05.11.2018 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 144, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Avoca os Autos de Inquéritos Policiais nº. 024/2018, 037/2018 e 038/2018 todos em tramitação na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios, cria Força-Tarefa para prosseguimento das investigações até final conclusão e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.05).

26.09.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza horário diferenciado de plantões nas unidades policiais que menciona e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE nº9750 de 26.09.2018, Pág. 19)

15.08.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2018-Autoriza horário diferenciado de plantões nasunidades policiais que menciona e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9720 de 15.08.2018, Pág. 13)

26.07.2018 – PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2018. Dispõe e regulamenta a expedição das identidades funcionais dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9705 de 26.07.2018, pág. 09)

23.07.2018 – Portaria 135, de 23.07.18 – Regulamenta Plantão e Supervisão – Disciplina os procedimentos e condutas a serem observadas no cumprimento da escala de Diretores e Supervisores de plantão e dá outras providências. Anexo I – Modelo de Relatório de Supervisão

19.06.2018 – PORTARIA 1330 DO TJ/MS – Acrescenta e revoga dispositivos constantes no Anexo da Portaria n.º 754, de 25.06.2015, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DJe – edição 4049, de 19 de junho de 2018).

20.03.2018- Portaria nº 133, de 20 de Março de 2018- Disciplina procedimentos para entrega de veículos automotores e agregados apreendidos ou recolhidos nos pátios das Delegacias de Polícia Civil do Estado, destinados à alienação judicial.

31.01.2018-PORTARIA N.º 01 – DPE/MS, DE 29 DE JANEIRO DE 2018- Disciplina atribuições DEAM X DEPCA

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