Publicações Oficiais Junho 2017

30/06/2017 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 199/17 – 28 DE JUNHO DE 2017. Retificar os períodos dos quinquênios de concessão de Licença Prêmio, publicada no Diário Oficial n° 3119 de 20 de agosto de 1991 e Diário Oficial nº 3894 de 20 de outubro de 1994, concedido a servidora MARIA RITA DO NASCIMENTO, prontuário n°. 126777023, ocupante do cargo de Delegada de Polícia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9440, de 30.06.2017, pág. 133).

30/06/2017 – EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9440, de 30.06.2017, pág. 21).

30/06/2017 – EDITAL n. 2/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9440, de 30.06.2017, pág. 21).

30/06/2017 – EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(Publicado no DOE n.º 9440, de 30.06.2017, pág. 10).

30/06/2017 – EDITAL n. 2/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9440, de 30.06.2017, pág. 09).

29/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 197 – de 27 de junho de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 29 deabril de 2017 a 26 de agosto de 2017, a servidora CARMEM ELISANGELA RECHE DE CASTILHO ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense,lotada no Instituto de Criminalística de Campo Grande – MS(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 31)

29/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 27 de junho de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 1º de junho de 2017 a 28 de setembro de 2017, a servidora BRUNA TABOSA DE LIMA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista,lotada no Instituto de Identificação de Campo Grande – MS(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 31)

29/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 35)

29/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Revogar a contar de 07 de junho de 2017, a Portaria “P”DGPC/MS nº007, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9079, de 07 de janeiro de2016 que designou FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel doOeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, peloexpediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 35)

29/06/2017-DECRETO “P” Nº 3.247, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Conceder a medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos cidadãos e aosMilitares integrantes do CBM e de outras Corporações Militares que se tornaram credores de homenagem por terem prestado notáveis serviços à Corporação, ao Estado e ao País,se distinguiram no exercício das missões e se tornaram merecedores de reconhecimentodo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 27)

29/06/2017-DECRETO “P” Nº 3.245, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Conceder, promoção extraordinária por ato de bravura ao    Investigador de Polícia Judiciária Fabiano Vilera, 2ª Classe, para a 1ª Classe.(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 27)

29/06/2017-DECRETO “P” Nº 3.244, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Conceder promoção extraordinária por ato de bravura, para a ClasseEspecial o servidor Rosalino Brambilla Silva, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 27)

29/06/2017-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 05/2017 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS – POLINTER  na Tabela de Temporalidade de Documentos da AdministraçãoPública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins.(…)(Publicado no DOE nº 9439 de 29.06.2017, Pág. 14)

28/06/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193 – de 23 de junho de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 28 de julho de 2015 a 24 de novembro de 2015, a servidora CLARINEIDE RODRIGUES DE JESUS CASTRO,ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, lotada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9438 de 28.06.2017, Pág. 20)

28/06/2017- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 011/2017– O DEFERIMENTO da matrícula da servidora PRISCILLA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA,Perita Médico-Legista, para o Curso de Especialização para promoção à 1ª Classe da carreira deDelegado de Polícia, Perito Oficial Forense nas funções de PeritoMédico-Legista e Perito Criminal, e Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE nº 9438 de 28.06.2017, Pág. 22)

28/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 27 DE JUNHO DE 2017-Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento     Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9438 de 28.06.2017, Pág. 22)

27/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LEDIANE BRAZ SOARES, Escrivã de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 47)

27/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração SANDRO JOSÉ DA COSTA CALLEGARI, Investigador de Polícia Judiciária,  da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 47)

27/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDERPEREIRA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 47)

27/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2017-Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 46)

27/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Designar NATANAEL MATIAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 46)

27/06/2017-DECRETO “P” N. 3.047, DE 20 DE JUNHO DE 2017.EXONERAR, a pedido, a servidora GEYNE PEREIRA FURTADO RUFINO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,.(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 44)

27/06/2017-DECRETO “P” N. 3.019, DE 20 DE JUNHO DE 2017.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública: Cargo/Função: Delegado de Polícia .(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 43)

27/06/2017-DECRETO “P” N. 3.004, DE 20 DE JUNHO DE 2017.CONCEDER abono de permanência à servidora SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, , ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe,  lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9437 de 27.06.2017, Pág. 41)

26/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 634, DE 13 DE JUNHO DE 2017.-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora REGINA CÉLIA LIMA DIAS,ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 DE 26.06.2017, Pág. 30)

26/06/2017-DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Averba-se o nome dos servidores.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 38)

26/06/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9428, de 12 de junho de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 08 DE JUNHO DE 2017.-Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA,Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 44)

26/06/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9428, de 12 de junho de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Designar HUDSON PARRA MIRANDA,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS .(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 44)

26/06/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9428, de 12 de junho de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 08 DE JUNHO DE 2017-Designar MARCIUS GERALDO SANTOS ORDEIRO,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente das Delegacias de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS e Delegacia de Polícia de Vicentina/MS .(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 44)

26/06/2017-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 10 DE 22 DE JUNHO DE 2017– Afastar compulsoriamente de suas funções o Escrivão de PolíciaJudiciária WELLINGTON APARECIDO FRANCO BARBOSA,  lotado e em exercício na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, pelo prazoem que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 44)

26/06/2017-DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Assunto: Isenção do imposto de renda retido na fonte Fernando Paciello Junior Delegado de Polícia  .(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 38)

26/06/2017-DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Assunto: Licença para o exercício de mandato classista Paulo dos Santos Agente de Polícia Judiciária Escrivão de Polícia
Judiciária .(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 38)

26/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2017.-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANGELA MARIA EVANGELISTA FERNANDES,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 35)

26/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 653, DE 19 DE JUNHO DE 2017.-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FABIANA DA SILVA GARCIA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 32)

26/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 649, DE 14 DE JUNHO DE 2017.-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DEBORA CINTIA CASARIL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função  Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 32)

26/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 647, DE 14 DE JUNHO DE 2017.-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FRANCIS FLÁVIO TADANO ARAÚJO FREIRE,ocupante do cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 32)

26/06/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 639, DE 13 DE JUNHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALESSANDRO GARCIA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE Nº 9436 de 26.06.2017, Pág. 31)

22/06/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Dispensar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 10942023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, com validade a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9434, de 22.06.2017, pág. 34)

22/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 20 DE JUNHO DE 2017-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, 2ª Classe,da 1ª Delegacia dePolícia de Naviraí/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 34)

22/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Designar JOÃO REIS BELO,Delegado Adjunto da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS , no período de 19 a 23 de junho de 2017. (…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 34)

22/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 20 DE JUNHO DE 2017.-Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS,  Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelosexpedientes das Delegacias de Polícia de Sete Quedas/MS e Paranhos/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 34)

22/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 20 DE JUNHO DE 2017.-Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS,  Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelos expedientes das Delegacias de Polícia de Amambai/MS e Tacuru/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 34)

22/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 20 DE JUNHO DE 2017.-Designar LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 34)

22/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 20 DE JUNHO DE 2017.-Designar SUEILI ARAUJO DE LIMA ROCHA, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 34)

22/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 20 DE JUNHO DE 2017.– Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 33)

22/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 20 DE JUNHO DE 2017.- Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 33)

22/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 20 DE JUNHO DE 2017.- Designar PATRICK LINARES DA COSTA,Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes das
Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS e Delegacia de Polícia de AntonioJoão/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 33)

22/06/2017- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9203 de 12 de julho de 2016, página 38.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 08 DE JULHO DE 2016.- Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia,, lotado no Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS, no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2016, em razão de gozo de férias de Márcio Rogério Faria Custódio.(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 33)

22/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 191/17 – de 20 de junho de 2017.R E S O L V E:Remover ex-officio o servidor ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES,Delegado de Polícia  da Academia Geral da Polícia Civil/ACADEPOL,para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP, , com validade a contar da data de 30 demaio de 2017(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 30)

22/06/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 190 – de 20 de junho de 2017.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 19 deabril de 2017 a 16 de agosto de 2017, a servidora VANUZA CARIELI GONÇALEZRODRIGUES, ocupante do Cargo de Agente de PolíciaJudiciária,  lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9434 de 22.06.2017, Pág. 29)

21/06/2017-  PROVIMENTO-CSM Nº 393, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Acrescenta inciso ao artigo 1º do Provimento n. 162, de 17 de novembro de 2008 CONSIDERANDO que se faz necessário incluir no rol dos órgãos relacionados no art. 1º do referido Provimento a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira – DEFRON, unidade diretamente subordinada ao gabinete da DelegaciaGeralda Polícia Civil, integrada operacionalmente ao Departamento de Operações de Fronteira – DOF.(…)(Publicado no Diario de Justiça TJ/MS de 21.06.2017, Pág. 05)

20/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS, no período de 19 a 23 de junho de 2017(…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017, Pág. 23) 

20/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia de Maracaju/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, no período de 25 a 30 de junho de 2017 (…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017, Pág. 23) 

20/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 19 DE JUNHO DE 2017. Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, no período de 18 a 24 de junho de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017, Pág. 23) 

20/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 19 DE JUNHO DE 2017. – Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, no período de 19 a 23 de junho de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017, Pág. 23) 

20/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 19 DE JUNHO DE 2017. – Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS ORUÊ,  Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente das Delegacias de Polícia de Caarapó/MS e Juti/MS, no período de 19 a 23 de junho de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017, Pág. 23) 

20/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 19 DE JUNHO DE 2017.-Designar PAULO ROBERTO DINIZ,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS, no período de 19 a 23 de junho de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017, Pág. 23) 

20/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 19 DE JUNHO DE 2017- Designar CLÁUDIO GRAZIANI ZOTT Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS, no período de 19 a 23 de junho de 2017 .(…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017, Pág. 23) 

20/06/2017- PORTARIA “P” Nº. 061/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 14 DE JUNHO DE 2017. RESOLVE: Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora LIDYANE OLIVEIRA FERREIRA, Perita Papiloscopista, da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim – DAUR/URPI/JARDIM/ MS para a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim – DAUR/URPI/COXIM/ MS .(…)(Publicado no DOE nº 9432 de 20.06.2017,Pág. 21)

19/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 14 DE JUNHO DE 2017- Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados  . (…)( Publicado no DOE nº 9431 de 19.06.2017, Pág. 71)

19/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados . (…)( Publicado no DOE nº 9431 de 19.06.2017, Pág. 70)

19/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 14 DE JUNHO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , JOSÉ ALBINO GRINCEVICUS BARROS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Bonito/MS para a Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS. (…)( Publicado no DOE nº 9431 de 19.06.2017, Pág. 70)

19/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 183 de 14 de junho de 2017. TORNAR SEM EFEITO o gozo das férias da servidora LUCIANA DE PAULO A. SATO,ocupante do cargo de Perito Papiloscopista , lotado na DAUR/COXIM/MS, referente ao período aquisitivo 02/05/2016 – 01/05/2017 publicadas pela RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 132 de 27 de abril de 2017 no Diário Oficial nº 9398 de 28 de abril de 2017.(…)( Publicado no DOE nº 9431 de 19.06.2017, Pág. 68)

14/06/2017-PORTARIA “P” Nº. 060/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, a servidora ELAINA GOMES BORBA, Perita Papiloscopista,do Posto de Identificação de Água Clara que pertence operacionalmente a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas – DAUR/URPI/TRÊS LAGOAS/MS para a Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim – DAUR/URPI/JARDIM/MS  .(…)(Publicado no DOE Nº 9430 DE 14.06.2017, Pág. 24)

14/06/2017-PORTARIA “P” Nº. 059/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora ANELISE FLAUSINO GODOY, Perita Papiloscopista, da Unidade Regional de Perícia e Identificação/DAUR/Aquidauana/MS para o Posto de Identificação de Bonito .(…)(Publicado no DOE Nº 9430 DE 14.06.2017, Pág. 23)

14/06/2017-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2017. Órgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.(…)(Publicado no DOE Nº 9430 DE 14.06.2017, Pág. 09)

13/06/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9428, de 12 de junho de 2017, página 36. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 08 DE JUNHO DE 2017- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados .(…)(Publicado no DOE nº 9429 de 13.06.2017, Pág.49)

13/06/2017-DECRETO “P” N. 2.875, DE 7 DE JUNHO DE 2017. EXONERAR, a pedido, o servidor GUSTAVO TAKASHI NAKAJIMA AGUENA,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9429 de 13.06.2017, Pág.41)

13/06/2017-DECRETO “P” N. 2.844, DE 7 DE JUNHO DE 2017. CONCEDER abono de permanência à servidora NEIDE GOSLER NUNES MARINHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9429 de 13.06.2017, Pág.39)

13/06/2017-DECRETO “P” N. 2.772, DE 5 DE JUNHO DE 2017. O : EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.690, de 2 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.749, de 3 de setembro de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, na parte referente a PAULO SÉRGIO DUARTE SÁ, por decisão transitada em julgado.(…)(Publicado no DOE nº 9429 de 13.06.2017, Pág.33)

13/06/2017-DECRETO “P” N. 2.736, DE 5 DE JUNHO DE 2017. EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO MARTINS DE QUEVEDO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9429 de 13.06.2017, Pág.31)

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 09 DE JUNHO DE 2017-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RAQUEL GONÇALVES FERREIRA SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária,da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 37)  

12/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 08 DE JUNHO DE 2017.  Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 37)  

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 37) 

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 37) 

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Designar FRANCIS FLÁVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 37) 

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado de Polícia, 3ª Classe,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente das Delegacias de Polícia de Sonora/MS e Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 37) 

12/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 08 DE JUNHO DE 2017-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36) 

12/06/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WANESSA FERREIRA GUIMARÃES, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe ,da Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36) 

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Selviria/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36) 

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES,  Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Brasilândia/MS e Santa Rita do Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36)

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Designar ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36)

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 19 a 27 de junho de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36)

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 08 DE JUNHO DE 2017. Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia,  para exercer a função de Delegado Adjunto,  na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36)

12/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, 08 DE JUNHO DE 2017. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS,Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 36)

12/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SES n. 189, DE 06 DE JUNHO DE 2017. : Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I – servidores que doaram durante o mês de ABRIL DE 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9428 de 12.06.2017, Pág. 31)

09/06/2017-EDITAL N. 7/2017 – SAD PAGAMENTO DE DIÁRIAS FUNRESP/MS – Fundo Especial de Reequipamento da SEJUSP do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9427 de 09.06.2017, SUPLEMENTO SAD, Pág. 21)

09/06/2017-PORTARIA “P” Nº. 058/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora ANA CRISTINA CORREA BURANELLO, Agente de Polícia Científica lotada no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias, para o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9427 de 09.06.2017, Pág. 30)

09/06/2017-Republica-se por incorreção na publicação do DIÁRIO OFICIAL n. 9.426, de 08 DE JUNHO DE 2017, página 62. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 057, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Designar, a servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, Perita Criminal, C para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícias e Identificação.(…)(Publicado no DOE nº 9427 de 09.06.2017, Pág. 30)

09/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 178/17 – de 07 de junho de 2017- Conceder à servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDÊNCIA, cargo de Agente de Polícia Científica,  lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/ SEJUSP/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano.(…)(Publicado no DOE nº 9427 de 09.06.2017, Pág. 30)

08/06/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 057, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Designar, a servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS, Perita Criminal,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Nova Andradina/NA/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa do Perito Médico Legista.(…)(Publicado no DOE nº 9426 de 08.06.2017, Pág. 62) 

08/06/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 05 DE JUNHO DE 2017.Revogar a contar de 06 de junho de 2017, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº090, de 10 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.777, de 13 de outubro de 2014, pág.61, que designou o Dr. OMAR FERREIRA MIGUEL, Perito Médico-Legista, Spara responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/NA/URPI/DAUR/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9426 de 08.06.2017, Pág. 62) 

08/06/2017-PORTARIA “P” Nº. 055/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE JUNHO DE 2017.Remover, de ofício, no interesse da administração e observada a conveniência do serviço, o servidor Weverton Maciel de Queiroz, Perito Papiloscopista,  lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/ CG/MS, para a Unidade Regional de Perícia e Identificação/DAUR/ Aquidauana/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias .(…)(Publicado no DOE nº 9426 de 08.06.2017, Pág. 62)

08/06/2017-PORTARIA “P” Nº. 050/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9426 de 08.06.2017, Pág. 62)

08/06/2017-EDITAL n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 .(…)(Publicado no DOE nº 9426 de 08.06.2017, Pág. 19)

08/06/2017-EDITAL n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9426 de 08.06.2017, Pág. 03)

07/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOCELINA DE SOUZA ORTIZ LEITE, Investigadora de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 55)

07/06/2017-PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 34 de 5 de junho de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria..(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 54)

07/06/2017-PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 33 de 5 de junho de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 53)

07/06/2017-PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 32 de 5 de junho de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 53)

07/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 172 – de 5 de junho de 2017-Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 53)

07/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 171 – de 5 de junho de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de maio de 2017 a 12 de setembro de 2017, a servidora SUELY APARECIDA BALDO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária,  lotada na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 53)

07/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 570, DE 31 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO MATEUS MOREIRA VIEIRA, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 44)

07/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 560, DE 29 DE MAIO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora RAMONA GAMARRA PAIVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9425 de 07.06.2017, Pág. 43)

06/06/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 010/2017 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS No ANEXO I, o RESULTADO do recurso impetrado em face do EDITAL/ACADEPOL/ DGPC/SEJUSP/MS/N. 008/2017, publicado no Diário Oficial n. 9.420, datado de 31 de maio de 2017.(…)(Publicado no DOE nº9424 de 06.06.2017, Pág. 26)

06/06/2017 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 05 DE JUNHO DE 2017 – Designar GABRIELA STAINLE,  Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia,.(…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 26) 

06/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 26)

06/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, (…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 26)

06/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 05 DE JUNHO DE 2017.  Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.. (…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 25)

06/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 05 DE JUNHO DE 2017.  Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 25)

06/06/2017 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279 DE 05 DE JUNHO DE 2017. O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito. (…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 25)

06/06/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9423, de 05 de junho de 2017, página 25. PORTARIA “P” DGPC/ Nº 275, DE 01 DE JUNHO DE 2017 CANCELAR , para fins de regularização funcional, o gozo de 26 (vinte e seis) dias de férias de PAULO CESAR BRAUS, Delegado de  referente ao período aquisitivo de 2014/2015.(…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 19)

06/06/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 598, DE 1º DE JUNHO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PEDRO ARLEI CARAVINA,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 19)

06/06/2017-DECRETO “P” Nº 2.701, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades Civis e Militares adiante nominadas, por terem prestado relevantes serviços ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública:.(…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 19)

06/06/2017-DECRETO “P” Nº 2.695, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Reconduzir os representantes dos órgãos governamentais para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), para mandato de dois anos, biênio 2017/2019, conforme especificação no quadro abaixo.(…)(Publicado no DOE nº 9424 de 06.06.2017, Pág. 18)

05/06/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 009/2017 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, torna público aos interessados: a) Nos ANEXOS I e II, o RESULTADO dos recursos impetrados em face do EDITAL/ ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 008/2017, publicado no Diário Oficial n. 9.420, datado de 31 de maio de 2017; b) A CONVOCAÇÃO para o CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2017, a ser realizado nesta Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/MS, no período de 19 a 30 de junho de 2017, conforme datas e turmas definidas no ANEXO III.(..)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 25)

05/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 1 DE JUNHO DE 2017. Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, no período de 27 de junho a 16 de julho de 2017.(..)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 25)

05/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 1 DE JUNHO DE 2017.  Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração , CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária,da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS .(...)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 25)

05/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 1 DE JUNHO DE 2017.  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , ANTENOR SILVEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, , da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS .(...)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 25)

05/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 275, DE 01 DE JUNHO DE 2017 CANCELAR , o gozo de 26 (vinte e seis) dias de férias de PAULO CESAR BRAUS, Delegado de Polícia, Classe Especial,  referente ao período aquisitivo de 2014/2015.(..)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 25)

05/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 274, DE 01 DE JUNHO DE 2017-CANCELAR para fins de regularização funcional, o gozo de 20 (vinte) dias de férias de MARIA RITA DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia,  referente ao período aquisitivo de 2015/2016, previamente agendada para gozo no período de 02 a 21 de junho de 2017.(..)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 25)

05/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 31 DE MAIO DE 2017. Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder,pelo expediente da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, no período de 01 a 16 de junho de 2017, em razão de gozo de férias de Marcelo Vargas Lopes.(..)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 24)

05/06/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2017-Designar, a servidora MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO, Perita Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS.(..)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 21)

05/06/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 053, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Revogar, a contar de 01 de junho de 2017, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.332, de 19 de janeiro de 2017, pág.20, que designou o servidor ROMEU PEREIRA DA SILVA ROSA, Perito Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/ MS.(…)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 21)

05/06/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 052, DE 01 DE JUNHO DE 2017-Designar, a servidora MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO, Perita Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 21)

05/06/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 051, DE 01 DE -UNHO DE 2017. Revogar, a contar de 01 de junho de 2017, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 070, DE 16 DE JUNHO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado n. 8.942, de 18 de junho de 2015, pág.36, que designou o servidor ROMEU PEREIRA DA SILVA ROSA, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9423 de 05.06.2017, Pág. 21)

02/06/2017 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9.390, de 17 de abril de 2017, página 54. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 187, de 05 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9385, de 06 de abril de 2017, página 30 que designou JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 28655022, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, (…). (Publicado no DOE n.º 9422 de 02.06.2017, pág. 40)

02/06/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 165/17 de 31 de maio de 2017. Remover ex-offício o servidor abaixo relacionado, com fulcro no inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação: (…) (Publicano do DOE n.º 9422 de 02.06.2017, pág. 38)

02/06/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/17 de 31 de maio de 2017. Remover ex-offício o servidor abaixo relacionado, com fulcro no inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação: (…). (Publicado no DOE n.º 9422 de 02.06.2017, pág. 38)

02/06/2017 – Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº. 166/17 – de 31 de maio de 2017. CONCEDER licença para trato de interesse particular ao servidor ORAMICIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, por um período de 3 anos, sem ônus para o órgão de origem (…). (Publicado no DOE n.º 9422 de 02.06.2017, pág. 38)

02/06/2017 – PORTARIA DE CANCELAMENTO Nº. 12/17/IIGP/CGP/SEJUSP/MS. Cancela Registro Geral de Carteira de Identidade. (Publicado no DOE n.º 9422 de 02.06.2017, pág. 10)

02/06/2017 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a Empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A. FISCAL DO CONTRATO: NOME: Jucilene Correia de Menezes. FUNÇÃO:  Diretora do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (…). (Publicado no DOE n.º 9422 de 02.06.2017, pág. 10)

02/06/2017 – LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 1º DE JUNHO DE 2017. Altera a redação do inciso V do art. 271 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros. (Publicado no DOE n.º 9422 de 02.06.2017, pág. 01)

01/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 31 DE MAIO DE 2017.: Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.32)

01/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 31 DE MAIO DE 2017. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.32)

01/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 31 DE MAIO DE 2017. Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.32)

01/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 31 DE MAIO DE 2017. Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS,  Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.32)

01/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, 31 DE MAIO DE 2017. Designar JEFERSON ROSA DIAS, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.31)

01/06/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, 31 DE MAIO DE 2017. -Designar LUPERSIO DEGERONE LÚCIO, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.31)

01/06/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01, DE 31 DE MAIO DE 2017. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, para conhecimento dos interessados, de acordo com o § 1° do art. 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, PUBLICA o quadro de vagas das carreiras do Grupo Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.11)

01/06/2017-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 818 – DE 29 DE MAIO DE 2017. Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Distrito do Anhanduí, Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9421 de 01.06.2017 Pág.11)