31.03.2023–DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Processo n : 31/017809/2023, Interessado : FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia, matricula 120245023, Assunto : Averbação como tempo de atividade estritamente policial Despacho : INDEFERIMENTO, do pleito de reenquadramento no nível VII (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 169).
31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 30 DE MARÇO DE 2023.-Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/DGPC/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 175).
31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 30 DE MARÇO DE 2023.-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 175-176).
31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 30 DE MARÇO DE 2023-Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 176).
31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 30 DE MARÇO DE 2023-Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 176).
31.03.2023–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/048.627/2022 Em nome de: Kawhe Thiago Souza Torres e Thales Ribeiro Mendes (Investigadores de Polícia Judiciária) – Conforme DELIBERAÇÃO/CSPC/MS/Nº 10/2023 – publicado no DOE nº 11.109, de 22 de março de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 177).
31.03.2023–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/003.605/2023 Em nome de: Hoffman D´Ávila Cândido e Sousa (Delegado de Polícia), Lucas Aguirre do Amaral, Max Robert Biehl, Neverson Vieira de Araújo, Cláudio Takeshi Castilho Murakami, Nilton César Sales dos Santos, Renan Carvalho Campanha, Telmo de Tíllio Figueiró, Rosemir Dias de Alencar, José Diogo Tavares de Lima Leite (Investigadores de Polícia Judiciária).- Conforme DELIBERAÇÃO/CSPC/MS/Nº 14/2023 – publicado no DOE nº 11.109, de 22 de março de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 177).
31.03.2023–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC– RETIFICA, para conhecimento do(s) interessado(s), o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 55/2021 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS, publicado no DOE nº 10.714, de 22/12/2021-servidor LUIS AUSUTO MILANI(…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 178-179).
30.03.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 111/2023–torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 42-43).
30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 183).
30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, da DEDFAZ/MS para a DEOPS/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 184).
30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Designar ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 184).
30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 184-185).
29.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 580, DE 23 DE MARÇO DE 2023–AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor JANDER MARIETTI MATOS, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 78).
29.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 169/2023 – de 28 de março de 2023–Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 99-100).
29.03.2023–REPUBLICA POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 11.114 DE 27 DE MARÇO DE 2023, PÁG. 138-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/2023 – de 23/03/2023. Institui a Comissão local do Plano Plurianual 2024/2027 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para os fins que especifica. (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 100-101).
29.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 28 DE MARÇO DE 2023-Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, pelo expediente da DP de Rochedo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 108).
29.03.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0281, DE 28 DE MARÇO DE 2023-CONCEDER, pensão por morte, sub judice, a BRUNO VAGULA GALINARI, representado por seu curador Pedro Vagula Galinari, na condição de Filho maior inválido de Claudineis Galinari (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 113-114).
29.03.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0282, DE 28 DE MARÇO DE 2023-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à VERA MARIA MIRANDA DA SILVA TELLES, na condição de Cônjuge de Jorge Godinho Telles(…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 114).
28.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.109, de 22/03/2023. EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 20/03/2023. DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.115, de 28.03.2023, pág. 25-33).
28.03.2023 – DECRETO “P” N. 472, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – AUTORIZAR a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara dos Deputados em Brasília/ DF, com ônus para a origem (…)(Publicado no DOE, n. 11.115, de 28.03.2023, pág. 140).
28.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Polícia da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.115, de 28.03.2023, pág. 223-224).
27.03.2023 – DECRETO “P” Nº 486, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Nomear os representantes abaixo nominados, para exercer a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), para mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao período de 2023 a 2025 (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 131-132).
27.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/2023 – de 23 de março de 2023. Institui a Comissão local do Plano Plurianual 2024/2027 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para os fins que especifica. (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 138-139).
27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 142).
27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 143).
27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1ª DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 143).
27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da 3ª DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 143).
27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da 1ª DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 144).
27.03.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0274, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALTER BRAZ JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 148).
23.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS VELASCO FRANÇA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Primeira DEAM/MS para a DP de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.110, de 23.03.2023, pág. 281).
23.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.058, de 26 de janeiro de 2023, página 66. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial (…)(Publicado no DOE, n. 11.110, de 23.03.2023, pág. 281-282).
22.03.2023 – EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 20 de março de 2023 – O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/ MS/N.º 122, de 02/06/2016, DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais. (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 36-44).
22.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 158/2023 – de 20 de março de 2023 – Designar, para exercer na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS os servidores abaixo relacionados nas respectivas funções. (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 318).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2023 – Processo n° 31/048.627/2022, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Alcides Bruno Braun Del 3ª Cl e outros, Relator (a): Comissão: Edilson dos Santos Silva, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Jairo Carlos Mendes (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 323).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 11/2023 – Processo n° 31/092.241/2022, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Márcio Ventura Ribeiro PML 1ª Cl, Relator (a): Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 324).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 12/2023 – Processo n° 31/048.627/2022, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Patrícia Débora Barcelo dos Santos EPJ 1ª Classe, Relator (a): Comissão: João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 324-325).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 13/2023 – Processo n° 31/088.843/22, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Matheus Tarchetti Peixoto Del 4ª Cl e outros, Relator (a): Comissão: Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, Marília de Brito Martins e Mário Donizete Ferraz de Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 325).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 14/2023 – Processo n° 31/003.605/23, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Hoffman D´Ávila Cândido e Sousa Del 1ª Cl e outros, Relator (a): Comissão: Marília de Brito Martins, Wilton Vilas Boas de Paula e João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 325-326).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 15/2023 – Processo n° 31/012.096/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Paulo André Ferreira Cunha IPJ 1ª C, Relator (a): Mário Donizete Ferraz de Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 326-327).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 16/2023 – Processo n° 31/090.772/2022, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Danilo da Silva Porto IPJ 1ª Cl ref. 5, Relator (a): Comissão: Carlos Delano Gehring Leandro de Souza, Devair Aparecido Francisco e Greace Kally Simone Vedovato Esteves (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 327).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 17/2023 – Processo n° 31/000.506/2022, Assunto: Requer promoção funcional, Interessado(a): Luís Augusto Milani Del 2ª Cl, Relator (a): Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 327-328).
22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2023 – Processo n° 31/014.392/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Márcio Cândido Alves Del 2ª Cl, Relator (a): Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 328).
22.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, Terceira Classe, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 329).
22.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, da DEH/MS para a POLINTER/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 329).
22.03.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre proposta de readequação dos decretos que regulamentam a concessão de honrarias da Polícia Civil, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 329).
22.03.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de regulamentação do plantão excedente para as Unidades da Coordenadoria-Geral de Perícias, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 330).
21.03.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2023 – Torna público, em complementação ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/n.011/2023, a relação dos Policiais Civis (anexo I) que tiveram requerimento provido. (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 43).
21.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 521, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor FERNANDO FERREIRA DANTAS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 84).
21.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 156/2023 – de 20 de março de 2023 – REMOVER, ex officio, o servidor DURVAL BATISTA DA CONCEIÇÃO SOARES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, lotado no DIP/DGPC/PC/MS, para a CGPA/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 97).
21.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147 – de 16 de março de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 06/03/2023 a 03/07/2023, a servidora CHRISTINE KELLY GONÇALVES DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia Especializada de Combate a Corrupção/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 98).
21.03.2023 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 66 de 6 de fevereiro de 2023, publicado no DOE nº 11.071, de 09/02/2023, que concedeu 120 dias de Licença Gestante na parte referente a servidora EVELISE RODRIGUES DOS SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 98).
21.03.2023 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 119 de 02/03/2023, publicado no DOE nº 11.094, de 06/03/2023, que autorizou a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade na parte referente a servidora EVELISE RODRIGUES DOS SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 99).
21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Designar SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada Titular da DP de Eldorado/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 106).
21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 106).
21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Designar VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 106-107).
21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da DEOPS/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 107).
21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Coordenador de Operações do DPE/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 107).
21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, em face da reavaliação contida no Processo n. 55/012659/2022, INDEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por FABIANO MELLO DE SOUZA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 119).
20.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 487, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DOUGLAS TAVARES BAPTISTA DE SOUZA, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 4.651 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 157).
20.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 494, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDIR GABRIEL MARTINS, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 4.651 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 160).
20.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.105, de 17/03/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 16/03/2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 178-179).
20.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.105, de 17/03/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 16/03/2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 179).
20.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.105, de 17/03/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 16/03/2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 179-180).
DECRETO Nº 16.133, DE 17 DE MARÇO DE 2023-Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil – Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (…)(Publicado no DOE, n. 11.106, de 17.03.2023 – EDIÇÃO EXTRA, pág. 02-03).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 135).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, , da DP de Anaurilândia/MS para a DP de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 135).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Dispensar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Revogar a contar da data publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 087, de 16/02/2023, publicada no DOE nº 11.081, de 17/02/2023, que designou AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Designar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Primeira DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Dispensar DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária/ CPJ/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 137).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 137-138).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 138).
17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 138).
16.03.2023–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2023-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.994, de /11/2022, pági 25 e 26. EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADO S APREENDIDO 5 OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. DP de SELVÍRIA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 17-18).
16.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 15 DE MARÇO DE 2023.-Dispensar CLAUDIR ROBERTO SILVA NASCIMENTO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 163).
16.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2023.- Designar SERGIO OHERBE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, matrícula nº 485206022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 163).
16.03.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0219, DE 15 DE MARÇO DE 2023.- CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor DANIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 165).
14.03.2023–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2023-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2023. Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 20-21).
14.03.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 012/2023-RETIFICA o EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 008/2023, de 8 de fevereiro de 2023, inserindo-se o nome do Delegado de Polícia, RODRIGO BLONKOWSKI, ficando o mesmo CONVOCADO para se apresentar na ACADEPOL/MS, nos dias 15 e 16/03/2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 47).
14.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 449, DE 6 DE MARÇO DE 2023.- CONCEDER abono de permanência ao servidor FRANCISCO SILVA DE FREITASocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 96-97).
14.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 139/2023 – de 10 de março de 2023.- INVESTIR o servidor GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 115-116).
14.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 138/2023 – de 10 de março de 2023.- INVESTIR o servidor ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, no cargo de Delegado de Polícia, função de DELEGADO DE POLICIA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 116).
14.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2023.- Lotar PEDRO EDER FLECHA HAUFES, Investigador de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercer suas funções na Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 126).
13.03.2023–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2023-TORNA PÚBLICO: concurso de remoção, integrante da carreira de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.100, de 13.03.2023, pág. 41-42).
13.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 103 – de 8 de março de 2023-Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução(…)(Publicado no DOE, n. 11.100, de 13.03.2023, pág. 135-136).
10.03.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.086, de 27 de fevereiro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar ALLAN PATRICK RODRIGUES DA CRUZ, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 156).
10.03.2023–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023-Revogar o afastamento compulsório do policial civil CÉLIO RODRIGUES MONTEIRO, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 157).
10.03.2023–REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/088.829/2022-Elogio os servidores PEDRO LUIS DE SOUZA e UBIRACY DANTAS DA SILVA, Investigadores de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 157).
10.03.2023–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2023-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, RETIFICA, o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.001, de 30/11/2022, e o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16/2022 (…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 157-158).
09.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 08 DE MARÇO DE 2023-Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Coordenador de Operações do Departamento de Polícia da Capital, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.097, de 09.03.2023, pág. 182).
09.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 08 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NARALIGIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Escrivã de Polícia Judiciária, para a Delegacia Especializada de Repressão Contra as Relações de Consumo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.097, de 09.03.2023, pág. 182).
08.03.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 110/2023-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 22-23).
08.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 126 – 07 de março de 2023-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 176).
08.03.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.095, de 7 de março de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 06 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, Assessoria Jurídica/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 177).
08.03.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.095, de 7 de março de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2023-Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).
08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 07 DE MARÇO DE 2023-Dispensar SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).
08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 07 DE MARÇO 2023-Designar ORLANDO JUNQUEIRA MARQUES CALDEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).
08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 07 DE MARÇO 2023-Dispensar GILBERTO ARTERO RAMOS FILHO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).
08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 07 DE MARÇO 2023-Designar BRUNO DAS NEVES DUARTE, Escrivão de Polícia Judiciária,, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178-179).
08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 07 DE MARÇO 2023-Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 179).
08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 07 DE MARÇO 2023-Dispensar JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 179).
07.03.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2023–“Torna público a relação dos Policiais Civis que realizaram o Curso “Metodologia e Técnicas de Ensino” com aproveitamento, ministrado na Academia de Polícia Civil “Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 90-91).
07.03.2023–DECRETO “P” N. 306, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–“AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAUJO, Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 127).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, para a Assessoria Jurídica/DGPC/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 171).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 171-172).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN VILALBA XAVIER, Investigador de Polícia Judiciária, para a ASSEGPP/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSE LUIZ CAMPOS DE BARROS, Investigador de Polícia Judiciária, para a DEH/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172-173).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da DEAM/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 173).
07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 173).
06.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 123/2023 – de 03 de março de 2023–RESOLVE: Aplicar a pena de demissão ao servidor VILSON LOPES LUZI, de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 177-178).
06.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 119 – de 2 de março de 2023–RESOLVE: Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 179).
06.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 120 – de 2 de março de 2023–RESOLVE: Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MIRELA RODRIGUES DE CAIRES, de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 179).
06.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE O3 DE MARÇO DE 2023–RESOLVE: Remover, a pedido, CRISLAINE MARTINES LOPES, EPJ, para a DP de Bela Vista/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 189).
03.03.2023–PORTARIA Nº 001/2023/DRP DE NOVA ANDRADINA/MS–Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Andradina/MS, FAZ SABER as visitas ordinárias de Correições nas Delegacias de Polícia e respectivas Cadeias Públicas, (…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 27).
03.03.2023–DECRETO “P” N. 281, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 100).
03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Designar PEDRO LUIS DE PAIVA BRANDÃO, Delegado Adjunto da DP Maracaju/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 142).
03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARIO EMILIO LEAL DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, para a DP de Guia Lopes da Laguna/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 142).
03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 143).
03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 143).
02.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 349, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pela IPJ ANA ELISA DE MOURA(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 129).
02.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a redução da carga horária da IPJ JULIANA MENDONÇA DA CRUZ(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 140).
02.03.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a redução DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação da proposta de alteração da Lei Complementar nº 114/2005, no que tange ao regime especial de trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 167-168).
02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LAURA VERONICA PEREIRA ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, da Primeira DPC de Corumbá/MS para a DELETRAN/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 168).
02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Lotar ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, para exercer suas funções na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 168).
02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 168-169).
02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 043, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOE nº 11.061, de 30/01/2023, que designou CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 169).
02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 169).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2023– Processo n° 31/057.520/2022, Assunto: Promoção funcional à primeira classe, a contar de 01/09/2019, Interessado(a): Ana Claudia Santana Cano PML 2ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 169-170).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2023– Processo n° 31/057.492/2022, Assunto: Promoção funcional à primeira classe, a contar de 01/09/2019, Interessado(a): Rafael Tibyriça Loureiro da Rosa PML 1ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 170).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2023– Processo n° 31/095.864/2022, Assunto: Promoção funcional à primeira classe, a contar de 01/09/2019, Interessado(a): Carlos Ivan Andrade Guedes PML 1ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 170-171).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2023– Processo n° 31/083.177/2022 Assunto: Reabilitação Interessado(a): Sullivan Péricles Fereira IPJ 1ª Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 171).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2023– Processo n° 31/088.829/2022, Assunto: Promoção por bravura, Interessado(a): Pedro Luis de Souza IPJ 1ª Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 171-172).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2023– Processo n° 31/090.327/2022, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Joel Elias da Rocha Amorim (APC Cl Esp.) (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 172).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2023– Processo n° 31/089.937/2022, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Durcilina Mauriense da Silva Souza EPJ 2ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 172-173).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 08/2023– Processo n° 31/095.266/2022, Assunto: Recurso em face do Edital/CSPC/Nº 15/2022 – Promoção Ano base 2022, Interessado(a): Flávio da Silva Leite IPJ 2ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 173).
02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2023– Processos n° 31/013.293/2023 e 31/013.295/2023, Assunto: Dispensa do curso presencial de Aperfeiçoamento exigido para fins de promoção funcional nas carreiras da Polícia Civil no ano-base 2023, Interessados (as): Bárbara Camargo Alves Del 3ª Cl e Tatiana Zyngier e Silva Del 3ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 173-174).
