30.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 72/2022-Retifica-se por constar erro no texto original–Onde consta: DO VOTO: “(…) VOTO PELO DEFERIMENTO do presente RECURSO ADMINISTRATIVO(…)”. Passe a constar: DO VOTO: “(…) VOTO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO(…)”.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 225)
30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, Ouvidor Geral da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSEJUR/DGPC/MS(…)”.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 225)
30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 225-226)
30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 226)
30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da GARRAS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 226)
30.11.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022-ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética).(…)(Publicado no DOE, n. 11.101 –Suplemento II, de 30.11.2022, pág. 2-76).
29.11.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022- JARDIM-MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.000, de 29.11.2022, pág. 21-22)
29.11.2022–DECRETO “P” N. 1.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– EXCLUIR a cláusula sub judice do Decreto “P” n. 665, de 24 de junho de 2022, na parte que nomeou o candidato Lucio Otavio Pereira Marinho para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.000, de 29.11.2022, pág. 87)
28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado Regional da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)
28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar GILVAN LUCAS EVANGELISTA JUNIOR, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)
28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)
28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)
28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, EPJ, da DP de Glória de Dourados/ MS para a DAM de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 141)
28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores João Batista Paes Barbosa, IPJ, e o Tarcisio Ribeiro Neto, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 141)
25.11.2022–PORTARIA/DGPC/MS N° 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Constitui Comissão Para Análise e Atualização do Decreto Estadual 12.218/2006, da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.997, de 25.11.2022, pág. 28)
24.11.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Resolve constituir Comissão Temporária Especial para coordenar e organizar as ações de cerimonial, logística, pessoal e demais providências para implementar a realização da solenidade de outorga de medalhas e homenagens nos anos de 2020, 2021 e 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 261-262)
24.11.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 262)
24.11.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 31, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 262-263)
24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da DRP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 263)
24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação à Portaria “P”DGPC/MS nº 560, de 24 de agosto de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL, IPJ, lotada na 1°DP de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DIP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 263)
24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL, IPJ, da 1°DP de Campo Grande/MS para o DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 263-264)
24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DELEAGRO/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 264)
23.11.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADO S APREENDIDO 5 OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-SELVÍRIA/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30 dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 25-26)
23.11.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 02/2022-ANGÉLICA/MS–FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30 dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 26-36)
23.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 561 de 22 de novembro de 2022– Conceder ao servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, APJ, lotado na 1ª DP de Campo Grande/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 99)
23.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar de 18 de novembro de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 621, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOE nº 10.961, que designou, pelo período de 90 dias, EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado de Polícia, lotado na DERF/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DELEAGRO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 121)
23.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 121-122)
23.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar VANUZA CARIELI GONÇALEZ RODRIGUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 122)
22.11.2022–PORTARIA DRP/BATAGUASSU/MS Nº 002, 17 DE NOVEMBRO DE 2022– FAZ SABER, aos Excelentíssimos Senhores Delegados (as) de Polícia e demais policiais civis das unidades circunscricionadas a esta DRP, efetuará nos dias e horários conforme datas abaixo descritas, as visitas ordinárias de Correições nas DP´s e respectivas Cadeias Públicas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 47)
22.11.2022–PORTARIA DRP/BATAGUASSU/MS Nº 003, 17 DE NOVEMBRO DE 2022– FAZ SABER, aos Excelentíssimos Senhores Delegados (as) de Polícia e demais policiais civis das unidades circunscricionadas a esta DRP, efetuará nos dias e horários conforme datas abaixo descritas, as visitas ordinárias de Correições nas DP´S e respectivas Cadeias Públicas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 47-48)
22.11.2022–PORTARIA/DGPC/MS N° 194, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Constitui Comissão de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul para o quadriênio 2023 a 2026.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 48)
22.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 558 – de 18 de novembro de 2022– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras Ana Paula Trindade Ferreira, Delegada de Polícia, e Luciana Ribeiro Gonçalves Dias, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 104)
22.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 559 – de 18 de novembro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras Andreia Luiz De Lima e a Mariela Pimentel Ferreira, ambas APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 104)
22.11.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROS, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 113)
21.11.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar VANESSA AQUINO BRITO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 138)
21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar RONALDO FRANCISCO REGIS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 138)
21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 138)
21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da 3°DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 139)
21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Alberto Carlos Ferreira dos Santos, IPJ, Paulo Sergio Duarte Sá, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 139)
21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar LEILANE PEREIRA DE ARRUDA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 139)
18.11.2022– DECRETO “P” Nº 1.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, o servidor Augusto Cesar Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.990, de 18.11.2022, pág. 170)
18.11.2022– DECRETO “P” Nº 1.286, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, o servidor Frederico Luiz De Moraes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.990, de 18.11.2022, pág. 171)
18.11.2022–DECRETO “P” Nº 1.287, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial os servidores APC, relacionados na tabela abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.990, de 18.11.2022, pág. 171-172)
17.11.2022– EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 99/2022– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DEPAC CENTRO, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 46-48)
17.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 553/2022 – de 11 de novembro de 2022–REINTEGRAR, o servidor PAULO MANOEL EUGÊNIO ELESBAO SILVA, IPJ na SEJUSP/MS, em cumprimento ao Recurso Hierárquico, que trata de retratação da pena de demissão aplicada ao servidor.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 170)
17.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 556 – de 16 de novembro de 2022– Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 171)
17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 577, de 30 de agosto de 2022, publicada no DOE nº 10.929, que designou, pelo período de 90 dias, BRUNNA MARANHÃO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, EPJ, lotada na DP de Terenos/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 174)
17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BRUNNA MARANHÃO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, EPJ, da DP de Terenos /MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 174)
17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 586, de 06 de setembro de 2022, publicada no DOE nº 10.934, de 08 de setembro de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, EPJ, lotada na 1°DP de Ponta Porã/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DP de Dourados/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 174-175)
17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 651, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, EPJ, da 1°DP de Ponta Porã /MS para a 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 175)
16.11.2022– DECRETO “P” N. 1.265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 4.261, na parte que nomeou, na condição sub judice, a candidata ELAINE MARIA DOS SANTOS, para exercer a função de IPJ, pertinente ao Quadro de Pessoal da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 140)
16.11.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 544 de 8 de novembro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 153-156)
16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, RAPHAEL DE OLIVEIRA FARIA ANDRADE, EPJ , da DP de Coronel Sapucaia/MS para a DAM de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 160)
16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 161)
16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, lotado no DIP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 161)
16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 161)
11.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.741, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação de tempo de contribuição, autorizada ao servidor CLEUCIO CERVANTES DOS SANTOS, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.987, de 11.11.2022, pág. 206)
11.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.765, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor WESLEY CARREÑO DOS SANTOS, EPJ, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da PC/AM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.987, de 11.11.2022, pág. 215)
11.11.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 14/2022– PUBLICA, para conhecimento dos interessados, no tocante à promoção funcional Ano-Base 2021, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética), com as retificações processadas após as análises e julgamentos dos recursos interpostos pelos policiais civis, NÃO CABENDO MAIS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. (Processo nº 31/066.972/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.987, de 11.11.2022, pág. 256-326)
10.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 548 – de 8 de novembro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora KATIUSCIA PARREIRA RIBEIRO, IPJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 167)
10.11.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 543 de 8 de novembro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 170-172)
10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Adjunto da 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 178-179)
10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar CLAUDIO TAKESHI CASTILHO MURAKAMI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)
10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MAURO SOUZA ARAUJO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)
10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Adjunto da DRP de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)
10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar ALLAN PATRICK RODRIGUES DA CRUZ, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)
10.11.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1044, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora OLINDA SEREN DA SILVA ARRUDA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 187)
09.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – 04 de novembro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 146-147)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, lotado na DEDFAZ/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 149)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da DP de Ivinhema/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 149)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 149-150)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Adjunto da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da POLINTER/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado Regional da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado Titular da DDECAT/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150-151)
09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 151)
09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 114/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Gisele Simão Cardozo, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 151)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 115/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos interposto pelas servidoras Ana Claudia Santana Cano, PML, Gustavo Henrique Abe, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 152)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 116/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 152-156)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 117/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 156)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 118/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos interposto pela Jessica Bandinelli Felix, EPJ, e Juliano Candido Picoli, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 156-157)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 119/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, da servidora Rosana Andrade Salamene, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 157)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 120/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, do servidor Maikol Bello, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 157-158)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 121/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 158-160)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 122/2022– Deliberou o Conselho Superior, elo DEFERIMENTO do recurso no sentido de retificar o tempo publicado, da servidora Soraya Soares de Lima Silva Romeiro, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 160-161)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 123/2022– Deliberou o Conselho Superior, elo não conhecimento do presente recurso e sem análise do mérito, em razão da perda do objeto, referente ao servidor Augusto Cesar Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 161)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 124/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, do servidor Nailton dos Santos Costa, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 161-162)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 125/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, do servidor Renato Fajardo e Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 162)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 126/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da remoção, da remoção da servidora Brunna Maranhão de Queiroz Figueiredo, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 162-163)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 127/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da remoção, da servidora Aline Aquino Guedes de Mendonça, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 163)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 128/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face do servidor Carlos Eduardo de Lima Marsiglia, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 163-164)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 129/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face da servidora Adriana Gazoli Resende, P. Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 164)
09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da presente proposta, a respeito das avaliações, contagem de tempo e documentação necessária para tais fins referentes à policiais civis quando cedidos a outros órgãos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 164-165)
08.11.2022–DECRETO “P” N. 1.256, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 665, de 24 de junho de 2022, na parte que nomeou os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, do Quadro da PCMS, por inobservância do prazo estabelecido para posse.(…)(Publicado no DOE, n. 10.984, de 08.11.2022, pág. 115)
08.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 194 dias de tempo de contribuição, prestados no Curso de Formação Policial na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.984, de 08.11.2022, pág. 132)
08.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 538 – de 04 de novembro de 2022–SUSPENDER por necessidade de serviço a fruição das férias do servidor, CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.984, de 08.11.2022, pág. 172)
04.11.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 082/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato ITAMAR ANTONIOLLI JUNIOR, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 83)
04.11.2022–APOSTILA DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL– Retifica-se a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 107/2022, ONDE CONSTA: “(…) “opinamos pelo VOTO FAVORÁVEL a Promoção do IPJ Augusto Cesar Pereira, Matrícula nº 3942052-1, …”. PASSE A CONSTAR: “(…) “opinamos pelo VOTO FAVORÁVEL a Promoção do IPJ Augusto César Pereira, Matrícula nº 430234022, …” .(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 136)
04.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 136)
04.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da DP de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 137)
04.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação à Portaria “P”DGPC/MS nº 548, que designou ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/MS para atuar na CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 137)
04.11.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, ao servidor JEFERSON DUARTE FARIAS, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 142)
03.11.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 081/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, da candidata EVELYN CAROLINE RODRIGUES DE LIMA BOTELHO BATISTA VEDOVATO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/ CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.981, de 03.11.2022, pág. 119)
03.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Bibiana Aguilera Barbier Barcelos, IPJ, e a Daniele Guterres Baptista, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.981, de 03.11.2022, pág. 166-167)
01.11.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 080/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, da candidata FABIANE CARGNIN FACCIN, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 127)
01.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 531/2022 – de 31 de outubro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor AGNALDO MANSANO DE BARROS JÚNIOR, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 163)
01.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 525 – de 27 de outubro de 2022– Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 164)
01.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 528 – de 27 de outubro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 164-165)
01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 107/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da promoção do Augusto Cesar Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 166-167)
01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 108/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da promoção da Agmar Basílio Leal, P. PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 167)
01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 109/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO do relatório Alteração Decreto 12.218/06 (sobre atribuições das DEAMs) conforme proposto.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 168-169)
01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 110/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração do servidor Pedro Wlademir de Andrea, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 169-170)
01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 111/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido feito pelo servidor Marco Antônio Rodrigues. DELPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 170-171)
01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 112/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO do projeto de Implantação da avaliação psicológica e física ocupacional periódica na PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 171-172)
01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 113/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração feita pelo servidor Jeferson Duarte Farias, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 172-173)
