31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.681, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, IPJ, lotada na SEJUSP, no total de 4.593 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 221-222)
31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.689, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado pelo servidor ANEZIO ROSA DE ANDRADE, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Departamento de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 225)
31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.692, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 225-226)
31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 226)
31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.697, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado pelo servidor NICSON LENON CRUZ GALISA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Departamento de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 226)
31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 529/2022 – de 28 de outubro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 242)
31.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MISLENE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA TORRES, IPJ, do Gabinete da DGPC/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 254)
28.10.2022–LEI Nº 5.965, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022– Autoriza a AGEHAB a doar, com encargos, ao Estado de Mato Grosso do Sul, para fins de desenvolvimento, pela SEJUSP, das atividades da PCMS, os imóveis de sua propriedade, que especifica, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 2-3)
28.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 526 – de 25 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, à servidora CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS MORAES, APJ, lotada no DIP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 93)
28.10.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 106/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo DEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, em favor do servidores relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 94)
28.10.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1007, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, à servidora ELAINE CAMPOS GUIA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 98)
27.10.2022–EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– Notificar os seguintes membros da Comissão de Investigação Social, para a realização da Etapa II – Entrevista Pessoal, dos candidatos ao Curso de Formação Policial, que será realizada nos dias 31/10/2022; 01/11/2022; 07/11/2022; 08/11/2022; 09/11/2022; 16/11/2022; 21/11/2011, 22/11/2022, 23/11/2022, das 08:00h à 11:30h, na ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.976, de 27.10.2022, pág. 25)
27.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.645, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.976, de 27.10.2022, pág. 195-196)
27.10.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022–DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006, com objetivo de modificar a nomenclatura da DEH, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.976, de 27.10.2022, pág. 219)
26.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 97/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, à DP DE MARACAJU/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.974, de 26.10.2022, pág. 32-33)
26.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 98/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, à DEFRON, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.974, de 26.10.2022, pág. 34)
26.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523 – de 21 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, à servidora DANDARA FEITOSA DA CUNHA, APJ, lotada na DECAT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.974, de 26.10.2022, pág. 147-148)
25.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523 – de 21 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, à servidora DANDARA FEITOSA DA CUNHA, APJ, lotada na DECAT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 26)
25.10.2022–DECRETO “P” N. 1.184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022–RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu o servidor Cleberson de Lima Santini, detentor de cargo efetivo da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 145)
25.10.2022–DECRETO “P” N. 1.184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022–RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu o servidor Efraim Duarte Arnaut, detentor de cargo efetivo da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 145)
25.10.2022–APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– ONDE CONSTA: “… CONCEDER pensão por morte à JUCILENE TOBIAS ROQUE, na condição de Cônjuge, e os filhos MAITE TOBIAS ROQUE E MARCOS TOBIAS ROQUE, beneficiários do servidor falecido, Antônio Marcos Roque da Silva, IPJ, 1ª classe…” PASSE A CONSTAR: “… CONCEDER pensão por morte à JUCILENE TOBIAS ROQUE, na condição de Cônjuge, e os filhos MAITE TOBIAS ROQUE E MARCOS TOBIAS ROQUE, beneficiários do servidor falecido, Antônio Marcos Roque da Silva, IPJ, classe especial…” .(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 175-176)
24.10.2022–EDITAL N. 001/2022/DIP/DGPC– TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o PROCESSO DE RECRUTAMENTO E CREDENCIAMENTO, destinado apenas para os policiais civis da ativa.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 19-21)
24.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FLAVIO FERRAZ CORDEIRO PIFFER, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 106)
24.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022– Designar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado Adjunto da DERF/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 107)
24.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 107)
21.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 079/2022– Torna público a retirada da cláusula (sub judice) do candidato DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO, para provimento na função de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.969, de 21.10.2022, pág. 144)
21.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.636, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022– DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Investigação Social do Curso de Formação Policial, relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos: SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, e SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, em sua Fase VI – Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.969, de 21.10.2022, pág. 219)
21.10.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte à VERA LUCIA DE PINHO SOLLES LEONEL DE OLIVEIRA, representante legal do filho Arthur Conrado Pinho Leonel de Oliveira, na condição de Cônjuge de Rubens Leonel de Oliveira, APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.969, de 21.10.2022, pág. 286)
20.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 075/2022– Resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato MARCELO JOSÉ SANTOS FERREIRA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.968, de 20.10.2022, pág. 62)
20.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 076/2022– CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para realizarem a segunda etapa da Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.968, de 20.10.2022, pág. 62-66)
20.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 5 DE JULHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 2°dp de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.968, de 20.10.2022, pág. 118)
19.10.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 945 – DE 18 DE OUTUBRO DE 202– Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Bororó, do Município de Dourados-MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.967, de 19.10.2022, pág. 25-26)
19.10.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 946 – DE 18 DE OUTUBRO DE 2022– Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Jaguapiru, do Município de Dourados-MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.967, de 19.10.2022, pág. 26-27)
18.10.2022–PORTARIA N° 005/2022– FAZ SABER Aos Excelentíssimos (as) Senhores (as) Delegados (as) de Polícia e demais Policiais Civis das Unidades Circunscritas a esta Delegacia Regional de Polícia Civil, que houve alteração nos dias e horários das Correições do 2ª Semestre no ano de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 65)
18.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022-CARACOL/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 65-67)
18.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022-NIOAQUE/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 67-70)
18.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-NAVIRAÍ/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 70-76)
18.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS SERGIO TIAEN, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 4.132 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 174)
18.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 515 – de 17 de outubro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras Cecilia Juliana Torres Baes, APJ, Renata Dias Lage, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 195)
18.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 514 – de 17 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANALU LACERDA FERRAZ, Delegado de Polícia, lotada na DEAM de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 195)
18.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022– Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Diretor de Departamento, no DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 198)
17.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.606, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência ao servidor LUIS MARIO CORREA FARIAS, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.965, de 17.10.2022, pág. 97)
17.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 503 – de 7 de outubro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras Isabelen Silva Souza Alapenha, Delegada de Polícia, Najara Tamires Gomes João, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.965, de 17.10.2022, pág. 108)
14.10.2022– RETIFICAÇÃO– Retifica-se o Decreto nº 16.033, publicado no DOE nº 10.962, nos seguintes termos: Onde consta: Delegacia de Polícia do Interior – DPI: Passa a constar: Departamento de Polícia do Interior – DPI.(…)(Publicado no DOE, n. 10.963, de 14.10.2022, pág. 4)
14.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 502 – de 7 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, as servidoras Carolina Gonçalves Dutra De Oliveira, APJ, Rosamalia Alencar Carvalho, APJ, constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.963, de 14.10.2022, pág. 283-284)
13.10.2022–DECRETO Nº 16.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022– Considerando que a transferência da subordinação administrativa da DP de Figueirão para a DRP de Coxim, além de diminuir para 198 km os atuais 348 km percorridos até a DRP de Paranaíba, Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, nos termos que especifica e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 2)
13.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 501/2022 de 07 de outubro de 2022–DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Defesa contra domínio de cidades, sob a presidência do primeiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 147)
13.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 500 – de 7 de outubro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 147-148)
13.10.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS, impetrado por CARLOS ANTÔNIO MANTOVANI, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 157)
13.10.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de TEMPO EXEDENTE, impetrado por MARTA BISPO DOS SANTOS, cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 157)
07.10.2022–EDITAL DE VISITA E CORREIÇÃO Nº 02/2022/GAB/DRP/AQUIDAUANA– FAZ SABER, QUE SERÃO REALIZADAS AS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE COMPÕEM ESTA REGIONAL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 25)
07.10.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 95-96)
07.10.2022–EDITAL n. 48/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 96)
07.10.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 97)
07,10.2022–EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 97-98)
07.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MILTON BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, EPJ, lotado na SEJUSP/MS, no total de 2.922 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 193)
07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.540, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO JOSE GOMES, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.288 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 196)
07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.542, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA CLAUDIA MOREIRA SERAFIM, EPJ, lotada na SEJUSP, no total de 1.215 dias de tempo de contribuição, como Contribuinte Individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 196-197)
07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.570, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência ao servidor ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 205-206)
07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 498– 05 de outubro de 2022– Conceder aos servidores Andre Luiz Novelli Lopes, Delegado de Polícia, Lucia Farias De Souza, PAP, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 222)
07.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022– Dispensar DANILO DA SILVA PORTO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 223-224)
07.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022– Designar CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 224)
07.10.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– Na Portaria “P” DGPC/MS Nº 524, publicada no DOE nº 10.912, que designou ANDERSON GUEDES DE FARIAS, Delegado Titular DP de Deodápolis /MS para responder, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/ MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…no período de 19 de setembro a 18 de outubro de 2022…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2022…” .(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 224)
07.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado de Polícia, lotada na DERF/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DELEAGRO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 224)
06.10.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 489 de 3 de outubro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 131-134)
06.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 495 de 5 de outubro de 2022– Conceder a servidora FABRICIA DA SILVA SOARES, APJ, lotada na DP de Itaquiraí/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 135)
06.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 490 – de 3 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora CECILIA JULIANA TORRES BAES, APJ, lotada na Ouvidoria/PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 136)
06.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 550, de 19 de agosto de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, lotado na 1°DP de Corumbá/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 141)
05.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 491/2022 – de 04 de outubro de 2022– INVESTIR a servidora GISELE LANGWINSKI, P. CRIM, do Grupo PC/MS, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 137)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Titular de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 148)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Dispensar RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar MARCEL TRAMARIN, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Laura Veronica Pereira Alves, EPJ, Rodrigo César Coelho Nogueira, IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149-150)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Dispensar LAURA VERONICA PEREIRA ALVES, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar SOPHIA MIRANDA ALVES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado adjunto na DENAR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, da 1°DP de Corumbá/MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150-151)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 550, de 19 de agosto de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, lotado na 1°DP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 151)
05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, LEILANE PEREIRA DE ARRUDA, EPJ, da 1°DP de Bataguassu/MS para DAM de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 151)
05.10.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 004/2022-Republica-se por constar incorreções no original– Deliberou o Conselho de Ensino, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido, impetrado pelo servidor Bruno Henrique Urban, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 152)
05.10.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0921, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte à NEUZA MARIA PIRES, na condição de Companheira de Ozeas Ferreira da Silva, aposentado no cargo de APJ, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 157)
04.10.2022–DECRETO Nº 16.029, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022– Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.564 (CIOPS), de 22 de março de 2004, nos termos que especifica, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 4-5)
04.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 074/2022– TORNA PÚBLICO, a REPROVAÇÃO no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato THIAGO SOQUERE FERREIRA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE APC, DO QUADRO DA PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 62)
04.10.2022–DECRETO “P” N. 1.090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 481, de 4 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.826, de 10 de maio de 2022, na parte referente ao servidor Claudinei Rios da Silva, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 117)
04.10.2022–DECRETO “P” N. 1.091, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.758, de 15 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu o servidor Claudio Antonio Rios da Silvaado, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 117)
04.10.2022–DECRETO “P” N. 1.094, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, APJ, lotado na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, com ônus para a origem, mediante reembolso.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 118)
04.10.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 004/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido, feito pelo servidor BRUNO HENRIQUE URBAN.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 130)
03.10.2022–NORMA ORIENTATIVA/CGPC N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Nos casos de crimes sujeitos ao acordo de não persecução penal, conforme artigo 28-A, do CPP, o delegado de polícia responsável pelo registro dos fatos ou pela presidência do procedimento de polícia judiciária respectivo, deverá consignar no BO e/ou no termo de declarações da vítima, informações circunstanciadas sobre os danos e prejuízos (em valores) sofridos por ela, além daqueles decorrentes do crime em si, já constantes do auto de avaliação, solicitando ainda, que o envolvido providencie, caso possível, documentos, como orçamentos, notas fiscais de serviços e outros para corroborar a informação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 22)
03.10.2022–NORMA ORIENTATIVA/CGPC N.º 022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Cabe a todo Policial Civil, responsável pela elaboração de boletins de ocorrências e demais peças de polícia judiciária, a atualização completa dos dados da qualificação dos comunicantes, vítimas, testemunhas, suspeitos e autores, especialmente de seus endereços tanto residenciais, como comerciais, com telefones particulares, comerciais (fixos e celulares), e-mails e, não sendo possível, com lançamento de informações necessárias para suas identificações e localizações.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 22-23)
03.10.2022–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº 193, DE 30 DE SETEMBRO 2022– Normatiza a caracterização e descaracterização das viaturas oficiais que integram a frota da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, segundo o que dispõe o Manual de Identidade Visual e os símbolos institucionais e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 23)
03.10.2022–Processo 31/066.687/2022-REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio os servidores FERNANDO GARGIONI GALVÃO e RENATO LUIZ BENITES AJALA, IPJ, como forma de reconhecimento de suas ações, por terem adotadas as providências necessárias retirando do veículo uma vítima de acidente automobilístico, o qual estava preso às ferragens, até a chegada de atendimento médico do CBM e SAMU, fato ocorrido na BR-262, na data de 26/12/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 158)
