31.08.2022–RETIFICAÇÃO– Retifica-se o Decreto “P” nº 1.155, de 6 de dezembro de 2021, na parte que promoveu para a Classe Especial da Carreira Delegado de Polícia, o servidor Wallace Martins Borges, onde consta: Decreto “P” nº 245, de 12 de abril de 2021, passa a constar: Decreto “P” nº 345, de 12 de abril de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 136)
31.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.338, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor ALEX JÚNIOR DA SILVA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 142)
31.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 143)
31.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.343, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pela servidora MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 144)
31.08.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 144)
31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Regional da DRP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)
31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar DOGIVALDO DA SILVA LOURENÇO, IPJ, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)
31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar EDENIR DIAS BASILIO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)
31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar NATASHA TORRO REUTER SEQUEIRA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)
31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar EMERSON LEANDRO BEZERRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161-162)
31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, Delegada Titular da 1°DP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 162)
31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 162)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 1 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 94-95)
29.08.2022–29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 1 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular na DEPAC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 1 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95)
29.08.2022–29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 13 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo DPC/MS, em razão de não haver Diretor no referido Departamento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95-96)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Designar ANDREIA ALVES PEREIRA, Delegada Titular da DAIJI de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 96)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 96)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL, IPJ, lotada na 1°DP de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DIP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 96-97)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 328, publicada no DOE nº 10.867, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 97)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 360, publicada no DOE nº 1.883, que designou EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 97)
29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 316, publicada no DOE nº 10.862, que designou MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DP de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 97)
29.08.2022-PORTARIA “P” DETRAN Nº 597 DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/064974/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 115)
29.08.2022-PORTARIA “P” DETRAN Nº 598 DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/066056/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 116)
25.08.2022–EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 14/2022–OBJETO: Credenciar a CONVENENTE – Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul – AEPJ – MS para permitir a averbação de consignações na remuneração de Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, processada pelo sistema de folha de pagamento do Estado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 28)
25.08.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL EIRELI – EPP, conforme segue: GESTOR DO CONTRATO: NOME: JAIRO CARLOS MENDES–GESTOR SUBSTITUTO: NOME: MARCOS TAKESHIT–FISCAL DO CONTRATO: NOME: LUPERSIO DEGERONE LUCIO–FISCAL SUBSTITUTO: NOME: ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA (…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 45)
25.08.2022–DECRETO “P” N. 907, DE 22 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR a disposição do servidor Guilherme Renato Hernandes Polimeni Los, Agente de Polícia Judiciária, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 111-112)
25.08.2022–DECRETO “P” N. 910, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– RECONDUZIR a servidora GISELE LANGWINSKI, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, código 40286, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 112)
25.08.2022–DECRETO “P” Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.– Autorizar o afastamento, com remuneração, à Barbara Camargo Alves, Delegado de Polícia, visando a frequentar o Curso de Formação de Policiais Estrangeiros na Escola Nacional Superior da Polícia Francesa (ENSP), pelo período de 29 de agosto de 2022 a julho de 2023. (Processo nº 31/055241/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 114)
25.08.2022–DECRETO “P” Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO FELIX SOARES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 1.083 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme abaixo exposto. (Processo n. 31/200001/2020). (Processo nº 31/055241/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 136)
24.08.2022–PORTARIA DRP/TL n. 004, de 17 de agosto de 2022–FAZ SABER, aos Senhores Delegados de Polícia e demais Servidores das Delegacias que compõem a Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas, do Plano Anual de Correições, que as datas das visitas para a realização da Correição Ordinária alusiva ao 2º Semestre do ano de 2022 ficam redesignadas conforme calendário abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 87-88)
24.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2022–REVOGAR, a pedido, a vacância da servidora GISELE LANGWINSKI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, efetuada por meio da Resolução “P” SAD n. 157, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.414, de 19 de fevereiro de 2021, com validade a contar de 4 de julho de 2022 (Processo n. 31/002414/2021).(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 175)
24.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.256, DE 18 DE AGOSTO DE 2022–DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, ocupado pela servidora GISELE LANGWINSK, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, por um período de 3 anos, com validade a contar de 4 de julho 2022 (Processo n. 31/051546/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 175)
24.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– Dispensar ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 199)
24.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– Designar CLAUDIR ROBERTO SILVA NASCIMENTO, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 200)
24.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAM CLEBERSON MARTINS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS para a Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 200)
23.08.2022–EDITAL n. 115/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem o preenchimento do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social, observando-se que.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 109-112)
23.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 066/2022–Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata ANA CAROLINA GUIDIO NEVES, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, NA FUNÇÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 115-116)
23.08.2022–DECRETO “P” N. 886, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista na Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte – (Feipol/CON): Fábio Roberto Pereira, Agente de Polícia Judiciária e Jaime Martinelli, Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 149)
23.08.2022–DECRETO “P” N. 887, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR o afastamento do servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, matrícula n. 100076023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, para exercício do Mandato Classista na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – (Cobrapol)(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 149-150)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 554, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.–Designar, para fins de conduzir o processo NUP.: 55/007345/2022, de aquisição de imóvel por desapropriação o Delegado de Polícia, Geraldo Marim Barbosa, Coordenador de Operações do DPI/DGPC, na qualidade de presidente, e os Delegados de Polícia João Reis Belo, Assessor Especializado do DRAP/DGPC e Ailton Pereira de Freitas, Delegado Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, como membros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 184)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Dispensar RONICLEITON MATOSO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 107130022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 184)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 540, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar RODRIGO CARPES DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, matrícula nº 424294022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDUARDO ALVES NOGUEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, matrícula nº 424416022, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar RAFAEL KENJI KOSHIMIZU, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2022, em razão de gozo de férias de Daniella Kades de Oliveira Garcia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 104391022, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS para a Delegacia Regional de Polícia Civil da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185-186)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.– Dispensar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 104391022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-6, na Delegacia Regional de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALEX LAGO BASTOS, Investigador de Polícia Judiciária, Segunda Classe, da Delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante/MS para a Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Dispensar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, Primeira Classe, matrícula nº 10942023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186-187)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, Primeira Classe, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187)
23.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 19 DE AGOSTO DE 2022– Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187)
23.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 19 DE AGOSTO DE 2022– Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, LEURIA DA SILVA MOTA, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/ MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Institui o Dia do Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul, RAPHAELA GONZAGA DIAS TRINDADE, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187-188)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº350, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.877, de 30 de junho de 2022, que designou RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS, no período de 25 de agosto a 08 de setembro de 2022, em razão de gozo de férias de Eliel Raimundo Alves.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 188)
23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.–Designar os servidores Marcio Rogerio Faria Custodio, Ouvidor-Geral da Polícia Civil e Cecilia Juliana Torres Baes, Investigadora de Polícia Judiciária para adotarem providências visando a elaboração, publicação e atualização periódica da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 188)
23.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 27, DE 22 DE AGOSTO DE 2022–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 188-189)
22.08.2022–LEI Nº 5.932, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.– Institui o Dia do Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 02)
22.08.2022–LEI Nº 5.938, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, da ocorrência com indícios de maus tratos e violência que envolva crianças, adolescentes e idosos (…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 04-05)
22.08.2022–PLANO ANUAL DE VISITA E CORREIÇÃO PARA O ANO DE 2022/GAB/DRPC/COXIM–O Dr. Arante Fagundes Filho, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil em Coxim/MS, FAZ SABER, aos senhores Delegados de Polícia Titulares das Unidades circunscricionais, que estabelece as datas para realização de correições ordinárias anuais, QUE SERÃO REALIZADAS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE COMPÕEM ESTA REGIONAL(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 35-36)
22.08.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 94/2022–O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, torna público o EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 94/2022 da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DEPCA) DE CAMPO GRANDE- -MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 36-37)
22.08.2022–AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO–Tomada de Preços N°: TP 084/2022-DLO/AGESUL Processo N°: 31/000.656/2021 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS. Vencedora: 3 P X SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Valor Total: R$ 324.957,83 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 95)
19.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 065/2022– Resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata ANA CAROLINA FREITAS DOS SANTOS, na função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 107)
19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 407 – de 18 de agosto de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor Gustavo Mussi, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 161)
19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 408 – de 18 de agosto de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANDREIA LUIZ DE LIMA, APJ, lotada na DAIJI/DOURADOS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 162)
19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 406/2022 – de 17 de agosto de 2022– INVESTIR o servidor Duan Kessiley Torres de Sousa, função de PERITO CRIMINAL do Grupo PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 162)
19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 405/2022 – de 17 de agosto de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Delegado de Polícia, função de DELEGADO DE POLICIA do Grupo da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 163-164)
19.08.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 002/2022– Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos da 78ª de Formação Policial da 17ª Turma de Agente de Polícia Judiciária na função de EPJ, nomeando os seguintes membros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 167)
19.08.2022–Processo 31/043.719/2022-REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio o servidor LUCIANO DE CARVALHO MOREL, EPJ, lotado na DP de Paraíso das Águas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 168)
19.08.2022–Processo 31/048.595/2022–REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio o servidor RENAN MATTOS ZANATTI, IPJ, lotado na DP de Aparecida do Taboado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 168)
19.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 10/2022– RETIFICA, o EDITAL N° 31/2018 e o EDITAL N° 32/2018 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS na parte onde consta os servidores CLAUDINEI RIOS DA SILVA e CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 168-170)
19.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 11/2022– RETIFICA, o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS na parte onde consta os servidores CLAUDINEI RIOS DA SILVA e CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 170)
19.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 12/2022– RETIFICA, o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09/2022 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 170-172)
19.08.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 588 DE 18 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/064845/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 181)
18.08.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 93/2022-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM de Naviraí -MS, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 21)
18.08.2022–DECRETO “P” Nº 890, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21:(…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 143)
18.08.2022–DECRETO “P” Nº 891, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21: (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 143)
18.08.2022–DECRETO “P” Nº 892, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para Classe Especial, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21: (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 144)
18.08.2022–DECRETO “P” Nº 893, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para 1ª Classe, o servidor da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21: (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 144)
LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–Altera a Lei Complementar nº 105, de 26 de novembro de 2003, e dá outras providências. – Ementa: “Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação, e a revogação das leis, conforme determina §2º do art. 65 da Constituição Estadual, e dá outras providências.”(…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 2-4)
17.08.2022–EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE FIRMAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E TENDO COMO INTERVENIENTE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL(…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 35)
17.08.2022–PORTARIA Nº 002, DE 10 DE AGOSTO DE 2022-Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Andradina/MS, efetuará nos dias e horários conforme datas abaixo descritas, as visitas ordinárias de Correições nas Delegacias de Polícia e respectivas Cadeias Públicas. (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 36)
17.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.225, DE 9 DE AGOSTO DE 2022-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SUELY APARECIDA BALDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 194 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 169)
17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 11 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Ponta Porã/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 184)
17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PRISCILA ALVES MUNIZ, EPJ, da DP de Iguatemi/MS para o DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 184)
17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MIRELA RODRIGUES DE CAIRES, EPJ, da DP de Jaraguari/MS para a DEPAC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 184-185)
17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 407, de 7/7/2022, publicada no DOE nº 10.887, de 8/7/2022, que designou, pelo período de 90 dias, WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA SANTANA, EPJ, lotado na DP de Caarapó/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 185)
17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA SANTANA, EPJ, da DP de Caarapó/MS para a DERF/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 185)
17.08.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 579 DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, para apurar os fatos processo nº 31/063550/2022 e apresentar relatório. (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 189)
16.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 064/2022–Tornar público no ANEXO ÚNICO, o candidato AUSENTE, referente à convocação do Edital n. 107/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS, de 9/08/2022, em cumprimento à decisão judicial, OCDJ PGE/MS/ PP/N. 000353/2022, Autos n. 1409437-85.2014.8.12.0000, para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial, para o cargo de apj, na função de IPJ, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SAD/SEJUSP/ PCMS/2013..(…)(Publicado no DOE, n. 10.916, de 16.08.2022, pág. 62)
15.08.2022–EDITAL Nº. 01/2022/5ªDP–torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta em anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 75-76)
15.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 351, de 29/06/2022, publicada no DOE nº 10.877, de 30/06/2022, que designou DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 168)
15.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular Primeira DP de Coxim /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 168-169)
15.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Designar SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada Titular da DP de Eldorado/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 169)
15.08.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 575 DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/061732/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 174)
12.08.2022– EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 063/2022– O Diretor da Academia de Polícia Civil “Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira”, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores relacionados no ANEXO ÚNICO, para ministrarem o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, para a função de ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 131-132)
12.08.2022– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 81/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: “(…) VOTO PELO DEFERIMENTO do ELOGIO proposto ao Escrivão de Polícia Judiciária LUCIANO DE CARVALHO MOREL, Classe Especial- DEFERIMENTO DO ELOGIO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 184)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 82/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: Assunto Regularização funcional com promoção: Interessado Claudinei Rios da Silva IPJ 2ª Cl- DEFERIMENTO DO PEDIDO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 185)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 83/2022– O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: Assunto Regularização funcional com promoção: Claudio Antonio Rios da Silva IPJ 2ª Cl- DEFERIMENTO DO PEDIDO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 185-186)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 84/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: “(…) opinamos pelo voto favorável a reabilitação da Perita Oficial Forense – Médica-Legista VÂNIA ESTEVES SILVA, Primeira Classe- DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 186)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 85/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: VOTO PELO DEFERIMENTO do ELOGIO proposto ao Investigador de Polícia Judiciária RENAN MATTOS ZANATTI, Primeira Classe- DEFERIMENTO DO ELOGIO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 186-187)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 86/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: favorável à remoção ex offício do Escrivã de Polícia Judiciária MIRELLA RODRIGUES CAIRES para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS – DEPAC- DEFERIMENTO DA REMOÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 187)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 87/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DECISÃO: PROPOSTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL: propõe que as remoções no âmbito do Departamento de Polícia da Capital-DPC-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 187-188)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 88/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: voto favorável à remoção ex offício do EPJ WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA- DEFERIMENTO DA REMOÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 188)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 89/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO:(…) Tendo em vista o preenchimento dos requisitos básicos para a concessão da reabilitação, VOTO PELO DEFERIMENTO dos pedidos protocolados pelo Perito Oficial Forense RAPHAEL COTARELLI- DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 188-189)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 90/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais DO VOTO: voto favorável à remoção ex ofício da Escrivã de Polícia Judiciária Priscila Alves Muniz da Delegacia de Polícia de Iguatemi-MS para o DRAP-Departamento de Recursos e Apoio Policial, e submeto meu voto a este Egrégio Conselho -DEFERIMENTO DA REMOÇÃO (…)”(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 189)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 91/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: voto favorável a remoção ex ofício da Escrivã de Polícia Judiciária Raphaella Gonzaga Dias Trindade da Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo-MS para o DRAP – Departamento de Recursos e Apoio Policial-DEFERIMENTO DA REMOÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 189-190)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 92/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: “(…) voto DESFAVORAVELMENTE ao requerimento formulado pelo servidor JEFERSON DUARTE FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 1º classe-deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 190)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 93/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: VOTAMOS FAVORAVELMENTE pela reestruturação/alteração/transferência da Delegacia de Polícia de Figueirão, deixando de integrar a Delegacia Regional de Paranaíba, passando-se a pertencer e subordinar-se administrativamente à Delegacia Regional de Coxim (…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 190-191)
12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 94/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: PROPOSTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL: no tocante a pedido de reconsideração/reanálise de decisão do Conselho Superior da Polícia Civil-DECISÃO: por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 191)
12.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 410, que designou MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sonora/ MS, no período de 03 a 17 de agosto de 2022, em razão de gozo de férias de Daniel Luz da Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 191)
11.08.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 206, DE 09 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar, a servidora Neila Vieira de Araújo Nóbrega, IPJ, no DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 158-159)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 163)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada Adjunta da 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 163-164)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar LUCAS ALBE VEPPO, Delegado Adjunto da 2°DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular DP de Vicentina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ANDERSON GUEDES DE FARIAS, Delegado Titular DP de Deodápolis /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DELEAGRO/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na DECCOR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na DECCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)
11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)
10.08.2022–EDITAL n. 107/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato PEDRO EDER FLECHA HAUFES, para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial, na função de IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.911, de 10.08.2022, pág. 63-65)
09.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 062/2022– CONVOCAR os candidatos constantes no mesmo ANEXO para o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, para participarem da AULA INAUGURAL, com os trajes previstos no artigo 6º do Manual do Acadêmico, disponível no site http:// www.acadepol.ms.gov.br;.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 61-63)
09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.187, DE 2 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAURICIO LOPES FERREIRA, EPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.902 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 97-98)
09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.204, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor AVELINO RAFAEL MANTOVANI, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 102)
09.08.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.205, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor DOUGLAS PIRES INEIA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 102)
09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de EPJ, ocupado pela servidora ELISANGELA FERREIRA CRISTALDO, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 102)
09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor MAURICIO MOURA VARGAS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 104)
09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 8 DE AGOSTO DE 2022–Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 174, de 23 de março de 2022, que designou ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 126)
09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 8 DE AGOSTO DE 2022–Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 175, de 23 de março de 2022, que designou CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da Primeira DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 126)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 8 DE AGOSTO DE 2022– Revogar a contar de 11 de julho de 2022 a Portaria “P”DGPC/MS nº 388, de 6 de julho de 2022, que designou MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 126-127)
09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 163, de 18 de março de 2022, que designou PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 127)
09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 8 DE AGOSTO DE 2022– Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 002, de 3 de janeiro de 2022, que designou JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 127)
09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 008, de 4 de janeiro de 2022, que designou FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DP de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 127-128)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 813, de 23 de dezembro de 2021, que designou ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada Titular da 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 128)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 8 DE AGOSTO DE 2022–Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 768, de 3 de dezembro de 2021, que designou SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Titular DP de Caarapó/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 128)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 –Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 783, de 8 de dezembro de 2021, que designou THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DP de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 128)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 815, de 23 de dezembro de 2021, que designou CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DP de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 129)
09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 8 DE AGOSTO DE 2022– Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 814, de 23 de dezembro de 2021, que designou ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Antônio João.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 129)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 812, de 23 de dezembro de 2021, que designou EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular da DP de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 129)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág.129-132)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.– Designar BARBARA FACHETTI RIBEIRO, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DP de Sidrolândia/MS,(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 132)
09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 –Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 132)
08.08.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 14-18)
08.08.2022–DECRETO “P” Nº 855, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe a servidora no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionada na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 109)
08.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 397 de 04 de agosto de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias dias da Licença Maternidade, à servidora MARCELA CANOFF BUZZACHERA, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 121)
08.08.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 205, DE 04 DE AGOSTO DE 2022– Designar, a servidora Natalia Ramos de Oliveira, APC, na URPI de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 123)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEOPS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 132)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar ANDREIA LUIZ DE LIMA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 132-133)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Designar CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 133)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 471, de 27 de julho de 2022 que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, WESLEY REZENDE DE SOUSA, IPJ, da DP de Rio Negro/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 133)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 472, de 27 de julho de 2022 que removeu, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 133)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FLAVIO HENRIQUE MADUREIRA NEIVA, IPJ, da 1°DP de Três Lagoas/MS para DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 134)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, da DEFURV/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 134)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 134)
08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RICARDO DOS SANTOS TIBURCIO, IPJ, do GARRAS/MS para a DENAR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 135)
05.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 395/2022 – de 03 de agosto de 2022– Exonerar a Pedido a servidora JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 105)
05.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 112)
05.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar MARIELA PIMENTEL FERREIRA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 112)
05.08.2022–ORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– Designar MARILBERTO RIBEIRO RAMOS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 112)
05.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09/2022– PUBLICA, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020 e conhecimento dos interessados, no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética) .(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 113-184)
05.08.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0726, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte à SILMARA CRISTINA NERY DE FREITAS, representante legal dos filhos Julia Aparecida de Freitas Balancieri e Otavio Henrique de Freitas Balancieri, na condição de Cônjuge de Amando Yoshitaka Balancieri, APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 196)
04.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 061/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.907, de 04.08.2022, pág. 97-101)
04.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS N° 394/2022 – de 01 de agosto de 2022–DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.907, de 04.08.2022, pág. 188)
03.08.2022–DECRETO “P” N. 827, DE 27 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, IPJ, lotado na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista no Sinpol/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 164)
03.08.2022–DECRETO “P” N. 828, DE 27 DE JULHO DE 2022– REVOGAR o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 164)
03.08.2022–DECRETO “P” N. 832, DE 27 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, IPJ, lotado na SEJUSP, para efeito de desincompatibilização e desempenho de atividade política, com vista à candidatura às eleições gerais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 165)
03.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado da Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 179-180)
03.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 393 – de 2 de agosto de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA, Delegado de Polícia, lotada na DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 193)
03.08.2022–Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública–INDEFIRO o pedido feito pelo servidor ATAEL ALVES OLIVEIRA, IPJ, de LTIP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 193-194)
03.08.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 203, DE 02 DE AGOSTO DE 2022– Designar, o servidor Vinícius Lael Moreira Pinto Maciel, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 196)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 210)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da 1°DEAM de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 210)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO NILDEMAR VIEIRA, IPJ, da DEPAC de Três Lagoas/MS para a 3°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 210-211)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DP de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211-212)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 212)
03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491 , DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Marcela Fernanda Gamarra e o Renato Luiz Benites Ajala, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 212)
03.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 02 DE AGOSTO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 212-213)
03.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 26, DE 02 DE AGOSTO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 213)
03.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 07/2022– ONDE CONSTA: “… Anexo II – Relação dos SERVIDORES INABILITADOS em Ordem Alfabética EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022, PASSE A CONSTAR: “… Anexo I – Relação dos SERVIDORES HABILITADOS em Ordem Alfabética EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 213-214)
03.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 08/2022– PUBLICA, para conhecimento do(s) interessado(s), a relação do servidor apta a ser promovido à classe imediatamente superior, no respectivo cargo de Perito Criminal (Anexo Único) .(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 214)
02.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 388 – de 29 de julho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, APJ, lotada na 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 311)
02.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 389 – 01 de agosto de 2022– Conceder ao servidor Abmael Barbosa Pereira, EPJ, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 311)
02.08.2022–EDITAL DE CONVOCAÇÃO– Convocamos o senhor JEFERSON DUARTE FARIAS, IPJ, a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da SEJUSP, no prazo de 03 dias, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 312)
02.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 390/2022 – de 1º de agosto de 2022– Remover por Permuta os servidores Sonia Aparecida de Oliveira de Souza e o Elizeu Alves de Souza, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 312)
02.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 317)
02.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 24, DE 27 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006, com objetivo de transferência DP de Figueirão subordinada à DRP de Paranaíba para DRP de Coxim, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 317-318)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2022– Deliberou o CSPC, pelo DEFERIMENTO da habilitação do servidor à promoção a classe especial no processo de regularização promocional ano base 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 318)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 318-320)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) ANDREZA INGLISE ILARIO FERREIRA, P.CRIM, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 321)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) DJONES GRANDE DE BARROs, PAP, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão do quesito punição e lançamento da reabilitação na ficha funcional do servidor a contar de sua publicação; e consequentemente, a exclusão dos desconto de dias no tocante a punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 321-322)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 61/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) FABIANO NACASATO CAPPI, IPJ, o DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais, bem como, pela manutenção dos descontos no interstício.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 322)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a), GILVANIA RAMOS ROSSI, EPJ, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão dos desconto de dias no tocante a punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 322-323)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 63/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) JACQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA INSAURALE, P.CRIM, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 323)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) LOIRSON DEMETRIO CASTELLO DE MORAES, P.CRIM, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 323-324)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) MICHEL DEFENDI MOSES, PAP, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 324)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 66/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 324-330)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 67/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) RAFAEL TIBYRICA LOUREIRO DA ROSA MED, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 330)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 68/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, IPJ, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 330-331)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) CARLOS IVAN ANDRADE GUEDES, MED, pelo DEFERIMENTO RECURSO, com a exclusão do quesito punição E INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO para promoção, por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 331)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 70/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) GUSTAVO GONÇALVES DA CRUZ, MÉD, pelo DEFERIMENTO RECURSO, com a exclusão do quesito punição E INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO para promoção, por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 331-332)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 71/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) ANA CLAUDIA SANTANA CANO, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 332)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 72/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE ABE, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 332-333)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 73/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) NAILTON DOS SANTOS COSTA, IPJ, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 333)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 74/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) DELSO DO NASCIMENTO, MED, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 333-334)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 75/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) LAURA REGINA FERNANDES VIANA MONTECHI LEONARDO, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 334)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 76/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) MAIKOL BELLO, IPJ, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 334-335)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 77/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) MARCIO VENTURA RIBEIRO, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 335)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 78/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) CARLOS EDUARDO THAL, IPJ, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO e CORREÇÃO DO TEMPO LIQUIDO do servidor para 486 dias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 335-336)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 79/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN DUARTE, DELPOL, e pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com correção do Tempo Líquido da servidora para 2.277 dias e consequente habilitação para promoção Ano Base 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 336-337)
02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA, retificando os requisitos previstos no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, alterados pela Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 2018, bem como demais disposições das citadas leis no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, apurados até 30 de abril de 2020, dos servidores relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 337-338)
01.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.150, DE 27 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 145)
01.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 387/2022 – de 28 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 163)
01.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 385 – de 27 de julho de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores Alexandre Neves da Silva Junior, Delegado de Polícia, e Ana Flavia Spilka.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 163-164)
01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 27 DE JULHO DE 2022- Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WESLEY REZENDE DE SOUSA, IPJ, da DP de Rio Negro/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 185)
01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 27 DE JULHO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, IPJ, da DEH/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 185)
01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 8 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 237, de 25 de abril de 2022, publicada no DOE nº 10.814, de 27 de abril de 2022 que designou FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 185-186)
01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 8 de julho de 2002, a Portaria “P”DGPC/MS nº 009, de 4 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022 que designou JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186)
01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 8 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 007, de 4 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186)
01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 08 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 006, de 4 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022 que designou GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP de Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186)
01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 29 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186-187)
