PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 118, DE 28 DE JULHO DE 2015.

PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 118- Institui o Teste de Aptidão Física – TAF e Teste de Aptidão Técnica – TAT para lotação e permanência de policiais civis na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS

Institui o Teste de Aptidão Física – TAF e Teste de Aptidão Técnica – TAT para lotação e permanência de policiais civis na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, e dá outras providências.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 114, de 19 de dezembro de 2005.
C O N S I D E R A N D O que a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, subordinada diretamente ao Gabinete do Delegado Geral, é uma unidade operacional especial de pronto emprego da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, portanto com atribuição para atendimento a ocorrências que exigem de seus integrantes permanente atualização tática, técnica, psicológica e física;
R E S O L V E:
Art. 1º- Instituir o Teste de Aptidão Física – TAF e Teste de Aptidão Técnica – TAT para lotação e permanência de policiais civis na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS.

Art. 2º- O TAF e TAT serão realizados duas vezes ao ano, nos meses de maio e novembro, para fins de permanência de policiais civis na unidade.

Parágrafo único: O policial civil será submetido aos testes como pré-requisito para a lotação inicial na unidade.

Art. 3º- Os testes mencionados serão aplicados por comissão técnica habilitada, designada por ato próprio do Delegado Geral, conforme as atividades constantes dos anexos da portaria.

Art. 4º – O resultado dos testes será expresso pelos conceitos “apto” ou “inapto”, podendo o policial civil considerado inapto apresentar, uma vez, requerimento fundamentado à comissão, solicitando nova realização dos testes.

§1º – A comissão analisará os fundamentos do requerimento e deferirá ou indeferirá a nova realização dos testes.

§2º – O indeferimento por parte da comissão autoriza um único recurso ao Delegado Geral.

Art. 5º- O TAF e TAT são exigidos para ambos os sexos conforme descrição constante nos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 6º – Ficam dispensados do TAF e TAT o Delegado de Polícia titular e os policiais civis destacados para o setor de investigações e inteligência da unidade

Art. 7º – Os policiais civis da unidade não submetidos ao TAF e TAT ficam impedidos de participar de operações especiais.

Art. 8º – Os policiais civis serão destacados para o setor de investigações e inteligência da unidade mediante indicação do Delegado de Polícia titular e escolha do Delegado Geral.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Campo Grande – MS, 28 de julho de 2015.
ROBERVAL MAURÍCIO CARDOSO RODRIGUES

DELEGADO – GERAL DA POLÍCIA CIVIL

ANEXO I DA PORTARIA DGPC/SEJUS/MS N° 118, DE 28 DE JULHO DE 2015.

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA LOTAÇÃO INICIAL
1. CORRIDA

Na posição inicial de pé, cada candidato(a) deverá correr ou andar a distância máxima no tempo de 30 minutos para o segmento masculino e 35 minutos para o segmento feminino, podendo haver ou não interrupções ou modificações do ritmo de corrida. A prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano, sendo aceitáveis pequenos desníveis compensados ao longo do percurso, com as distâncias marcadas de 1000 em 1000 metros, sendo considerada como resultado final a próxima marca a ser ultrapassada pelo candidato(a). O uniforme será calça tática e coturno.

Tabela de índices da Corrida:
IDADE
DISTÂNCIA
TEMPO
SEXO
18 a 40 anos
5000
30 min
Masculino
18 a 40 anos
5000
35 min
Feminino

2. FLEXÃO DE BRAÇOS

Posição inicial
Em terreno plano, liso o candidato(a) deverá se deitar em decúbito ventral, apoiando o tronco e as mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do ombro. Após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os braços fiquem estendidos, mantendo os pés unidos e apoiados sobre o solo.
Execução
O candidato(a) deverá abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o corpo encoste no solo.

Estenderá, então, novamente, os braços, erguendo, simultaneamente, o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente estendidos, quando será completada uma repetição. Cada candidato(a) deverá executar o número máximo de flexões de braços sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braços, sem paradas, será opção do candidato(a) e não há limite de tempo. O uniforme será short, camiseta e tênis.

As mulheres deverão realizar o exercício com os joelhos e pés apoiados no solo.

Tabela de índices da flexão de braço do segmento MASCULINO:
IDADE
REPETIÇÕES
18 a 24 anos
34
25 a 28 anos
32
29 a 33 anos
30
34 a 40 anos
28

Tabela de índices da flexão de braço do segmento FEMININO:
IDADE
REPETIÇÕES
18 a 24 anos
27
25 a 28 anos
25
29 a 33 anos
23
34 a 40 anos
21

3. ABDOMINAL SUPRA

Posição inicial

O candidato(a) deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo, sem uso de outro apoio, calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de forma que as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no ombro direito e vice e versa).

O avaliador deverá se colocar ao lado do avaliado, posicionando os dedos de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do mesmo a uma distância de quatro dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula (omoplata). Esta posição deverá ser mantida durante toda a realização do exercício.
Execução

O candidato(a) deverá realizar a flexão abdominal até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador e retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição. Cada candidato(a) deverá executar o número máximo de flexões abdominais sucessivas, sem interrupção do movimento, em um tempo máximo de 5 minutos. O ritmo das flexões abdominais, sem paradas, será opção do candidato(a). O uniforme será short, camiseta e tênis.

Tabela de índices do abdominal supra segmento MASCULINO:

IDADE
REPETIÇÕES
18 a 24 anos
67
25 a 28 anos
62
29 a 33 anos
57
34 a 40 anos
52

Tabela de índices abdominal supra segmento FEMININO:
IDADE
REPETIÇÕES
18 a 24 anos
58
25 a 28 anos
53
29 a 33 anos
49
34 a 40 anos
46

4. FLEXÃO NA BARRA (Somente para o segmento Masculino)
Posição inicial
O candidato, sob a barra, deverá empunhá-la com a pegada em pronação (palma da mão para frente), com o polegar envolvendo-a. As mãos deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e o corpo deverá estar estático.
Execução

Após a ordem de iniciar, o candidato deverá executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse completamente a barra (estando à cabeça na posição natural, sem hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição. O ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato, e sem limite de tempo. O uniforme será short, camiseta e tênis.

Tabela de índices da flexão na barra:
IDADE
REPETIÇÕES
18 a 24 anos
10
25 a 28 anos
9
29 a 33 anos
8
34 a 40 anos
7

5. NATAÇÃO

a) Nadar 100(cem) metros em nado crawl ou peito, não sendo permitida outra forma de deslocamento aquático, sem tempo;

b) A saída será de dentro da piscina, em pé, junto à parede, podendo esta ser utilizada para o impulso inicial;

c) A virada será simples ou olímpica. Na virada simples, o candidato(a) deverá tocar com as mãos na borda da piscina, girar o corpo imediatamente e impulsionar com os pés na parede da piscina, sem tocar o fundo. Na virada olímpica, o candidato(a) deverá girar o corpo e impulsionar a parede da piscina com os pés, sem tocar o fundo;

d) A chegada será quando o candidato(a) tocar na borda da linha de chegada.

e) Uniforme Sunga ou Maiô.
Das proibições
a) Apoiar-se ou impulsionar-se na borda lateral, parede lateral ou corda da raia;

b) Na virada, parar na borda;
c) Tocar no fundo da piscina;
d) Dar ou receber qualquer ajuda física;

e) Utilizar qualquer acessório que facilite o ato de nadar, exceto touca e óculos de natação.
6. FLUTUAÇÃO ESTÁTICA

a) O candidato(a) deverá realizar a flutuação estacionária com o corpo na vertical durante o tempo de 5 minutos;

b) O teste será realizado com traje de combate: coturno, calça e gandola;

c) Permanecer com a cabeça fora d’água durante toda prova;

d) Utilizar os membros superiores e inferiores.
Proibições

a) Deslocar dentro da piscina do ponto que foi iniciado a prova;

b) Apoiar-se em outro candidato(a) que estiver executando a prova ou receber qualquer auxílio deste;

c) Apoiar-se na borda lateral ou na parede lateral;

d) Tocar no fundo da piscina;
e) Utilizar qualquer acessório que facilite o teste;

f) Utilizar alguma técnica de flutuação horizontal (boiar) ou de natação.
TESTE DE APTIDÃO TÉCNICA PARA LOTAÇÃO INICIAL

O candidato(a) deverá, em uma única tentativa, ser capaz de: a) Demonstrar condições de manusear, com segurança e habilidade, armas de dotação oficial da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul: pistolas Taurus PT 100 e PT 24/7, Imbel MD5, MD6 e MD7, assim como demonstrar conhecimento técnico sobre as peças que compõem as referidas armas, suas funções e modo de funcionamento, limpeza e manutenção, desmontagem e montagem de primeiro escalão;
Avaliações de Tiro, na forma descrita a seguir:
a) Com o emprego da pistola de cautela do servidor policial;

b) O teste será realizado com arma carregada e alimentada com 10 (dez) cartuchos, devendo o primeiro disparo ser efetuado na condição de ação dupla, na posição de “PRONTO 2” (de pé e com a arma a 45° em relação ao solo), a uma distância de 10 (dez) metros do alvo, adaptado às dimensões de uma folha A4 (210x297mm);

c) Ao sinal sonoro (apito), o candidato(a) efetuará o total de 10 (dez) disparos na posição em pé, no tempo máximo de 45 (quarenta e cinco) segundos, tendo de alcançar o mínimo de 70% (setenta por cento) de acerto do total de tiros.

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS TESTES:
a) O candidato(a) que infringir qualquer proibição prevista, independentemente do resultado do teste, ou que não atingir as performances mínimas estabelecidas para cada teste, será considerado INAPTO.

b) A escolha do traje e do calçado a serem utilizados nos testes, assim como o aquecimento necessário para sua realização, será de exclusiva responsabilidade do candidato(a).

c) O candidato(a) que não alcançar a marca mínima em qualquer um dos testes físicos não poderá prosseguir na realização dos demais, sendo logo considerado INAPTO.

d) Quanto aos testes físicos solicitados, esses prestam-se para avaliar a condição mínima do conjunto de músculos dos membros superiores e inferiores (força muscular), bem como a resistência muscular localizada (abdominal), cardiopulmonar (aeróbica) e técnico que um candidato(a) necessitará para obter êxito na atividade Policial.

e) O descumprimento do item anterior acarretará na eliminação do candidato(a) do processo seletivo.

f) O candidato(a) que não agir com urbanidade, com qualquer dos membros da Comissão de Avaliação ou outros candidatos(as), será sumariamente eliminado do processo seletivo.
ANEXO II DA PORTARIA DGPC/SEJUS/MS N° 118, DE 28 DE JULHO DE 2015.

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA PERMANÊNCIA
7. CORRIDA
Na posição inicial de pé, cada candidato(a) deverá correr ou andar a distância máxima no tempo de 40 minutos para o segmento masculino e 45 minutos para o segmento feminino, podendo haver ou não interrupções ou modificações do ritmo de corrida. A prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano, sendo aceitáveis pequenos desníveis compensados ao longo do percurso, com as distâncias marcadas de 1000 em 1000 metros, sendo considerada como resultado final a próxima marca a ser ultrapassada pelo candidato(a). O uniforme será calça tática e coturno.

Tabela de índices da Corrida:

IDADE
DISTÂNCIA
TEMPO
SEXO
18 a 40 anos
5000
40 min
Masculino
18 a 40 anos
5000
45 min
Feminino

2. FLEXÃO DE BRAÇOS

Posição inicial
Em terreno plano, liso o Policial deverá se deitar em decúbito ventral, apoiando o tronco e as mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do ombro. Após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os braços fiquem estendidos, mantendo os pés unidos e apoiados sobre o solo.
Execução

O Policial deverá abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o corpo encoste no solo.

Estenderá, então, novamente, os braços, erguendo, simultaneamente, o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente estendidos, quando será completada uma repetição. Cada Policial deverá executar flexões de braços sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braços, sem paradas, será opção do Policial e não há limite de tempo. O uniforme será short, camiseta e tênis.

As mulheres deverão realizar o exercício com os joelhos e pés apoiados no solo.

IDADE
REPETIÇÃO
SEXO
18 a 40 anos
25
Masculino
18 a 40 anos
20
Feminino

3. ABDOMINAL SUPRA

Posição inicial

O Policial deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo, sem uso de outro apoio, calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de forma que as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no ombro direito e vice e versa).

O avaliador deverá se colocar ao lado do Policial, posicionando os dedos de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do mesmo a uma distância de quatro dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula (omoplata). Esta posição deverá ser mantida durante toda a realização do exercício.
Execução

O Policial deverá realizar a flexão abdominal até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador e retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição. Cada Policial deverá executar o número flexões abdominais sucessivas, sem interrupção do movimento, sem tempo. O ritmo das flexões abdominais, sem paradas, será opção do Policial.

O uniforme será short, camiseta e tênis.

IDADE
REPETIÇÃO
SEXO
18 a 40 anos
40
Masculino
18 a 40 anos
35
Feminino

4. FLEXÃO NA BARRA (Somente para Policiais do sexo Masculino)

Posição inicial

O Policial, sob a barra, deverá empunhá-la com a pegada livre. As mãos deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e o corpo deverá estar estático.
Execução

Após a ordem de iniciar, o Policial deverá executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse completamente a barra (estando à cabeça na posição natural, sem hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição. O ritmo das flexões de braços na barra é opção do Policial, e sem limite de tempo. O índice a ser atingido será de 5 barras. O uniforme será short, camiseta e tênis.

IDADE
REPETIÇÃO
SEXO
18 a 40 anos
5
Masculino

5. NATAÇÃO

a) Nadar 50 (cinquenta) metros em nado crawl ou peito, não sendo permitida outra forma de deslocamento aquático, sem tempo;

b) A saída será de dentro da piscina, em pé, junto à parede, podendo esta ser utilizada para o impulso inicial;

c) A virada será simples ou olímpica. Na virada simples, o Policial deverá tocar com as mãos na borda da piscina, girar o corpo imediatamente e impulsionar com os pés na parede da piscina, sem tocar o fundo. Na virada olímpica, o Policial deverá girar o corpo e impulsionar a parede da piscina com os pés, sem tocar o fundo; e

d) A chegada será quando o Policial tocar na borda da linha de chegada.

e) Uniforme Sunga ou Maiô.

Das proibições

a) Apoiar-se ou impulsionar-se na borda lateral, parede lateral ou corda da raia;

b) Na virada, parar na borda;
c) Tocar no fundo da piscina;
d) Dar ou receber qualquer ajuda física; e

e) Utilizar qualquer acessório que facilite o ato de nadar, exceto touca e óculos de natação.
6. FLUTUAÇÃO ESTÁTICA

a) O Policial deverá realizar a flutuação estacionária com o corpo na vertical durante o tempo de 5 minutos;

b) O teste será realizado com traje de combate: coturno, calça e gandola;

c) Permanecer com a cabeça fora d’água durante toda prova; e

d) Utilizar os membros superiores e inferiores.
Proibições

a) Deslocar dentro da piscina do ponto que foi iniciado a prova;

b) Apoiar-se em outro Policial que estiver executando a prova ou receber qualquer auxílio deste;

c) Apoiar-se na borda lateral ou na parede lateral;

d) Tocar no fundo da piscina;
e) Utilizar qualquer acessório que facilite o teste; e

f) Utilizar alguma técnica de flutuação horizontal (boiar) ou de natação.
TESTE DE APTIDÃO TÉCNICA PARA PERMANÊNCIA

a) Com o emprego da pistola de cautela do servidor policial;

b) O teste será realizado com arma carregada e alimentada com 10 (dez) cartuchos, devendo o primeiro disparo ser efetuado na condição de ação dupla, na posição de “PRONTO 2” (de pé e com a arma a 45° em relação ao solo), a uma distância de 10 (dez) metros do alvo, adaptado às dimensões de uma folha A4 (210x297mm);

c) Ao sinal sonoro (apito), o Policial efetuará o total de 10 (dez) disparos na posição em pé, no tempo máximo de 45 (quarenta e cinco) segundos, tendo de alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto do total de tiros.
FUZIL
a) Com o emprego do Fuzil;
b) Ao sinal sonoro (apito), o Policial efetuará o total de 10 (dez) disparos na posição em pé, a uma distância de 25 metros, no tempo máximo de 01 (um) minuto, tendo como alvo uma folha de papel A4 (210x297mm), tendo de alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto do total de tiros.
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS TESTES:
a) Nos testes de corrida, flexão de braço, abdominal supra e flexão na barra para o segmento masculino, será considerado “apto” o Policial que atingir os índices impostos em cada exercício.

b) Nos testes de natação e flutuação estática será considerado apto o Policial que atingir as metas estabelecidas, sendo nadar 50 metros e flutuar por 5 minutos conforme descrito nesta ordem.

c) Nos testes de aptidão técnica o Policial deverá atingir a meta estabelecida de 50% de acertos em cada teste, conforme descrito nesta ordem.

d) A escolha do traje e do calçado a serem utilizados nos testes, assim como o aquecimento necessário para sua realização, será de exclusiva responsabilidade do Policial.

e) O Policial que não alcançar a marca mínima em qualquer um dos testes físicos e de aptidão técnica poderá prosseguir na realização dos demais, sendo considerado INAPTO apenas no teste em que não atingiu a pontuação necessária.

f) O policial que for considerado INAPTO em alguns dos testes poderá realizar um teste de recuperação após 45 dias. Sendo que caso consiga atingir as metas estabelecidas será considerado APTO.

g) Quanto aos testes físicos solicitados, esses prestam-se para avaliar a condição mínima do conjunto de músculos dos membros superiores e inferiores (força muscular), bem como a resistência muscular localizada (abdominal), cardiopulmonar (aeróbica) e técnica que um Policial necessitará para obter êxito na atividade Policial.

h) Caso o Policial nas datas dos testes apresente algum problema de saúde, este estará dispensado da execução mediante apresentação de atestado médico sendo marcada uma data posterior para realização.

(Publicado DOE 8977 de 05.08.2015, pág. 07