Publicações Oficiais Outubro 2019

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.680, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILLIAM EDUARDO ROCHA FORTI, matrícula n.
36851023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 91)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.715, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALTER ALVES MARTINS, matrícula n. 44289022,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 90)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, matrícula
n. 81547022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 87)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.669, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula
n. 107124025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 86)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.660, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
matrícula n. 46194022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 83)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.656, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, matrícula
n. 89963022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 82)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.654, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LIZ ANDREA LIMA CELESTINO LOPES,
matrícula n. 105498024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 81)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.653, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n. 424494023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 81)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.651, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LAURA VERONICA PEREIRA ALVES, matrícula n. 10581023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 80)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.650, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KALYNE MIAZATO, matrícula n. 109553023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 79)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.648, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula n. 75896024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 79)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, matrícula n. 124922023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 77)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.642, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FLAVIA PEREIRA BRAZ, matrícula n. 424291022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 77)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.640, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FERNANDA FÉLIX CARVALHO MENDES, matrícula n. 122456024, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 76)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.639, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO LEANDRO RECH, matrícula n. 426462021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 76)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.638, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ERLON FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 88657024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 76)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.637, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO JOSÉ RECHE DE CASTILHO, matrícula n. 80462021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 75)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.636, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DURCILINA MAURIENSE DA SILVA SOUZA, matrícula n. 73253025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 74)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.634, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DANIEL BALBINO DA SILVA, matrícula n. 89637023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 74)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.633, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE, matrícula n. 27273023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 74)

31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.629, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO CESAR PEREIRA VEIGA, matrícula n. 109014023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 72)

30.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, , Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.018 de 30.10.2019, Pág. 139)

30.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019-Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ,Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.018 de 30.10.2019, Pág. 139)

30.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado de Polícia, 3ª Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, com validade a contar de 30 de outubro de 2019.(…)(Publicado no DOE nº 10.018 de 30.10.2019, Pág. 139)

29.10.2019 – EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO. PROCESSO: 31/200.312/2019.  O presente Termo de Doação tem por objeto a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Amambai/MS de 01 (um) veículo Renault Logan Exp. 16, cor preta, ano/modelo 2008/2009, chassi 93YLSR0TH9J206744, Placa HSH-2426. (Publicado no DOE n.º 10.017 de 29.10.2019, pág. 18)

28.10.2019-Republica-se por constar erro no texto original publicado no Diário Oficial Eletrônico Nº 10.014, de 24/10/19, página 93/95.DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2019 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão extraordinária, no dia 08 de outubro de 2019, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 88)

28.10.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 88)

28.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019-Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 88)

28.10.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 32/2019 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nº 9897, de 08/05/2019,em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fim.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 39)

25.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Designar SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 96243023, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 02 a 16 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Fernanda Felix Carvalho Mendes. Publicado no DOE n.º 10.015 de 25.10.2019, pág. 147)

25.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 12162024, da Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.015 de 25.10.2019, pág. 147)

24.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 96) 

24.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SUELY APARECIDA BALDO, Investigadora de Polícia Judiciária da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 96) 

24.10.2019-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2019-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão extraordinária, no dia 08 de outubro de 2019, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 93) 

24.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.614, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALTER ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 72) 

24.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.612, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 72) 

24.10.2019- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.609, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO CAMPITELLI JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública  .(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 72) 

24.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ERIK KAZUYOSHI YAMAGUTI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 71) 

24.10.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS -Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nº 9897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fim.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 18) 

.23.10.2019 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 006/2019. torna público para o conhecimento dos interessados (as), o RESULTADO do convite para o PROCESSO DE .ADASTRAMENTO DE CURRÍCULOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL/MS, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.012 de 23.10.2019, pág. 80)

22.10.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Designar o servidor FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SANTIAGO, Perito Papiloscopista para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/URPI/DAUR/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 80)

22.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524 – de 17 de outubro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 337, de 22 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.950, de 25 de julho de 2019, pg. 94, à servidora DEBORAH FIGUEIREDO AUGUSTO SILVA COENE, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 79)

22.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 527/19 – de 21 de outubro de 2019.DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado de médicos para atuarem como Perito Médico Legista ad hoc nas Unidades Regionais de Perícias e Identificação da Coordenadoria-Geral de Perícias(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 78)

22.10.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.529, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor, HÉLIO CALIXTO PAZ,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 88)

22.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523/2019 – de 17 de outubro de 2019.Constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens, conforme previsto no inciso I,§ 1º, artigo 5º da lei 7.560/1986, composta pelos servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 79)

21.10.2019 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 880 – DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 10.010 de 21.10.2019, pág. 10)

18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANIELE GARCETE SOARES DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 119)

18.10.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 -Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDO SÉRGIO GONÇALEZ, Escrivão de Polícia Judiciária, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 119)

18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 119)

18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegadode Polícia, lotado na Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA,Delegada de Polícia lotada na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

17.10.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.509, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social o servidor SAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária..(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 105)

17.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 16 DE OUTUBRO 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 103)

17.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019-Dispensar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 103)

17.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 103)

17.10.2019-EDITAL n. 1/2019 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2019-, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2019, destinado à seleção de pessoal, a ser contratado por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 56)

17.10.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Batayporã/MS Dr. Filipe Davanso Mendonça, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 39)

17.10.2019-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 005/2019-Tornar público no ANEXO ÚNICO, para conhecimento dos interessados, o resultado dos recursos interpostos relativos ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 9.997, de 30/09/2019.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 38)

16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 113)

16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 113)

16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 112)

16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, VALDICE NEVES DE OLIVEIRA , Escrivã de Polícia Judiciária , Classe Especial , da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS para a Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 112) 

16.10.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 506 de 9 de outubro de 2019-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 94) 

15.10.2019-DECRETO “P” N. 1.505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019-NOMEAR as representantes abaixo relacionadas para, em complementação de mandado, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/MS).(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 132)

15.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019-Designar ALESSANDRO ALVES DE LIMA, Escrivão de Polícia Judiciária, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 171)

15.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar JULIANO RAMOS SANCHES, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 171)

15.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ÉLIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA,Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 171)

14.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, PEDRO WLADEMIR DE ANDREA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 149)

14.10.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-PASSE A CONSTAR: “… Thiago de Lucena e Silva, Delegado de Polícia, matricula nº 84643023, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 149)

14.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019-Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,elo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 148)

14.10.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 34 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.Tornar sem efeito a Portaria “P” CGPC/MS/N°33 DE 03 DE OUTUBRO DE2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n° 10.003, de 08 de outubro de 2019, que revogou o Afastamento Compulsório do Investigador de Polícia Judiciária GILVANI DA SILVA PEREIRA informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 148)

09.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ALBERTO VEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 6181022, lotado no Departamento de Polícia do Interior/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 128)

09.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.  Designar EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 57507023, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Sayara Quinteiro Martins Baetz. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 128)

09.10.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 072 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Designar o servidor DANIEL DE SOUZA, Perito Papiloscopista, 3ªClasse, matrícula nº424108021, Código 27033, POC 413, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do Art. 28, incisos VII e VIII e c/c o Art. 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Wedney Rodolpho De Oliveira, Classe Especial, prontuário nº. 78309022, no período de 07/10/2019 a 19/10/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 126)

09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 505 – de 7 de outubro de 2019.  Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 123)

09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 504 – de 7 de outubro de 2019. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado  (…). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 123)

09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N.1.573, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SANDRA FERREIRA GOMES, matrícula n. 74410023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.415 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200423/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 109)

09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.571, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ORAMICIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula n. 122051024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.048 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 1.245, de 14 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9.969, de 21 de agosto de 2019 (Processo n. 31/200311/2019). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 108)

09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, matrícula n. 124182023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.064 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200267/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 104)

08.10.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 609, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n.
10.002, de 7 de outubro de 2019, páginas 60, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… Adrieli da Silva Fialho, Investigador de Polícia Judiciária…” PASSE A CONSTAR: “… Adrieli Fialho da Silva, Investigadora de Polícia Judiciária…”.  (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 141)

08.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 33 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 35 de 01 de outubro de 2018, publicada no DOE nº 9755, de 03 de outubro de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GILVANI DA SILVA PEREIRA, matrícula n.º 111091024, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, que se iniciou em 22/09/2018, devendo ser contada a presente revogação desde a data do cumprimento do Alvará de Soltura, ou seja, desde 03 de outubro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 141)

08.10.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 30/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Departamento de Polícia da Capital – DPC/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 60)

08.10.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 29/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude – DEAIJ, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 59)

07.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ADRIELI DA SILVA FIALHO, função Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS para a Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.002 de 07.10.2019, Pág. 60)

07.10.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento noartigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, PAULO ALEX DOS ANJOS RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.002 de 07.10.2019, Pág. 60)

04.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Designar REJANE CRIVELLI DE ANDRADE, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 119584023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 170)

04.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Dispensar SARAH CRISTINA FELISBERTO, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 46159023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 169)

04.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Designar FRANCEZE LOUBET DA ROSA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 124912023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 169)

04.10.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 070, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Designar a servidora CRISTIANE SOARES CORRÊA, Perita Papiloscopista, 2ªClasse, prontuário nº116669022, POC 413, Código 27032, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, prontuário nº 47669022, no período de 04/11/2019 a 18/11/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 165)

03.10.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 481 de 30 de setembro de 2019.Retificar a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 389 de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.970, de 22 de agosto de 2019, página 118, na parte do servidor BRUNO HENRIQUE URBAN, onde consta: “2018/2019”, passe a constar: “2017/2018”.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 137)

03.10.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 142)

03.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 142)

03.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 141)

03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 493 – de 2 de outubro de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 15 de setembro de 2019 a 12 de janeiro de 2020, a servidora DANIELI NUNES LOPES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 139)

03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 492 – de 2 de outubro de 2019.Readaptar temporariamente a servidora BIANCA REGINA CARVALHO BARBOSA ESABATEL ANDREASI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 139)

03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.539, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 120)

03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.523, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 114)

03.10.2019-PORTARIA/DGPC/MS N.º 150, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.Adota as Diretrizes instituídas pelo CONCPC, a serem observadas pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, sobre a oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, nos termo da Lei n.º 13.431/17.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 23)

02.10.2019 – PORTARIA DGPC /MS Nº 601, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Designar PAULO HENRIQUE DE SÁ, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 202)

02.10.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 600, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Designar MÁRCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio/MS, para, com prejuízo de suas funções, prestar apoio à Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Dispensar JONY CARLOS MOREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 108141023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 1 de outubro de 2019.  (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 129556023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Lupersio Degerone Lucio. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula
nº 24938023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ ASSEGPP/MS, no período de 26 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, por não haver Delegado lotado na referida assessoria. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FÁBIO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 115293024, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 200)

02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GIOVANI MARTINS BONATO, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe , matrícula nº 426343022, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 200)

02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 57615023, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 a 17 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Luiz Quirino Antunes Gago. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 200)

02.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 32 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 107791023, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS – 1ª DP/PP/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 199)

02.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária FREDERICO MALDONADO ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 37207024, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Delegacia Especializada de Polinter e Capturas – POLINTER, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 199)

02.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária MÁRCIO CAVALCANTI DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 1188024, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos – DERF, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 198)

02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 490 de 01 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 196)

02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 489– de 01 de outubro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do
cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 196)

02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488 – de 01 de outubro de 2019. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do
cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 195)

02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°487 – de 01 de outubro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do
cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 195)

02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 480/19 – de 30 de setembro de 2019. Exonerar a pedido, o servidor EDSON RODRIGUES ARIMURA, Matrícula nº 80991022, do cargo
de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em razão de adesão ao programa de Desligamento Voluntário/PDV, com pedido deferido por meio do Edital nº 1/SAD/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 9.982 de 09 de setembro de 2019, com fulcro no art. 12 da Lei nº 5.331, de 15 de abril de 2019, combinado com o art.18 do decreto nº 15.233, de 30 de maio de 2019 com validade a contar da data da publicação, (Processo nº. 55/000742/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 195)

01.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados..(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 80)

01.10.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 79)

01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 475 – de 27 de setembro de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 76)

01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 474 de 27 de setembro de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 76)

01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 473 de 27 de setembro de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 75)

01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 472 – de 27 de setembro de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 71)

01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 471 – de 27 de setembro de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 70)

01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 470 – de 27 de setembro de 2019-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 70)

01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 469 – de 27 de setembro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 294, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.934, de 3 de julho de 2019, pg. 69, à servidora REGINA CARLA GUILHERME DA SILVA,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 69)

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