Publicações Oficiais Setembro 2019

30.09.2019 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004/2019. Torna público aos interessados; I. No ANEXO I, a relação dos alunos considerados APROVADOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2019, com o respectivo resultado das notas obtidas nos Cursos da (Rede EAD/SENASP); II. No ANEXO II, a relação dos alunos considerados REPROVADOS POR NOTA e/ou EVADIDOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2019 dos Cursos da (Rede EAD/SENASP); (…). (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 88)

30.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Designar MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 96938023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Reginaldo Salomão. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 88)

30.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Designar CLAUDIA ANGÉLICA GEREI, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33051024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 09 a 23 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Geraldo Marim Barbosa. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 88)

30.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Designar PATRICIA PEIXOTO ABRANCHES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474645023, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Leticia Mobis Alves. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 87)

30.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 069, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Designar o servidor CÉSAR ORTIZ RUIZ JÚNIOR, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº43235321, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Rogério Aparecido Silva, Perito Papiloscopista, prontuário nº0790788, no período de 07/10/2019 a 21/10/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 84)

30.09.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 466 de 25 de setembro de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que gozarão as FÉRIAS no mês de outubro, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 83)

27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar NILSON FRIEDRICH,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

27.09.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar ALCIDES BRUNO BRAUN,  Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

27.09.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019-Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 78)

27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar FRANCIS FLÁVIO TADANO ARAUJO FREIRE, DDelegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia .(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 78)

27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Dispensar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 78)

27.09.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 465 de 24 de setembro de 2019.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de outubro.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 70)

27.09.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL EDGAR PUNSKY DE SOUZA, Delegado de Polícia , Titular da Delegacia de Polícia de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a existência de veículo automotor apreendido ou recolhido no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamado por seu proprietário ou responsável, conforme Certidão de Objeto e e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 25)

26.09.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.386, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, á servidora SIDNEIA CATARINA TOBIAS, matrícula n. 91981025, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, classe Especial, símbolo 192/111/B6, código 40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 73, incisos I, II e III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n.31/200345/2017). (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 166)

26.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SULLIVAN PERICLES FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe , matrícula nº 115342024, da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 161)

26.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, função Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426308022, da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 160)

26.09.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 029 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 013 de 31 de maio de 2019, publicada no DOE nº 9917 de 05 de junho de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, matrícula n.º 426308022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, que se iniciou em 28/05/2019, publicado em Diário Oficial nº 9917 de 05/06/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 20 de setembro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 160)

26.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 467/2019 – de 25 de setembro de 2019. Retificar a Resolução “P”/SEJUSP/MS/n.º 086/07 de 28 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial n.º 7.065 de 03 de outubro de 2007, onde constou: Data de exercício a contar de 21 de setembro de 2004, passe a constar: 17 de setembro de 2004, da servidora JOANA DARK OVIEDO DA SILVA, cargo/função Agente de Polícia Judiciária/Escriva de Polícia Judiciária, matricula 55975024. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 143)

26.09.2019 – DECRETO “P” Nº 1.498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER às autoridades Civis, Militares e Eclesiásticas relacionadas na tabela abaixo a MEDALHA PATRONO PENITENCIÁRIO “SENADOR RAMEZ TEBET”, por terem prestado relevantes serviços à Autarquia e que, no seio da classe, destacaram-se pelo seu valor pessoal e profissional, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Instituição em âmbito nacional e/ou estadual, Processo nº 31/600898/2019: (…). (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 94)

25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 1ª classe, matrícula nº 53478023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 01 a 15 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Cristiano André Hein. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 120)

25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, Delegado Titular da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, no período de 07 a 21 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Roberto Oliveira Guimarães, que responde pela Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 120)

25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 18 de outubro a 1 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Juvenal Laurentino Martins. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 120)

25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLECI MARIA SANDIM, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 91043025, da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 119)

25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 522, de 09 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9983, de 10 de setembro de 2019, na parte que removeu “ex-officio” PAULO CESAR ECHEVERRIA COUTO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 113485023, da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 119)

25.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 068, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal, Terceira Classe, prontuário nº426485021, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Mateus Mandu Moreira, prontuário nº 104067022, no período de 09/10/2019 a 23/10/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 117)

25.09.2019  RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 461 – de 24 de setembro de 2019. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 117)

25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 454 – de 20 de setembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de agosto de 2019 a 23 de dezembro de 2019, a servidora JOSELUCIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 426372022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Maracaju/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200452/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 116)

25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 453 – de 20 de setembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 15 de setembro de 2019 a 12 de janeiro de 2020, a servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, matrícula nº 71682023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200453/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 116)

25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 451/19 – de 19 de setembro de 2019. DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, matrícula nº. 66409022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 20 de junho de 2019, com fulcro no art. 56, inciso V e art.II da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº.31/200296/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 115)

25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 449 de 23 de setembro de 2019. Conceder ao servidor EFRAIM DUARTE ARNAUT, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 426290022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 9 de outubro de 2019. (PARECER Nº 1163/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200096/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 114)

24.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.Designar JONILSON DA SILVA RIBEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9993 de 24.09.2019, Pág. 147)

23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Designar JOSÉ NEY FERREIRA CARAPIA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 133848023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 112).

23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 119803023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 112).

23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEONIR PEREIRA PETELIN, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 104499024, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO CAMARGO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 92811024, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474657023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caracol/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS, no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de João Cleber Dorneles. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.  Designar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, no período de 14 a 28 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Roberto Carlos Morgado Pires. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

23.09.2019 – DECRETO “P” N. 1.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com base no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 4º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/000194/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

20.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada de Polícia, lotada na Academia da Polícia Civil/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 110)

20.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 448/19 – de 18 de setembro de 2019-Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Material, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Federativa nº 39/2017, concernente à doação do legado relativo ao efetivo mobilizado pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP .(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 100)

20.09.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 443 de 18 de setembro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 100)

20.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.466, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARAR estáveis no serviço público, às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 89)

20.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.427, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor BETUEL JEFERSON FERNANDES DOSSANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 79)

20.09.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-O Doutor Hudson Parra Miranda, Delegado de Polícia Titular da Primeira Delegacia de Polícia Judiciária do Município e Comarca de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários, responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 20)

19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 77301022, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Ariene Nazareth Murad de Souza. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 142)

19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, RENATO LUIZ BENITES AJALA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº100222023, da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 142)

19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCELA FERNANDA GAMARRA, Investigadora de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 132996023, da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 142)

19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria ”P”DGPC/MS nº 368, de 03 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.935, de 04 de julho de 2019, que designou FERNANDA FELIX DE CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122456024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Ariene Nazareth Murad de Souza. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 141)

18.09.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°065, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, compor Equipe de Estudo Preliminar com a finalidade de análise da viabilidade das contratações que melhor atendem às necessidades da Administração Pública do Poder Executivo.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 67)

18.09.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.337, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,ao servidor, CLAUDIO VASCONCELOS DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 79)

18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MAX DOURADO AZAMBUJAANDRADE, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia Especializada deRepressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para a Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 72)

18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WALMIR RODRIGUES LEANDRO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 72)

18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019-Designar NILSON FONSECA MARTINS,Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 72)

18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.Designar CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 71)

18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.Dispensar CLEBERSON DE LIMA SANTINI,Investigador de Polícia Judiciária,2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 71)

18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELDER KOHAGURA DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 115043024, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 71)

18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUES, Escrivã de Polícia Judiciária,  da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações,Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 70)

18.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 445/19 – de 17 de setembro de 2019. Exonerar em razão da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor RAFAEL FONSECA ARAÚJO,  do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 66)

17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as
matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 96)

17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 111389023, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 96)

17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Designar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474642023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 96)

17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 95)

17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 95)

17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS , concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 95)

17.09.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 28/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Especializada. de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários – DEDFAZ,  eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 20)

16.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Designar MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE nº 9987 de 16.09.2019, Pág. 97)

13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar WELLINGTON CLAYTON DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 20227023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 221)

13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar VIVIANE DA SILVA BRITO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 97775023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 221)

13.09.2019 –  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar AUGUSTO CESAR BARRETO DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 111639025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 221)

13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 126684023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 220)

13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 30 de setembro a 29 de novembro de 2019, em razão do afastamento de Ricardo Henrique Cavagna, para frequentar o Curso “Aperfeiçoamento em Segurança Pública”, na Academia Nacional de Polícia/Brasília/DF. (Of.1598/GAB/SEJUSP/MSde 12 de julho de 2019). (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 220)

13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar JOÃO EDUARDO BORGES BENEVENUTO, Escrivão de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 126367023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 220)

13.09.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 028 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 016 de 09 de julho de 2019, publicada no DOE nº 9941 de 12 de julho de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO CÉSAR DOS REIS, matrícula n.º 89031023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria
de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, que se iniciou em 08/07/2019, publicado em Diário Oficial nº 9941 de 12/07/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 09 de setembro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 219)

13.09.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 027 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 015 de 09 de julho de 2019, publicada no DOE nº 9941 de 12 de julho de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, matrícula n.º 111389023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, que se iniciou em 08/07/2019, publicado em Diário Oficial nº 9941 de 12/07/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 06 de setembro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes.   (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 219)

13.09.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 434 de 10 de setembro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores
constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 211)

13.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 433 – de 10 de setembro de 2019. Readaptar temporariamente o servidor ADALBERTO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 113696023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 111234, pelo período de 23/07/2019 a 18/01/2020. (Parecer nº 1137/2019/CATE/SEJUSP/MS – Processo: 31/200374/2019) . (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 211)

13.09.2019 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 878 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Sidrolândia – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 55)

12.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 428 – de 09 de setembro de 2019.Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9985 de 12.09.2019, Pág. 116)

12.09.2019-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 003/2019 O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 142 do Decreto n° 12.218, de 28 de dezembro de 2006, torna público para o conhecimento dos interessados (as), o convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9985 de 12.09.2019, Pág. 19)

11.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELLE ROSA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 424204022, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso (…). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 166)

11.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 10DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar JONILSON DA SILVA RIBEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 84723023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 10 de setembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 166)

11.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Designar, a servidora VIVIANE JESUS DE SOUZA, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 20685024, POC 412, Código 27031 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2019. (…). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 160)

11.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a contar de 26 de agosto de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n.9579, de 23 de janeiro de 2018, pág.26, que designou a servidora LIDIANE DE BRITO CURTO, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº125763023, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 159)

11.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 427 – de 9 de setembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de agosto de 2019 a 2 de dezembro de 2019, a servidora CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS MORAES, matrícula nº 432022022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento de Inteligência Policial de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200426/2019). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 159)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MANIX GONÇALVES DOS SANTOS,Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARLON CAVALCANTE DA FONSECA DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS para a Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Dispensar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada  de Polícia,  da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS para a Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 324, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9924, de 17 de junho de 2019, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, lotada na Delegacia de Polícia de Água Clara/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRÉ LUIZ MAMBELLI, Escrivãode Polícia, servidor cedido da Polícia Civil de Goiás/GO, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Designar ALLISSON WILLYN DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Designar GUSTAVO MENDES SILVA,  Delegado titular da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

10.09.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL Na Portaria “P” DGPC/MS nº 487, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9971,de 23 de agosto de 2019, foi feita a seguinte apostila:ONDE CONSTA: “ Rozeman Geise Rodrigues de Paula… Coordenador de Assuntos Educacionais…” PASSE A CONSTAR: “Rozeman Geise Rodrigues de Paula… Coordenadora de Planejamento e Orientação Pedagógica…” .(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

10.09.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 487, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9971, de 23 de agosto de 2019, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “ Paulo Sergio de Souza Lauretto… Coordenador de Planejamento e Orientação Pedagógica…”PASSE A CONSTAR: “ Paulo Sergio de Souza Lauretto… Coordenador de Assuntos Educacionais…” .(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

10.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 426 – de 6 de setembro de 2019-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através daResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 253, de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.916, de 4 de junho de2019, pg. 34, à servidora BRUNA FERREIRA OTU, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária , pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 95)

10.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 423 de 6 de setembro de 2019.Conceder ao servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária,Função de Investigador de Polícia Judiciária do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 94)

09.09.2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Designar ALINE LOPES DA SILVA ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 128535023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 133)

09.09.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 370 de 06 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.960, de 8 de agosto de 2019, que autorizou a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade a servidora ANALICE LOPES MORAES BANDEIRA, matrícula nº 11633023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, foi feita a seguinte apostila (Processo nº 31/200244/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 132)

09.09.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 400 de 23 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.973, de 28 de agosto de 2019, que concedeu Afastamento de um do seus Turnos de Trabalho a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 129102023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, foi feita a seguinte apostila (Processo nº 31/201049/2014): (…). (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 132)

09.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 422 – de 5 de setembro de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 130)

09.09.2019 – EDITAL N. 1/SAD/2019. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM PEDIDO DE ADESÃO AO PDV DEFERIDO. (…). (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 110)

06.09.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2019. Órgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2019. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS..(…)(Publicado no DOE n º 9981 de 06.09.2019, Pág. 15)

06.09.2019- PORTARIA “P” Nº. 062/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora abaixo relacionada.(…)(Publicado no DOE n º 9981 de 06.09.2019, Pág. 138)

05.09.2019 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO.  Convocamos o senhor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, situada na Avenida do Poeta, Bloco VI, CEP 79.031-902, Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação deste edital, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas. (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 170)

05.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Designar o servidor WILLIAM MAGALHÃES DE QUEIROZ, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 92937023, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Felipe Rodrigues Garcez, Perito Criminal, prontuário nº2861022, no período de 02/09/2019 a 16/09/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 170)

05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 417 – de 03 de setembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 170)

05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 416 de 03 de setembro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 169)

05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 415 – de 03 de setembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 169)

05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 414 – de 03 de setembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 168)

05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.359, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER abono de permanência ao servidor OSWALDO PEREIRA BRITO JÚNIOR, matrícula n. 65051022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/211/B6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 147, § 1º da Lei Complementar n. 114, de 19 de novembro de 2005, observando a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, art. 41, §§ 1º, 2º e 3º da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011 e Resolução SEGES n. 373, de 18 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 29 de julho de 2019 (Processo n. 31/200361/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 131)

04.09.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.267, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e paridade, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA LÁRIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária classes Especial.(…) (Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 136)

04.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, lotada no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para desempenhar suas funções na Academia da Polícia Civil/MS.(….) (Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, Pág. 127)

04.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474664023, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2019, em razão do período de trânsito da Joilce Silveira Ramos. (Publicado no DOE n.º 9.979 de 04.09.2019, pág. 127)

04.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELVIS ESPINDOLA DELGADO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 127)

04.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº, 516 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WALMIR RODRIGUES LEANDRO,investigador de Polícia Judiciária, do Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 127)

04.09.2019-APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO- Decreto “P” de 2 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 9.978, de 3 de setembro de 2019, página 121, de promoção de servidores da carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “Matrícula n. 124372024; Nome: RICARDO PALLAORO ALFREDO SANCHES GONÇALVES”. PASSE A CONSTAR: “Matrícula n. 124372024; Nome: RICARDO PALLAORO”.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 111)

04.09.2019-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza horário diferenciado de plantão na unidade policial que menciona e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 46)

03.09.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 19)

03.09.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 19)

03.09.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 20)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 807, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 111)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 808, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 112)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 809, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 113)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 810, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 113)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 811, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…)(Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 114)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 812, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 115)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 813, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 118)

03.09.2019 – DECRETO Nº 814, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados a tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 120)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 815, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 123)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 816, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelo critério Antiguidade, para a classe especial, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 138)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 817, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 138)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 818, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 139)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 819, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelo critério Antiguidade, para a 2ª classe, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista da Polícia Civil, relacionado na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 140)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 820, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 140)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 821, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 140)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 822, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 141)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 823, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 143)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 824, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 143)

03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 825, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelo critério de Antiguidade, para a 2ª classe, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, relacionado na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 144)

03.09.2019 – PORTARIA “P” Nº. 051/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso III, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 30 de agosto de 2019. Serão concedidos 10 (dez) dias de trânsito conforme previsão do inciso III, do artigo 85 da LC 114/05. (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 152)

 02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, MARILDA DO CARMO RODRIGUES,Delegada de Polícia, lotada no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS,. (...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 124)

02.09.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia da Capital/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 124)

02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 29 DE AGOSTO 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de agosto de 2019.(...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)

02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS ,(...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)

02.09.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 508, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9976,de 30 de agosto de 2019, página 112, foi feita a seguinte apostila:ONDE CONSTA: “ … Andressa de Longui Favaro…”PASSE A CONSTAR: “ … Andrezza de Longui Favaro..(…)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)

02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 509, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9976, de 30 de agosto de 2019, página 112 que designou NEVERSON VIEIRA DEARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)