Publicações Oficiais Julho 2019

31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 30 DE JULHO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, OSMAR MONTENEGRO DE CAMARGO,Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 30 DE JULHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANDRÉ BELLO, Investigador de Polícia Judiciária, da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 30 DE JULHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA,Investigador de Polícia Judiciária,,da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 30 DE JULHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCIANO MARQUES, Investigador de Polícia Judiciária, do Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 30 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, incisoI, da Lei Complementar nº 114/2005, JOÃO CARLOS FEITOSA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 105)

31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 29 DE JULHO DE 2019.Designar PRISCILLA ANUDA QUARTI, Delegada de Polícia,lotada na Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 105)

31.07.2019- DESPACHO DO SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, prevista no artigo 2º do Decreto nº 14.903, de 27 de dezembro de 2017, as quais lhe foram delegadas conforme Resolução “P” SEJUSP nº 024/2019, de 14 de janeiro de 2019,Assunto: Prorrogação de Licença Paternidade.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 101)

31.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº348/2019 – de 30 de julho de 2019. Art. 1° Constituir Comissão para elaboração de Plano de Trabalho do Convênio a ser celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal e de outrol ado o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 101)

31.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 346 – de 29 de julho de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 100)

30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 29 DE JULHO DE 2019 Designar SERGIO HONORIO ROSA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 112)

30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 29 DE JULHO DE 2019 Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 32547023,Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 112)

30.07.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 29 DE JULHO DE 2019-Designar JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

30.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 29 DE JULHO DE 2019.Dispensar JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Jateí/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 29 DE JULHO DE 2019.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 301, de 06 de junho de 2019,publicada no Diário Oficial nº 9921, de 11 de junho de 2019, que designou JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia,Delegado Titular de Jatei/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 29 JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, incisoI, da Lei Complementar nº 114/2005, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, da Delegacia de Polícia de Jateí/MS para a Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

30.07.2019- RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 057, DE 29 DE JULHO DE 2019.Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado, e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário,para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 072, de 20 de agosto de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 104)

30.07.2019-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 056, DE 29 DE JULHO DE 2019.Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado,e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE 071, de 20 de agosto de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 104)

29.07.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 343 de 25 de julho de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9952 de 29.07.2019, Pág. 65)

29.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 342 – de 25 de julho de 2019.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9952 de 29.07.2019, Pág. 65)

26.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 340/19 – de 25 de julho de 2019.REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 353/18 de 22 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9.727 de 24 de agosto de 2018, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9951 de 26.07.2019, Pág. 68)

26.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.090, DE 23 DE JULHO DE 2019-DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9951 de 26.07.2019, Pág. 50)

25.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 337 – de 22 de julho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de julho de 2019 a 14 de novembro de 2019, a servidora DEBORAH FIGUEIREDO AUGUSTO SILVA COENE, matrícula nº 96724023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200347/2019). (Publicado no DOE n.º 9.950 de 25.07.2019, pág. 94)

25.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.176, DE 24 DE JULHO DE 2019. Aplicar a pena de demissão ao servidor Cairis Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Escrivão de Polícia Judiciária, sob a matrícula funcional nº 117776023, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos dos arts. 164, inciso IV, e 172, inciso VIII, por ter violado os deveres funcionais do art. 155, incisos VI, VII, XVII e XXVIII, e praticado as condutas funcionais proibidas no art. 156, incisos VIII e XVII, todos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/000253/2019 – Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018/CGPC/MS). (Publicado no DOE n.º 9.950 de 25.07.2019, pág. 72)

24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 23 DE JULHO 2019.Designar para fins de regularização funcional os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 80)

24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 23 DE JULHO 2019.Dispensar para fins de regularização funcional os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 80)

24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 23 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, e para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes, da Delegacia de Polícia de Bataguassu/ MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, a contar de 05 de julho de 2019. .(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 79)

24.07.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 23 DE JULHO DE 2019.Dispensar MARIA MADALENA GOMES PEREIRA MACIEL, Escrivã de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 79)

24.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 23 DE JULHO DE 2019 Designar ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado de Polícia, 1ª Classe,Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Bataguassu/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 22 DE JULHO DE 2019.Designar AUGUSTO CESAR PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

24.07.2019–. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 22 DE JULHO DE 2019.Dispensar a pedido VILMA DA SILVA NUNES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 22 DE JULHO DE 2019.Designar ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA DE AQUINO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classev do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

24.07.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Delegado de Polícia Thiago de Lucena e Silva em favor do Investigador de Polícia Judiciária Eduardo Brasiliano Limeira de Souza.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

23.07.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário VALDO LONGO, representado pela Imobiliária Correta Imóveis, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 126)

23.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.172, DE 22 DE JULHO DE 2019. Aplicar a pena de demissão ao servidor Wellington Aparecido Franco Barbosa, matrícula nº 835374, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos dos arts. 164, inciso IV, e 165, incisos I, II, III, IV e V, por ter violado os deveres funcionais do art. 155, incisos VI, VII, XVII, XVIII e XXVIII, e praticado as condutas funcionais proibidas no art. 156, incisos II, XVII, XXII, XXVII e XXXVI, todos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/000728/2018 – Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017/CGPC/MS). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 176)

23.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.171, DE 22 DE JULHO DE 2019. Autorizar os servidores Ernane Simões Carbonaro, Perito Criminal, matrícula nº 126035022; Rogério Insfran Ocampos, Perito Criminal, matrícula nº 93637023 e Cesar Ortiz Ruiz Junior, Perito Papiloscopista, matrícula nº 432353021, lotados na Coordenadoria-Geral de Perícias/Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a se ausentarem do País, com destino a Assunção, Paraguai, no período 2 a 4 de julho do corrente ano, para realizar visita técnica ao Departamento de Criminalística local. (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 176)

23.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.062, DE 17 DE JULHO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO DE JESUS MOURA, matrícula n. 131329026, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.989 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 1.827, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial n. 9.766, de 23 de outubro de 2018, e a Resolução “P” SAD n. 653, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial n. 9.900, de 13 de maio de 2019, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201446/2017). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 181)

23.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.072, DE 17 DE JULHO DE 2019. CONCEDER abono de permanência à servidora ROSANGELA ISMAIL DA COSTA DOMINGUES, matrícula n. 82546023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/221/B4, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 147, § 1º da Lei Complementar n. 114, de 19 de novembro de 2005, observando a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, art. 41, §§ 1º, 2º e 3º da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011 e Resolução SEGES n. 373, de 18 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 8 de maio de 2019 (Processo n. 31/200235/2019). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 185)

23.07.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.047, DE 22 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA MADALENA GOMES PEREIRA MACIEL, matrícula n. 47385022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/211/B5, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o inciso II, letra “a”, do art. 1º, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014 (Processo n. 31/200258/2019). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 198)

 22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 19 DE JULHO DE 2019.Designar FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 107)

22.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 19 DE JULHO DE 2019.  Dispensar KÁTIA ARRIERO SOARES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe ,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 19 DE JULHO DE 2019.Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

22.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 18 DE JULHO DE 2019.Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2019.Revogar a contar de 18 de julho de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 635, de 28 de dezembrode 2018, publicada no Diário Oficial nº 9812, de 3 de janeiro de 2019 e republicada no Diário Oficial nº 9914, de31 de maio de 2019, que designou MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 18 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA,Delegado de Polícia, 1ª Classe,da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Assessoria de Administração/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 105)

22.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 329 de 18 de julho de 2019.Retificar a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 333 de 03/08/2018, publicada no Diário Oficial nº 9.714de 07/08/2018, para que passe a constar: SUSPENDER POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005 a fruição das férias do servidor ADRIANSANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, 1ª classe,referente ao período aquisitivo 15.07.2016 à 14.07.2017.(…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 104)

19.07.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.031, DE 18 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA CRISTINA CORRÊA BURANELLO, matrícula n. 106496021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, função, Agente de Polícia Científica Especial, Símbolo 208/511/1/B4, código 40310, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 81)

19.07.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.030, DE 18 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDSON IVASE, matrícula n. 44638022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função, Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/211/1/B6, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 81)

19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 98987024, da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 79)

19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 18 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SERGIO GARUTTI JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426470023, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS para a Segunda Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 79)

19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 18 DE JULHO DE 2019. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 400, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9942, de 15 de julho de 2019, página 66 que removeu “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCOS RENATO DURE MARTINEZ, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 128205023, da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para que passe a constar: (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 79)

19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 18 DE JULHO DE 2019. Designar THAIS DUARTE MIRANDA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474710023, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Diego Dantas Santos. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 18 DE JULHO DE 2019. Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 123773022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Wilton Vilas Boas de Paula. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 18 DE JULHO DE 2019. Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 76553023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 16 a 30 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Fabio Peró Correa Paes. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 18 DE JULHO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

19.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 327 de 17 de julho de 2019. Conceder à servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, cargo de Agente de Polícia Judiciária, prontuário nº 108960024, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Corregedoria Geral da Polícia Civil/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 8 de junho de 2019 a 6 de junho de 2020. (PARECER Nº 767/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200824/2014). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 77)

19.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.157, DE 18 DE JULHO DE 2019. Aplicar a pena de demissão ao servidor Peterson Cazari dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária, sob a matrícula funcional nº 125665023, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 164, inciso IV, combinado com os arts. 165, incisos I a IV, 166, incisos IV e V, 171, parágrafo único e 172, incisos VI, XIII e XVII, por ter violado os deveres funcionais do art. 155, incisos IV, V, VI, XVII e XVIII, e praticado as condutas funcionais proibidas no art. 156, incisos XVII, XIX, XVII e XXXVI, todos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/226493/2011 – Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011/CORPC/MS). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 71)

19.07.2019 – Extrato do Contrato N° 0018/2019/SEJUSP N° Cadastral 11842. Processo: 31/200.154/2019. O objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Alimentação, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, com o objetivo de atender às necessidades da Delegacia de Polícia Civil no Município de Anastácio/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 29)

18.07.2019-  PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 018/2019 DE 16 DE JULHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EDUARDO LUCIANO DINIZ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e SegurançaPública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça,.(…)(Publicado no DOE nº 9945 de 18.07.2019, Pág. 79)

18.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 17 DE JULHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS,Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9945 de 18.07.2019, Pág. 79)

18.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.053, DE 15 DE JULHO DE 2019.resolve:AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GIOVANNI TRUCOLO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9945 de 18.07.2019, Pág. 69)

17.07.2019-R E F E R Ê N C I A E L O G I O S AProcesso 31/200.253/2019 Interessado: Delegado de Polícia Paulo Henrique Sá.Conforme DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 034/2019, publicada no DOE n.º 9.941, de 12.07.2019,HOMOLOGO elogio destinado ao Exmo. DELEGADO DE POLÍCIA PAULO HENRIQUE SÁ, HOMOLOGO elogio proposto pela 21ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE nº 9944 de 17.07.2019, Pág. 111)

17.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 16 DE JULHO DE 2019-Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9944 de 17.07.2019, Pág. 111)

17.07.2019- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 326 – de 15 de julho de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através daResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 219, de 7 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.898, de 9 de maio de 2019, pg. 27, à servidora JULIANA KASAI LOUREIRO DE SOUZAocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9944 de 17.07.2019, Pág. 98)

16.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 15 DE JULHO DE 2019. Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 43613023, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 08 a 22 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi. (Publicado no DOE n.º 9.943 de 16.07.2019, pág. 64)

16.07.2019 – Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0026/2018/AGEPEN N° Cadastral 9594. Processo: 31/600.978/2017. Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e DIAS & BATISTA LTDA – EPP. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2018 por mais 12 (doze ) meses, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para o sistema prisional no Município de Ivinhema – MS, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I), Termo de Referência (Anexo I “A”), parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades do Estabelecimento Penal e Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, alterando-se a Cláusula Décima Primeira contrato originário. (…). (Publicado no DOE n.º 9.943 de 16.07.2019, pág. 30)

15.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 12 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCOS RENATO DURE MARTINEZ, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9942 de 15.07.2019-, Pág. 66)

12.07.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 017 DE 09 DE JULHO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 033 de 18 de setembro de 2018, publicada no DOE nº 9745 de 20 de setembro de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária WALMIR RODRIGUES LEANDRO, matrícula n.º 31387022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, que se iniciou em 18/09/2018, publicado em Diário Oficial nº 9745 de 20/09/2018, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 08 de julho de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 146)

12.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispensar GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 111389023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 146)

12.07.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 016/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO CESAR DOS REIS, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 89031023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando-se ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser contato o presente afastamento desde a data de sua prisão, ou seja, 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 145)

12.07.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 015/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, matrícula nº 111389023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando-se ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser contato o presente afastamento desde a data de sua prisão, ou seja, 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 145)

12.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 11 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THAYS FREITAS DE ALENCAR TREW, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 80846023, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para a Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 145)

12.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2019. Revogar a contar de 24 de junho de 2019, a Portaria “P” DGPC/MS nº 204, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9887, de 23 de abril de 2019, que designou JACKSON FREDERICO VALE, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 307243023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2019, em razão não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 144)

11.07.2019-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 274 de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.923, de 14 de junho de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO ocupante do cargo de Delegado de Polícia, foi feita as eguinte apostila em razão da retificação do Boletim nº 107386.(…)(Publicado no DOE nº 9940 de 11.07.2019, Pág. 167)

10.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 09 DE JULHO DE 2019.Designar FABIANO ARLINDO ALVES,Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade .(…)(Publicado no DOE nº 9939 de 10.07.2019, Pág. 126)

10.07.2019- PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 17, DE 08 DE JULHO DE 2019-Nomear Rosely Aparecida Molina, Delegada de Polícia para compor o Conselho Superior da Polícia Civil na função de primeiro suplente. .(…)(Publicado no DOE nº 9939 de 10.07.2019, Pág. 125)

10.07.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9938, de 09 de julho de 2019, página 96 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispensar CLAUDINEIS GALINARI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9939 de 10.07.2019, Pág. 125)

09.07.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 312 de 5 de julho de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 85)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispensar CALUDINEIS GALINARI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 76506022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 96)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474644023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Daniel Luz da Silva. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 96)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474644023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, no período de 05 a 19 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Fernando Ferreira Dantas. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 89963022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Marcio Shiro Obara. Campo Grande, MS, 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 08 DE JULHO DE 2019. Revogar a contar de 08 de julho de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 372, de 03 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9936, de 05 de julho de 2019 que designou JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente mesma delegacia, no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Claudineis Galinari. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispensar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo Nunes Zanotta. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 98)

09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474595023, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Amylcar Eduardo Paracatu Romero. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 98)

  08.07.2019-Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.936, de 05 de julho de 2019, página 117. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 043, DE 03 DE JULHO DE 2019.Designar o servidor JUCELINO JOSÉ DE SOUZA FILHO, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019, Pág. 85)

08.07.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 308 de 3 de julho de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019, Pág. 83)

08.07.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 946, DE 4 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,ao servidor CLAUDINEIS GALINARI,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, classe Especial pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 94)

08.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 04 DE JULHO DE 2019.Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 352, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9932, de 1º de julho de 2019, página 135, que prorrogou pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2019 os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 271, de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9908, de 23 de maio de 2019, que designou CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Miranda/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 83)

08.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 04 DE JULHO DE 2019.Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN,Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia . (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 87)

08.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 309 – de 04 de julho de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, Progressão Funcional ao nível indicado. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 83)

08.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 311 – de 4 de julho de 2019-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 83)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122958022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 04 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 123)

05.07.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 04 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122958022, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 04 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 123)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474689024, 
Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS , no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Felipe de Oliveira Paiva. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 31171023, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 28 de junho a 12 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Adilson Stiguivitis Lima. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar STELLA PARIS SENATORE, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474709023, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Paula Ribeiro dos Santos. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 133083023, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 08 a 22 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Edemilson José Holler. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 03 DE JULHO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…).(Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 03 DE JULHO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474674023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Patrick Linares da Costa. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 27 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

05.07.2019  – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 03 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para o Departamento de Inteligência Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 1º de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 120)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente mesma delegacia, no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Claudineis Galinari. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 120)

05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JEFERSON DUARTE FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 114981023, da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 120)

05.07.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 043, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar o servidor JUCELINO JOSÉ DE SOUZA FILHO, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 76138022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Márcio Tobias Oliveira da Silva, prontuário nº 108162022, no período de 01/07/2019 a 15/07/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 117)

05.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 310 – de 04 de julho de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/001167/2019). (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 117)

05.07.2019 – DECRETO Nº 15.253, DE 4 DE JULHO DE 2019. Cria, na estrutura organizacional da Polícia Civil, as Delegacias que menciona, e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 08)

04.07.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01 /2019. O DELEGADO DE POLÍCIA da Delegacia CAARAPÓ/MS, Dr. Anezio Rosa de Andrade (…). FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento CSM nº 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação nº 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): (…).(Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 21)

04.07.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGRAGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº 01/2019. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS (…). FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento CSM nº 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação n. 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): (…).(Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 24)

04.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 296 – de 2 de julho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 17 de junho de 2019 a 14 de outubro de 2019, a servidora DEBORA ROSA HIGA, matrícula nº 426445021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Identificação de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401307/2019). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 104)

04.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304 – de 2 de julho de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200083/2019). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 104)

04.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300/19 – de 02 de julho de 2019. Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de Confiança de Diretor de Operações, Símbolo CGA-2, no Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP, com validade a contar de 1º de julho de 2019. (CI nº 52/CIOPS/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 105)

04.07.2019 – Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública. Pagamento de ajuda de custo. Servidor: RODRIGO BLONKOWSKI. Matrícula: 97349023. Parecer/CATE/SEJUSP/MS: 625/2019. Processo: 31/200611/2018. Decisão: INDEFIRO o pedido, com base nos pareceres especificados no quadro. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 106)

04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 02 DE JULHO DE 2019. Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 46934022, Delegado Titular de Jatei/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Fátima do Sul/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Rozeli Dolor Galego. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 115)

04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 02 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 470591024, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/ MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 115)

04.07.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 367, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar o Delegado de Polícia Roberto Gurgel de Oliveira Filho para realizar correição extraordinária na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana-MS, devendo uma cópia do relatório produzido ser encaminhado a Corregedoria-Geral de Polícia. (…). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 115)

04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar FERNANDA FELIX DE CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122456024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Ariene Nazareth Murad de Souza. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 116)

04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474661023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Felipe Candido Rossato. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 116)

PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474646023, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS, no período de 08 a 22 de julho de 2019, em razão de gozo de férias Eva Maira Cogo da Silva. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 116)

03.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 294 – de 1º de julho de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 11 de junho de 2019 a 8 deoutubro de 2019, a servidora REGINA CARLA GUILHERME DA SILVA ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9934 de 03.07.2019, Pág. 69)

02.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 1º DE JULHO DE 2019. Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 114)

02.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 1º DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Academia da Polícia Civil/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 114)

02.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 293/19 – de 28 de junho de 2019. Designar o servidor ALBENIR ECHEVERRIA, Cargo de Perito Oficial Forense, Função de Perito Criminal, matrícula nº 93950023, lotado na Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SSP/MS, para desempenhar as suas funções na Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária/SEJUSP/MS, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 113)

02.01.2019 – DECRETO “P” Nº 1.079, DE 1º DE JULHO DE 2019. Autorizar a licença para estudo, sem remuneração, ao servidor Wilson Francisco Xavier Junior, matrícula nº 426455022, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária da carreira Agente de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia-Geral de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (Município de Caarapó-MS), com fulcro no art. 162, inciso II, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, pelo período de 21 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2021. (Processo nº 31/200084/2019). (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 77)

01.07.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2019– SUBSTITUIR da presidência da Comissão Temporária Especial constituída pela Portaria “P CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, de 06/06/19, publicada no DOE nº 9.920 (10/06/19), para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Investigador de Polícia Judiciária de 3ª Classe Guilherme Cantero Lopes, matrícula nº 108824023, a Delegada de Polícia Classe Especial, Rosely Aparecida Molina, matrícula nº 111501022 pelo Delegado de Polícia  (...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 28 DE JUNHO DE 2019.Designar JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RAPHAELA SCAPULATEMPO DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS para o Departamento de Polícia do Interior/DGPC/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar DANILO MANSUR,,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar DANIEL WOLLZ MARQUES,Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas cfunções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia..(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA,Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS,.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2019 os efeitosda Portaria “P”DGPC/MS nº 271, de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9908, de 23 de maio de 2019, que designou CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária,  lotada na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Miranda/MS(…)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

01.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 959, DE 26 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLAUDIA QUEIROZ DE MENDONÇAMELGAREJO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 117)

01.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 942, DE 26 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FREDERICO TELLES DAMASIO DA COSTA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 110)

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