30.04.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Designar o servidor SEBASTIÃO RENATO DA COSTA OLIVEIRA, Perito Criminal, Terceira Classe, prontuário nº 43966023, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório de Corumbá/NRL/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 06 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.892 de 30.04.2019, pág. 39)
30.04.2019 – DECRETO “P” N. 844, DE 25 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor HEDYL MARCOS BENZI FILHO, matrícula n. 97922021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Ladário/MS, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto Estadual n.14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2019 (Processo n. 55/000262/2017). (Publicado no DOE n.º 9.892 de 30.04.2019, pág. 36)
26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123041023, Delegada Adjunta da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, a contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 42)
26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 42)
26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 42)
26.04.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ARGEU BATISTA PRATES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 107249024, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 41)
26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispensar ARGEU BATISTA PRATES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 107249024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 41)
26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 41)
26.04.2019 – PORTARIA “P” Nº. 031/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 01 de maio de 2019. (…) (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 40)
26.04.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 194 de 24 de abril de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 34)
26.04.2019 – DECRETO “P” N. 842, DE 25 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados. pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS e desempenharem suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, mediante reembolso, com base no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art.3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto n. 14.905. de 27 de dezembro de 2017: (…). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 34)
26.04.2019 – DECRETO “P” N. 828, DE 23 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, matrícula n. 432325022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Goiás/GO, sem ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e 9º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/000199/2019). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 34)
24.04.2019 – PORTARIA “P” Nº. 028/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora CYNTHIA PRISCILA CANTON DIAS, Perita Papiloscopista, 3ªClasse (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 33)
24.04.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 191 – de 17 de abril de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 057, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.836, de 5 de fevereiro de 2019, pg. 31, à servidora FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 33)
24.04.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 189 – de 16 de abril de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200083/2019). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 33)
24.04.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 190/2019 – de 17 de abril de 2019. Exonerar a Pedido o servidor LEONEL MACHADO BANDEIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, Matrícula nº 18686023, 2º Classe, Símbolo 193/213/B2 código 40282 Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 32)
24.04.2019 – Edital de Ciência De Encaminhamento De Veículos E Agregados Apreendidos ou Recolhidos Para Alienação Judicial nº 01/2019. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis (…) FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 13)