Publicações Oficiais Setembro 2018

28.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.510, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. APOSENTAR por invalidez, com provento integral e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, à servidora VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula n.102143023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial (…).(Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 81).

28.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…). (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 78).

28.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Designar JOÃO DA SILVA MELO, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 52828022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para  exercer a função de confiança de Chefe de Seção (…). (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 78).

28.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SIDNEY GONÇALVES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 117567023, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS (…).  (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 77).

28.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 408/18 – de 27 de setembro de 2018. SUSPENDER para fins de regularização funcional, a fruição das férias do servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Matrícula nº 119807023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, referente ao período de 2015/2016, o qual foi recebido o abono de férias no mês de junho/2018. Tornando sem efeito a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 355 DE 24 de agosto de 2018 (…). (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 76).

28.09.2018. Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 407 /18 – 26 de setembro de 2018. Investir a servidora ELAINE COELHO DE ARRUDA, no cargo Escrivão de Polícia Judiciária, prontuário n° 109825023, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação através do Diário Oficial n°. 6287, de 15 de julho de 2004, satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, com validade a contar de 21 de julho de 2004. (Processo nº. 31/200.860/2018). Para fins de Regularização Funcional.  (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 76).

28.09.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 402 de 25 de setembro de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…) (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 75).

26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Designar GUSTAVO MENDES DE ARAUJO,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Paraísodas Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Designar MARIA FERNANDA LIMA RIOS, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar LIVIA MARIA BAZO GASOLLA FORMAGIO, Escrivã de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Dispensar LUIZ CARLOS BIAGI PIRES, Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 63)

26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Dispensar PAULO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção  da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 63)

26.09.2018- PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza horário diferenciado de plantões nasunidades policiais que menciona e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 19)

25.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados,concedendo 02 (dois) dias de trânsito, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9749 de 25.09.2018, Pág. 72)

25.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito).(…)(Publicado no DOE nº 9749 de 25.09.2018, Pág. 71)

25.09.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão extraordinária, no dia 20 de setembro de 2018, na sala de reunião da Delegacia Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006,analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s).(…)(Publicado no DOE nº 9749 de 25.09.2018, Pág. 71)

24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.486, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO DOS SANTOS, matrícula n. 26380022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 49).

24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.481, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ CARLOS BIAGI PIRES, matrícula n.46854022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 49).

24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.479, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ELENO JOAQUIM ANDRADE FILHO, matrícula n. 58188022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 48)

24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.477, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO CARLOS BRUM, matrícula n. 53078022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 48)

24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.476, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor AMAURY JOSÉ PONTES, matrícula n. 38745022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 48)

24.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, matrícula n. 110553022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 36)

24.09.2018 -EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 15/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 27)

20.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.461, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.APOSENTAR por invalidez, com provento proporcional e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geralde Previdência Social, o servidor VLADIMIR TEIXEIRA DE CARVALHO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

20.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Designar ADALBERTO DUARTE SILVA, Investigador de PolíciaJudiciária do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

20.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar WALMIR RODRIGUES LEANDRO, Investigador dePolícia Judiciária, do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

20.09.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9709, de 31 de julho de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 27 DE JULHO DE 2018.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS,  Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

20.09.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Afastar compulsoriamente de suas funções oInvestigador de Polícia Judiciária WALMIR RODRIGUES LEANDRO, , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 32)

20.09.2018-EDITAL 001/2018 Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art.2º. Da Lei nº. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº.114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas.(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 06)

19.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTENOR CAMARGO LEME, matrícula n. 17624022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…) (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 54)

19.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 52)

19.09.2018 – EDITAL n. 64/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da Fase VI: Prova Prática de Digitação, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital, observando-se: (…). (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 04)

19.09.2018 – EDITAL n. 63/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – tornam pública, para conhecimento dos interessados, a EXCLUSÃO da candidata ALINE BORGES (CPF n. 03598016174), do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, inscrita sob n. 293305 para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária, com fulcro no disposto nos subitens 7.11, alíneas “e” e “g”, e 7.12 do Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 31 de maio de 2017.SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 04)

18.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.629, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO ROBERTO DINIZ, matrícula n. 60540022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 711 dias de tempo de contribuição (…). (Publicado no DOE n.º 9743 de 18.09.2018, pág. 46).

17.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 392/18 – de 13 de setembro de 2018. SUSPENDER por determinação judicial, do exercício da função Pública, o servidor SERGIO MACHADO MOREIRA, Assistente de Serviços Organizacionais, Matrícula nº 120009021, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/ MS, em cumprimento a decisão judicial 0002070-96.2018.8.12.0018, com validade a contar de 21 de maio de 2018 até o encerramento das investigações. (Processo nº 31/200828/2018). (Publicado no DOE n.º 9742 de 17.09.2018, pág. 30).

17.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 389 – de 12 de setembro de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 10 de setembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019, a servidora GABRIELA MARIA HOZANO DE SOUZA, matrícula nº 432151022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9742 de 17.09.2018, pág. 30).

14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Designar CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(.,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar THIAGO VARGAS ROCHA DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 13 DE SETEMBRO 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nasUnidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 13 DE SETEMBRO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 229, de 10 de novembro de 2016, os servidores abaixo relacionados(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 12 DE SETEMBRODE 2018.Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração,ROSALINO BRAMBILLA SILVA , Investigador de Polícia Judiciária daDelegacia Regionalde Polícia de Três Lagoas/MS para a 3ª Delegacia de Polícia da mesma cidade(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCOS RODRIGUES GONÇALVES, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 388/2018 – de 12 de setembro de 2018.EXCLUIR a cláusula sub judice constantes nos EDITAIS/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS Nºs 025/2014 e 028/2014, publicado no Diário Oficial nº 8.807 de 26de novembro de 2014, na parte referente ao servidor MAURÍCIO MOURA VARGAS,cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, do Grupo Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO SALES FERREIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO CAPRIATA DIAS,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.576, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 38)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Policia Judiciaria(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 37)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PEDRO ESPÍNDOLA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 36)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCEL VIANA COITINHO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Invetigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 36)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IGOR LIMA VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Policia Judiciaria.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 35)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO BRAULIN OQUEIROZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 34)

14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADRIANO GARCIA GERALDO ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 34)

14.09.2018-EDITAL 001/2018 O Dr. Nilson Fonseca Martins, Titular da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 4.095, de 13 deoutubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005,torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conformeconsta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegaciade Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 08)

13.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor GEOLCI SOARES DA ROSA JUNIOR, matrícula n. 72096022, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Investigador Policia Judiciária Classe Especial (…).(Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 48).

13.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.400, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTENOR SILVEIRA SANTOS, matrícula n. 69404022, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Investigador Policia Judiciária Classe Especial (…).(Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 47).

13.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.398, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PEDRO JOSE XAVIER, matrícula n. 41915022, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Escrivão Policia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 47).

13.09.2018 – EDITAL n. 62/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 04).

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018-Remover, a pedido, em atendimento a determinação judicial provisória LIVIA MARIA BAZO GASOLLAFORMAGIO, Escrivã de Polícia Judiciária da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30) 

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Designar MARIA APARECIDA RODIGHERO, Escrivã de Polícia Judiciária,para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30) 

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar OSMAR OLIVEIRA PENAS, Investigador de Polícia Judiciária da  da função de confiança de Chefe de Seção, da  Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia deCorumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia,, para exercer a função de Delegado Adjunto, da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO,Delegado de Polícia, da função de Delegado Adjunto da3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, naDelegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensar ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

10.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CRISTIAN EDUARDO BENITES DUARTE, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 123428024 (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 61726022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Designar JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 58).

10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensar ANTONIO ROBERTO ZANINI, Escrivão de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 424128022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 58).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 385/18 – de 04 de setembro de 2018. Exonerar a Pedido o servidor ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária função de Escrivão de Polícia Judiciária, Matrícula nº 120666024, 2ª Classe, Símbolo 193/213/B2 (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 56).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.537, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SOLANGE DE MELLO, matrícula n. 54914023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…).  Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 51).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GIOVANI MARTINS BONATO, matrícula n. 426343022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.529, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIANO RUIZ GASTALDI, matrícula n. 104391022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILSON TADEU LIMA JUNIOR, matrícula n. 131624023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.525, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SILVINEI EVANGELISTA DA SILVA, matrícula n. 118890024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NILSON PRADO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 129385026, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 49).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.518, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, matrícula n. 38569022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 48).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EMMERSON JOSÉ DELMIRO LOPES DE SOUZA, matrícula n. 426293022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 48).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX PEREIRA LOPES, matrícula n. 36462024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 47).

10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.505, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 45).

06.09.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 021/2018-No ANEXO I, a relação dos alunos considerados APROVADOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2018, com o respectivo resultado das notas obtidas nos Cursos de Gestão de Projetos – Versão Atualizada/VA (60h/a); Aspectos Jurídicos de Atuação Policial – Versão Atualizada/VA (60h/a); Crimes CibernéticosProcedimentos Básicos (60h/a); Redação Técnica – Versão Atualizada/VA (60h/a); Violência, Criminalidade e Prevenção – VN (40h/a); Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis – Versão Atualizada/VA (60h/a), referentes ao Módulo I (Rede EAD/SENASP), com as respetivas médias, bem como as Notas do Módulo II (Presencial) do Curso Superior de Polícia para promoção.(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 46)

06.09.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 32 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018-Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 22 de 25 de julho de 2018, publicada no DOE nº 9.709 e 31 de julho de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 45)

06.09.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 071, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Designar o servidor ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especialpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Diretor do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP  .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 43)

06.09.2018. RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.493, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor WELLINGTON RODRIGO DA SILVA ALBERGARIA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 37)

06.09.2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.689, de 4 de julho de 2018, páginas 116-117.DECRETO “P” Nº 1.378, DE 3 DE JULHO DE 2018.Conceder a medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos cidadãos e aosMilitares integrantes do CBM e de outras Corporações Militares que se tornaram credoresde homenagem por terem prestado notáveis serviços à Corporação, ao Estado e ao País,se distinguiram no exercício das missões e se tornaram merecedores de reconhecimento  do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 36)

06.09.2018-EDITAL n. 61/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 08)

05.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.364, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.APOSENTAR, por invalidez, com provento proporcional e reajuste na mesmadata, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral dePrevidência Social, o servidor CRISTIANO MELLO MONTEIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 53)

05.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.363, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.APOSENTAR, por invalidez, com proventos integrais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral dePrevidência Social, ao servidor ENOCH DE AZEVEDO ocupante .(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 53)

05.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.358, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia-1ª classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 53)

05.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciárialotada na 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia do Interior/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 50)

05.09.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço,JACKSON DE SOUZA FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS parao Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 50)

05.09.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 383 de 3 de setembro de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 47)

05.09.2018-DECRETO “P” Nº 1.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO Conceder a MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO às autoridades Civis eMilitares constantes dos Anexos I e II, por terem prestado relevantes serviços a Polícia Militar deste Estado.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 42)

05.09.2018- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9733, de 3 de setembro de 2018, páginas 5 e 6. PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a padronização e      otimização na concessão de diárias, sua utilização, comprovação e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 10)

04.09.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 381 de 30 de agosto de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

04.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 377 – de 30 de agosto de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

04.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 376 – de 29 de agosto de 2018-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

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04.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375 – de 29 de agosto de 2018.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

03.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Designar FERNANDO MAZZONI MARQUES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 67082025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9733 de 03.09.2018, pág. 15)

03.09.2018 – PORTARIA DGPC/MS Nº 141, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza horário diferenciado de plantões nas unidades policiais que menciona e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9733 de 03.09.2018, pág. 06)

03.09.2018 – PORTARIA DGPC/MS Nº 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a padronização e otimização na concessão de diárias, sua utilização, comprovação e dá outras providências. (…) (Publicado no DOE n.º 9733 de 03.09.2018, pág. 05)